segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Argentina: Condenação a Criminosos Militares
Ontem foi um dia importante não apenas para a Argentina, mas para todos os países que sofreram ditaduras militares cujos autores ainda não foram processados por seus crimes. Também para os governos democráticos, mesmo os de direita, que tiveram cidadãos sequestrados e assassinados pela última ditadura Argentina. A sinistra canalha uniformada destruiu, entre outros milhares, a vida de estrangeiros de 32 países diferentes. Desses países, alguns colaboraram com a ditadura (como o Brasil, o Chile e a Itália), mas outros moveram céu e terra para que se fizesse justiça com seus cidadãos vítimas, como a Suécia, a França e a Alemanha.
Mas também foi um dia emocionante para qualquer país civilizado. Pela terceira vez na história moderna, após Nuremberg e o julgamento dos coronéis gregos, foi realizado um processo judicial profundo, não condicionado, dentro dos mais rigorosos princípios do direito humanitário, de 18 antigos membros da última ditadura Argentina. Deles, 16 foram condenados, 12 a prisão perpétua, e outros 4 a períodos de 18, 20 e 25 anos de reclusão.
É verdade que todos os países que tiveram ditaduras, salvo o Brasil e a Honduras, instalaram comissões de verdade ou tribunais para julgar os carrascos. A mesma Argentina fez isto em 1984, e levou perante os juízes quase uma dúzia de oficiais. Mas as condenações geradas nesses julgamentos acabaram sendo anuladas.
Antes do julgamento de ontem, a Argentina já tinha condenado 209 criminosos militares e cúmplices civis e eclessiais, mas isso foi conseguido pela administração Kirchner, num esforço minucioso e esforçado desde 2002. Todavia, nenhum desses processos tinha atingido tal quantidade de genocidas, e tampouco seu simbolismo era tão forte. Todos os condenados no dia 26 foram chefões da Escuela de Mecánica de la Armada (Escola de Mecânica da Marinha, ESMA), a mais emblemática instituição dos carniceiros argentinos, e o mais destrutivo dos 360 campos de extermínio que a demência assassina dos fardados, junto com seus muitos cúmplices civis, ergueram ao longo do país.
Há numerosas notícias publicadas hoje (27 de outubro) em português. (Vide.)
O Julgamento do 26 de Outubro
As sentenças pronunciadas em 26/10/2011 pelos juízes Daniel Obligado, Ricardo Farías e Germán Castelli, no 5º Tribunal (Oral) Argentino são o resultado de 22 meses de julgamento oral e de numerosos problemas e sabotagens. A promotoria apresentou 250 testemunhas e numerosas provas, mas deveu suportar o jogo sujo da defesa, as falsidades, os incidentes provocados, a campanha surda da Igreja e das corporações militares e civis, o assassinato ou sequestro de testemunhas e a intimidação através de atos de terrorismo.
Foi uma luta duríssima contra o espírito da Inquisição, o militarismo, o estado policial, a mídia mercenária, e os advogados sem escrúpulos. Se os algozes foram julgados e condenados, isso foi graças ao enorme esforço da comunidade nacional e internacional de direitos humanos, da minoria de juristas humanitários, e de ativistas compromissados que arriscaram suas vidas numerosas vezes. Vários deles, como Jorge Júlio Lopez (vide) e Víctor Martínez (vide) desapareceram, e outros, como Silvia Suppo (vide), foram assassinados.
Os militares da ESMA foram acusados de oitenta e seis casos comprovados de sequestro, tortura, assassinado e desaparição, mas a dimensão de seus crimes é muito maior. Cálculos muito bem fundamentados estimam entre 4.500 e 5.600 o número total de vítimas do sinistro campo de extermínio. Seria absurdo dizer que, entre os condenados ontem, alguém não fosse cúmplice de todos esses crimes, cuja execução foi resultado de um projeto tão doentio como o que implementaram os nazistas. Se as quantidades são menores, é porque os militares argentinos não tiveram a decisão nem a capacidade dos nazistas, mas não, com certeza, porque fossem menos truculentos.
O jornalista argentino Jacobo Timerman, que fora inicialmente cúmplice dos militares, e que acabara sendo preso e torturado por eles (porque, afinal, os militares não confiavam em judeus, mesmo de direita), disse em seu livro Preso sem Nome, Cela sem número, que a ditadura argentina foi pior que o nazismo, no sentido de crueldade, sadismo e aberrações.
Os 12 condenados a prisão perpétua pelo Tribunal Federal 5º da Argentina são:
Alfredo Astiz – “herói” das Malvinas, assassino de várias freiras, de mães de Praça de Maio e da adolescente sueca Dagmar Hagelin.
Jorge “Tigre” Acosta, célebre psicopata que obrigava suas vítimas a rezar.
E os seguintes: Ricardo Cavallo, Antonio Pernías, José Montes, Raúl Scheller, Jorge Rádice, Adolfo Donda, Alberto González, Néstor Savio e Julio César Coronel e Ernesto Weber.
Os “feitos” destes genocidas “menores” não merecem ser lembrados. Sua condenação é necessária como amostra da culpabilidade da quase totalidade dos membros das forças armadas do país, salvo quatro coronéis reformados que tentaram se opor à ditadura e foram punidos. Mas, há milhares de oficiais e subordinados que foram responsáveis de crimes desse estilo, e dúzias de milhares de civis que, como no nazismo, foram cúmplices ou omissos face aqueles crimes.
Quem não tem medo de comprometer sua saúde mental lendo a história destes tristes teratomas, pode ver um artigo bem detalhado aqui.
Os crimes não devem ser esquecidos (daí o nome de “comissões de memória”), mas será mais saudável se as distorcidas personalidades de seus autores fossem desterradas de nossas lembranças. Afinal, é fundamental entender que, enquanto existam corporações armadas e superstições que as alimentem, as atrocidades militares não serão extintas. Como dizia Santo Agostinho, há 16 séculos, “a espada e a cruz são duas faces do mesmo espírito”.
Até que a sociedade vire realmente civil e secular, seja adotada uma ética humanista e seja respeitado o direito natural e o conhecimento objetivo, casos como este voltarão acontecer, e acontecem ainda na África e na Ásia.
Por que Agora?
Em dezembro de 1983, o advogado Raul Alfonsín, líder de uma corrente do antigo partido Radical (aqui, “radical” não quer dizer esquerda; o nome tem origem desconhecida), foi eleito presidente. Ele foi o único que se opôs à guerra das Malvinas, mas não por humanismo, pacifismo nem espírito democrático. Ele sempre disse que pensava que a guerra ia-se perder. (Se tivesse possibilidade de ganhar, teria apoiado.)
Quando subiu ao governo, encontrou quase meio milhão de pessoas que tinham perdido parentes ou amigos durante a repressão, das quais muitas exigiam, com enorme resistência, o julgamento dos carrascos. As Mães de Praça de Maio conseguiram forte apoio internacional, e países como a Suécia pressionaram o novo governo de maneira incansável.
Apesar do excecional da situação, os políticos e as pessoas públicas argentinas jamais se colocaram (nem mesmo como projeto de altíssimo risco), o que o presidente da Costa Rica tinha feito em 1948: dissolver definitivamente as Forças Armadas. Na Argentina teria sido mais difícil, mas qualquer preço é pouco para eliminar uma doença social tão nefasta como o crime legalizado. Os golpistas da Costa Rica não tinham sido vencidos por um inimigo externo, como os da Argentina. A derrota do exército argentino pela Grã Bretanha poderia ter sido aproveitada.
Mas, essa possibilidade não foi sequer cogitada, e a única pessoa que falou nisso quase foi linchada.
Alfonsín e seus assessores (que encontraram uma lucrativa atividade na indústria dos falsos direitos humanos) fizeram todo o possível para tranquilizar os militares. Inclusive, deram a eles a oportunidade de julgar seus membros que tivessem atuado “ilegalmente”, deixando sempre claro que os crimes tinham sido abusos, exageros, e não um plano sistemático de genocídio. Aliás, salvo os grupos de DH, todos diziam que a repressão tinha sido necessária, porém descontrolada. Os militares deram uma gargalhada e mandaram os servis políticos enfiar sua proposta no bolso.
Finalmente, não podendo adiar mais a questão, o governo considerou inocentes os que obedeceram ordens, mesmo que tivessem cometido as maiores atrocidades, e apenas decidiu julgar os principais comandantes. Os magistrados, profundamente identificados com os militares, se recusaram a participar, salvo o Promotor Strassera, que tinha subido durante a ditadura, e pensou que, para salvar a maior parte dos militares, era preferível condenar alguns poucos. Anos depois, Strassera tirou a máscara e acusou de “revanchismo” os que continuavam lutando contra o militarismo. Foi assim que só os chefes militares mais altos e mais comprometidos nos crimes foram condenados, quase todos eles com penas simbólicas, salvo em três casos.
Apesar de tanta bajulação e covardia dos políticos (ou talvez por causa disso), os militares se sublevaram quatro vezes em 1987 e 1988, e todas essas vezes suas demandas foram atendidas servilmente pelo governo, cujo presidente chamou os carrascos de “heróis” das Malvinas. Finalmente, Alfonsín mandou ao Congresso duas leis que são atualmente modelos jurídicos de atos infames: essas leis proibiam a investigação de crimes de estado e justificavam (e, indiretamente, também estimulavam) os que tivessem cometido crimes, mesmo aberrantes, por causa de ter cumprindo ordens. Ou seja, além de enaltecer os crimes atrozes, as leis também premiavam a covardia dos que obedecem por medo.
Passaram 15 anos não apenas de absoluta impunidade para os criminosos militares, mas também de silêncio e de perseguição para suas vítimas. Apenas em 2002, com a crise da corrupta classe política argentina, as coisas mudaram. O peronismo clássico, liderado por Menem, tinha perdido as eleições de 1999 para Fernando de La Rua, uma sórdida figura ao serviço do Opus Dei. Mas, em 2001, a população de Buenos Aires se revoltou pacificamente. Quando 29 pessoas foram assassinadas pela polícia durante as passeatas, De La Rua fugiu, mas o país passou meses de instabilidade até a vitória de Néstor Kirchner. A partir desse momento, foi recomeçada a procura por justiça, e as infames leis do governo Alfonsín foram consideradas inexistentes.
O Ovo da Cobra
Toda a América Hispânica foi colonizada por espanhóis que em 1492 constituíram a monarquia dos Reis Católicos. A Espanha foi o único país que teve uma Inquisição própria, foi a sociedade mais repressora da história, e a mais mística e racista de Ocidente. Esses traços se mantiveram em vigência até 1975, e só lentamente se foram atenuando.
As colônias receberam de legado a cultura sanguinária, militarista, carola e etnofóbica da metrópole, mas, como se isto fosse pouco, incrementadas. Com efeito: os colonizadores eram criminosos violentos, estupradores, torturadores, traficantes de escravos, todos eles protegidos pelo imenso poder das congregações religiosas. Entretanto, na maioria dos povos das Américas, os espanhóis encontraram grande resistência dos índios que, apesar dos massacres de indescritível crueldade, formavam populações de tal tamanho que seu aniquilamento se tornava impossível... ou quase...
Não foi impossível na Argentina. Aí, as nações autóctones foram aniquiladas de tal maneira que, hoje, os descendentes de índios ou mestiços são aproximadamente 0,8 % da população total. Os afro-argentinos, que ultrapassavam os brancos em 1850, foram enviados a operações suicidas na Guerra do Paraguai e, nas décadas seguintes, “empilhados” em bairros pobres açoitados pela febre amarela. Eles simplesmente desapareceram.
Em 1992, Carlos Menem foi muito criticado na Europa quando, numa conferência bicontinental, proclamou que “A Argentina pode orgulhar-se de ser um país sem negros”. Antes disso, em 1981, a junta genocida manifestou oficialmente que a Argentina era “o país mais branco do mundo”, e propôs ao Brasil e à África do Sul a formação da Organização do Pacto do Atlântico Sul (OTAS), uma paródia da OTAN, para consolidar “o domínio branco e cristão na região”. O Brasil não aceitou.
Argentina é o último país do planeta que ainda não conseguiu anular o concordato que unifica Estado e Igreja, apesar dos esforços dos últimos dois governos.
O primeiro golpe nazista argentino foi em setembro de 1930, dirigido pelo general Uriburu, mas não conseguiu consolidar um equivalente do Terceiro Reich, como pretendia. O Segundo Golpe militar também de natureza fascista foi em junho de 1942, e o 3º, de estilo misto fascista-conservador, em 1955.
A 4ª ditadura, instalada em 1962, com um civil como presidente marionete, foi tão cruenta que durante vários meses houve falta de luz elétrica em alguns bairros, produzida pelo gasto de energia das máquinas de tortura. A 5ª. ditadura, em 1966, foi liderada pelo General Ongania, que ficou famoso por proferir seus discursos... de joelhos!, como homenagem à padroeira do país.
Mas, a 6ª. ditadura, cujo caminho tinha sido preparado pelo governo mafioso da viúva de Perón (assessorado e treinado por policiais e terroristas italianos, entre eles, o famoso Stefano Delle Chiaie), tinha um plano especial: voltar aos valores e à estrutura da sociedade teocrática hispânica. Este projeto parece delirante, mas é similar ao de Hitler.
Como o Führer, os militares argentinos queriam recuperar todas as terras que, segundo eles, teriam sido argentinas. As ameaças contra Chile em 1978 não terminaram em Guerra, porque o Papa João Paulo II, para quem a ditadura de Pinochet e a argentina eram “filhas de seu coração”, fez um acordo para evita-la. Mas ele não interveio em 1982, quando Argentina invadiu as Ilhas Falkland/Malvinas, pois, afinal, Inglaterra era um país protestante. A derrota militar nessa guerra foi um fenômeno único, cuja história ainda não tem sido escrita com neutralidade.
Salvo os militantes de Direitos Humanos (e não todos eles), o resto do país apoiou a bravata militar. Um fato que comoveu todo Ocidente, e despertou alarma até em governos conservadores, foi que os militares queriam reviver a época de conquistas (ou reconquistas) territoriais, ainda após a experiência do nazismo.
Produzida a derrota, a mesma turba que ovacionou os militares, manifestou todo seu ressentimento contra eles, que deveram, lentamente, deixar o governo. Os políticos, em mais de um 95%, apoiaram a aventura militar e, antes dela, tinham sido cúmplices dos crimes da ditadura, tentando negociar um pedaço da torta que os militares comiam sozinhos junto com os padres e os civis mais íntimos, deixando os partidos políticos (todos eles de direita ou centro direita, incluindo nesta qualificação o PCA) a ver navios.
Mas, os políticos não clandestinos (Peronistas, Radicales, Democrata Cristãos, Conservadores e afins), não queriam beneficiar os amigos e defensores das mais de 30 mil vítimas da ditadura. Por tanto, os políticos não pressionaram. Limitaram-se a negociar com os militares os termos da transferência de poder.
E a Prisão Perpétua?
Os crimes contra a humanidade são especiais: não são políticos, como os delitos que se cometem durante a resistência contra a opressão, mas tampouco são comuns, como assalto, latrocínio ou assassinatos não organizados. O problema é que os especialistas em direito ainda se guiam pelas Pandectas.
Desde Nuremberg, os crimes contra a humanidade são considerados uma categoria especial, que merece critérios especiais para seu julgamento. O direito de defesa, a aplicação de normas claras, e as condenações humanitárias e não vingativas devem ser iguais para quaisquer crimes, inclusos os crimes contra a humanidade, pois estes são princípios do direito natural que, como disse no século 2º o jurista Ulpiano “valem para os homens e para todos os seres vivos”.
Mas os crimes contra a Humanidade não prescrevem, e isso ficou demonstrado no julgamento de ontem na Argentina, acontecido 35 anos após os fatos. O direito humanitário é contrário à prisão perpétua, e erradica-la é fundamental, mas a condenação a prisão perpétua de autores de crimes contra a humanidade não é, como torpemente pretendem os bajuladores das casernas, um ato de vingança.
Por um lado, na Argentina existe prisão perpétua, e até que esta bárbara punição seja abolida, se ela for aplicada a outros crimes (como de fato acontece) e não a crimes contra a Humanidade, ficaria o sentimento de que existem criminosos que são piores que os genocidas militares. Criar essa mentira seria confundir a opinião pública. Deve-se lutar contra a prisão perpétua em geral, mas não pode argumentar-se que, existindo a prisão perpétua, os militares merecem uma pena menor.
Por outro lado, sabemos que esses homens tem uma probabilidade quase zero de se recuperar, pois, nos 26 anos de investigação sobre o caso Argentina, nunca se viu algum militar e policial que estivesse arrependido das torturas e assassinatos cometidos.
Vários deles, em julgamentos anteriores, choraram no tribunal, mas não por motivos nobres. Um velho general, que se movimentava em cadeira de rodas, olhou os juízes e a audiência e disse:
-Eu me arrependo... de não ter podido matar mais, de não ter matado todos vocês. Em vez de 30 mil deveriam ter sido 3 milhões...
http://videos.lainformacion.com/policia-y-justicia/juicios/alfredo-astiz-condenado-a-cadena-perpetua-por-sus-crimenes-durante-la-dictadura-argentina_gmPormaReLwzIyQ21NNKx2/
Carlos A. Lungarzo
AIUSA 9152711
"Carlos Marighella, 90 anos por Denis de Moraes
Iniciamos a contagem regressiva para as comemorações, em 5 de dezembro próximo, dos 90 anos de nascimento de Carlos Marighella, um dos expoentes da esquerda brasileira no século XX. Numa análise serena das circunstâncias históricas, podemos questionar algumas de suas crenças, concepções estratégicas e táticas políticas. Mas devemos dar a Marighella o que é de Marighella: poucos homens demonstraram tamanha bravura e destemor na árdua luta pelo progresso social e pela emancipação econômica deste país. Ele nunca tergiversou no que é essencial: foi solidário aos oprimidos e aos excluídos, empenhando-se, até o último instante de vida, por um Brasil mais justo e digno.
Há dez anos, quando elaborava a biografia de Graciliano Ramos, O velho Graça (José Olympio, 1992), conheci um Marighella que extrapolava as imagens míticas do comandante guerrilheiro da segunda metade da década de 1960. Tive o privilégio de ouvir os relatos do advogado, filósofo e ensaísta Paulo de Freitas Mercadante, 78 anos, sobre o seu convívio fraterno com Carlos e Graciliano, a partir de 1945.
No calor das lembranças de Mercadante, quem reaparecia não era o comunista de aço, e sim um homem educado, risonho, emotivo, afável e irreverente. Que gostava de cerveja, de futebol, de samba, de Jackson do Pandeiro, de carnaval e dos bailes do Cordão da Bola Preta. Que fugia do “aparelho” em que vivia clandestino no Rio de Janeiro, durante a o governo do marechal Eurico Gaspar Dutra, para saborear seus pratos favoritos - feijoada e comida baiana - no restaurante Furna da Onça, em pleno centro da cidade. Para ludibriar a vigilância da polícia política, colocava uma peruca sobre a calvície acentuada e usava óculos escuros. Graças aos disfarces, compareceu, incógnito e triste, ao velório de Graciliano Ramos, seu amigo e escritor predileto.
Esse Marighella que aprendemos a medir pela firmeza na práxis política era, segundo Paulo Mercadante, um dos raros dirigentes comunistas de sua geração com preocupações intelectuais. Não se limitava aos documentos partidários e tratados marxistas; apreciava literatura brasileira e clássicos do pensamento universal. “Carlos não se apegava a certezas férreas diante das fragilidades humanas. Com ele podíamos nos abrir. Na sua humanidade, distinguia-se daqueles dirigentes que vinham logo com uma citação de Marx para desqualificar os problemas pessoais como debilidades burguesas. Ao expressar-se, ele não recorria aos jargões partidários. Conversava normalmente, não seguia as fórmulas feitas e os maniqueísmos”, acrescenta Mercadante.
Jacob Gorender, que o conheceu em 1945, traça um perfil de Carlos bem semelhante ao apresentado por Paulo Mercadante: “Marighella era um líder revolucionário muito diferente de outros que eu acompanhei na direção. Era um homem fraternal, não tinha nenhum ar de superioridade, nunca se atribuiu méritos pessoais particulares. Quando falava de suas experiências na tortura, na prisão e em outras circunstâncias, só o fazia para ensinar, para alertar os companheiros que não tinham essa experiência. Um homem, um líder, que jamais usava de grosserias, que se interessava pelos problemas pessoais dos companheiros, problemas de alojamento, de dinheiro para comprar comida, para atender a necessidades familiares e assim por diante. Ao mesmo tempo, um homem que dava o exemplo e por isso tinha condições de exigir o cumprimento de tarefas, podia ser rigoroso nas cobranças das tarefas de que os outros companheiros estavam encarregados”.
Carlos Marighella nasceu em um sobrado na Baixa do Sapateiro, em Salvador, no dia 5 de dezembro de 1911, filho de Augusto Marighella, um imigrante italiano, mecânico e simpatizante do anarquismo, e de Maria Rita do Nascimento, negra baiana descendente de escravos sudaneses. As idéias libertárias do pai conformaram-lhe o espírito avesso à discriminação e ao preconceito. Indignava-se com a segregação dos negros. Craque nas peladas e em matemática, adorava escrever poemas e lia, à luz de velas, os jornais que o pai lhe passava. Na última série do curso científico do Colégio Central da Bahia, tirou nota 10 ao responder a uma prova de física com versos. O poema ficou exposto em um mural como exemplo de imaginação criadora.
Em 1932, aos 21 anos, aderiu à Federação Vermelha dos Estudantes, vinculada ao Partido Comunista Brasileiro, abandonando no terceiro ano o curso de engenharia civil na Escola Politécnica da Bahia. “Um sentimento profundo de revolta ante a injustiça social não me permitia prosseguir em busca de um diploma e dedicar-me à engenharia civil, num país onde as crianças são obrigadas a trabalhar para comer”, relembraria três décadas depois. A militância levou-o diversas vezes à prisão. A primeira delas ainda em 1932, quando participava de manifestação pela redemocratização, dissolvida pela polícia do interventor federal no estado, Juracy Magalhães. Nos anos seguintes, Marighella juntou-se ao esforço de tentar organizar, em condições adversas, o PCB baiano.
Mudou-se para o Rio de Janeiro no início de 1936, onde passou a atuar no setor de imprensa e divulgação do partido. O clima era de guerra: após o malsucedido levante comunista de novembro de 1935, Getúlio Vargas desfechou uma violenta perseguição aos opositores do regime, superlotando as cadeias. Luiz Carlos Prestes, inúmeros dirigentes e militantes foram presos e condenados pela Lei de Segurança Nacional.
No 1º de maio de 1936, detido pela Polícia Especial de Filinto Müller, Carlos foi torturado 23 dias. Cumpriu um ano de prisão. Solto, partiu para São Paulo a fim de reerguer o partido e combater a dissidência trotsquista. Aos 26 anos, tornou-se membro do Comitê Estadual. Novamente preso em 1939, queimaram-lhe as solas dos pés com maçarico, enfiaram-lhe estiletes sob as unhas, arrancaram-lhe alguns dentes e abriram sua testa com uma coronhada. Não cedeu aos algozes. Numa solitária do Presídio Especial de São Paulo, escreveu o soneto
“Liberdade”:
Não ficarei tão só no campo da arte,
e, ânimo firme, sobranceiro e forte,
tudo farei por ti para exaltar-te,
serenamente, alheio à própria sorte.
Para que eu possa um dia contemplar-te
dominadora, em férvido transporte,
direi que és bela e pura em toda parte,
por maior risco em que essa audácia importe.
Queira-te eu tanto, e de tal modo em suma,
que não exista força humana alguma
que esta paixão embriagadora dome.
E que eu por ti, se torturado for,
possa feliz, indiferente à dor,
morrer sorrindo a murmurar teu nome.
O Estado Novo confinou-o na Ilha de Fernando de Noronha, onde organizou cursos de formação política para os detentos, cuidou da horta comunitária e jogou futebol com integralistas. Transferiram-no em 1942 para a temida Colônia Correcional Dois Rios, na Ilha Grande. Além de acompanhar pelo rádio as vitórias dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, valeu-se da habilidade manual para criar uma oficina coletiva de artesanato, cujos produtos eram vendidos a parentes e amigos. A receita servia para melhorar a alimentação, comprar remédios, ajudar nas despesas das famílias pobres e no pagamento de honorários de advogados.
Libertado com a anistia de 18 de abril de 1945, esperava-o à saída do Presídio da Frei Caneca, no Rio, o estudante de Direito Paulo Mercadante, designado para a tarefa pelo capitão Rollemberg, responsável pela área militar do PCB. Paulo era um dos jovens comunistas atraídos pela mística do “engenheiro que escrevia versos”, que resistira heroicamente nas masmorras do Estado Novo.
Carlos portava uma pequena maleta e trajava um surrado paletó bege e calça azul-marinho. Mercadante levou-o à Casa Tavares, na Avenida Rio Branco, para comprar-lhe roupas. O dinheiro só deu para um terno e um par de sapatos. De lá rumaram para o consultório de um oftalmologista que lhe receitou lentes para a miopia. Há meses, Carlos sofria com a visão turva: os óculos haviam quebrado e, por estar encarcerado, não conseguira substituí-los.
A escala seguinte foi na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, no Catete. Secretário-geral do Centro Acadêmico Luís Carpenter, Paulo Mercadante apresentou Marighella a professores, entre os quais o catedrático Homero Pires. Sua presença alvoroçou os estudantes, que o procuraram para conversar sobre política. Em companhia de Mercadante, do líder estudantil Paulo Silveira e do secretário da faculdade, Osvaldo Carpenter, almoçou no lendário restaurante Lamas, no Largo do Machado. “Simpático e esperançoso em relação ao futuro, Carlos logo nos conquistou”, recorda Mercadante. Osvaldo Carpenter ofereceu-lhe um jantar em sua casa e o hospedou naquela noite. No dia seguinte, Marighella integrou-se ao Comitê Central do PCB, para o qual fora escolhido na Conferência da Mantiqueira, de 1943.
Eleito deputado federal pelo PCB da Bahia em 2 de dezembro de 1945, com 5.188 votos, Marighella quis instruir-se em Direito Constitucional para atuar com desenvoltura na Assembléia Constituinte. Paulo Mercadante cedeu-lhe livros jurídicos, sendo Comentários à Constituição de 1891, de João Barbalho, o volume que mais apreciou. Bom orador, Marighella distinguiu-se como um dos autores do capítulo sobre direitos e garantias individuais da nova Constituição. Em dois anos de mandato, proferiu 195 discursos, denunciando as más condições de vida do povo e a crescente penetração imperialista no país. Defendeu a reforma agrária, a liberdade de culto religioso, o ensino leigo e o divórcio.
Na moldura da guerra fria, o obscurantismo prevaleceu e, sob fogo cruzado do governo Dutra, o PCB teve seu registro suspenso em maio de 1947. Os mandatos de seus parlamentares foram cassados em 7 de janeiro de 1948. Quando o presidente da sessão comunicou ao plenário a decisão, a bancada do PCB, comandada por Marighella, subiu nas poltronas do Palácio Tiradentes e, de punhos erguidos em sinal de protesto, começou a gritar uníssona: “Nós voltaremos! Viva o PCB! Viva o proletariado!”
A Juventude Comunista foi declarada ilegal, sedes do PCB fechadas, 143 sindicatos colocados sob intervenção e jornais comunistas empastelados à luz do dia. Meses após, sob rigorosa clandestinidade, Marighella assumiu a direção do Comitê Estadual de São Paulo. Continuou à frente da revista Problemas, que propagava aqui, como os demais periódicos do PCB, as teses dogmáticas do realismo socialista e as prédicas político-ideológicas de Moscou.
Em 1952, aos 41 anos, casado com Clara Charf, Carlos Marighella chegou à Comissão Executiva e ao Secretariado Nacional - órgãos máximos do partido. O PCB vivia um momento turbulento. Acuado, radicalizara sua plataforma no Manifesto de Agosto, de 1950, abandonando a política de frente democrática para pregar a luta armada, a ser liderada por um exército de libertação nacional. A orientação sectária levou os comunistas a pregarem o voto em branco na eleição presidencial que reconduziu, pela vontade popular, Getúlio Vargas ao Palácio do Catete.
Marighella endossou o Manifesto e, por extensão, o esquerdismo que isolaria o PCB das massas. No diário que mantinha à época, Paulo Mercadante anotou: “Carlos, conosco sentado, expunha a tese de que o partido, na linha justa que atendia aos interesses do povo, iria mobilizar, em progressão crescente, todas as classes exploradas, a fim de provocar, afinal, o salto necessário à tomada do poder. Carlos era sereno e sincero em suas exposições. Mesmo nelas não acreditando piamente, mantinha-se firme, sempre atribuindo às debilidades de sua origem burguesa a dúvida porventura existente”.
Como membro da Executiva, ele chefiou a primeira delegação de comunistas brasileiros à China, em 1952. Apesar de estar com prisão preventiva decretada, acusado de “subversão”, Marighella participou das lutas políticas e sociais dos anos 50, sobretudo a partir de 1952, quando começou a declinar a obediência ao Manifesto de Agosto. Carlos ajudou a organizar greves operárias em São Paulo e liderou a passeata de cem mil pessoas em protesto contra a carestia, em 1953. Clamou pelo monopólio estatal do petróleo; opôs-se ao envio de soldados brasileiros à Coréia; e combateu a desnacionalização da economia e a privatização do ensino. Foi uma das vozes influentes para que o PCB abandonasse, no IV Congresso, em novembro de 1954, o radicalismo estéril e voltasse a valorizar alianças eleitorais com os trabalhistas.
O XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1956, abalou o mundo com as denúncias dos crimes praticados por Josef Stalin. “Marighella tomou o Relatório Kruschev como se fosse uma punhalada de Stalin. Vi-o chorar de raiva e indignação”, rememora Paulo Mercadante. “Ao contrário da maioria dos membros do Comitê Central, Carlos acatou o veredicto de Kruschev, descartando a versão de que o relatório era falso ou uma simples provocação.”
Marighella permaneceu no PCB, tendo sido relacionado, juntamente com o secretário-geral, Luiz Carlos Prestes, entre os dirigentes que se opuseram a um debate interno mais prolongado sobre os rumos do partido. A crise resultou no desligamento da facção ligada a Agildo Barata e de vários intelectuais. A fidelidade de Marighella levou Prestes a confiar-lhe uma tarefa crucial. Entregou-lhe uma pilha de cartas endereçadas a amigos nos estados, solicitando contribuições financeiras para quitar uma dívida de um milhão e quinhentos mil cruzeiros, contraída em empréstimos feitos pelo setor de finanças do partido. Marighella cumpriu a missão, e a dívida foi liquidada.
Em março de 1958, Marighella apoiou a Declaração Política que fundamentaria a mudança programática aprovada no V Congresso, em 1960. Os comunistas propugnavam agora por "um governo nacionalista e democrático", recomendando à classe operária "aliar-se à burguesia ligada aos interesses nacionais". O caráter da revolução brasileira, dizia o documento, era antiimperialista e antifeudal, nacional e democrático. Adotava-se a via pacífica para o socialismo, através da formação de uma "frente única nacionalista e democrática", integrada pelo proletariado, o campesinato, a pequena-burguesia e até setores de "latifundiários em contradição com o imperialismo norte-americano".
Marighella ficou com Prestes e a maioria da Executiva quando do racha que resultou na fundação do Partido Comunista do Brasil (PC do B), em 1962. A convivência na direção do PCB, porém, deixou de ser harmoniosa. Marighella e Mário Alves questionavam a política de aliança das forças progressistas com a burguesia nacional. Também não viam com bons olhos a relação de Luiz Carlos Prestes com o presidente Goulart, entendendo que o partido se punha a reboque de posições reformistas. Na perspectiva de Marighella, o partido deveria renunciar à moderação excessiva e intensificar a pressão pelas reformas de base. Reiterava a necessidade de os comunistas se prepararem para a eventualidade de um golpe de Estado, em função do agravamento do quadro político-institucional.
O golpe militar veio em 31 de março de 1964. Marighella e demais líderes do PCB tiveram os direitos políticos suspensos por dez anos e foram indiciados em Inquéritos Policiais Militares. Carlos fugiu com a família minutos antes de seu apartamento alugado na Rua Corrêa Dutra, no Flamengo, ser invadido pelo DOPS. Ali, Carlos e Clara moraram legalmente durante os governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart. Nos 21 anos em que estiveram juntos, foi o único período em que puderam conviver à luz do dia, com endereço e telefone conhecidos.
Em 9 de maio de 1964, agentes do DOPS seguiram Marighella até um cinema da Tijuca, zona norte do Rio, que exibia o filme Rififi no safári. As luzes do salão acenderam-se e Marighella resistiu à voz de prisão gritando: “Abaixo a ditadura militar fascista! Viva a democracia! Viva o Partido Comunista!”. Ferido à bala no peito, passou dois meses na cadeia, incomunicável, sendo exaustivamente interrogado até a concessão do habeas-corpus, impetrado pelo advogado Sobral Pinto. Teve que voltar à clandestinidade, em virtude da decretação de sua prisão preventiva pela Justiça Militar de São Paulo.
Menos de um ano depois, Marighella publicou Por que resisti à prisão. Os 18 capítulos englobam relatos autobiográficos, uma minuciosa descrição de sua prisão em 1964, denúncias de agressões a políticos, intelectuais e líderes sindicais, e uma avaliação sobre as conseqüências sombrias do golpe. Na parte polêmica do livro, expôs seu desacordo com o caminho pacífico para a revolução no Brasil. Apontou erros cometidos pelo PCB que teriam contribuído para o imobilismo das forças populares diante da queda de Jango. Considerou equívocos graves a política de conciliação com a burguesia (“a tendência da burguesia é para a capitulação sem resistência ante a direita”), a débil penetração no campo, o desprezo pela classe média, a subestimação do trabalho de base, o insuficiente empenho na formação política do proletariado e a confiança exagerada no dispositivo militar do presidente deposto.
Em 20 anos, o cenário alterara-se dramaticamente. Se no pós-guerra de 1945 a atmosfera de euforia com a liberdade e de esperanças no socialismo convencera Marighella a sustentar que “os golpes armados, a desordem, a violência não ajudarão a marcha da democracia para a frente”, o contexto político de 1964 lhe parecia irremediavelmente cinzento e hostil. “Nenhuma possibilidade legal pode ser desprezada [...], mas é evidente que a solução do problema brasileiro por uma via pacífica se distanciou enormemente da realidade, depois do emprego da violência pelos inimigos do povo.”
Numa opção que geraria controvérsias dentro do PCB, ele passou a pregar a resistência armada como pressuposto para o fortalecimento da oposição à ditadura: “A realidade socioeconômica brasileira poderá levar ao aparecimento de guerrilhas e outras formas de luta surgidas da experiência das massas.” Citou a Revolução Cubana como “exemplo ilustrativo de que na América Latina - ou pelo menos em muitos países latino-americanos - nada há a esperar de uma via pacífica para a conquista da independência ou do progresso social”.
As teses de Por que resisti à prisão, em linhas gerais compartilhadas por Mário Alves, Apolônio de Carvalho e Jacob Gorender, foram derrotadas em reunião do Comitê Central do partido. A divisão tornava-se nítida: de um lado, o grupo de Marighella em oposição ao pacifismo; de outro, Prestes e a maioria do CC, que reafirmavam os postulados do V Congresso, deles partindo para elaborar uma tática frente ao novo quadro político.
No ensaio “A crise brasileira”, de 1966, Marighella demarcou o campo que poderia ser explorado com a guerrilha: “O Brasil é um país cercado pela atual ditadura militar entreguista e pelos círculos dirigentes norte-americanos, a cujo serviço se encontram os traidores que empolgaram o poder. Dentro das condições desse cerco, a guerrilha brasileira - com seu conteúdo nitidamente político - não pode deixar de significar um protesto, uma referência para a elevação da luta do nosso povo. [...] Ninguém espera que a guerrilha seja o sinal para o levante popular ou para a súbita proliferação de focos insurrecionais. A guerrilha será o estímulo para o prosseguimento da luta de resistência por toda parte. Para o aprofundamento da luta pela formação da frente única antiditatorial. Para o esforço final da luta de conjunto, de todos os brasileiros, luta que acabará pondo por terra a ditadura”.
Suas idéias foram mal-recebidas no PCB e, em dezembro de 1966, ele renunciou à Comissão Executiva, com a seguinte declaração: “Desejo tornar público que minha disposição é lutar revolucionariamente, junto com as massas, e jamais ficar à espera das regras do jogo político burocrático e convencional que impera na liderança.” Em franca oposição à linha vigente, sustentou que “a luta pelas reformas de base não é possível pacificamente, a não ser através da tomada do poder por via revolucionária e com a conseqüente modificação da estrutura militar que serve às classes dominantes. O abandono do caminho revolucionário leva à perda de confiança no proletariado, transformado, daí então, em auxiliar da burguesia, enquanto o partido marxista passa a ser apêndice dos partidos burgueses”.
Marighella manteve-se, entretanto, no Comitê de São Paulo, sendo reeleito por ampla margem de votos. A controvérsia no PCB não o impediu de compilar os poemas que escrevera desde 1929 e publicá-los em dois volumes, intitulados Uma prova em versos e outros versos e Os lírios já não crescem em nossos campos. Transcrevo um deles,
“O país de uma nota só”:
Não pretendo nada,
nem flores, louvores, triunfos.
nada de nada.
Somente um protesto,
uma brecha no muro,
e fazer ecoar,
com voz surda que seja,
e sem outro valor,
o que se esconde no peito,
no fundo da alma
de milhões de sufocados.
Algo por onde possa filtrar o pensamento,
a idéia que puseram no cárcere.
A passagem subiu,
o leite acabou,
a criança morreu,
a carne sumiu,
o IPM prendeu,
o DOPS torturou,
o deputado cedeu,
a linha dura vetou,
a censura proibiu,
o governo entregou,
o desemprego cresceu,
a carestia aumentou,
o Nordeste encolheu,
o país resvalou.
Tudo dó,
tudo dó,
tudo dó...
E em todo o país
repercute o tom
de uma nota só...
de uma nota só...
Mesmo desautorizado pelo Comitê Central, Marighella viajou com passaporte falso para Havana, onde, de 31 de julho a 10 de agosto de 1967, participou da 1ª Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (Olas). O evento reuniu dirigentes revolucionários de todo o Continente. Com o slogan “Um, dois, três, mil Vietnãs!”, Cuba ofereceu suporte aos movimentos de libertação nacional da América Latina.
Ao ter a confirmação da presença de Marighella, o Comitê Central do PCB enviou telegrama ao PC cubano alertando que ele não estava autorizado a representar o partido na Olas e ameaçando-o de expulsão. Marighella respondeu com uma carta comunicando sua desfiliação. Encerrada a conferência, ficou alguns meses em Cuba e regressou ao Brasil com a promessa de apoio dos cubanos a um foco guerrilheiro. Em fins de novembro, o PCB formalizou a sua expulsão.
O VI Congresso do PCB, realizado na clandestinidade em dezembro de 1967, aprovou resolução contra a via insurrecional. O partido conclamava os militantes a se empenharem numa ampla mobilização de massas contra o regime ditatorial. O horizonte revolucionário pressupunha uma gradual acumulação de forças e a organização da classe operária e das camadas antifascistas numa "frente democrática e popular".
Em fevereiro de 1968, Marighella fundou, com Joaquim Câmara Ferreira, o Agrupamento Comunista de São Paulo. “Precisamos agora de uma organização clandestina, bem estruturada, flexível, móvel. Uma organização de vanguarda para agir, para praticar a ação revolucionária constante e diária, e não para permanecer em discussões e reuniões intermináveis”, explicou Carlos.
A Ação Libertadora Nacional (ALN) surgiu em julho de 1968, concebida como “embrião do exército revolucionário, a força armada do povo, a única capaz de destruir as forças armadas da reação, derrubar a ditadura e expulsar o imperialismo”. A ALN rompia com a concepção de partido na tradição marxista-leninista, eliminando, nas palavras de Marighella, “o sistema complexo da direção que abrange escalões intermediários e uma cúpula numerosa, pesada e burocrática”.
“A ação faz a vanguarda”, era o lema da ALN, bem de acordo com a série de assaltos a bancos e carros-pagadores promovidos no eixo Rio-São Paulo, alguns dos quais chefiados por Marighella. O Pequeno manual do guerrilheiro urbano, escrito e editado por Carlos em junho de 1969 e traduzido em vários idiomas, tornou-se um guia sobre técnicas de preparação de ações armadas.
Com efeito, a ALN representou o primeiro racha sério na esquerda. Na fragmentação político-ideológica, despontaram organizações pró-luta armada, como o Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), a Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares), Ação Popular (AP, depois Ação Popular Marxista-Leninista, APML), o PC do B e o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).
Na ótica do PCB, o confronto com o regime militar era uma saída equivocada e voluntarista, pois não levava em conta a correlação de forças desfavorável à esquerda. Temia-se que a guerrilha fornecesse pretextos para a direita radical intensificar a repressão e aniquilar os espaços de liberdade ainda existentes, isolando de vez os comunistas.
Tais argumentos não encontraram eco entre os adeptos da luta armada, cujos ímpetos para a ação frontal se orientavam pelas referências mencionadas por Daniel Aarão Reis Filho: “a da utopia do impasse, ou seja, a idéia de que o governo não tinha condições históricas de oferecer alternativas políticas ao país; e a de que as grandes massas populares, desiludidas com os programas reformistas, tenderiam a passar para expectativas e posições radicais de enfrentamento armado, revolucionário”.
Dois testemunhos ajudam-nos a compor o perfil de Marighella na fase atribulada da ALN. Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz - único sobrevivente do comando militar da organização - define Marighella como “a pessoa mais especial”. E justifica: “Não era um dirigente, mas um líder sem cargo.” Em depoimento ao movimento Tortura Nunca Mais, João Antônio Caldas Valença, o ex-frei Maurício, que conviveu com Carlos em 1969, quando ele se entrosou com os frades dominicanos em São Paulo, destacou:
Marighella tinha uma maneira de olhar muito aguda e um jeito penetrante de abordar nos diálogos com seus interlocutores. [...] Era uma pessoa extremamente educada, gentil. Ouvia muito e se mostrava muito seguro nos argumentos quando falava. Tinha uma crítica muito aguda a toda uma vida de militância no PCB e ao seu processo de saída. Tinha toda uma reflexão crítica sobre a história das lutas populares no Brasil, das quais participara desde o período da ditadura de Vargas. Tinha um conhecimento da área técnica por estar ligado, no período dos seus estudos, às ciências exatas. Era poliglota, dominava os clássicos, embora pouco falasse a respeito.
Sua sensibilidade derramava em pequenos atos, por ocasião das suas visitas mais do que necessárias para o andamento da organização que dirigia, nas casas dos militantes da ALN. Lembrava do nome de cada filho do anfitrião. Tinha uma memória prodigiosa para guardar nomes e se preocupava com o desenvolvimento pessoal e a formação dos militantes. Tinha informação de cada pessoa que conhecera e guardava detalhes de conversas ou situações.
Segurança era uma preocupação constante dele no que se referia à ALN. Era exigente e tinha muita clareza do que queria sobre este ponto. Mas, ao mesmo tempo em que exigia, tinha uma ousadia de estar em qualquer canto que fosse necessário da cidade de São Paulo ou Rio de Janeiro. Era visto pelos que o conheciam nos locais mais inusitados, como praças do centro destas cidades. Ele não tinha medo deste tipo de locomoção desde que dentro de princípios de segurança que ele obedecia.
Segundo Valença, Marighella demonstrava “profundo respeito pelos dominicanos, sabia exatamente qual o papel do grupo de religiosos no processo de luta no Brasil, por isso respeitava sua religiosidade exposta, vivenciada várias vezes pelos frades. Chegou a estar presente em alguns atos litúrgicos, como a eucaristia, e notei nele um profundo respeito ao que estava sendo vivenciado por parte da comunidade (num colégio de freiras) em relação ao ato cristão”.
Entre as operações da ALN após a decretação do Ato Institucional nº 5, inclui-se o seqüestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick, em setembro de 1969, em parceria com o MR-8. Há versões contraditórias sobre o envolvimento de Marighella no seqüestro. Conforme Reinaldo Guarany Simões, membro da ALN, ele ficou de fora: “Marighella havia sido contra o seqüestro, pois significaria o incremento das ações urbanas, quando, na realidade, o que se buscava era o ‘caminho para o campo’, a maneira de como iniciar a guerrilha rural. Mas Joaquim Câmara Ferreira concordara, como sempre concordou quando se tratava de uma ação mais intrépida, que pusesse o regime em prontidão. Na época do seqüestro, Marighella estava em Goiás e só foi informado do mesmo através dos jornais”.
Vale lembrar que, em agosto de 1969, num folheto da ALN, Marighella advertira os mais afoitos para atos e avaliações triunfalistas no front guerrilheiro. “Alguns companheiros pensam que nossa Organização já está construída, perfeita e acabada. Tal pensamento não é correto. Nossa Organização vai se edificando à medida que a ação aparece. [...] É perigoso pensar que temos uma força que ainda não possuímos.”
Fernando Gabeira, então no MR-8, assevera que Marighella apoiou o seqüestro de Elbrick: “Nossas relações com a ALN eram ótimas, apesar de algumas discordâncias programáticas. O encontro foi feito com o próprio Marighella, que aceitou a proposta com entusiasmo. Tudo seria feito com a maior rapidez”.
Seja como for, Marighella divulgou um texto, por ocasião da libertação dos 15 presos políticos trocados por Elbrick, afirmando estar seguro de que “o povo brasileiro aprova a atitude da Ação Libertadora Nacional e dos que com ela participaram do seqüestro do embaixador dos Estados Unidos. Foi esta uma das maneiras que os revolucionários brasileiros encontraram para liberar um punhado de patriotas que sofriam nas prisões do país os mais brutais castigos impostos pelos fascistas militares”.
A maioria dos estudos sobre Marighella assinala que, no último mês de vida, ele julgava conveniente um recuo nas ações armadas, com o propósito de resguardar a ALN em face da ofensiva brutal dos órgãos de segurança. A palavra de ordem da repressão era desmantelar a guerrilha urbana e liquidar com as organizações. Começou a haver prisões, torturas e mortes de militantes de diferentes grupos. Marighella pensava em acelerar os planos para a implantação da guerrilha rural. Viajaria para a região central do país em 9 de novembro de 1969.
Na noite de 4 de novembro, Carlos foi assassinado pela polícia política, numa emboscada na Alameda Casa Branca, em São Paulo, a um mês de completar 58 anos. Sua morte e as sucessivas quedas, entre 1969 e 1971, atestaram a fragilidade da guerrilha no embate desigual com o aparato policial-militar e colocaram em foco erros cometidos pelas organizações na análise concreta da correlação de forças e na opção pela luta armada naquele momento específico da conjuntura brasileira.
Paulo Mercadante encontrou Marighella pela última vez em 1967. Ao sair de um consultório dentário na esquina das ruas da Quitanda e São José, no centro do Rio, Paulo caminhava em direção à Esplanada do Castelo, quando avistou aquele homem alto, corpulento e de cabeça raspada. Os óculos escuros não foram suficientes para ocultar a fisionomia do amigo a quem não via há anos. Paulo caminhou em sua direção, Carlos reconheceu-o e abraçaram-se. Foi um contato rápido como a situação exigia - Marighella vinha sendo caçado como inimigo número um do regime. Por uma estranha coincidência, Paulo soube de sua morte exatamente no local do derradeiro encontro. Vindo do mesmo consultório dentário, o advogado parou na banca de jornais e leu, arrasado, as manchetes dos jornais sobre o desfecho do cerco policial na Alameda Casa Branca.
O corpo de Marighella foi enterrado pelo DOPS, como indigente, no cemitério de Vila Formosa, em São Paulo. Dez anos depois, em 10 de dezembro de 1979, por ocasião da cerimônia de traslado de seus restos mortais para o Cemitério das Quintas dos Lázaros, em Salvador, Jorge Amado escreveu um comovente texto sobre o seu velho companheiro na bancada comunista na Constituinte de 1946, lido à beira do túmulo pelo ex-deputado do PCB Fernando Santana. Eis o trecho final:
Atravessaste a interminável noite da mentira e do medo, da desrazão e da infâmia, e desembarcas na aurora da Bahia, trazido por mãos de amor e de amizade. [...]
Tua luta foi contra a fome e a miséria, sonhavas com a fartura e a alegria, amavas a vida, o ser humano, a liberdade.
Aqui estás, plantado em teu chão, e frutificarás. Não tiveste tempo para ter medo, venceste o tempo do medo e do desespero. [...]
Estás em tua casa, Carlos; tua memória restaurada, límpida e pura, feita de verdade e amor.
Aqui chegaste pela mão do povo. Mais vivo que nunca, Carlos.
Em maio de 1996, dossiê da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, do Ministério da Justiça, contestou a versão oficial de que Marighella morrera ao reagir à ordem de prisão dada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury. Conforme laudo do perito Nélson Massini, ele foi assassinado covardemente com um tiro no peito, à queima-roupa, depois de ferido por quatro disparos. A mando de Fleury, agentes do DOPS o atiraram morto dentro de um Fusca, para forjar o tiroteio. Em 11 de setembro de 1996, por cinco votos a dois, a Comissão de Mortos e Desaparecidos responsabilizou oficialmente a União pela morte de Marighella. O Ministério da Justiça homologou a decisão, determinando o pagamento de indenização à viúva Clara Charf.
Em 13 de dezembro de 1999, a Câmara dos Deputados fez sessão solene para lembrar os 30 anos de morte de Marighella, também evocados na exposição “Carlos Marighella 30 anos depois”, que percorreu o país após uma temporada no Memorial da América Latina, em São Paulo.
Marighella é nome de rua no Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Porto Alegre, e de um viaduto em Belém. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mantém na antiga fazenda Cabaceiras, hoje Acampamento 26 de Março, em Marabá, no Pará, a Escola Carlos Marighella, que atende 300 estudantes matriculados no ensino fundamental e 100 alunos na educação de jovens e adultos. Inaugurada em 1973 no município de Sandino, província de Pinar del Rio, Cuba, a Escola Carlos Marighella desenvolve atividades voltadas ao trabalho agrícola.
O arquiteto Oscar Niemeyer projetou o Memorial Carlos Marighella, a ser construído pelo governo do estado do Rio de Janeiro no bairro proletário de Santa Bárbara, em Niterói, onde militantes comunistas costumavam reunir-se clandestinamente nos anos de chumbo. Na lápide da sepultura de Carlos, no Cemitério das Quintas dos Lázaros, Niemeyer desenhou-lhe a silhueta cravejada de balas, ao lado da frase que lhe serve de epitáfio: “Não tive tempo para ter medo”.
No importante ensaio “A chama que não se apaga”, de 1984, Florestan Fernandes reavaliou as idéias, os atos, a perseverança, as vicissitudes, os erros e os acertos que singularizam o legado de Carlos Marighella. E concluiu: “Um homem não desaparece com a sua morte. Ao contrário, pode crescer depois dela, engrandecer-se com ela e revelar sua verdadeira estatura à distância. É o que sucede com Marighella. Ele morreu consagrado pela coragem indômita e pelo ardor revolucionário”.
Dênis de Moraes é professor do Instituto de Arte e Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense.
fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.
Posted: 29 Oct 2011 01:30 PM PDT
Em 5 de dezembro comemoraremos o centenário de nascimento de Carlos Marighella, resistente e combatente da ditadura militar no Brasil.
Marighella foi assassinado pela ditadura em 4 de novembro de 1969 numa emboscada em São Paulo.
Reproduzo aqui artigo, Carlos Marighella, 90 anos, do professor Dênis de Moares publicado em 2001 no site Gramsci e o Brasil
Para Paulo Mercadante, que sabe amar os amigos.
Há dez anos, quando elaborava a biografia de Graciliano Ramos, O velho Graça (José Olympio, 1992), conheci um Marighella que extrapolava as imagens míticas do comandante guerrilheiro da segunda metade da década de 1960. Tive o privilégio de ouvir os relatos do advogado, filósofo e ensaísta Paulo de Freitas Mercadante, 78 anos, sobre o seu convívio fraterno com Carlos e Graciliano, a partir de 1945.
No calor das lembranças de Mercadante, quem reaparecia não era o comunista de aço, e sim um homem educado, risonho, emotivo, afável e irreverente. Que gostava de cerveja, de futebol, de samba, de Jackson do Pandeiro, de carnaval e dos bailes do Cordão da Bola Preta. Que fugia do “aparelho” em que vivia clandestino no Rio de Janeiro, durante a o governo do marechal Eurico Gaspar Dutra, para saborear seus pratos favoritos - feijoada e comida baiana - no restaurante Furna da Onça, em pleno centro da cidade. Para ludibriar a vigilância da polícia política, colocava uma peruca sobre a calvície acentuada e usava óculos escuros. Graças aos disfarces, compareceu, incógnito e triste, ao velório de Graciliano Ramos, seu amigo e escritor predileto.
Esse Marighella que aprendemos a medir pela firmeza na práxis política era, segundo Paulo Mercadante, um dos raros dirigentes comunistas de sua geração com preocupações intelectuais. Não se limitava aos documentos partidários e tratados marxistas; apreciava literatura brasileira e clássicos do pensamento universal. “Carlos não se apegava a certezas férreas diante das fragilidades humanas. Com ele podíamos nos abrir. Na sua humanidade, distinguia-se daqueles dirigentes que vinham logo com uma citação de Marx para desqualificar os problemas pessoais como debilidades burguesas. Ao expressar-se, ele não recorria aos jargões partidários. Conversava normalmente, não seguia as fórmulas feitas e os maniqueísmos”, acrescenta Mercadante.
Jacob Gorender, que o conheceu em 1945, traça um perfil de Carlos bem semelhante ao apresentado por Paulo Mercadante: “Marighella era um líder revolucionário muito diferente de outros que eu acompanhei na direção. Era um homem fraternal, não tinha nenhum ar de superioridade, nunca se atribuiu méritos pessoais particulares. Quando falava de suas experiências na tortura, na prisão e em outras circunstâncias, só o fazia para ensinar, para alertar os companheiros que não tinham essa experiência. Um homem, um líder, que jamais usava de grosserias, que se interessava pelos problemas pessoais dos companheiros, problemas de alojamento, de dinheiro para comprar comida, para atender a necessidades familiares e assim por diante. Ao mesmo tempo, um homem que dava o exemplo e por isso tinha condições de exigir o cumprimento de tarefas, podia ser rigoroso nas cobranças das tarefas de que os outros companheiros estavam encarregados”.
Carlos Marighella nasceu em um sobrado na Baixa do Sapateiro, em Salvador, no dia 5 de dezembro de 1911, filho de Augusto Marighella, um imigrante italiano, mecânico e simpatizante do anarquismo, e de Maria Rita do Nascimento, negra baiana descendente de escravos sudaneses. As idéias libertárias do pai conformaram-lhe o espírito avesso à discriminação e ao preconceito. Indignava-se com a segregação dos negros. Craque nas peladas e em matemática, adorava escrever poemas e lia, à luz de velas, os jornais que o pai lhe passava. Na última série do curso científico do Colégio Central da Bahia, tirou nota 10 ao responder a uma prova de física com versos. O poema ficou exposto em um mural como exemplo de imaginação criadora.
Em 1932, aos 21 anos, aderiu à Federação Vermelha dos Estudantes, vinculada ao Partido Comunista Brasileiro, abandonando no terceiro ano o curso de engenharia civil na Escola Politécnica da Bahia. “Um sentimento profundo de revolta ante a injustiça social não me permitia prosseguir em busca de um diploma e dedicar-me à engenharia civil, num país onde as crianças são obrigadas a trabalhar para comer”, relembraria três décadas depois. A militância levou-o diversas vezes à prisão. A primeira delas ainda em 1932, quando participava de manifestação pela redemocratização, dissolvida pela polícia do interventor federal no estado, Juracy Magalhães. Nos anos seguintes, Marighella juntou-se ao esforço de tentar organizar, em condições adversas, o PCB baiano.
Mudou-se para o Rio de Janeiro no início de 1936, onde passou a atuar no setor de imprensa e divulgação do partido. O clima era de guerra: após o malsucedido levante comunista de novembro de 1935, Getúlio Vargas desfechou uma violenta perseguição aos opositores do regime, superlotando as cadeias. Luiz Carlos Prestes, inúmeros dirigentes e militantes foram presos e condenados pela Lei de Segurança Nacional.
No 1º de maio de 1936, detido pela Polícia Especial de Filinto Müller, Carlos foi torturado 23 dias. Cumpriu um ano de prisão. Solto, partiu para São Paulo a fim de reerguer o partido e combater a dissidência trotsquista. Aos 26 anos, tornou-se membro do Comitê Estadual. Novamente preso em 1939, queimaram-lhe as solas dos pés com maçarico, enfiaram-lhe estiletes sob as unhas, arrancaram-lhe alguns dentes e abriram sua testa com uma coronhada. Não cedeu aos algozes. Numa solitária do Presídio Especial de São Paulo, escreveu o soneto
“Liberdade”:
Não ficarei tão só no campo da arte,
e, ânimo firme, sobranceiro e forte,
tudo farei por ti para exaltar-te,
serenamente, alheio à própria sorte.
Para que eu possa um dia contemplar-te
dominadora, em férvido transporte,
direi que és bela e pura em toda parte,
por maior risco em que essa audácia importe.
Queira-te eu tanto, e de tal modo em suma,
que não exista força humana alguma
que esta paixão embriagadora dome.
E que eu por ti, se torturado for,
possa feliz, indiferente à dor,
morrer sorrindo a murmurar teu nome.
O Estado Novo confinou-o na Ilha de Fernando de Noronha, onde organizou cursos de formação política para os detentos, cuidou da horta comunitária e jogou futebol com integralistas. Transferiram-no em 1942 para a temida Colônia Correcional Dois Rios, na Ilha Grande. Além de acompanhar pelo rádio as vitórias dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, valeu-se da habilidade manual para criar uma oficina coletiva de artesanato, cujos produtos eram vendidos a parentes e amigos. A receita servia para melhorar a alimentação, comprar remédios, ajudar nas despesas das famílias pobres e no pagamento de honorários de advogados.
Libertado com a anistia de 18 de abril de 1945, esperava-o à saída do Presídio da Frei Caneca, no Rio, o estudante de Direito Paulo Mercadante, designado para a tarefa pelo capitão Rollemberg, responsável pela área militar do PCB. Paulo era um dos jovens comunistas atraídos pela mística do “engenheiro que escrevia versos”, que resistira heroicamente nas masmorras do Estado Novo.
Carlos portava uma pequena maleta e trajava um surrado paletó bege e calça azul-marinho. Mercadante levou-o à Casa Tavares, na Avenida Rio Branco, para comprar-lhe roupas. O dinheiro só deu para um terno e um par de sapatos. De lá rumaram para o consultório de um oftalmologista que lhe receitou lentes para a miopia. Há meses, Carlos sofria com a visão turva: os óculos haviam quebrado e, por estar encarcerado, não conseguira substituí-los.
A escala seguinte foi na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, no Catete. Secretário-geral do Centro Acadêmico Luís Carpenter, Paulo Mercadante apresentou Marighella a professores, entre os quais o catedrático Homero Pires. Sua presença alvoroçou os estudantes, que o procuraram para conversar sobre política. Em companhia de Mercadante, do líder estudantil Paulo Silveira e do secretário da faculdade, Osvaldo Carpenter, almoçou no lendário restaurante Lamas, no Largo do Machado. “Simpático e esperançoso em relação ao futuro, Carlos logo nos conquistou”, recorda Mercadante. Osvaldo Carpenter ofereceu-lhe um jantar em sua casa e o hospedou naquela noite. No dia seguinte, Marighella integrou-se ao Comitê Central do PCB, para o qual fora escolhido na Conferência da Mantiqueira, de 1943.
Eleito deputado federal pelo PCB da Bahia em 2 de dezembro de 1945, com 5.188 votos, Marighella quis instruir-se em Direito Constitucional para atuar com desenvoltura na Assembléia Constituinte. Paulo Mercadante cedeu-lhe livros jurídicos, sendo Comentários à Constituição de 1891, de João Barbalho, o volume que mais apreciou. Bom orador, Marighella distinguiu-se como um dos autores do capítulo sobre direitos e garantias individuais da nova Constituição. Em dois anos de mandato, proferiu 195 discursos, denunciando as más condições de vida do povo e a crescente penetração imperialista no país. Defendeu a reforma agrária, a liberdade de culto religioso, o ensino leigo e o divórcio.
Na moldura da guerra fria, o obscurantismo prevaleceu e, sob fogo cruzado do governo Dutra, o PCB teve seu registro suspenso em maio de 1947. Os mandatos de seus parlamentares foram cassados em 7 de janeiro de 1948. Quando o presidente da sessão comunicou ao plenário a decisão, a bancada do PCB, comandada por Marighella, subiu nas poltronas do Palácio Tiradentes e, de punhos erguidos em sinal de protesto, começou a gritar uníssona: “Nós voltaremos! Viva o PCB! Viva o proletariado!”
A Juventude Comunista foi declarada ilegal, sedes do PCB fechadas, 143 sindicatos colocados sob intervenção e jornais comunistas empastelados à luz do dia. Meses após, sob rigorosa clandestinidade, Marighella assumiu a direção do Comitê Estadual de São Paulo. Continuou à frente da revista Problemas, que propagava aqui, como os demais periódicos do PCB, as teses dogmáticas do realismo socialista e as prédicas político-ideológicas de Moscou.
Em 1952, aos 41 anos, casado com Clara Charf, Carlos Marighella chegou à Comissão Executiva e ao Secretariado Nacional - órgãos máximos do partido. O PCB vivia um momento turbulento. Acuado, radicalizara sua plataforma no Manifesto de Agosto, de 1950, abandonando a política de frente democrática para pregar a luta armada, a ser liderada por um exército de libertação nacional. A orientação sectária levou os comunistas a pregarem o voto em branco na eleição presidencial que reconduziu, pela vontade popular, Getúlio Vargas ao Palácio do Catete.
Marighella endossou o Manifesto e, por extensão, o esquerdismo que isolaria o PCB das massas. No diário que mantinha à época, Paulo Mercadante anotou: “Carlos, conosco sentado, expunha a tese de que o partido, na linha justa que atendia aos interesses do povo, iria mobilizar, em progressão crescente, todas as classes exploradas, a fim de provocar, afinal, o salto necessário à tomada do poder. Carlos era sereno e sincero em suas exposições. Mesmo nelas não acreditando piamente, mantinha-se firme, sempre atribuindo às debilidades de sua origem burguesa a dúvida porventura existente”.
Como membro da Executiva, ele chefiou a primeira delegação de comunistas brasileiros à China, em 1952. Apesar de estar com prisão preventiva decretada, acusado de “subversão”, Marighella participou das lutas políticas e sociais dos anos 50, sobretudo a partir de 1952, quando começou a declinar a obediência ao Manifesto de Agosto. Carlos ajudou a organizar greves operárias em São Paulo e liderou a passeata de cem mil pessoas em protesto contra a carestia, em 1953. Clamou pelo monopólio estatal do petróleo; opôs-se ao envio de soldados brasileiros à Coréia; e combateu a desnacionalização da economia e a privatização do ensino. Foi uma das vozes influentes para que o PCB abandonasse, no IV Congresso, em novembro de 1954, o radicalismo estéril e voltasse a valorizar alianças eleitorais com os trabalhistas.
O XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1956, abalou o mundo com as denúncias dos crimes praticados por Josef Stalin. “Marighella tomou o Relatório Kruschev como se fosse uma punhalada de Stalin. Vi-o chorar de raiva e indignação”, rememora Paulo Mercadante. “Ao contrário da maioria dos membros do Comitê Central, Carlos acatou o veredicto de Kruschev, descartando a versão de que o relatório era falso ou uma simples provocação.”
Marighella permaneceu no PCB, tendo sido relacionado, juntamente com o secretário-geral, Luiz Carlos Prestes, entre os dirigentes que se opuseram a um debate interno mais prolongado sobre os rumos do partido. A crise resultou no desligamento da facção ligada a Agildo Barata e de vários intelectuais. A fidelidade de Marighella levou Prestes a confiar-lhe uma tarefa crucial. Entregou-lhe uma pilha de cartas endereçadas a amigos nos estados, solicitando contribuições financeiras para quitar uma dívida de um milhão e quinhentos mil cruzeiros, contraída em empréstimos feitos pelo setor de finanças do partido. Marighella cumpriu a missão, e a dívida foi liquidada.
Em março de 1958, Marighella apoiou a Declaração Política que fundamentaria a mudança programática aprovada no V Congresso, em 1960. Os comunistas propugnavam agora por "um governo nacionalista e democrático", recomendando à classe operária "aliar-se à burguesia ligada aos interesses nacionais". O caráter da revolução brasileira, dizia o documento, era antiimperialista e antifeudal, nacional e democrático. Adotava-se a via pacífica para o socialismo, através da formação de uma "frente única nacionalista e democrática", integrada pelo proletariado, o campesinato, a pequena-burguesia e até setores de "latifundiários em contradição com o imperialismo norte-americano".
Marighella ficou com Prestes e a maioria da Executiva quando do racha que resultou na fundação do Partido Comunista do Brasil (PC do B), em 1962. A convivência na direção do PCB, porém, deixou de ser harmoniosa. Marighella e Mário Alves questionavam a política de aliança das forças progressistas com a burguesia nacional. Também não viam com bons olhos a relação de Luiz Carlos Prestes com o presidente Goulart, entendendo que o partido se punha a reboque de posições reformistas. Na perspectiva de Marighella, o partido deveria renunciar à moderação excessiva e intensificar a pressão pelas reformas de base. Reiterava a necessidade de os comunistas se prepararem para a eventualidade de um golpe de Estado, em função do agravamento do quadro político-institucional.
O golpe militar veio em 31 de março de 1964. Marighella e demais líderes do PCB tiveram os direitos políticos suspensos por dez anos e foram indiciados em Inquéritos Policiais Militares. Carlos fugiu com a família minutos antes de seu apartamento alugado na Rua Corrêa Dutra, no Flamengo, ser invadido pelo DOPS. Ali, Carlos e Clara moraram legalmente durante os governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart. Nos 21 anos em que estiveram juntos, foi o único período em que puderam conviver à luz do dia, com endereço e telefone conhecidos.
Em 9 de maio de 1964, agentes do DOPS seguiram Marighella até um cinema da Tijuca, zona norte do Rio, que exibia o filme Rififi no safári. As luzes do salão acenderam-se e Marighella resistiu à voz de prisão gritando: “Abaixo a ditadura militar fascista! Viva a democracia! Viva o Partido Comunista!”. Ferido à bala no peito, passou dois meses na cadeia, incomunicável, sendo exaustivamente interrogado até a concessão do habeas-corpus, impetrado pelo advogado Sobral Pinto. Teve que voltar à clandestinidade, em virtude da decretação de sua prisão preventiva pela Justiça Militar de São Paulo.
Menos de um ano depois, Marighella publicou Por que resisti à prisão. Os 18 capítulos englobam relatos autobiográficos, uma minuciosa descrição de sua prisão em 1964, denúncias de agressões a políticos, intelectuais e líderes sindicais, e uma avaliação sobre as conseqüências sombrias do golpe. Na parte polêmica do livro, expôs seu desacordo com o caminho pacífico para a revolução no Brasil. Apontou erros cometidos pelo PCB que teriam contribuído para o imobilismo das forças populares diante da queda de Jango. Considerou equívocos graves a política de conciliação com a burguesia (“a tendência da burguesia é para a capitulação sem resistência ante a direita”), a débil penetração no campo, o desprezo pela classe média, a subestimação do trabalho de base, o insuficiente empenho na formação política do proletariado e a confiança exagerada no dispositivo militar do presidente deposto.
