Após quase 50 anos de restrição, está liberada a negociação de imóveis em Cuba

Cuba coloca em vigor a partir de 10 de novembro as novas regras que permitem a negociação de imóveis entre particulares, após quase 50 anos de proibição. A informação está na edição desta quinta (3) do jornal governamental de Cuba, “Granma”. Essa é uma das medidas mais esperadas do plano de reformas anunciado pelo presidente Raúl Castro.



A mudança na legislação reconhece a compra, venda, troca, doação e ajudicação de imóveis entre cubanos que morem na ilha ou estrangeiros que tenham domicílio fixo no país. A resolução permite a posse da apenas um imóvel por pessoa para residência permanente e outro para fins de descanso ou veraneio.


Também fica estabelecido que as pessoas que abandonem Cuba definitivamente podem deixar seus imóveis para parentes de até quarto grau – antes elas tinham que ser deixadas para o Estado. A intenção do governo é estimular a construção civil, atrair investimentos e reduzir a corrupção no setor. Há déficit de 600 mil habitações no país.


Em outubro, Havana já havia liberado a compra e venda de veículos entre particulares.