LUIZ PAULO DA CRUZ NUNES (1947 - 1968)
Filiação: Lucia da Cruz Nunes e Álvaro Goulart Nunes
Data e local de nascimento: 13/10/1947, Rio de Janeiro (RJ)
Organização política ou atividade: Movimento Estudantil
Data e local da morte: 22/10/1968, Rio de Janeiro (RJ)
O estudante Luiz Paulo da Cruz Nunes cursava o segundo ano da Faculdade de Medicina da UERJ (à época Universidade do Estado da Guanabara), sendo também estagiário em
patologia, quando foi morto, aos 21 anos, no Rio de Janeiro, depois ter sido atingido por um tiro em manifestação estudantil em frente à sua faculdade, no dia 22/10/1968. Internado no
próprio Hospital Pedro Ernesto, local da manifestação, com ferimento no crânio, foi operado mas faleceu na mesma data. A necrópsia foi realizada pelos legistas João Guilherme Figueiredo e Nelson Caparelli.
De acordo com o médico Lafayette Pereira, colega de turma de Luiz Paulo, os dois estiveram com cerca de outros 600 alunos protestando contra o regime militar no dia 22/10/1968, à tarde, em frente ao Hospital Pedro Ernesto, no bairro de Vila Isabel, quando um camburão da polícia estacionou em frente aos manifestantes e cinco pessoas armadas com pistolas calibre 45 saltaram e descarregaram suas armas contra eles. Acuados pela estreita porta de entrada para o hospital, não tiveram para onde correr. Cerca de 10 colegas foram baleados,mas o único com gravidade foi Luiz Paulo, atingido na cabeça. "Faleceu na mesa de cirurgia do hospital que ele, ainda jovem, já gostava de freqüentar como estudante brilhante que foi. Assisti à luta dos neurocirurgiões para salvar-lhe a vida. Teve duas paradas cardíacas que foram recuperadas e uma terceira, definitiva, às 21 horas", contou Lafayette. Cópia da certidão de óbito juntada aos autos estabelece como causa mortis: "Ferida penetrante do crânio com destruição parcial do tecido nervoso e hemorragia das meninges".
O jornal Correio da Manhã de 23/10/1968 estampou: Polícia mata estudante a tiros e ataca Hospital das Clínicas. A matéria descreve: "Pela manhã foram realizadas duas
passeatas e várias assembléias internas. Depois das 12h os estudantes da UEG foram para a porta do Hospital das Clinicas e estavam inaugurando a estátua Liberdade-68
quando foram atacados por agentes do DOPS, a tiros. Três policiais foram feridos em lutas corporais. Depois do primeiro choque os estudantes foram para dentro do hospital,
que funciona junto da Faculdade de Ciências Médicas, em Vila Isabel, e os policiais os cercaram totalmente. Mas numa das salas do hospital a luta continuava: um aluno do
segundo ano de Medicina, Luiz Paulo Cruz Nunes, de 23 anos, baleado no crânio, não resistiu a duas horas de operação, respiração artificial e choques elétricos no coração. Às
nove da noite, estava morto".
Para o relator do processo na CEMDP, "as publicações anexadas provaram ter havido o cerco total do Hospital Pedro Ernesto, na parte da tarde do dia 22 de outubro de 1968.
Luís Paulo, consoante certidão de óbito, faleceu às 21h40. Tendo ele sobrevivido aos tiros e sofrido longa intervenção cirúrgica, é razoável crer ter sido o mesmo atingido ao entardecer do dia em tela, quando, comprovadamente, a dependência universitária, em que os estudantes se haviam refugiado, já estava cercada pela polícia. Não fere à lógica,
portanto, considerar que tenha falecido em dependência policial assemelhada devido ao estado de sítio e cerco total no qual se encontravam". A CEMDP votou o deferimento
do pedido por unanimidade.
LUIS PAULO CRUZ NUNES
Estagiário de Patologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual
do Rio de Janeiro.
Morto aos 21 anos de idade, no Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 1968, quando foi atingido por um tiro em manifestação estudantil em frente à Universidade Estadual do Rio
de Janeiro (UERJ). Levado para o Hospital Pedro Ernesto com ferimento no crânio, foi
operado e faleceu no mesmo dia.
A necrópsia foi realizada pelos Drs. João Guilherme Figueiredo e Nelson Caparelli.
Foi retirado pelo tio, Oscar Freire de Sá Siqueira, e sepultado pela família no Cemitério São Francisco Xavier.
Jornal da Tarde sábado, 25 outubro de 2008
Censura, nunca mais
A turma de 1967 de medicina da Uerj colou grau ontem, 36 anos depois de ter sido proibida de homenagear colega morto por militares e impossibilitada de concluir a formatura iniciada em 13 de dezembro de 1972, durante a ditadura, conforme o JT antecipou na edição do dia 12
Luísa Alcalde
Sob o sol forte de 33 graus que fez ontem no Rio - algumas coisas nunca mudam -, médicos sessentões jogaram para o alto chapéus que cobriam cabelos grisalhos encerrando, com o ato, a formatura da turma de medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) iniciada 36 anos atrás e censurada no meio da festa pela ditadura.
Eles se sentiram de alma lavada. Minutos antes, ouviram pedido de desculpa oficial da reitoria da Uerj pela forma "arbitrária" com que a cerimônia foi encerrada em 13 dezembro de 1972 pelo então diretor da Faculdade de Ciências Médicas, Jayme Landmann, já falecido.
O reitor atual, Ricardo Vieiralves, disse que os antigos estudantes deveriam se sentir, enfim, reconciliados com a universidade. "A ditadura acabou. Muito se passou. Sentimos muito orgulho da luta de cada um de vocês",
testemunhou.
A emoção tomou conta de todos. Houve choro. Principalmente quando o sobrinho do patrono da turma (a de 1967), Luiz Paulo da Cruz Nunes - morto por homens do Dops em 1968 durante manifestação estudantil pacífica em frente ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, no segundo ano do curso - fez um discurso emocionado.
Antônio Paulo, também formado médico e representando o tio na formatura, lembrou passagens da infância quando a avó, mãe de Luiz Paulo, o levava para almoçar na cantina dos médicos em frente ao hospital onde o tio foi morto.
No local, dona Lúcia costumava chorar copiosamente, amargurada com o sofrimento do filho. "Eu era muito pequeno e ainda não entendia tudo aquilo. Tanto a minha avó quanto o meu avô Álvaro morreram sem ter aquela ferida cicatrizada", disse Antônio Paulo, aos prantos. "Eu não conheci o Luiz Paulo. Mas conheço o sofrimento da minha família." Foi aplaudido de pé.
Outro momento forte da cerimônia aconteceu quando o orador pôde, 36 anos depois, ler o discurso da turma na íntegra, sem ser interrompido pelas mazelas do regime militar. Na época, a repressão considerou o texto subversivo. Landmann, cumprindo ordens do Dops, proibiu sua leitura.
Texto proibido
Quem fez a vez de orador ontem foi o cirurgião plástico Ricardo Pieranti. Ele leu o texto guardado pelos estudantes esse tempo todo.
"Lá se foi o desventurado Luiz Paulo, para nunca mais, deixando a dor no lar construído por seus pais e fundos ressentimentos no coração de todos nós. Sua juventude em flor somava esperanças que malograram e perdeu-se na estúpida façanha de um policial assassino. Por que incluir no ânimo dos moços a desconfiança implacável? Que fez Luiz Paulo, para ser morto como se o seu instinto fosse o de uma fera? Que trevas terríveis caem sobre todos nós. Seu grande crime: ser digno, brioso e inteligente. Possuir ideal, querer ao estudo e desejar ser, na medicina, para servir ao Brasil e à Humanidade. Quem é o assassino? Que folha corrida haverá de possuir, em confronto com o da vítima? De qual dos dois mais precisaria a nossa Pátria?"
Para ouvir pela primeira vez o discurso de 1972, o médico ortopedista Paulo Afonso Lourega de Menezes, de 60 anos, levou a mãe, Ione, a mulher, Maria Rosita, dois filhos e Clara, neta de dois meses à Capela Ecumênica da Uerj na manhã de ontem. Ione, com 81 anos, não imaginava que ainda iria à formatura do filho. "Naquela época, o encerramento foi um choque. Como tenho idade, imaginei que não veria mais esta festa linda", disse ela.
O grupo fez um minuto de silêncio pelos colegas que se foram. "Devolveram nossa identidade. Uma das maiores violências é impedir que alguém tenha crenças, valores e identidade", afirmou o pneumologista José Valverde, de 60 anos também. "Tomei remédio antes de vir para cá para suportar a emoção."
O paraninfo da turma, Pedro Sampaio, com 98 anos hoje, também leu o discurso que preparara 36 anos antes. "Esses médicos conseguiram transformar noite tão triste numa linda manhã de alegria."
Ostentando crachá no peito com foto da época em que era estudante de medicina, o cirurgião Cláudio de Castro Lázaro disse ter a alegria renovada com a conclusão da formatura. "Para reconhecer os colegas, tenho de olhar nas fotos."
O cirurgião plástico Fernando Pinto Bravo colocou no dedo o anel de formatura nunca usado. O cientista político Valter Ferreira Duarte, mentor intelectual da "reformatura", foi homenageado pelos colegas, assim como o médico Ivan Matias. No dia da manifestação estudantil que tombou Luiz Paulo, Matias encerrava plantão no hospital universitário e pulou o muro para voltar e operar os feridos.
A parte descontraída da festa se deu quando fotos da época de todos os formandos foram exibidas em um telão, ao som de Canção da América, de Milton Nascimento. O grupo se divertiu comentando cortes de cabelo, bigodes e modelos de óculos adotados três décadas atrás. "Estão todos gordos", disse Maria Reis, 75 anos, secretária da turma.
Luis Fernando Ramadon
UERJ - Uma História Apaixonante
O MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UERJ - II
O ano de 1968 - O Assassinato de Luiz Paulo da Cruz Nunes - O ano de 1969 -
O ANO DE 1968
O ano de 1968 iniciou de uma forma trágica. No dia 28 de março, morreu baleado o estudante Edson Luiz de Lima Souto, no Restaurante Calabouço, no Centro do Rio. Uma revolta muito grande se instalou no meio estudantil, provocando no dia seguinte, um gigantesco cortejo para o enterro, reunindo cerca de 50.000 pessoas. No dia 1o de abril, os estudantes, com paus e pedras nas mãos, obrigaram cerca de 1.500 policiais, com cassetes e bombas de gás lacrimogêneo, a recuarem, tamanha era a sua disposição. O conflito só terminou quando o Exército ocupou as ruas e matou mais um estudante: Davi de Souza Neiva. No dia 5 de abril, ao final da missa de sétimo dia, na Igreja da Candelária, a cavalaria da PM espancou os participantes, com golpes de sabre e só não houve um massacre em função dos religiosos, que tendo à frente o vigário-geral do Rio de Janeiro, D. José de Castro Pinto, ficaram entre os estudantes e a cavalaria com seus crucifixos levantados, num ato de extrema coragem.
Outro fato que mereceu destaque nacional ocorreu em abril, quando o Capitão Sérgio Miranda de Carvalho, conhecido como "Capitão Sérgio Macaco", do PARA-SAR, da Aeronáutica, se recusou (e denunciou publicamente) a cumprir as ordens do Brigadeiro João Paulo Burnier, Chefe de Gabinete do Ministro da Aeronáutica Márcio de Souza e Mello, de explodir os gasômetros da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, o que ocasionaria milhares de mortes. O ato terrorista seria atribuído à esquerda e serviria de pretexto para se fechar mais ainda o regime. Por seu ato heróico, por ter salvo milhares de vidas, o Capitão Sérgio Macaco foi expulso da Aeronáutica. Veio a falecer em fevereiro de 1994, sem ter desfrutado da sua nomeação como Brigadeiro, que lutava na Justiça desde a Anistia, em 1979.
Neste mesmo mês, no dia 20, uma bomba explodiu no Edifício do Jornal "O Estado de São Paulo", sendo o atentado foi atribuído ao II Exército.
Na UERJ, no dia 25 de abril, através do Ato Executivo no 82, o Reitor regulamentou a participação da representação discente, de acordo com o Decreto-Lei no 228, de 28 de fevereiro de 1967. Além das regulamentações previstas no Decreto-Lei, ficou estabelecido que nenhuma assembléia de alunos poderia ser realizada em unidade universitária sem convocação formalizada com a indicação dos fins, sem autorização do respectivo Diretor e sem a existência do quorum de maioria absoluta de seus membros. Para a eficácia dessas medidas, o Diretor deveria designar um representante para fiscalizar cada assembléia. Foram extintos os percentuais destinados à manutenção das Representações Estudantis. Os membros de qualquer órgão estudantil, tinham a seu dispor a cooperação, em caráter contínuo e permanente de um Assessor de Assuntos Estudantis, lotado no Gabinete do Reitor. O primeiro Assessor foi o Professor Kleber Gallart.
O tempo passava e a situação política do País se tornava mais violenta. Os militares que haviam tomado a nossa liberdade também queriam tomar a nossa dignidade. No dia 19 de junho de 1968, durante uma assembléia realizada na Faculdade de Economia da UFRJ, na Praia Vermelha, a Polícia Militar invadiu a Universidade e espancou os estudantes, cerca de 400, culminando com todos deitados no chão com os policiais urinando em cima deles e passando o cassetete no meio das pernas das moças. O episódio ficou conhecido como "O Massacre da Praia Vermelha".
Em resposta, no dia seguinte ocorreu o que veio se chamar de "Sexta-Feira Sangrenta", que foi uma luta campal, no Centro do Rio, com o povo, do alto dos prédios da avenida Rio Branco, jogando pedras, máquinas de escrever e tudo mais que encontrava pela frente, contra a polícia, que atirava bombas dos helicópteros e com metralhadoras ia acertando os populares. Além de um PM morto devido ao arremesso de um balde de cimento, jogado por um operário de um prédio em construção, diversas pessoas sucumbiram na manifestação.
Na semana seguinte, no dia 26 de junho de 1968, aconteceu, no Centro do Rio, a última grande manifestação popular contra a ditadura, que foi a "Passeata dos Cem Mil". Lá estavam, na linha de frente, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Tônia Carrero, Paulo Autran, Othin Bastos, Edu Lobo, Norma Bengell, Nana Caymmi, Wladimir Palmeira, Franklin Martins, José Dirceu, Marcos Medeiros, Jean-Marc Van der Weid (Presidente da UNE) e todo o povo brasileiro que era a favor da liberdade e da justiça social, presentes, mesmo que de coração. As palavras de ordem eram: "você que é explorado não fique aí parado", "o povo organizado derruba a ditadura", "libertem nossos presos" e "mais verbas, mais vagas, abaixo o MEC-USAID". Desta vez, o que jogavam dos prédios eram papéis picados. A passeata sem incidentes, pois fora autorizada, encerrou com a queima de uma bandeira dos Estados Unidos. Uma comissão formada por lideranças estudantis, foi formada depois da passeata para entregar ao Presidente Marechal Costa e Silva uma série de reivindicações. No dia do encontro, além da comissão ser tratada rispidamente, o Presidente não aceitou nenhuma das argumentações apresentadas.
Na UERJ, uma vitória importante foi conseguida pelo Movimento Estudantil, dois dias depois da "Passeata dos Cem Mil". No dia 28 de junho, o Reitor João Lyra Filho revogou o Ato Executivo no 82, através do Ato Executivo no 95, "em função de seu apreço pelas generalizadas manifestações da comunidade estudantil contra o referido ato, que apenas adjetivava as normas subsistentes no Decreto-Lei no 228"[4]. As manifestações ocorreram no dia anterior, quando os alunos da UEG concentraram-se na porta da Reitoria, exibindo cartazes contra o "Ato 82" e contra o "Decreto Aragão". O Reitor comprometeu-se em colaborar, junto com os membros do Conselho Universitário, no preparo de um novo texto, que consubstanciando uma minuta de anteprojeto, pudesse ser considerado como base de revisão do Decreto-Lei.
Com a finalidade de "promover estágios de serviço para estudantes universitários, objetivando conduzir a juventude a participar do processo de integração nacional", o Presidente Arthur da Costa e Silva instituiu, em 28 de julho de 1968, em caráter permanente, um grupo de trabalho denominado "Projeto Rondon", cujo idealizador foi o Professor da UEG, Wilson Choeri, que organizou uma expedição à Rondônia, em julho de 1967, composta de vinte e sete alunos e dois professores liderados pelo também Professor da UEG, Omir Fontoura. O lema era "Integrar para não entregar".
No final de 68, alguns fatos marcaram o início dos verdadeiros anos de chumbo. No dia 12 de outubro, a polícia prendeu 739 estudantes, durante o XXX Congresso da UNE, numa fazenda em Ibiúna, São Paulo. No dia 22 de outubro, foi assassinado pela polícia, durante uma manifestação de repúdio contra os presos no Congresso da UNE, dentro do Hospital da UEG, o aluno da Faculdade de Medicina Luiz Paulo da Cruz Nunes. E no dia 13 dezembro, entrou em vigor o famigerado Ato Institucional no 5, que decretou o recesso do Congresso Nacional; instituiu a censura prévia; a suspensão dos direitos políticos e das garantias constitucionais ou legais. O preâmbulo deste ato demonstrava claramente, sem meias palavras para que veio:
"... atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais, comprovam que os instrumentos jurídicos, que a revolução vitoriosa outorgou à Nação para a sua defesa, desenvolvimento e bem-estar de seu povo, estão servindo de meios para combate-la e destruí-la".
Em 28 de dezembro de 1968, a Lei no 5.540 fez uma profunda modificação no Ensino Superior Brasileiro, com a extinção da Cátedra, até então era vitalícia, como unidade básica de ensino. Estabeleceu que o Departamento passasse a constituir a menor fração da estrutura universitária. Determinou a integração do ensino com a pesquisa e a reunião dos estudos afins das carreiras profissionais em Institutos Centrais de Ciências Básicas. Criou o regime de créditos e estabeleceu a unificação do vestibular.
O sentido desta lei seria a diminuição do custo médio do estudante, permitindo a expansão das matrículas a custos adicionais menos que proporcionais. Esta Lei provocou "uma progressiva aceleração do processo de privatização e do empresariamento do ensino; a crescente desobrigação do Estado com o financiamento das Universidades; e a omissão do poder público na definição de uma política educacional que assegurasse efetivamente condições reais de ensino e pesquisa na produção acadêmica"[5]. O Decreto-Lei no 405, da mesma data, determinava a transferência de recursos financeiros adicionais às escolas superiores com o fim de ampliação das vagas nos vestibulares de 1969.
O ano de 68 terminou com 13 pessoas com seu direitos políticos ou mandatos cassados.
O Assassinato de Luiz Paulo da Cruz Nunes
O ano era o de 1968. A Ditadura avançava com as Leis Suplicy e Aragão. Os estudantes elaboravam formas pacíficas de protesto contra as prisões políticas e o fim da liberdade.
O Movimento Estudantil determinou o dia 22 de outubro, como o "Dia Estadual de Protesto", em função da prisão dos estudantes no XXX Congresso da UNE, em Ibiúna no Estado de São Paulo. O Centro Acadêmico "Sir Alexander Fleming", da Faculdade de Ciências Médicas, da UEG, organizou suas manifestações com a exibição do filme "Os Companheiros", de Monicelli, na parte da manhã e a inauguração de um boneco de seis metros de altura, representando um Policial Militar segurando com uma mão um cassetete e com a outra uma metralhadora, com os seguintes dizeres numa placa: "Estátua da 'Liberdade'/ Brasil-68". Esta atividade teve início às 13:00 horas, e mal os estudantes ocuparam a Boulevard 28 de setembro, em frente ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, surgiram os camburões do DOPS, com os policiais atirando e jogando bombas de gás lacrimogêneo. Os alunos responderam às balas com pedras. Diversos estudantes foram feridos. A maioria escondeu-se dentro do Hospital. Os policiais novamente avançaram atirando. Um aluno foi atingido no pulmão, outro ferido no rim e no fígado, mais um outro atingido braço esquerdo, ficou paralítico. E mais outro foi baleado, desta vez na cabeça. Este, também levado para a sala de cirurgia, só que não resistiu e veio a falecer às 21:40 horas.
O aluno assassinado era o Luiz Paulo da Cruz Nunes, do 2o ano de Medicina. O fato mereceu a imediata reação , através de uma nota oficial de repúdio emitida pelo Reitor João Lyra Filho:
"A Universidade do Estado da Guanabara está de luto em face dos deploráveis acontecimentos ocorridos na tarde de hoje, dentro da Faculdade de Ciências Médicas e com extensão, sobretudo, na área do respectivo Hospital das Clínicas. Todos deploramos ao extremo o comportamento dos agentes policiais que invadiram à bala e com lacrimogêneo as dependências do nosocômio. Esperamos que as autoridades, mais uma vez alertadas, adotem providências drásticas no sentido de punir àqueles que, vindos de fora, conturbaram mortalmente o clima de sinceridade da juventude universidade".
O Professor Américo Piquet Carneiro, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas e o Professor Jayme Landmann, Diretor do Hospital das Clínicas, emitiram, em conjunto, a seguinte nota oficial:
"A Faculdade de Ciências Médicas, em nome do seu corpo docente e do corpo médico do Hospital das Clínicas, associa-se ao protesto feito pelo Reitor da UEG contra a brutal agressão policial desencadeada contra os estudantes, em manifestações pacíficas, que culminou com a morte de um acadêmico de Medicina e ferimentos graves em mais sete estudantes. Expressa, também, o repúdio ao fato inédito do ataque ao Hospital com bombas de gás lacrimogêneo e projeteis de armas de fogo, sem levar em conta os doentes internados, inclusive crianças recém-nascidas. Professores, educadores e médicos, profundamente preocupados, esperam das autoridades medidas que protejam efetivamente o livre exercício das atividades universitárias, indispensáveis à construção de um destino melhor para o nosso País".
A tragédia comoveu o País, provocando protestos e gestos de solidariedade à atitude do Reitor João Lyra Filho. O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, a bancada federal do MDB da Guanabara, Parlamentares estaduais e federais, a Universidade de São Paulo - USP, manifestaram-se solidários. A Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro expediu a seguinte nota:
"Vimos, publicamente, condenar a ação sanguinária e criminosa dos que invadiram o Hospital Pedro Ernesto com armas e bombas de gás lacrimogêneo. No recinto hospitalar, transformado pelos truculentos invasores em campo de batalha, atingindo a tudo e todos, por pouco não ocorreu uma explosão de incalculáveis prejuízos em conseqüência do tiroteio contra o depósito de substâncias e medicamentos inflamáveis. O Hospital foi sempre respeitado, mesmo em guerras mais bárbaras do que a verificada. A Sociedade apresenta solidariedade ao Reitor da Universidade do Estado da Guanabara e ao Diretor do Hospital, por fazerem respeitar o ambiente hospitalar. Repudia tais atos vandalescos e criminosos. Transmite ao Senhor Governador do Estado da Guanabara seu mais veemente protesto. Aos médicos, aos estudantes e aos doentes do Hospital da Clínicas estende sua solidariedade e à família enlutada expressa a esperança de que o sangue do filho querido, estudante de Medicina, derramado no Hospital, seja uma semente redentora para a harmonia da Nação".
No dia seguinte, 23 de outubro, às 12:30 horas, o corpo de Luiz Paulo da Cruz Nunes foi enterrado no Cemitério São Francisco Xavier.
Crueldade[6]
"A compunção não exclui a revolta. Lá se foi o desventurado Luiz Paulo, para nunca mais, deixando a dor no lar construído por seus pais e fundos ressentimentos no coração de todos nós. Sua juventude em flor somava esperanças que malograram e perdeu-se na estúpida façanha de um policial assassino. Não houve quem deixasse de abrir a alma e a consciência à solidariedade que ainda reiteramos aos seus colegas. Por que matar um jovem de promessas radiantes? Que fez Luiz Paulo, para ser morto como se o seu instinto fosse o de uma fera? Que trevas terríveis caem sobre nós todos! (...)
No túmulo da vítima inesquecível, escritas na tarja de uma coroa, estes poucos dizeres: "A Luiz Paulo, nossa Universidade". Estamos de luto e sentimos nojo. Os meses e os anos correrão; talvez sejam vorazes. Mas, na corrida, não nos despojaremos da lembrança ensangüentada. A lembrança perdurará. Que sirva de semente; que frutifique na consciência dos responsáveis pela ordem e pelo bem social o dever de banir, para sempre, uma ilustração tão malvada. A funesta verdade é que um jovem estudante morreu, vítima de um sicário; morreu exatamente no momento em que mais a esperança precisava de sua vida: Luiz Paulo da Cruz Nunes, não lhe diremos adeus: A lembrança de sua presença haverá de seguir com a nossa UEG..."
A solenidade de formatura da turma de Luiz Paulo realizou-se em 1972, no Teatro Municipal. O discurso da turma foi quase totalmente censurado pelo DOPS. Após a leitura do discurso, iniciou-se a chamada dos alunos presentes. Após o último nome um estudante gritou: "Luiz Paulo - presente". Os demais aos poucos foram aderindo, até que todos, formandos e convidados, de pé, aplaudiam e repetiam "Luiz Paulo - Presente". A cortina do Teatro foi fechada e a solenidade dada por encerrada, sem que os alunos colassem o Grau, o que ocorreu alguns dias depois na sala do Diretor da FCM.
No dia 10 de abril de 1985, durante a gestão Diretoria "Coração de Estudante", do Diretório Central dos Estudantes - DCE-UERJ, presidida pelo aluno Ricardo Cholbi Tepedino, o Movimento Estudantil resolveu resgatar a memória da UERJ, batizando a nova sala do DCE, como "Sala Luiz Paulo da Cruz Nunes".
O ANO DE 1969
De forma a extinguir os últimos resquícios de liberdade, que pudessem haver nas escolas e faculdades, o Presidente Costa e Silva e os Ministros Luiz Antônio da Gama e Silva e Tarso Dutra, usando das atribuições do "A.I.- 5", definiram infrações disciplinares praticadas por professores, funcionários e alunos de estabelecimentos de ensino, através do Decreto-Lei no 477, no dia 26 de fevereiro de 1969. O Decreto era bem claro quanto às suas pretensões, não deixando dúvidas sobre os seus limites ou a falta de limites:
"É passível de punição: quem aliciar ou incitar à deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralisação da atividade escolar e participar nesse movimento; quem atentar contra pessoas ou bens, tanto em prédios ou instalações de qualquer natureza, dentro ou fora dos estabelecimentos de ensino; quem praticar atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados ou deles participar; quem conduzir ou realizar, imprimir, tenha em depósito, distribuir material subversivo de qualquer natureza; seqüestrar ou manter em cárcere privado qualquer membro da comunidade universitária; usar as dependências escolares para fins de subversão ou para praticar ato contrário à moral e a ordem pública".
As penas previstas para professores e servidores seriam a demissão ou a dispensa e a proibição de serem nomeados, admitidos ou contratados por qualquer outro estabelecimento de ensino pelo prazo de cinco anos. Se fosse aluno, a pena seria o desligamento e a proibição de se matricular em outro estabelecimento de ensino pelo prazo de três anos. Se fosse detentor de bolsa de estudo ou recebesse qualquer benefício público, perderia seus benefícios pelo prazo de cinco anos. Se fosse bolsista estrangeiro seria extraditado.
O prazo para apuração das infrações, mediante processo sumário, foi estipulado em vinte dias. Havendo a suspeita, o dirigente do estabelecimento de ensino, imediatamente providenciaria a instauração de inquérito policial. Ao infrator foi oferecido um prazo de quarenta e oito horas para apresentar a sua defesa, após ser citado pelo encarregado das diligências. Quando a infração estivesse capitulada na lei penal, deveria ser remetida cópia dos autos à autoridade competente.
A Portaria no 149, de 28 de março de 1969, assinada pelo Ministro Tarso Dutra, determinou que em função do Decreto no 477, a apuração das infrações disciplinares seria promovida por iniciativa: a) do dirigente do estabelecimento de ensino a que pertença o professor, aluno, funcionário ou empregado infrator; b) da divisão de Segurança e Informações do Ministério de Educação e Cultura, mediante expediente diretamente encaminhado ao dirigente do estabelecimento de ensino em que houver suspeita de ocorrência de infração; e c) de qualquer outra autoridade ou pessoa.
De forma a driblar as ordens militares, os estudantes começaram a se organizar em centros de estudo. Mas isto, foi percebido pelas autoridades. Na UERJ, em 2 de abril de 1969, através do Ato Executivo no 171, o Reitor determinou que os Centros de Estudos, dirigidos por alunos, somente poderiam ser reconhecidos se fossem diretamente vinculados à orientação do Departamento da Unidade, com a participação de um professor designado pela Direção, para supervisionar e acompanhar os trabalhos, e que de forma alguma fossem vinculados aos Diretórios Acadêmicos.
A UERJ, apesar de ter como Reitor, neste período, o Professor João Lyra Filho, irmão do Ministro do Exército Aurélio Lyra Tavares, e por isto deveria servir de exemplo, como uma ilha de paz e tranqüilidade, utilizou o Decreto-Lei no 477, primeiramente, no dia 14 de abril de 1969, quando a Diretora Maria Edmée de Andrade Jacques da Silva, da Faculdade de Ciências Econômicas, expulsou dois alunos da Faculdade, por infração disciplinar. E, posteriormente, no dia 17 de junho do mesmo ano, quando o Diretor da Faculdade de Engenharia, Professor Paschoal Villaboim Filho, expulsou os alunos Gilson Fernandes de Andréa, Jones Raposo de Freitas e José Antônio de Azevedo, também por infração disciplinar.
Como para cumprir a Lei deveria haver organismos que fiscalizassem sua execução, foi criada em São Paulo, no dia 29 de junho, a Operação Bandeirantes - OBAN, que era a junção do II Exército com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para combater a subversão. Em setembro de 1970, através de decreto presidencial passou a se chamar Destacamento de Operações e Informações / Centro de Operações de Defesa Interna - DOI-CODI, um dos mais repressivos órgãos a serviço do Estado ditatorial.
Um fato político de grande repercussão ocorreu dia 21 de agosto de 1969, com falecimento do Presidente Costa e Silva, devendo assumir a Presidência Vice-Presidente Pedro Aleixo. Entretanto, os militares não aceitaram, de forma alguma, que um civil assumisse o poder. Então, no dia 31 de agosto, assumiu a Presidência uma Junta Militar composta dos Ministros Militares, Augusto Hamann Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio Lyra Tavares, do Exército (irmão do Reitor da UEG, João Lyra Filho e do Diretor do Instituto de Criminologia da UEG, Roberto Lyra) e Márcio de Souza e Mello, da Aeronáutica.