Em 20 anos, o cenário alterara-se dramaticamente. Se no pós-guerra de 1945 a atmosfera de euforia com a liberdade e de esperanças no socialismo convencera Marighella a sustentar que “os golpes armados, a desordem, a violência não ajudarão a marcha da democracia para a frente”, o contexto político de 1964 lhe parecia irremediavelmente cinzento e hostil. “Nenhuma possibilidade legal pode ser desprezada [...], mas é evidente que a solução do problema brasileiro por uma via pacífica se distanciou enormemente da realidade, depois do emprego da violência pelos inimigos do povo.”
Numa opção que geraria controvérsias dentro do PCB, ele passou a pregar a resistência armada como pressuposto para o fortalecimento da oposição à ditadura: “A realidade socioeconômica brasileira poderá levar ao aparecimento de guerrilhas e outras formas de luta surgidas da experiência das massas.” Citou a Revolução Cubana como “exemplo ilustrativo de que na América Latina - ou pelo menos em muitos países latino-americanos - nada há a esperar de uma via pacífica para a conquista da independência ou do progresso social”.
As teses de Por que resisti à prisão, em linhas gerais compartilhadas por Mário Alves, Apolônio de Carvalho e Jacob Gorender, foram derrotadas em reunião do Comitê Central do partido. A divisão tornava-se nítida: de um lado, o grupo de Marighella em oposição ao pacifismo; de outro, Prestes e a maioria do CC, que reafirmavam os postulados do V Congresso, deles partindo para elaborar uma tática frente ao novo quadro político.
No ensaio “A crise brasileira”, de 1966, Marighella demarcou o campo que poderia ser explorado com a guerrilha: “O Brasil é um país cercado pela atual ditadura militar entreguista e pelos círculos dirigentes norte-americanos, a cujo serviço se encontram os traidores que empolgaram o poder. Dentro das condições desse cerco, a guerrilha brasileira - com seu conteúdo nitidamente político - não pode deixar de significar um protesto, uma referência para a elevação da luta do nosso povo. [...] Ninguém espera que a guerrilha seja o sinal para o levante popular ou para a súbita proliferação de focos insurrecionais. A guerrilha será o estímulo para o prosseguimento da luta de resistência por toda parte. Para o aprofundamento da luta pela formação da frente única antiditatorial. Para o esforço final da luta de conjunto, de todos os brasileiros, luta que acabará pondo por terra a ditadura”.
Suas idéias foram mal-recebidas no PCB e, em dezembro de 1966, ele renunciou à Comissão Executiva, com a seguinte declaração: “Desejo tornar público que minha disposição é lutar revolucionariamente, junto com as massas, e jamais ficar à espera das regras do jogo político burocrático e convencional que impera na liderança.” Em franca oposição à linha vigente, sustentou que “a luta pelas reformas de base não é possível pacificamente, a não ser através da tomada do poder por via revolucionária e com a conseqüente modificação da estrutura militar que serve às classes dominantes. O abandono do caminho revolucionário leva à perda de confiança no proletariado, transformado, daí então, em auxiliar da burguesia, enquanto o partido marxista passa a ser apêndice dos partidos burgueses”.
Marighella manteve-se, entretanto, no Comitê de São Paulo, sendo reeleito por ampla margem de votos. A controvérsia no PCB não o impediu de compilar os poemas que escrevera desde 1929 e publicá-los em dois volumes, intitulados Uma prova em versos e outros versos e Os lírios já não crescem em nossos campos. Transcrevo um deles,
“O país de uma nota só”:
Não pretendo nada,
nem flores, louvores, triunfos.
nada de nada.
Somente um protesto,
uma brecha no muro,
e fazer ecoar,
com voz surda que seja,
e sem outro valor,
o que se esconde no peito,
no fundo da alma
de milhões de sufocados.
Algo por onde possa filtrar o pensamento,
a idéia que puseram no cárcere.
A passagem subiu,
o leite acabou,
a criança morreu,
a carne sumiu,
o IPM prendeu,
o DOPS torturou,
o deputado cedeu,
a linha dura vetou,
a censura proibiu,
o governo entregou,
o desemprego cresceu,
a carestia aumentou,
o Nordeste encolheu,
o país resvalou.
Tudo dó,
tudo dó,
tudo dó...
E em todo o país
repercute o tom
de uma nota só...
de uma nota só...
Mesmo desautorizado pelo Comitê Central, Marighella viajou com passaporte falso para Havana, onde, de 31 de julho a 10 de agosto de 1967, participou da 1ª Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (Olas). O evento reuniu dirigentes revolucionários de todo o Continente. Com o slogan “Um, dois, três, mil Vietnãs!”, Cuba ofereceu suporte aos movimentos de libertação nacional da América Latina.
Ao ter a confirmação da presença de Marighella, o Comitê Central do PCB enviou telegrama ao PC cubano alertando que ele não estava autorizado a representar o partido na Olas e ameaçando-o de expulsão. Marighella respondeu com uma carta comunicando sua desfiliação. Encerrada a conferência, ficou alguns meses em Cuba e regressou ao Brasil com a promessa de apoio dos cubanos a um foco guerrilheiro. Em fins de novembro, o PCB formalizou a sua expulsão.
O VI Congresso do PCB, realizado na clandestinidade em dezembro de 1967, aprovou resolução contra a via insurrecional. O partido conclamava os militantes a se empenharem numa ampla mobilização de massas contra o regime ditatorial. O horizonte revolucionário pressupunha uma gradual acumulação de forças e a organização da classe operária e das camadas antifascistas numa "frente democrática e popular".
Em fevereiro de 1968, Marighella fundou, com Joaquim Câmara Ferreira, o Agrupamento Comunista de São Paulo. “Precisamos agora de uma organização clandestina, bem estruturada, flexível, móvel. Uma organização de vanguarda para agir, para praticar a ação revolucionária constante e diária, e não para permanecer em discussões e reuniões intermináveis”, explicou Carlos.
A Ação Libertadora Nacional (ALN) surgiu em julho de 1968, concebida como “embrião do exército revolucionário, a força armada do povo, a única capaz de destruir as forças armadas da reação, derrubar a ditadura e expulsar o imperialismo”. A ALN rompia com a concepção de partido na tradição marxista-leninista, eliminando, nas palavras de Marighella, “o sistema complexo da direção que abrange escalões intermediários e uma cúpula numerosa, pesada e burocrática”.
“A ação faz a vanguarda”, era o lema da ALN, bem de acordo com a série de assaltos a bancos e carros-pagadores promovidos no eixo Rio-São Paulo, alguns dos quais chefiados por Marighella. O Pequeno manual do guerrilheiro urbano, escrito e editado por Carlos em junho de 1969 e traduzido em vários idiomas, tornou-se um guia sobre técnicas de preparação de ações armadas.
Com efeito, a ALN representou o primeiro racha sério na esquerda. Na fragmentação político-ideológica, despontaram organizações pró-luta armada, como o Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), a Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares), Ação Popular (AP, depois Ação Popular Marxista-Leninista, APML), o PC do B e o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).
Na ótica do PCB, o confronto com o regime militar era uma saída equivocada e voluntarista, pois não levava em conta a correlação de forças desfavorável à esquerda. Temia-se que a guerrilha fornecesse pretextos para a direita radical intensificar a repressão e aniquilar os espaços de liberdade ainda existentes, isolando de vez os comunistas.
Tais argumentos não encontraram eco entre os adeptos da luta armada, cujos ímpetos para a ação frontal se orientavam pelas referências mencionadas por Daniel Aarão Reis Filho: “a da utopia do impasse, ou seja, a idéia de que o governo não tinha condições históricas de oferecer alternativas políticas ao país; e a de que as grandes massas populares, desiludidas com os programas reformistas, tenderiam a passar para expectativas e posições radicais de enfrentamento armado, revolucionário”.
Dois testemunhos ajudam-nos a compor o perfil de Marighella na fase atribulada da ALN. Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz - único sobrevivente do comando militar da organização - define Marighella como “a pessoa mais especial”. E justifica: “Não era um dirigente, mas um líder sem cargo.” Em depoimento ao movimento Tortura Nunca Mais, João Antônio Caldas Valença, o ex-frei Maurício, que conviveu com Carlos em 1969, quando ele se entrosou com os frades dominicanos em São Paulo, destacou:
Marighella tinha uma maneira de olhar muito aguda e um jeito penetrante de abordar nos diálogos com seus interlocutores. [...] Era uma pessoa extremamente educada, gentil. Ouvia muito e se mostrava muito seguro nos argumentos quando falava. Tinha uma crítica muito aguda a toda uma vida de militância no PCB e ao seu processo de saída. Tinha toda uma reflexão crítica sobre a história das lutas populares no Brasil, das quais participara desde o período da ditadura de Vargas. Tinha um conhecimento da área técnica por estar ligado, no período dos seus estudos, às ciências exatas. Era poliglota, dominava os clássicos, embora pouco falasse a respeito.
Sua sensibilidade derramava em pequenos atos, por ocasião das suas visitas mais do que necessárias para o andamento da organização que dirigia, nas casas dos militantes da ALN. Lembrava do nome de cada filho do anfitrião. Tinha uma memória prodigiosa para guardar nomes e se preocupava com o desenvolvimento pessoal e a formação dos militantes. Tinha informação de cada pessoa que conhecera e guardava detalhes de conversas ou situações.
Segurança era uma preocupação constante dele no que se referia à ALN. Era exigente e tinha muita clareza do que queria sobre este ponto. Mas, ao mesmo tempo em que exigia, tinha uma ousadia de estar em qualquer canto que fosse necessário da cidade de São Paulo ou Rio de Janeiro. Era visto pelos que o conheciam nos locais mais inusitados, como praças do centro destas cidades. Ele não tinha medo deste tipo de locomoção desde que dentro de princípios de segurança que ele obedecia.
Segundo Valença, Marighella demonstrava “profundo respeito pelos dominicanos, sabia exatamente qual o papel do grupo de religiosos no processo de luta no Brasil, por isso respeitava sua religiosidade exposta, vivenciada várias vezes pelos frades. Chegou a estar presente em alguns atos litúrgicos, como a eucaristia, e notei nele um profundo respeito ao que estava sendo vivenciado por parte da comunidade (num colégio de freiras) em relação ao ato cristão”.
Entre as operações da ALN após a decretação do Ato Institucional nº 5, inclui-se o seqüestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick, em setembro de 1969, em parceria com o MR-8. Há versões contraditórias sobre o envolvimento de Marighella no seqüestro. Conforme Reinaldo Guarany Simões, membro da ALN, ele ficou de fora: “Marighella havia sido contra o seqüestro, pois significaria o incremento das ações urbanas, quando, na realidade, o que se buscava era o ‘caminho para o campo’, a maneira de como iniciar a guerrilha rural. Mas Joaquim Câmara Ferreira concordara, como sempre concordou quando se tratava de uma ação mais intrépida, que pusesse o regime em prontidão. Na época do seqüestro, Marighella estava em Goiás e só foi informado do mesmo através dos jornais”.
Vale lembrar que, em agosto de 1969, num folheto da ALN, Marighella advertira os mais afoitos para atos e avaliações triunfalistas no front guerrilheiro. “Alguns companheiros pensam que nossa Organização já está construída, perfeita e acabada. Tal pensamento não é correto. Nossa Organização vai se edificando à medida que a ação aparece. [...] É perigoso pensar que temos uma força que ainda não possuímos.”
Fernando Gabeira, então no MR-8, assevera que Marighella apoiou o seqüestro de Elbrick: “Nossas relações com a ALN eram ótimas, apesar de algumas discordâncias programáticas. O encontro foi feito com o próprio Marighella, que aceitou a proposta com entusiasmo. Tudo seria feito com a maior rapidez”.
Seja como for, Marighella divulgou um texto, por ocasião da libertação dos 15 presos políticos trocados por Elbrick, afirmando estar seguro de que “o povo brasileiro aprova a atitude da Ação Libertadora Nacional e dos que com ela participaram do seqüestro do embaixador dos Estados Unidos. Foi esta uma das maneiras que os revolucionários brasileiros encontraram para liberar um punhado de patriotas que sofriam nas prisões do país os mais brutais castigos impostos pelos fascistas militares”.
A maioria dos estudos sobre Marighella assinala que, no último mês de vida, ele julgava conveniente um recuo nas ações armadas, com o propósito de resguardar a ALN em face da ofensiva brutal dos órgãos de segurança. A palavra de ordem da repressão era desmantelar a guerrilha urbana e liquidar com as organizações. Começou a haver prisões, torturas e mortes de militantes de diferentes grupos. Marighella pensava em acelerar os planos para a implantação da guerrilha rural. Viajaria para a região central do país em 9 de novembro de 1969.
Na noite de 4 de novembro, Carlos foi assassinado pela polícia política, numa emboscada na Alameda Casa Branca, em São Paulo, a um mês de completar 58 anos. Sua morte e as sucessivas quedas, entre 1969 e 1971, atestaram a fragilidade da guerrilha no embate desigual com o aparato policial-militar e colocaram em foco erros cometidos pelas organizações na análise concreta da correlação de forças e na opção pela luta armada naquele momento específico da conjuntura brasileira.
Paulo Mercadante encontrou Marighella pela última vez em 1967. Ao sair de um consultório dentário na esquina das ruas da Quitanda e São José, no centro do Rio, Paulo caminhava em direção à Esplanada do Castelo, quando avistou aquele homem alto, corpulento e de cabeça raspada. Os óculos escuros não foram suficientes para ocultar a fisionomia do amigo a quem não via há anos. Paulo caminhou em sua direção, Carlos reconheceu-o e abraçaram-se. Foi um contato rápido como a situação exigia - Marighella vinha sendo caçado como inimigo número um do regime. Por uma estranha coincidência, Paulo soube de sua morte exatamente no local do derradeiro encontro. Vindo do mesmo consultório dentário, o advogado parou na banca de jornais e leu, arrasado, as manchetes dos jornais sobre o desfecho do cerco policial na Alameda Casa Branca.
O corpo de Marighella foi enterrado pelo DOPS, como indigente, no cemitério de Vila Formosa, em São Paulo. Dez anos depois, em 10 de dezembro de 1979, por ocasião da cerimônia de traslado de seus restos mortais para o Cemitério das Quintas dos Lázaros, em Salvador, Jorge Amado escreveu um comovente texto sobre o seu velho companheiro na bancada comunista na Constituinte de 1946, lido à beira do túmulo pelo ex-deputado do PCB Fernando Santana. Eis o trecho final:
Atravessaste a interminável noite da mentira e do medo, da desrazão e da infâmia, e desembarcas na aurora da Bahia, trazido por mãos de amor e de amizade. [...]
Tua luta foi contra a fome e a miséria, sonhavas com a fartura e a alegria, amavas a vida, o ser humano, a liberdade.
Aqui estás, plantado em teu chão, e frutificarás. Não tiveste tempo para ter medo, venceste o tempo do medo e do desespero. [...]
Estás em tua casa, Carlos; tua memória restaurada, límpida e pura, feita de verdade e amor.
Aqui chegaste pela mão do povo. Mais vivo que nunca, Carlos.
Em maio de 1996, dossiê da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, do Ministério da Justiça, contestou a versão oficial de que Marighella morrera ao reagir à ordem de prisão dada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury. Conforme laudo do perito Nélson Massini, ele foi assassinado covardemente com um tiro no peito, à queima-roupa, depois de ferido por quatro disparos. A mando de Fleury, agentes do DOPS o atiraram morto dentro de um Fusca, para forjar o tiroteio. Em 11 de setembro de 1996, por cinco votos a dois, a Comissão de Mortos e Desaparecidos responsabilizou oficialmente a União pela morte de Marighella. O Ministério da Justiça homologou a decisão, determinando o pagamento de indenização à viúva Clara Charf.
Em 13 de dezembro de 1999, a Câmara dos Deputados fez sessão solene para lembrar os 30 anos de morte de Marighella, também evocados na exposição “Carlos Marighella 30 anos depois”, que percorreu o país após uma temporada no Memorial da América Latina, em São Paulo.
Marighella é nome de rua no Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Porto Alegre, e de um viaduto em Belém. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mantém na antiga fazenda Cabaceiras, hoje Acampamento 26 de Março, em Marabá, no Pará, a Escola Carlos Marighella, que atende 300 estudantes matriculados no ensino fundamental e 100 alunos na educação de jovens e adultos. Inaugurada em 1973 no município de Sandino, província de Pinar del Rio, Cuba, a Escola Carlos Marighella desenvolve atividades voltadas ao trabalho agrícola.
O arquiteto Oscar Niemeyer projetou o Memorial Carlos Marighella, a ser construído pelo governo do estado do Rio de Janeiro no bairro proletário de Santa Bárbara, em Niterói, onde militantes comunistas costumavam reunir-se clandestinamente nos anos de chumbo. Na lápide da sepultura de Carlos, no Cemitério das Quintas dos Lázaros, Niemeyer desenhou-lhe a silhueta cravejada de balas, ao lado da frase que lhe serve de epitáfio: “Não tive tempo para ter medo”.
No importante ensaio “A chama que não se apaga”, de 1984, Florestan Fernandes reavaliou as idéias, os atos, a perseverança, as vicissitudes, os erros e os acertos que singularizam o legado de Carlos Marighella. E concluiu: “Um homem não desaparece com a sua morte. Ao contrário, pode crescer depois dela, engrandecer-se com ela e revelar sua verdadeira estatura à distância. É o que sucede com Marighella. Ele morreu consagrado pela coragem indômita e pelo ardor revolucionário”.
Dênis de Moraes é professor do Instituto de Arte e Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense.
fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.
Posted: 29 Oct 2011 01:30 PM PDT
Em 5 de dezembro comemoraremos o centenário de nascimento de Carlos Marighella, resistente e combatente da ditadura militar no Brasil.
Marighella foi assassinado pela ditadura em 4 de novembro de 1969 numa emboscada em São Paulo.
Reproduzo aqui artigo, Carlos Marighella, 90 anos, do professor Dênis de Moares publicado em 2001 no site Gramsci e o Brasil
Para Paulo Mercadante, que sabe amar os amigos.
domingo, 30 de outubro de 2011
TENDÊNCIAS/DEBATES
JOSÉ EDUARDO CARDOZO E PAULO ABRÃO
Comissão da Verdade e memória da nação
O governo Dilma empenhou sua agenda política em torno da aprovação da Comissão da Verdade e da construção do Memorial da Anistia Política
O Brasil vive desde sua independência um processo contraditório no que diz respeito a sua memória.
Na afirmação da nação emergente, consolidou-se uma história oficial, donde todos os atos de violência foram ou glorificados ou relegados ao esquecimento.
Esse processo foi eivado por um viés elitista, marcado por duas características: uma leitura histórica sob a perspectiva dos países centrais e uma tradição narrativa que assume as versões oficiais dos vencedores e colonizadores.
Apenas muito recentemente o Estado passou a enfrentar, de maneira aberta, as sequelas de seu passado de violações "esquecidas".
Os fatos desvelados pelas Comissões de Mortos e Desaparecidos e da Anistia, a partir da oitiva das vítimas, confrontaram a versão dos "vencedores", registrada nos documentos oficiais da ditadura, formulados para encobrir torturas e execuções. As comissões de reparação assentaram uma narrativa plural, que buscou contemplar a perspectiva dos (outrora) vencidos, juntando-se a uma nova tradição memorialística, de revelação do legado dos regimes autoritários.
O Brasil finalmente começou a buscar sua história negada, enfrentando crítica recorrente dos relatórios dos organismos internacionais de proteção dos direitos humanos nos últimos 20 anos: a de que, em seu acerto de contas com o passado autoritário, não tenha estabelecido mecanismos de revelação da verdade histórica e construído espaço de memória e homenagem às vítimas das violações.
Duas medidas surgiram para superar essa crítica. Dando sequência às iniciativas do governo Lula, o governo da presidenta Dilma empenhou sua agenda política em torno da aprovação da Comissão da Verdade e da construção do Memorial da Anistia Política no Brasil.
A lei que institui a Comissão da Verdade possui muitas qualidades.
A primeira delas, a de suprir a lacuna jurídica quanto à positivação do direito à verdade como direito fundamental do brasileiro.
A segunda, a de possuir poderes para levar a cabo um trabalho inédito, tendo equipe com dedicação exclusiva e integral para sistematizar todas as graves violações de direitos humanos (e sua autoria) por meio de um amplo processo de escuta pública e coleta documental.
Poderá ainda propor medidas e reformas institucionais para prevenir futuros crimes contra a humanidade. É inegável a relevância política de tal Comissão nascer com o apoio de todos os partidos, o que lhe confere autoridade para transpor um ambiente de negação histórica e permite tratar dos temas mais dolorosos da pátria de maneira legítima e plural.
Paralelamente, o Memorial da Anistia será um equipamento público de consciência, reparação e memória, além de homenagem aos que lutaram contra a ditadura.
A memória tem papel decisivo para impedir que a intolerância e a injustiça se banalizem e que a barbárie se repita.
Essas medidas agregam-se à agenda da transição política de todos os governos civis e Parlamentos pós-redemocratização.
Sarney extinguiu a censura e desfez os organismos de repressão; Collor acabou com o SNI e aprovou uma primeira lei de acesso a arquivos; Fernando Henrique criou as Comissões de Anistia e sobre Mortos e Desaparecidos; Lula inovou com as Caravanas da Anistia, o livro "Direito à Memória e à Verdade" e com a abertura de arquivos pelo projeto Memórias Reveladas.
No Brasil de hoje, os direitos humanos devem ser vistos como uma precondição para um desenvolvimento social pleno.
Na nova geopolítica global, a vocação de líder de nosso país avança. Não só na perspectiva econômica, mas também na humanística. Nada mais legítimo e oportuno que a construção da nossa identidade seja agora forjada a partir de uma memória da defesa da liberdade.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO é ministro da Justiça.
PAULO ABRÃO é secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia
Folha de São Paulo
JOSÉ EDUARDO CARDOZO E PAULO ABRÃO
Comissão da Verdade e memória da nação
O governo Dilma empenhou sua agenda política em torno da aprovação da Comissão da Verdade e da construção do Memorial da Anistia Política
O Brasil vive desde sua independência um processo contraditório no que diz respeito a sua memória.
Na afirmação da nação emergente, consolidou-se uma história oficial, donde todos os atos de violência foram ou glorificados ou relegados ao esquecimento.
Esse processo foi eivado por um viés elitista, marcado por duas características: uma leitura histórica sob a perspectiva dos países centrais e uma tradição narrativa que assume as versões oficiais dos vencedores e colonizadores.
Apenas muito recentemente o Estado passou a enfrentar, de maneira aberta, as sequelas de seu passado de violações "esquecidas".
Os fatos desvelados pelas Comissões de Mortos e Desaparecidos e da Anistia, a partir da oitiva das vítimas, confrontaram a versão dos "vencedores", registrada nos documentos oficiais da ditadura, formulados para encobrir torturas e execuções. As comissões de reparação assentaram uma narrativa plural, que buscou contemplar a perspectiva dos (outrora) vencidos, juntando-se a uma nova tradição memorialística, de revelação do legado dos regimes autoritários.
O Brasil finalmente começou a buscar sua história negada, enfrentando crítica recorrente dos relatórios dos organismos internacionais de proteção dos direitos humanos nos últimos 20 anos: a de que, em seu acerto de contas com o passado autoritário, não tenha estabelecido mecanismos de revelação da verdade histórica e construído espaço de memória e homenagem às vítimas das violações.
Duas medidas surgiram para superar essa crítica. Dando sequência às iniciativas do governo Lula, o governo da presidenta Dilma empenhou sua agenda política em torno da aprovação da Comissão da Verdade e da construção do Memorial da Anistia Política no Brasil.
A lei que institui a Comissão da Verdade possui muitas qualidades.
A primeira delas, a de suprir a lacuna jurídica quanto à positivação do direito à verdade como direito fundamental do brasileiro.
A segunda, a de possuir poderes para levar a cabo um trabalho inédito, tendo equipe com dedicação exclusiva e integral para sistematizar todas as graves violações de direitos humanos (e sua autoria) por meio de um amplo processo de escuta pública e coleta documental.
Poderá ainda propor medidas e reformas institucionais para prevenir futuros crimes contra a humanidade. É inegável a relevância política de tal Comissão nascer com o apoio de todos os partidos, o que lhe confere autoridade para transpor um ambiente de negação histórica e permite tratar dos temas mais dolorosos da pátria de maneira legítima e plural.
Paralelamente, o Memorial da Anistia será um equipamento público de consciência, reparação e memória, além de homenagem aos que lutaram contra a ditadura.
A memória tem papel decisivo para impedir que a intolerância e a injustiça se banalizem e que a barbárie se repita.
Essas medidas agregam-se à agenda da transição política de todos os governos civis e Parlamentos pós-redemocratização.
Sarney extinguiu a censura e desfez os organismos de repressão; Collor acabou com o SNI e aprovou uma primeira lei de acesso a arquivos; Fernando Henrique criou as Comissões de Anistia e sobre Mortos e Desaparecidos; Lula inovou com as Caravanas da Anistia, o livro "Direito à Memória e à Verdade" e com a abertura de arquivos pelo projeto Memórias Reveladas.
No Brasil de hoje, os direitos humanos devem ser vistos como uma precondição para um desenvolvimento social pleno.
Na nova geopolítica global, a vocação de líder de nosso país avança. Não só na perspectiva econômica, mas também na humanística. Nada mais legítimo e oportuno que a construção da nossa identidade seja agora forjada a partir de uma memória da defesa da liberdade.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO é ministro da Justiça.
PAULO ABRÃO é secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia
Folha de São Paulo
sábado, 29 de outubro de 2011
CUMPRA - SE
Cumpra-se!
Pelo cumprimento integral da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil
Reúne matérias publicadas em jornais, revistas e blogs sobre: Cumprimento da Sentença da Corte IDH, ADPF 153 (OAB), PL 573/11 (Lei da Anistia), PLC 88/2011 (Comissão Nacional da Verdade), PLC 41/2010 (acesso a informações públicas) e ações e representações do MPF pela responsabilização dos torturadores.
TRABALHO COLABORATIVO
Caso queira ajudar – clique aqui
28/10/2011 “É preciso que as pessoas queiram exercer o direito à memória e à verdade” – Carta Maior
27/10/2011 Cel. Ustra recebe má notícia. O Anjo da Morte também – Conversa Afiada (Paulo Henrique Amorim)
27/10/2011 Argentina condena membros do maior campo de concentração da ditadura – Rede Brasil Atual
27/10/2011 Enquanto aqui a Comissão da Verdade nasce sem poder de punição no Uruguai o parlamento aprova lei que anula a prescrição dos crimes da ditadura – Molina… Soltando o Verbo…
26/10/2011 Sigilo: derrotado Collor, agora faltam o Supremo e o Johnbim – Conversa Afiada (Paulo Henrique Amorim)
25/10/2011 Senado rejeita “sigilo eterno” para documentos do Estado brasileiro – Rede Brasil Atual
20/10/2011 Os órgãos do Estado romperam com o autoritarismo? – Vi o mundo
18/10/2011 Deputada pede efetivação plena da Lei da Anistia – Agência Câmara de Notícias
13/10/2011 Não podemos ceder ao possível – Jornal Brasil de Fato
Pelo cumprimento integral da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil
Reúne matérias publicadas em jornais, revistas e blogs sobre: Cumprimento da Sentença da Corte IDH, ADPF 153 (OAB), PL 573/11 (Lei da Anistia), PLC 88/2011 (Comissão Nacional da Verdade), PLC 41/2010 (acesso a informações públicas) e ações e representações do MPF pela responsabilização dos torturadores.
TRABALHO COLABORATIVO
Caso queira ajudar – clique aqui
28/10/2011 “É preciso que as pessoas queiram exercer o direito à memória e à verdade” – Carta Maior
27/10/2011 Cel. Ustra recebe má notícia. O Anjo da Morte também – Conversa Afiada (Paulo Henrique Amorim)
27/10/2011 Argentina condena membros do maior campo de concentração da ditadura – Rede Brasil Atual
27/10/2011 Enquanto aqui a Comissão da Verdade nasce sem poder de punição no Uruguai o parlamento aprova lei que anula a prescrição dos crimes da ditadura – Molina… Soltando o Verbo…
26/10/2011 Sigilo: derrotado Collor, agora faltam o Supremo e o Johnbim – Conversa Afiada (Paulo Henrique Amorim)
25/10/2011 Senado rejeita “sigilo eterno” para documentos do Estado brasileiro – Rede Brasil Atual
20/10/2011 Os órgãos do Estado romperam com o autoritarismo? – Vi o mundo
18/10/2011 Deputada pede efetivação plena da Lei da Anistia – Agência Câmara de Notícias
13/10/2011 Não podemos ceder ao possível – Jornal Brasil de Fato
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Ato resgata memória da perseguição política da ditadura à Convergência Socialista
No dia 17 de novembro de 2011, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo, será realizado um Ato Público de homenagem e reivindicação da luta da extinta organização Convergência Socialista contra a ditadura militar e a denúncia da repressão que atingiu seus militantes.
Este ato se insere no âmbito das atividades de comemoração dos 10 anos de existência da Comissão de Anistia, lembrando algumas organizações que fizeram parte da resistência popular à ditadura militar. Com esta manifestação, a Comissão de ex-presos e perseguidos políticos das extintas organizações Convergência Socialista, Liga Operária, PST e Alicerce da Juventude Socialista, que reúne 75 pessoas que reivindicam justiça e reparações junto ao Estado brasileiro, promoverá a primeira de uma série de atividades de resgate da memória da perseguição política que sofreram.
A atividade conta com a solidariedade e apoio do deputado estadual Carlos Gianazzi do PSOL de São Paulo e terá como convidados especiais, o professor Paulo Abrão, presidente da Comissão da Anistia, e o Senador Lindberg Farias (PT-RJ).
Assim como muitas outras organizações e milhares de brasileiros que se opunham à Ditadura que oprimiu o país por mais de 20 anos, os militantes da CS foram vigiados, reprimidos, presos, torturados e obrigados a deixar suas casas e empregos pelo regime militar. Com este ato e outras atividades que se seguirão, pretende-se contar sua história e manter viva a luta para que estes fatos recebam Justiça e Reparação e não se repitam nunca mais.
CS: perseguida e reprimida pela ditadura
A corrente política mais conhecida como Convergência Socialista, mas que inclui as organizações que a antecederam (Liga Operária e Partido Socialista dos Trabalhadores) ou que existiram durante um período (Alicerce da Juventude Socialista), foi duramente perseguida pelo regime militar e seus órgãos de segurança durante 11 anos (1977 a 1988), tanto como organização independente quanto como corrente interna do Partido dos Trabalhadores (PT).
Na história desta repressão destacam-se duas operações movidas pelos órgãos de segurança. A primeira em maio de 1977 contra a Liga Operária, resultando nas prisões e torturas dos militantes políticos da Liga Operária, entre eles Celso Brambilla, José Maria de Almeida e Márcia Basseto Paes.
A segunda foi uma ação conjunta dos órgãos de segurança, conduzida pelo DOPS-SP e pelos DOI-CODI do I e II Exércitos contra o PST e a Convergência Socialista, denominada pela repressão Operação Lótus. A operação foi preparada durante mais de um ano, e finalmente levada a cabo em agosto de 1978, resultando na prisão de 26 militantes inclusive três socialistas estrangeiros. A Operação Lótus tinha como objetivo impedir que a Convergência Socialista fizesse uma campanha pela legalização de um Partido Socialista no Brasil e, certamente, visava a destruição desta organização.
Nesta ocasião, foram presos no Brasil os dirigentes internacionais da Fração Bolchevique (organização que, anos mais tarde, viria a se tornar a Liga Internacional dos Trabalhadores), entre eles Nahuel Moreno, seu principal dirigente e fundador. Durante o mês em que esteve preso no DOPS, pairou sobre Moreno a ameaça de ser deportado à Argentina, no contexto da Operação Condor, ação coordenada das ditaduras militares do Cone Sul por meio dos seus órgãos de repressão, que monitorava militantes da CS e da FB em seus contatos internacionais. Só uma intensa campanha internacional, salvou Moreno da deportação à Argentina e da morte certa que o aguardaria em seu país.
A repressão durante estes dois anos teve como resultado em 1977 a prisão de oito militantes da CS e 16 processados pela Lei de Segurança Nacional. Em 1978 foram 26 presos, entre eles os três estrangeiros que foram expulsos do país, e 22 processados pela LSN. Também houve 8 presos em Brasília em 1978 e 8 presos e indiciados na LSN no Pará em 1983.
Prisões e demissões de ativistas sindicais da CS
Nos anos seguintes, continuou a perseguição política, voltada agora principalmente para a atuação da Convergência Socialista nos movimentos grevistas que se generalizaram no país a partir das greves dos metalúrgicos do ABC de 1978, 79 e 80, dirigidas por Lula.
Nas greves de 79 e 80, no ensaio de greve geral de 1983 e muitas outras mobilizações, dezenas de militantes da CS foram presos. Além disso, durante anos existiu uma constante perseguição a centenas de trabalhadores e dirigentes sindicais da Convergência, que havia se transformado em uma corrente interna fundadora do Partido dos Trabalhadores (PT). Esses militantes – que também se destacaram como fundadores, organizadores e dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – foram alvo permanente de ataques e demissões.
Os métodos empregados pelos órgãos de repressão
Durante todo o período que vai de 1977 até a Constituição de 1988, e inclusive até 1994, a Convergência Socialista e as organizações que a antecederam assim como muitas outras organizações populares e democráticas, foram vítimas de constante espionagem e monitoramento dos órgãos de repressão.
Milhares de documentos destes mesmos organismos do Estado brasileiro mostram que as ações repressivas contra a CS foram preparadas e municiadas por um extenso monitoramento que visava principalmente identificar os militantes, persegui-los politicamente, reprimi-los, delatá-los às empresas onde trabalhavam e provocar sua demissão.
Esta vigilância ilegal foi acompanhada de infiltrações secretas de agentes do governo. A presença de agentes do Estado infiltrados na CS é comprovada pelas informações de reuniões internas da organização, como é o caso de seus Congressos realizados em 82, 83, 84, 85, 87 e 89 que não eram públicos, mas sobre os quais os órgãos de segurança tiveram informes detalhados.
Os documentos dos órgãos de repressão permitem traçar um amplo quadro da perseguição política a nossa organização, com evidências que se estendem por um período de pelo menos 17 anos (1977-1994).
Ou seja, as práticas de monitoramento e infiltração, que eram comuns e correntes durante o período de mais de 20 anos em que durou a ditadura militar, permaneceram vigentes durante os anos posteriores, particularmente durante os primeiros governos civis que sucederam o regime militar, os chamados governos de “transição” de Sarney e inclusive de Collor e Itamar. Denúncias recentes mostram que existem até hoje.
Recordar hoje a luta contra a ditadura, reivindicar que toda a Verdade venha à tona, que se possa reconstituir a Memória das vítimas desta perseguição, que haja Justiça, ou seja, punição aos torturadores e assassinos, e reparação às vítimas não é um exercício de nostalgia das lutas do passado. É uma luta mais atual do que nunca.
Lutamos para que estas políticas de Estado não se repitam nunca mais, para que os órgãos de segurança sejam dissolvidos e que o Estado não possa espionar nem violar os direitos das entidades civis e dos cidadãos, para que não haja torturas nem criminalização dos movimentos sociais. Este é o sentido do nosso Ato.
Ato público pela Anistia, Reparação e Justiça
17 de novembro
18 hs. e 30 min
Assembleia Legislativa de São Paulo
Este ato se insere no âmbito das atividades de comemoração dos 10 anos de existência da Comissão de Anistia, lembrando algumas organizações que fizeram parte da resistência popular à ditadura militar. Com esta manifestação, a Comissão de ex-presos e perseguidos políticos das extintas organizações Convergência Socialista, Liga Operária, PST e Alicerce da Juventude Socialista, que reúne 75 pessoas que reivindicam justiça e reparações junto ao Estado brasileiro, promoverá a primeira de uma série de atividades de resgate da memória da perseguição política que sofreram.
A atividade conta com a solidariedade e apoio do deputado estadual Carlos Gianazzi do PSOL de São Paulo e terá como convidados especiais, o professor Paulo Abrão, presidente da Comissão da Anistia, e o Senador Lindberg Farias (PT-RJ).
Assim como muitas outras organizações e milhares de brasileiros que se opunham à Ditadura que oprimiu o país por mais de 20 anos, os militantes da CS foram vigiados, reprimidos, presos, torturados e obrigados a deixar suas casas e empregos pelo regime militar. Com este ato e outras atividades que se seguirão, pretende-se contar sua história e manter viva a luta para que estes fatos recebam Justiça e Reparação e não se repitam nunca mais.
CS: perseguida e reprimida pela ditadura
A corrente política mais conhecida como Convergência Socialista, mas que inclui as organizações que a antecederam (Liga Operária e Partido Socialista dos Trabalhadores) ou que existiram durante um período (Alicerce da Juventude Socialista), foi duramente perseguida pelo regime militar e seus órgãos de segurança durante 11 anos (1977 a 1988), tanto como organização independente quanto como corrente interna do Partido dos Trabalhadores (PT).
Na história desta repressão destacam-se duas operações movidas pelos órgãos de segurança. A primeira em maio de 1977 contra a Liga Operária, resultando nas prisões e torturas dos militantes políticos da Liga Operária, entre eles Celso Brambilla, José Maria de Almeida e Márcia Basseto Paes.
A segunda foi uma ação conjunta dos órgãos de segurança, conduzida pelo DOPS-SP e pelos DOI-CODI do I e II Exércitos contra o PST e a Convergência Socialista, denominada pela repressão Operação Lótus. A operação foi preparada durante mais de um ano, e finalmente levada a cabo em agosto de 1978, resultando na prisão de 26 militantes inclusive três socialistas estrangeiros. A Operação Lótus tinha como objetivo impedir que a Convergência Socialista fizesse uma campanha pela legalização de um Partido Socialista no Brasil e, certamente, visava a destruição desta organização.
Nesta ocasião, foram presos no Brasil os dirigentes internacionais da Fração Bolchevique (organização que, anos mais tarde, viria a se tornar a Liga Internacional dos Trabalhadores), entre eles Nahuel Moreno, seu principal dirigente e fundador. Durante o mês em que esteve preso no DOPS, pairou sobre Moreno a ameaça de ser deportado à Argentina, no contexto da Operação Condor, ação coordenada das ditaduras militares do Cone Sul por meio dos seus órgãos de repressão, que monitorava militantes da CS e da FB em seus contatos internacionais. Só uma intensa campanha internacional, salvou Moreno da deportação à Argentina e da morte certa que o aguardaria em seu país.
A repressão durante estes dois anos teve como resultado em 1977 a prisão de oito militantes da CS e 16 processados pela Lei de Segurança Nacional. Em 1978 foram 26 presos, entre eles os três estrangeiros que foram expulsos do país, e 22 processados pela LSN. Também houve 8 presos em Brasília em 1978 e 8 presos e indiciados na LSN no Pará em 1983.
Prisões e demissões de ativistas sindicais da CS
Nos anos seguintes, continuou a perseguição política, voltada agora principalmente para a atuação da Convergência Socialista nos movimentos grevistas que se generalizaram no país a partir das greves dos metalúrgicos do ABC de 1978, 79 e 80, dirigidas por Lula.
Nas greves de 79 e 80, no ensaio de greve geral de 1983 e muitas outras mobilizações, dezenas de militantes da CS foram presos. Além disso, durante anos existiu uma constante perseguição a centenas de trabalhadores e dirigentes sindicais da Convergência, que havia se transformado em uma corrente interna fundadora do Partido dos Trabalhadores (PT). Esses militantes – que também se destacaram como fundadores, organizadores e dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – foram alvo permanente de ataques e demissões.
Os métodos empregados pelos órgãos de repressão
Durante todo o período que vai de 1977 até a Constituição de 1988, e inclusive até 1994, a Convergência Socialista e as organizações que a antecederam assim como muitas outras organizações populares e democráticas, foram vítimas de constante espionagem e monitoramento dos órgãos de repressão.
Milhares de documentos destes mesmos organismos do Estado brasileiro mostram que as ações repressivas contra a CS foram preparadas e municiadas por um extenso monitoramento que visava principalmente identificar os militantes, persegui-los politicamente, reprimi-los, delatá-los às empresas onde trabalhavam e provocar sua demissão.
Esta vigilância ilegal foi acompanhada de infiltrações secretas de agentes do governo. A presença de agentes do Estado infiltrados na CS é comprovada pelas informações de reuniões internas da organização, como é o caso de seus Congressos realizados em 82, 83, 84, 85, 87 e 89 que não eram públicos, mas sobre os quais os órgãos de segurança tiveram informes detalhados.
Os documentos dos órgãos de repressão permitem traçar um amplo quadro da perseguição política a nossa organização, com evidências que se estendem por um período de pelo menos 17 anos (1977-1994).
Ou seja, as práticas de monitoramento e infiltração, que eram comuns e correntes durante o período de mais de 20 anos em que durou a ditadura militar, permaneceram vigentes durante os anos posteriores, particularmente durante os primeiros governos civis que sucederam o regime militar, os chamados governos de “transição” de Sarney e inclusive de Collor e Itamar. Denúncias recentes mostram que existem até hoje.
Recordar hoje a luta contra a ditadura, reivindicar que toda a Verdade venha à tona, que se possa reconstituir a Memória das vítimas desta perseguição, que haja Justiça, ou seja, punição aos torturadores e assassinos, e reparação às vítimas não é um exercício de nostalgia das lutas do passado. É uma luta mais atual do que nunca.
Lutamos para que estas políticas de Estado não se repitam nunca mais, para que os órgãos de segurança sejam dissolvidos e que o Estado não possa espionar nem violar os direitos das entidades civis e dos cidadãos, para que não haja torturas nem criminalização dos movimentos sociais. Este é o sentido do nosso Ato.
Ato público pela Anistia, Reparação e Justiça
17 de novembro
18 hs. e 30 min
Assembleia Legislativa de São Paulo
Livro reúne 300 capas de jornais alternativos dos anos de chumbo
Dos panfletos revolucionários aos folhetins irreverentes, de Marighella a Lula, o livro As Capas desta História reúne mais de 300 imagens de jornais alternativos, clandestinos e produzidos no exílio entre 1964, ano do golpe, e 1979, quando foi aprovada a Lei da Anistia. A obra traz ainda capas de jornais considerados precursores das publicações surgidas nos anos de chumbo.A obra foi produzida pelos jornalistas Ricardo Carvalho (coordenador geral), Luiz Del Roio (contexto) e Vladimir Sacchetta (pesquisa), que fazem parte do Instituto Vladimir Herzog. O lançamento será realizado nesta terça-feira (25), na Livraria Cultura da avenida Paulista, em São Paulo.
As imagens de mais de 30 publicações que rodaram no exílio, em países como Chile, México, Suécia, Itália, França, Portugal e Argélia, são inéditas, segundo Carvalho. “Era a forma dos mais de 3 mil exilados se comunicarem. O Luiz Del Roio, que foi exilado, recolheu esses exemplares durante 34 anos. Uma parte ficou guardada em uma fundação italiana até que o Brasil se democratizasse”, relembra.
Na seção dos clandestinos estão publicações das principais tendências da esquerda que atuaram durante a ditadura militar, como a Ação Libertadora Nacional (ALN), de Carlos Marighella, que editou O Guerrilheiro, e a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares), de Carlos Lamarca, que produzia o Palmares. Aparecem nesse bloco jornais dos PCs (PCB e PCdoB), de organizações trotskistas e de grupos ligados à Igreja Católica.
O bloco dos alternativos é mais heterogêneo: traz desde capas de jornais do movimento operário, estudantil (O Movimento), da imprensa satírica (O Pasquim, Pif-Paf), experimentos literários, além de publicações ligadas à causa ambiental, gay e negra.
Precursores
Já a parte dos precursores reúne experiências antigas, como o Correio Braziliense – que era editado em Londres, já que a corte portuguesa proibia a produção no Brasil –, além de outras publicações pouco conhecidas, como o Jornal Subiroff.
“Esse foi um achado!”, diz Carvalho. “O Subiroff era escrito em 1920 pelo filho do Nestor Pestana (Nereu Rangel Pestana), que na época era diretor do Estadão. Ele (o filho) inventou um personagem, um agente soviético em terras brasileiras. O jornal trazia as reportagens do ponto de vista desse espião.”
Outro caso que o jornalista gosta de destacar é o de Carlos Azevedo, que ajudava a fazer o jornal do PCdoB. “Em 1966 ele trabalhava na revista Realidade. Depois do expediente, ele saía da revista e caía na clandestinidade”, afirma o jornalista.
Fonte: Uol Notícias
As imagens de mais de 30 publicações que rodaram no exílio, em países como Chile, México, Suécia, Itália, França, Portugal e Argélia, são inéditas, segundo Carvalho. “Era a forma dos mais de 3 mil exilados se comunicarem. O Luiz Del Roio, que foi exilado, recolheu esses exemplares durante 34 anos. Uma parte ficou guardada em uma fundação italiana até que o Brasil se democratizasse”, relembra.
Na seção dos clandestinos estão publicações das principais tendências da esquerda que atuaram durante a ditadura militar, como a Ação Libertadora Nacional (ALN), de Carlos Marighella, que editou O Guerrilheiro, e a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares), de Carlos Lamarca, que produzia o Palmares. Aparecem nesse bloco jornais dos PCs (PCB e PCdoB), de organizações trotskistas e de grupos ligados à Igreja Católica.
O bloco dos alternativos é mais heterogêneo: traz desde capas de jornais do movimento operário, estudantil (O Movimento), da imprensa satírica (O Pasquim, Pif-Paf), experimentos literários, além de publicações ligadas à causa ambiental, gay e negra.
Precursores
Já a parte dos precursores reúne experiências antigas, como o Correio Braziliense – que era editado em Londres, já que a corte portuguesa proibia a produção no Brasil –, além de outras publicações pouco conhecidas, como o Jornal Subiroff.
“Esse foi um achado!”, diz Carvalho. “O Subiroff era escrito em 1920 pelo filho do Nestor Pestana (Nereu Rangel Pestana), que na época era diretor do Estadão. Ele (o filho) inventou um personagem, um agente soviético em terras brasileiras. O jornal trazia as reportagens do ponto de vista desse espião.”
Outro caso que o jornalista gosta de destacar é o de Carlos Azevedo, que ajudava a fazer o jornal do PCdoB. “Em 1966 ele trabalhava na revista Realidade. Depois do expediente, ele saía da revista e caía na clandestinidade”, afirma o jornalista.
Fonte: Uol Notícias
Curtas metragens e um experimental com o ator John Malkovich
Amigos.
Essa semana postei um belíssimo curta-metragem de "Western" com o ator italiano Franco Nero "L'ultimo pistoleiro"
http://bit.ly/tkCta6
Também postei aquela série de filmes polacos que são polêmicos, bufões e alguns engraçados
http://bit.ly/sikOwH
Pra quem gosta de filmes experimentais, tem um muito interessante "Butterflies" com o ator John Malkovich
http://bit.ly/t3e1nc
com um pouco mais de 1 (um) minuto.
Abraço.
Allan dos Santos.
tireotubo.blogspot.com
Essa semana postei um belíssimo curta-metragem de "Western" com o ator italiano Franco Nero "L'ultimo pistoleiro"
http://bit.ly/tkCta6
Também postei aquela série de filmes polacos que são polêmicos, bufões e alguns engraçados
http://bit.ly/sikOwH
Pra quem gosta de filmes experimentais, tem um muito interessante "Butterflies" com o ator John Malkovich
http://bit.ly/t3e1nc
com um pouco mais de 1 (um) minuto.
Abraço.
Allan dos Santos.
tireotubo.blogspot.com
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Willian Waack e as Relações Promíscuas da Globo c/ Governo Americano
Já era do conhecimento de muitos que o modelo comercial exitoso da Rede Globo no Brasil deveu-se à transferência de expertise técnica, gerencial e mesmo à aplicação de capitais do grupo americano Time-Life. O acordo celebrado entre os dois grupos em 1960 foi crucial ao empreendimento pelo fato de haver proporcionando à emissora, em curto espaço de tempo, conhecimento empresarial até então de domínio exclusivo das mais avançadas emissoras em funcionamento nos Estados Unidos.
Entre 1962 e 1967 a Globo já era dominante no mercado brasileiro de televisão, o que lhe serviu de base para que depois de 50 anos se constituísse o centro de gravidade de um conglomerado de cerca de 100 empresas. Só em televisão são 68 emissoras afiliadas, 26 emissoras de rádio, uma empresa de TV a cabo, uma empresas de serviços de internet, um jornal impresso (o segundo do país), uma agência de notícias, uma editora e uma produtora de áudio,vídeo e filmes. Dados do TBI Yearbook de 2000 indicam que a emissora de TV cobre 100% do território nacional dispõe de 65% da audiência do país, sendo o restante dividido entre as demais emissoras.
A rede Globo é considerada a terceira emissora em tamanho de audiência do mundo, ao lado das 3 grandes americanas NBC, ABC e CBS (dados que excluem Índia e China onde vigoram monopólios estatais). É dela cerca de 80% das despesas com publicidade de anunciantes brasileiros, o que corresponde a 60% dos investimentos com propaganda nos 7 maiores mercados do mundo.
Como revelam Guimarães e Amaral no texto Mídia e Monopólio no Brasil de 1996, o monopólio da emissora foi construído à sombra do regime militar brasileiro, sendo sua consolidação garantida pelo sistema de patronagem da Nova República que a beneficiou intensamente. Durante ambas as fases da história foi-lhe assegurada a transferência de recursos na forma de investimentos públicos e uso de infraestrututa tecnológica de propriedade do Estado.
Segundo os mesmos autores a imbricação entre negócios e política no desenvolvimento da emissora teve dimensões pouco vistas no resto do mundo em empresas privadas, sendo impossível aos seus controladores (família Marinho) expandi-la sem o apoio explícito da emissora a candidatos do governo. Declarou Roberto Marinho ao Diário de Lisboa em 30 de julho 1984: “...enquanto o governo permanecer forte, seremos solidários a ele; se a coisa muda na opinião pública, mudaremos também”. Disse-o à véspera da dissolução do regime militar que apoiava.
As ligações com os americanos constituem capítulo à parte. Quando a Time-Life procuravam parcerias no Brasil recusaram-na os grupos O Estado de São Paulo e Diários Associados. À época a legislação do país proibia empresas estrangeiras de possuir participação no capital ou na administração de empresas de comunicação.
Dada a influência que disponha junto a atores governamentais, a família Marinho manobrou para que a legislação fosse mudada em torno de um novo eixo de políticas que no entender de próceres do regime promovessem a unidade nacional e preparassem as reformas econômicas que o país precisava. Era a época de programas nacionalistas como “Amaral Neto Repórter” e coisas do gênero.
Pelo contrato principal assinado pela empresa Globo com a Time-Life em 24 de julho de 1962, com duração de 11 anos, foi criada em Nova Iorque a TV Globo Inc. Na oportunidade, a família Marinho recebeu a importância de US$ 2 milhões a titulo de adiantamentos e o controle de 51% das cotas do negócio (foram dois contratos, um chamado de principal e outro de assistência técnica).
Ficou estabelecido no contrato de assistência, entre outras coisas, que o grupo estrangeiro além de livre acesso às dependências da emissora e poder para examinar contas, teria também plena liberdade para informar-se com qualquer funcionário de seu interesse. Essas relações teriam sido mantidas de modo formal até meados dos anos 70.
O que não se sabia é que essa troca de informações perdurasse até hoje. Documentos diplomáticos do governo norte-americano vazados recentemente pela Organização Wikileaks apontam como informante do Departamento de Estado ninguém menos que um dos principais âncoras dos telejornais da Globo, o jornalista Wiliam Waack.
Os documentos divulgados pela Organização, constituídos de despachos diplomáticos enviados a Washington pelas representações consulares dos Estados Unidos no Brasil, citam três encontros de Waack com emissários da administração do EUA.
O primeiro deles foi em abril de 2008 (junto com outros jornalistas) com o almirante Philip Cullom, que estava no Brasil para acompanhar exercícios conjuntos entre as marinhas dos Estados Unidos, do Brasil e da Argentina. O segundo encontro aconteceu em 2009, quando Waack foi chamado para prestar informações sobre as movimentações dentro dos partidos visando o processo eleitoral de 2010. O terceiro foi em 2010, com o atual embaixador estadunidense Thomas Shannon, momento em que o jornalista novamente abasteceu o governo americano com informações detalhadas sobre os então candidatos às eleições presidenciais no Brasil.
Outro nome proeminente requisitado pelos analistas americanos é o do jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, da Folha de São Paulo. Os documentos revelados pelo WikiLeaks dão conta de quatro participações do jornalista em reuniões de brasileiros com representantes da administração Bush: um membro do Departamento de Estado, um senador, o cônsul-geral no Brasil e um secretário para assuntos do hemisfério ocidental. Na pauta, o repasse de informações sobre os partidos eleitoreiros no Brasil e sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal.
Ainda outro implicado pelos documentos é o jornalista Fernando Rodrigues, repórter especial de política do mesmo jornal, o qual, segundo o wikileaks, chegou a dar explicações ao governo americano sobre o funcionamento do Tribunal de Contas da União.
Mais está por vir à tona. A representante do WikiLeaks no Brasil, a jornalista Natália Viana, adiantou que a organização divulgará em breve milhares de documentos inéditos da diplomacia ianque sobre o Brasil produzidos durante o governo Lula por meio de colaboradores da Rede Globo de Televisão.
Fontes: Helena de Souza, em seu paper “Re-expotando o modelo de Tv norte-americano” e Organização Wilileaks Brasil.
Entre 1962 e 1967 a Globo já era dominante no mercado brasileiro de televisão, o que lhe serviu de base para que depois de 50 anos se constituísse o centro de gravidade de um conglomerado de cerca de 100 empresas. Só em televisão são 68 emissoras afiliadas, 26 emissoras de rádio, uma empresa de TV a cabo, uma empresas de serviços de internet, um jornal impresso (o segundo do país), uma agência de notícias, uma editora e uma produtora de áudio,vídeo e filmes. Dados do TBI Yearbook de 2000 indicam que a emissora de TV cobre 100% do território nacional dispõe de 65% da audiência do país, sendo o restante dividido entre as demais emissoras.
A rede Globo é considerada a terceira emissora em tamanho de audiência do mundo, ao lado das 3 grandes americanas NBC, ABC e CBS (dados que excluem Índia e China onde vigoram monopólios estatais). É dela cerca de 80% das despesas com publicidade de anunciantes brasileiros, o que corresponde a 60% dos investimentos com propaganda nos 7 maiores mercados do mundo.
Como revelam Guimarães e Amaral no texto Mídia e Monopólio no Brasil de 1996, o monopólio da emissora foi construído à sombra do regime militar brasileiro, sendo sua consolidação garantida pelo sistema de patronagem da Nova República que a beneficiou intensamente. Durante ambas as fases da história foi-lhe assegurada a transferência de recursos na forma de investimentos públicos e uso de infraestrututa tecnológica de propriedade do Estado.
Segundo os mesmos autores a imbricação entre negócios e política no desenvolvimento da emissora teve dimensões pouco vistas no resto do mundo em empresas privadas, sendo impossível aos seus controladores (família Marinho) expandi-la sem o apoio explícito da emissora a candidatos do governo. Declarou Roberto Marinho ao Diário de Lisboa em 30 de julho 1984: “...enquanto o governo permanecer forte, seremos solidários a ele; se a coisa muda na opinião pública, mudaremos também”. Disse-o à véspera da dissolução do regime militar que apoiava.
As ligações com os americanos constituem capítulo à parte. Quando a Time-Life procuravam parcerias no Brasil recusaram-na os grupos O Estado de São Paulo e Diários Associados. À época a legislação do país proibia empresas estrangeiras de possuir participação no capital ou na administração de empresas de comunicação.
Dada a influência que disponha junto a atores governamentais, a família Marinho manobrou para que a legislação fosse mudada em torno de um novo eixo de políticas que no entender de próceres do regime promovessem a unidade nacional e preparassem as reformas econômicas que o país precisava. Era a época de programas nacionalistas como “Amaral Neto Repórter” e coisas do gênero.
Pelo contrato principal assinado pela empresa Globo com a Time-Life em 24 de julho de 1962, com duração de 11 anos, foi criada em Nova Iorque a TV Globo Inc. Na oportunidade, a família Marinho recebeu a importância de US$ 2 milhões a titulo de adiantamentos e o controle de 51% das cotas do negócio (foram dois contratos, um chamado de principal e outro de assistência técnica).
Ficou estabelecido no contrato de assistência, entre outras coisas, que o grupo estrangeiro além de livre acesso às dependências da emissora e poder para examinar contas, teria também plena liberdade para informar-se com qualquer funcionário de seu interesse. Essas relações teriam sido mantidas de modo formal até meados dos anos 70.
O que não se sabia é que essa troca de informações perdurasse até hoje. Documentos diplomáticos do governo norte-americano vazados recentemente pela Organização Wikileaks apontam como informante do Departamento de Estado ninguém menos que um dos principais âncoras dos telejornais da Globo, o jornalista Wiliam Waack.
Os documentos divulgados pela Organização, constituídos de despachos diplomáticos enviados a Washington pelas representações consulares dos Estados Unidos no Brasil, citam três encontros de Waack com emissários da administração do EUA.
O primeiro deles foi em abril de 2008 (junto com outros jornalistas) com o almirante Philip Cullom, que estava no Brasil para acompanhar exercícios conjuntos entre as marinhas dos Estados Unidos, do Brasil e da Argentina. O segundo encontro aconteceu em 2009, quando Waack foi chamado para prestar informações sobre as movimentações dentro dos partidos visando o processo eleitoral de 2010. O terceiro foi em 2010, com o atual embaixador estadunidense Thomas Shannon, momento em que o jornalista novamente abasteceu o governo americano com informações detalhadas sobre os então candidatos às eleições presidenciais no Brasil.
Outro nome proeminente requisitado pelos analistas americanos é o do jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, da Folha de São Paulo. Os documentos revelados pelo WikiLeaks dão conta de quatro participações do jornalista em reuniões de brasileiros com representantes da administração Bush: um membro do Departamento de Estado, um senador, o cônsul-geral no Brasil e um secretário para assuntos do hemisfério ocidental. Na pauta, o repasse de informações sobre os partidos eleitoreiros no Brasil e sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal.
Ainda outro implicado pelos documentos é o jornalista Fernando Rodrigues, repórter especial de política do mesmo jornal, o qual, segundo o wikileaks, chegou a dar explicações ao governo americano sobre o funcionamento do Tribunal de Contas da União.
Mais está por vir à tona. A representante do WikiLeaks no Brasil, a jornalista Natália Viana, adiantou que a organização divulgará em breve milhares de documentos inéditos da diplomacia ianque sobre o Brasil produzidos durante o governo Lula por meio de colaboradores da Rede Globo de Televisão.
Fontes: Helena de Souza, em seu paper “Re-expotando o modelo de Tv norte-americano” e Organização Wilileaks Brasil.
"Anjo da morte" é condenado à prisão perpétua por crimes na ditadura argentina
A Justiça da Argentina condenou na noite desta quarta-feira o ex-capitão da Marinha Alfredo Astiz, 59, à prisão perpétua por crimes contra a humanidade, torturas e sequestros cometidos durante a ditadura no país, entre 1976 e 1983.
"Condeno Alfredo Astiz à pena de prisão perpétua por privação ilegítima de liberdade, tortura e homicídio", foi o veredicto do tribunal que julgava 18 militares repressores da ditadura, a maioria ex-membros da Marinha
Ex-oficial Alfredo Astiz, conhecido como "Anjo Louro da Morte"; Justiça argentina o condena a prisão perpétua
Astiz, conhecido como o "anjo louro da morte", já tinha sido condenado à prisão perpétua à revelia na França e na Itália, e é considerado um agente emblemático da repressão durante a ditadura.
O comandante Astiz, reformado em 1998 por dizer à imprensa que "mataria" e "colocaria bombas" se recebesse ordens, foi considerado culpado do desaparecimento das freiras francesas Leonie Duquet e Alice Domon, da fundadora das Mães da Praça de Maio, Azucena Villaflor, e do escritor e jornalista Rodolfo Walsh, entre outras vítimas.
O chefe de Astiz durante a ditadura, o comandante Jorge "Tigre" Acosta, também foi condenado à prisão perpétua por crimes contra a humanidade.
Ainda em maio deste ano, o governo argentino pedira a prisão perpétua a Astiz, que já havia sido condenado, em 2010, à mesma pena pela Justiça francesa.
As religiosas francesas foram sequestradas nos dias 8 e 10 de dezembro de 1977, ao lado de dez militantes de defesa dos direitos humanos --entre eles a fundadora do movimento Mães da Praça de Maio, Azucena Villaflor.
Com a condenação, o ex-oficial, de 59 anos, poderá permanecer na prisão além do limite de 25 anos previsto pela lei, sem possibilidade de recurso.
A ditadura argentina é considerada uma das mais sangrentas da América do Sul. De acordo com organizações de direitos humanos, cerca de 30 mil pessoas morreram ou desapareceram durante o regime militar.
Marcos Brindicci/Reuters
UOL
"Condeno Alfredo Astiz à pena de prisão perpétua por privação ilegítima de liberdade, tortura e homicídio", foi o veredicto do tribunal que julgava 18 militares repressores da ditadura, a maioria ex-membros da Marinha
Ex-oficial Alfredo Astiz, conhecido como "Anjo Louro da Morte"; Justiça argentina o condena a prisão perpétua
Astiz, conhecido como o "anjo louro da morte", já tinha sido condenado à prisão perpétua à revelia na França e na Itália, e é considerado um agente emblemático da repressão durante a ditadura.
O comandante Astiz, reformado em 1998 por dizer à imprensa que "mataria" e "colocaria bombas" se recebesse ordens, foi considerado culpado do desaparecimento das freiras francesas Leonie Duquet e Alice Domon, da fundadora das Mães da Praça de Maio, Azucena Villaflor, e do escritor e jornalista Rodolfo Walsh, entre outras vítimas.
O chefe de Astiz durante a ditadura, o comandante Jorge "Tigre" Acosta, também foi condenado à prisão perpétua por crimes contra a humanidade.
Ainda em maio deste ano, o governo argentino pedira a prisão perpétua a Astiz, que já havia sido condenado, em 2010, à mesma pena pela Justiça francesa.
As religiosas francesas foram sequestradas nos dias 8 e 10 de dezembro de 1977, ao lado de dez militantes de defesa dos direitos humanos --entre eles a fundadora do movimento Mães da Praça de Maio, Azucena Villaflor.
Com a condenação, o ex-oficial, de 59 anos, poderá permanecer na prisão além do limite de 25 anos previsto pela lei, sem possibilidade de recurso.
A ditadura argentina é considerada uma das mais sangrentas da América do Sul. De acordo com organizações de direitos humanos, cerca de 30 mil pessoas morreram ou desapareceram durante o regime militar.
Marcos Brindicci/Reuters
UOL
K. LIVRO DO BERNARDO KUCINSKI
Ditadura militar, 1974. Um jovem casal, ela química, professora na Universidade de São Paulo, ele físico trabalhando em uma empresa, desaparece sem deixar o menor sinal. Pânico na família e nas amizades, buscas incansáveis, qualquer fiapo de informação reacendendo esperanças, sofrimento indizível com a agonia da incerteza. Mais tarde a realidade se impôs, trágica e definitiva: eram militantes da resistência e tinham sido sequestrados, torturados e assassinados. Talvez na "Casa da Morte", em Petrópolis? Nada foi confirmado e eles continuam na lista dos "desaparecidos".
Desaparecidos, mas não olvidados. Este livro não veio para registrar fatos do terrorismo do Estado, mas, sim, para nos colocar dentro da dor e da memória. O senhor K. é o protagonista, dilacerado em seu amor paterno e os sentimentos de culpa: como não percebera o que acontecia com a filha, ele que também fora um resistente judeu na Polônia natal? Na leitura, convivemos com as providências desesperadas da família, apelando no país e no exterior e aqui tendo que lidar com agentes da repressão, com informantes, com extorsões, com a mentira, o escárnio, a humilhação, a covardia, a crueldade. (...)
Maria Victoria de Mesquita Benevides
Desaparecidos, mas não olvidados. Este livro não veio para registrar fatos do terrorismo do Estado, mas, sim, para nos colocar dentro da dor e da memória. O senhor K. é o protagonista, dilacerado em seu amor paterno e os sentimentos de culpa: como não percebera o que acontecia com a filha, ele que também fora um resistente judeu na Polônia natal? Na leitura, convivemos com as providências desesperadas da família, apelando no país e no exterior e aqui tendo que lidar com agentes da repressão, com informantes, com extorsões, com a mentira, o escárnio, a humilhação, a covardia, a crueldade. (...)
Maria Victoria de Mesquita Benevides
terça-feira, 25 de outubro de 2011
TEMPOS DE PLANÍCIE
ZÉ DIRCEU autografando seu livro "Tempos de Planície", para BETINHO DUARTE ontem , segunda feira, dia 24 de outubro , na Livraria Mineiriana. Foi mais uma noite extremamente agradavel. Encontrei vários amigos e companheiros. Além deste fui no lançamento dos livros dos amigos Dídimo Paiva ( 13/10) e do Everaldo Chrispim " Uma viagem ao acaso" ( 22/10)
Abaixo o convite enviado pelo Zé Dirceu
Estarei lá, caneta em punho, a partir das 19h00 na Mineiriana... Convido a todos que estiverem na nossa Belo Horizonte - sou cidadão do mundo, mas nascido em Passa Quatro, mais mineiro do que nunca, uai! - nesta 2ª feira (24.10) para o lançamento do meu livro, "Tempos de Planície".
Estarei lá, caneta em punho, a partir das 19h00 na Livraria Mineiriana para trocar nossos calorosos abraços de mineiros. O livro, como vocês sabem, é uma coletânea de artigos meus publicados em diversos jornais e revistas. Eles foram selecionados com muito critério e externam meu pensamento e posições adotadas nos últimos anos.
Esses artigos sintetizam, também, como vejo o PT, o governo federal e as relações que estes estabelecem com a sociedade, ontem e hoje.
Conto com a presença de todos vocês meus patrícios.
Um abraço do Zé.
Abaixo o convite enviado pelo Zé Dirceu
Estarei lá, caneta em punho, a partir das 19h00 na Mineiriana... Convido a todos que estiverem na nossa Belo Horizonte - sou cidadão do mundo, mas nascido em Passa Quatro, mais mineiro do que nunca, uai! - nesta 2ª feira (24.10) para o lançamento do meu livro, "Tempos de Planície".
Estarei lá, caneta em punho, a partir das 19h00 na Livraria Mineiriana para trocar nossos calorosos abraços de mineiros. O livro, como vocês sabem, é uma coletânea de artigos meus publicados em diversos jornais e revistas. Eles foram selecionados com muito critério e externam meu pensamento e posições adotadas nos últimos anos.
Esses artigos sintetizam, também, como vejo o PT, o governo federal e as relações que estes estabelecem com a sociedade, ontem e hoje.
Conto com a presença de todos vocês meus patrícios.
Um abraço do Zé.
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