À Excelentíssima Presidenta da República DILMA ROUSSEFF

São Paulo, 17 de novembro de 2011


À Excelentíssima Presidenta da República


DILMA ROUSSEFF
Sra. Presidenta,


O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça encaminha, nesta oportunidade, uma relação de nomes representativos dos movimentos sociais e da sociedade civil, para que sejam apreciados pela Presidência da República como possíveis integrantes da Comissão Nacional da Verdade.


Sabemos que cabe a V. Excia, como Presidenta da República, decidir sobre a composição da Comissão Nacional da Verdade e designar os seus integrantes. Por esse motivo decidimos apresentar a presente nominata, de modo a que, ao menos neste momento final do processo de criação desse órgão público, possam os movimentos sociais ser ouvidos.


No processo de tramitação do projeto de lei, os familiares das vítimas da Ditadura Militar (1964-1985), instituições como a OAB e o Ministério Público Federal e grupos de direitos humanos propuseram diversas emendas. Nenhuma delas foi acatada pelo governo, o que redundou em graves prejuízos aos poderes e às finalidades da Comissão Nacional da Verdade.


O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça acredita que, diante das limitações e problemas da lei recém-aprovada, a investigação dos atrocidades cometidas por agentes da Ditadura Militar, bem como os desdobramentos por nós desejados, como a punição dos autores intelectuais e materiais desses crimes após o devido processo legal, só alcançarão resultados efetivos se a Comissão Nacional da Verdade vier a contar, entre seus integrantes, com pessoas inteiramente comprometidas com a total autonomia dos trabalhos, além de qualificadas para essa tarefa.


A seguir, os nomes que indicamos, entre os quais gostaríamos de ver escolhidos os sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade:


Aton Fon Filho, advogado, ex-preso político


Francisco Sant’anna, jornalista e professor universitário


Clarice Herzog, familiar de vítima da Ditadura


Expedito Solaney, secretário nacional de políticas sociais da CUT


Fábio Konder Comparato, jurista


João Vicente Goulart, familiar de vítima da Ditadura


Jonatas Moreth, 3° vice-presidente da UNE


José Henrique Rodrigues Torres, juiz de Direito


Kenarik Boujikian, juíza de Direito


Lincoln Secco, historiador, professor da USP


Marlon Weichert, procurador regional da República em São Paulo


Narciso Pires, Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná


Noaldo Meireles, advogado da CPT da Paraíba


Stanley Calyl, Associação dos Anistiados do Arsenal de Marinha


Atenciosamente,


Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça