quarta-feira, 27 de julho de 2011

MORTOS E DESAPARECIDOS POLITICOS DO BRASIL

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA (1943-1971)

Filiação: Maria das Neves Knalfec Oliveira e Olívio Oliveira
Data e local de nascimento: 05/04/1943, Cabrália Paulista (SP)
Organização política ou atividade: MOLIPO
Data e local da morte: 05/11/1971, São Paulo (SP)
Relator: Suzana Keniger Lisbôa
Deferido em: 18/03/1996 por 6x1 (voto contra do general Oswaldo Pereira Gomes)
Francisco José de Oliveira, conhecido pelos amigos como "Chico Dialético", era aluno de Ciências Sociais na USP, participante do Movimento
Estudantil e foi militante da DISP até 1968. Ingressou na ALN em 1969 e conseguiu escapar, em 03/09/1969, da perseguição policial
que levou à morte de José Wilson Sabag, em São Paulo. Pouco depois desse episódio, decidiu refugiar-se em Cuba, onde participou de
treinamentos de guerrilha. Retornou ao Brasil em 1971, como militante do MOLIPO.
Segundo a versão oficial, Chico morreu em São Paulo (SP), no dia 05/11/1971, após enfrentamento com agentes do DOI-CODI/SP na rua Turiassu, zona oeste da capital paulista. Comunicado dos órgãos de segurança informou que, no tiroteio ocorrido, teria sido baleado na
perna o delegado Antonio Vilela, que servia naquele DOI. Conseguiu escapar do cerco policial a militante do MOLIPO Maria Augusta Thomaz, que relatou a seus companheiros de clandestinidade ter visto Francisco sendo atingido por disparos dos policiais. Ela também seria morta em 1973 e seu nome integra a lista de 136 desaparecidos políticos anexa à Lei nº 9.140/95 .
Antes do exame da documentação sobre o caso no processo formado junto à CEMDP, os familiares denunciavam que Francisco José tinha sido morto naquela rua, alvejado por uma rajada de metralhadora nas costas, quando tentava fugir. Enterrado com nome falso no Cemitério Dom Bosco, em Perus, seus restos mortais foram colocados na vala comum descoberta em 1990, conforme já mencionado neste livro-relatório.
Existe a possibilidade de que corresponda a ele uma das ossadas que aguardam identificação científica a partir dos exames de DNA,
sob os cuidados da CEMDP.
O laudo de necropsia foi lavrado com o nome falso de Dario Marcondes, sendo assinado pelos legistas Mario Nelson Matte e José Henrique
da Fonseca, que descrevem vários tiros, entre eles um que provavelmente abateu Francisco: o projétil penetrou na região lombar, linha
média, contornou a coluna, lesou alças intestinais delgadas e se alojou na parede anterior do abdômen, ao nível da cicatriz umbilical. A relatora do processo na CEMDP destacou que o laudo registra ainda outros seis tiros, sendo digno de nota um que sugere ter sido disparado
quando Francisco já estava abatido: o projétil penetrou no ângulo nasogeniano esquerdo, lesou a língua, desceu por diante da coluna
cervical, passou por trás da clavícula esquerda e se exteriorizou na região axilar direita.
Contradição flagrante foi detectada na comparação entre esse laudo, que não descreve edemas e escoriações no rosto, queixo, olho direito e pescoço, e a foto do IML onde esses sinais estão perfeitamente visíveis. Além disso, o laudo está lavrado com nome falso, embora haja
anotações ao lado com a identidade verdadeira. A requisição de exame ao IML, marcada com um "T" (terrorista) em vermelho e registrada
como homicídio, foi feita em nome de Dario Marcondes, apesar de ter sido fichado e fotografado, conforme requisição encontrada no DOPS, com a data de 5 de novembro, 16 horas.
No verso da requisição, a data de entrada no necrotério é do dia 4, às 20 horas. Seu corpo, portanto, teria dado entrada no IML, sem
roupas, antes da data da morte no suposto tiroteio, mas teria saído para o Cemitério de Perus às 10h do dia 06/11. A mesma requisição
de exame foi encontrada no DOPS com o nome verdadeiro - Francisco José de Oliveira, vulgo Amaro - e sem a identificação da ocorrência de homicídio.
A relatora na CEMDP ponderou em seu voto que Francisco dera entrada no necrotério quase 24 horas antes de ser morto, com nome falso
e fotografado como desconhecido, apesar de identificado pelos órgãos de segurança. Concluiu pela evidente tentativa de ocultação da
prisão, tortura e morte, votando pelo deferimento, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Comissão Especial, com exceção de um voto discordante.


FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA

Militante do MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO POPULAR (MOLIPO).


Nascido em Cabrália Paulista a 22 de fevereiro de 1943, filho de Olívio Oliveira e
Maria das Neves Knafelc.
Estudante de Ciências Sociais na USP.
Morto no dia 5 de novembro de 1971, na Rua Turiassú, bairro de Pompéia, em São Paulo.
Francisco e uma companheira foram surpreendidos em uma lanchonete na rua
Turiassú. Assim que foram reconhecidos, iniciou-se um violento tiroteio, no qual Francisco foi ferido gravemente. A companheira conseguiu fugir. Francisco, embora ferido, tentou ainda escapar dos policiais chefiados pelo delegado Antônio Vilela, mas foi atingido pelas costas por uma rajada de metralhadora.Além do delegado Vilela, participou do seu assassinato, o investigador Osvaldo Pinheiro do Amaral.


O laudo de necrópsia, assinado pelos médicos legistas Mário Nelson Matte e José Henrique da Fonseca, é feito com o nome falso de Dario Marcondes, sendo que, em anotação feita à mão está o nome verdadeiro Francisco José de Oliveira.
No doc. 30-Z-165-118, encontrado no arquivo do DOPS/SP, ao lado de um xerox de identidade de nome Dario Marcondes, está anotado à máquina, nome, filiação e data de nascimento de Francisco José de Oliveira. No entanto, a certidão de óbito é feita em nome de Dario Marcondes, mostrando a intenção dos órgãos de repressão de manter escondida a sua verdadeira identidade.
Sepultado como indigente no Cemitério Dom Bosco foi colocado na Vala de Perus e, encontra-se hoje na UNICAMP para ser identificado.
Segundo os Relatórios dos Ministérios da Aeronáutica e da Marinha, "no dia
5/11/71, em São Paulo/SP, ao encontrar-se com outro terrorista, agentes de segurança tentaram realizar a sua prisão, reagindo a tiros, sendo morto".


Francisco José de Oliveira
Militante do MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO POPULAR (MOLIPO).
Nascido em Cabrália Paulista a 22 de fevereiro de 1943, filho de Olívio Oliveira e Maria das Neves Knafelc.
Estudante de Ciências Sociais na USP.
Morto no dia 5 de novembro de 1971, na Rua Turiassú, bairro de Pompéia, em São Paulo.
Francisco e uma companheira foram surpreendidos em uma lanchonete na rua Turiassú. Assim que foram reconhecidos, iniciou-se um violento tiroteio, no qual Francisco foi ferido gravemente. A companheira conseguiu fugir. Francisco, embora ferido, tentou ainda escapar dos policiais chefiados pelo delegado Antônio Vilela, mas foi atingido pelas costas por uma rajada de metralhadora.
Além do delegado Vilela, participou do seu assassinato, o investigador Osvaldo Pinheiro do Amaral.
O laudo de necrópsia, assinado pelos médicos legistas Mário Nelson Matte e José Henrique da Fonseca, é feito com o nome falso de Dario Marcondes, sendo que, em anotação feita à mão está o nome verdadeiro Francisco José de Oliveira.
No doc. 30-Z-165-118, encontrado no arquivo do DOPS/SP, ao lado de um xerox de identidade de nome Dario Marcondes, está anotado à máquina, nome, filiação e data de nascimento de Francisco José de Oliveira. No entanto, a certidão de óbito é feita em nome de Dario Marcondes, mostrando a intenção dos órgãos de repressão de manter escondida a sua verdadeira identidade.
Sepultado como indigente no Cemitério Dom Bosco foi colocado na Vala de Perus e, encontra-se hoje na UNICAMP para ser identificado.
Segundo os Relatórios dos Ministérios da Aeronáutica e da Marinha, "no dia 5/11/71, em São Paulo/SP, ao encontrar-se com outro terrorista, agentes de segurança tentaram realizar a sua prisão, reagindo a tiros, sendo morto".
Perus abrigou cadáveres sem identificação
Folha de São Paulo, 25 de maio de 2003
DA SUCURSAL DO RIO
Construído no começo dos anos 1970, o cemitério de Perus foi depósito de cadáveres sem identificação (alguns de vítimas do esquadrão da morte), de ativistas de esquerda e indigentes.


Desde o final daquela década as famílias começaram a descobrir os restos de militantes políticos enterrados no local, conforme o livro "Mortos e Desaparecidos Políticos: Reparação ou Impunidade?" (Humanitas, 2000), da historiadora Janaína Teles.


Em 1990, foi descoberta uma vala clandestina. Em 1992, as famílias supuseram ter encontrado os restos de Torigoe e de outro militante, Luiz José da Cunha (neste caso não há confirmação).
As ossadas -1.049 da vala e algumas dos anos seguintes- foram levadas para a Unicamp, a fim de identificar quais seriam de desaparecidos políticos.
Na universidade, passaram boa parte do tempo armazenadas sem os devidos cuidados técnicos, com sacos abertos e restos de móveis jogados por cima.
Em 2000, a pedido das famílias, foram transferidas para a USP, cujo Departamento de Medicina Legal as está analisando, sob a coordenação do professor Daniel Muñoz.
Mais corpos
As famílias dos mortos estimam que, além dos restos de Hiroaki Torigoe, ainda estão em Perus, com certeza, os de Luiz Hirata e de José Milton Barbosa.
"Deve haver mais", diz Suzana Lisboa, cujo corpo do marido, o guerrilheiro Luiz Eurico Lisboa, foi desenterrado nos anos 1980 no cemitério paulistano.
Suspeita-se que nas ossadas recolhidas na vala estejam as de Flávio Molina, Dimas Casemiro, Francisco José de Oliveira e Grenaldo de Jesus da Silva.
Se não estiverem na USP, estão no cemitério, cujos livros registram que lá foram enterradas na vala. Os restos de cinco mortos (dois deles da vala) foram identificados nos anos 1990. Antes, pelo menos seis, todos de covas individuais. (MM)


FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA (1943-1971)
Paulista de Cabrália Paulista, Francisco era conhecido pelos amigos como "Chico Dialético". Era aluno de Ciências Sociais na USP, participante do movimento estudantil e militante da Disp (Dissidência Universitária de São Paulo - PCB) até 1968, tendo ingressado na ALN em 1969. Conseguiu escapar, em 3 de setembro de 1969, da perseguição policial que levou à morte de José Wilson Sabag, em São Paulo. Refugiado em Cuba, recebeu treinamento de guerrilha e retornou ao Brasil em 1971, como militante do Molipo.
Segundo a versão oficial, Francisco morreu no dia 5 de novembro de 1971, após enfrentamento com agentes do DOI-Codi/SP na rua Turiassu, zona oeste da capital paulista. Comunicado dos órgãos de
segurança informou que, no tiroteio ocorrido, teria sido baleado na perna o delegado Antonio Vilela, que servia naquele DOI. Conseguiu escapar do cerco policial a militante do Molipo Maria Augusta Thomaz, que relatou a seus companheiros ter visto Francisco sendo atingido por disparos dos policiais. Ela
também seria morta em 1973.
Antes do exame da documentação sobre o caso no processo formado junto à CEMDP, os familiares denunciavam que Francisco tinha sido morto naquela rua, alvejado por uma rajada de metralhadora nas costas, quando tentava fugir. Enterrado com nome falso no cemitério Dom Bosco, em Perus, seus restos
mortais foram colocados na vala comum descoberta em 1990. Existe a possibilidade de que corresponda a ele uma das ossadas que aguardam identificação.
O laudo de necropsia foi lavrado com o nome falso e assinado pelos legistas Mario Nelson Matte e José Henrique da Fonseca, que descrevem vários tiros. Contradição flagrante foi detectada na comparação entre esse laudo, que não descreve edemas e escoriações no rosto, queixo, olho direito e
pescoço, e a foto do IML onde esses sinais estão perfeitamente visíveis. Há, além disso, anotações ao lado que indicam a identidade verdadeira.
A requisição de exame ao IML, marcada com um "T" (terrorista) em vermelho e registrada como homicídio, foi feita em nome de Dario Marcondes, apesar de Francisco ter sido fichado e fotografado, conforme requisição encontrada no Dops, com a data de 5 de novembro, 16h. No verso da requisição,
a data de entrada no necrotério é do dia 4, às 20h. Seu corpo, portanto, teria dado entrada no IML, sem
roupas, antes da data da morte no suposto tiroteio, mas teria saído para o Cemitério de Perus às 10h do dia 6 de novembro. A mesma requisição de exame foi encontrada no Dops com o nome verdadeiro -
Francisco José de Oliveira, vulgo Amaro - e sem a identificação da ocorrência de homicídio.
A relatora na CEMDP ressaltou a contradição de que Francisco, segundo consta, teria dado entrada no necrotério quase 24 horas antes de ser morto, com nome falso e fotografado como desconhecido, apesar de identificado pelos órgãos de segurança. Concluiu pela evidente tentativa de ocultação da
prisão, tortura e morte.


FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
Militante do MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO POPULAR (MOLIPO). Nascido em Cabrália Paulista a 22 de fevereiro de 1943, [...] Estudante de Ciências Sociais na USP. Morto no dia 5 de novembro de 1971, na Rua Turiassú, bairro de Pompéia, em são Paulo. Francisco e uma companheira foram surpreendidos em uma lanchonete na Rua Turiassú. Assim que foram reconhecidos, iniciou-se em violento tiroteio, no qual Francisco foi gravemente ferido, tentou ainda escapar dos policiais chefiados pelo delegado Antônio Vilela, ma foi atingido pelas costas por uma rajada de metralhadora. Além do delegado Vilela, participou do seu assassinato, o investigador Osvaldo Pinheiro do Amaral. O laudo da necrópsia, assinado pelos médicos legistas Mário Nelson Matte e José Henrique da Fonseca, é feito com o nome de Dário Marcondes, sendo que, em anotação feita à mão está o nome verdadeiro Francisco José de Oliveira. No doc. 30-Z165-118, encontrado no DOPS/SP, ao lado de um Xerox de identidade de nome Dário Marcondes, está anotado à máquina, nome, filiação e data de nascimento de Francisco Joe de Oliveira. No entanto, a certidão de óbito é feita em nome de Dario Marcondes, mostrando a intenção dos órgãos de repressão de manter escondida a sua verdadeira identidade. Sepultado como indigente no Cemitério Dom Bosco foi colocado na Vala de Perus e, encontra-se hoje na UNICAMP para ser identificado. Segundo os Relatórios dos Ministérios da Aeronáutica e da Marinha, "no dia 5/11/71, em São Paulo/SP, ao encontrar-se com outro terrorista, agentes de segurança tentaram realizar a sua prisão, reagindo a tiros, sendo morto.


Legistas identificam ossadas de militantes. Diário Popular, São Paulo, 10 jul. 1991. p. 3. Artigo sobre a identificação de algumas ossadas encontradas no Cemitério Dom Bosco, em Perus, São Paulo, SP, pela equipe chefiada pelo legista Fortunato Badan Palhares, da Universidade de Campinas (UNICAMP). Foram identificados os desaparecidos Dênis Casemiro, Antônio Carlos Bicalho Lana e Sônia Maria Lopes de Moraes. Houve uma cerimônia na qual participaram a prefeita Luíza Erundina e o secretário de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, entre outras autoridades. Segundo o delegado Jair Cesário da Silva, que conduz o inquérito sobre a vala comum em Perus, esses fatos são novos e podem levar à responsabilização criminal dos envolvidos nos crimes políticos da ditadura. A família de Sônia pretende processar a União, lembrando que os torturadores continuam impunes. Em Perus podem estar também as ossadas de Dimas Antonio Casemiro, Flávio Carvalho Molina, Francisco José de Oliveira, Frederico Eduardo Mayr e Grenaldo de Jesus Silva. Para isso, as ossadas foram divididas em cinco grupos, conforme as condições de identificação, e a UNICAMP está solicitando verbas para a compra de equipamento para a realização de exames de DNA. As informações dadas pelas famílias dos desaparecidos foram fundamentais para a identificação das ossadas, pois seus laudos necroscópicos não descreviam todas as lesões sofridas pelas vítimas. Luíza Erundina voltou a exigir que os arquivos do DOPS fossem liberados pela Polícia Federal, passando para o Arquivo do Estado de São Paulo, lembrando a importância dessas informações para as investigações da UNICAMP.
Relatório
Documento do arquivo do DOPS intitulado "Relação de aparelhos estourados nos meados de julho de 1971 a fevereiro de 1972". Entre outros, cita os aparelhos do MOLIPO pertencentes a Aylton Adalberto Mortati, na Rua Cervantes, Vila Prudente, Francisco José de Oliveira, na Rua Capote Valente, Flávio Carvalho Molina, na Rua Gonçalves Dias, Eduardo Antônio da Fonseca, na Praça Laurindo de Brito, e Frederico Eduardo Mayr, na Rua Arujá, em São Paulo, SP.
Relatório
Documento do Ministério do Exército, de 19/09/77, comunicando "estouro" pelo DOI-CODI de um "aparelho" do Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) na Vila Prudente, São Paulo, SP, onde residiam Aylton Adalberto Mortati, José Roberto Arantes de Almeida e Maria Augusta Thomaz. Cita que, dentre inúmeros materiais e documentos, foi encontrado passaporte adulterado de Flora Frisch para Floro Frisch, utilizado por Francisco José de Oliveira, morto em 05/11/71, em parte de seu trajeto de Cuba para o Brasil. O documento apresenta carimbo do DOPS.
Relatório
Documento do Ministério da Aeronáutica, de 08/12/71. Traz relação de nomes de pessoas que fizeram curso de "terrorismo" em Cuba e de pessoas banidas do território nacional que retornaram ao país, dando continuidade às suas atividades políticas. O documento possui carimbo do DOPS.
Relatório
Documento da Comissão Especial - Lei 9.140/95, em 18/03/96. Relatora:Suzana Keniger Lisboa. Referente ao requerimento de Nella Oliveira Menin, irmã de Francisco José de Oliveira, para o reconhecimento da morte e inclusão de seu nome nos termos da Lei 9.140/95. Traz as circunstâncias da morte de Francisco e a conclusão de Suzana favorável ao deferimento do pedido.
Relatório
Relatório das circunstâncias da morte de Francisco José de Oliveira, elaborado pela Comissão dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos

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