Na UERJ, não foram só os alunos que foram afastados de suas funções, pois no dia 29 de agosto de 1969, foi publicado no Diário Oficial da União, os decretos de aposentadoria dos Professores Carlos Haroldo Porto Carreiro de Miranda e Hélio Marques da Silva, dos cargos que porventura ocupavam na administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal, Territórios ou Municípios, baseado no Ato Institucional no 5. O Reitor João Lyra Filho assinou, à sua revelia, pela UEG, as Portarias 393 e 394, em setembro de 1969, aposentando os respectivos professores. O Reitor João Lyra não queria aposentar os professores e só o fez por determinação legal. Isto ficou bem caracterizado, pelas manifestações de apreço efetuadas pelo Reitor.
A reação à violência "legal", veio através da luta armada. O primeiro ato de repercussão mundial, ocorreu no dia 4 de setembro, quando foi seqüestrado o Embaixador norte-americano Charles Bueke Ellbrick, no Rio. Esta foi a primeira operação do gênero no mundo, na história da guerrilha urbana. Fez parte deste seqüestro o ex-Presidente do Centro Acadêmico de Medicina da UEG, João Lopes Salgado.
Os fatos de maior repercussão, neste final de 1969, ocorreram no dia 17 de outubro, quando a Junta Militar que governava o País outorgou a Emenda Constitucional no 1, que garantiu a posse do Presidente Emílio Garrastazu Médici, no dia 30 de outubro, e incorporou os dispositivos do AI-5, sendo na verdade, uma nova Constituição, face a abrangência de seus 200 artigos; no dia 4 de novembro, quando morreu emboscado em São Paulo, o principal líder da Aliança Libertadora Nacional - ALN, Carlos Mariguella; e no dia 4 de dezembro, quando a 5a Região Militar decretou a prisão do ex-Ministro de Educação no Governo João Goulart, Darcy Ribeiro.
O ano de 1969 fechou com 383 pessoas com os direitos políticos ou mandatos cassados.
domingo, 12 de outubro de 2008
Ditadura de triste lembrança
Médicos retomam formatura congelada pela ditadura por 36 anos
No dia 24, um grupo de médicos vai finalmente concluir sua festa de formatura, iniciada e interrompida há 36 anos pelo regime militar. Dia 13 de dezembro de 1972. Anos de chumbo, época de censura. Cerca de 1.700 pessoas lotam o Teatro Municipal do Rio. São 20h30. Na platéia, em elegantes trajes de festa, estão parentes, amigos e convidados dos 128 formandos do curso de medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O convite da festa traz ilustrações de Henfil.
A reportagem é de Luísa Alcalde e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 12-10-2008.
Vai começar a cerimônia de colação de grau da turma de 1967, com o juramento de Hipócrates, rito de introdução dos acadêmicos em medicina na vida profissional.
No palco, vestidos de becas pretas com babado branco e capelo na cabeça, os recém-formados estão emocionados, pois entre os convidados está a família de Luiz Paulo da Cruz Nunes, assassinado aos 21 anos, no segundo ano do curso, com um tiro na cabeça disparado por policiais durante repressão a uma pacífica manifestação estudantil no dia 22 de outubro de 1968, em frente ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel. A ação foi orquestrada pelo Comando do I Exército, DOPS e a PM. Os amigos dizem que o jovem não era ativista político. Estava no local por acaso.
Os parentes de Luiz Paulo, escolhido como patrono, levam flores aos formandos. A direção da UERJ, porém, veta a homenagem dias antes e proíbe qualquer menção ao rapaz. Manda colocar uma tarja preta sobre o nome de Luiz Paulo nos convites, mas isso é feito em apenas alguns deles. A direção garante aos alunos que não mencionará a palavra "patrono" na cerimônia.
O discurso da oradora Telma Ruth Pereira Silveira é submetido à análise dos censores da ditadura e vetado. A alegação: "atentado contra a segurança nacional". Durante a formatura, no momento em que o texto deveria ser lido, Telma caminha até o púlpito segurando cinco páginas em branco. Folheia lentamente, uma a uma, em silêncio, e agradece. É ruidosamente aplaudida.
A atitude irrita o diretor da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, Jaime Landmann. Em seguida, Landmann anuncia que os pais de Luiz Paulo, "colega falecido", vão ler uma carta. Uma voz de homem vinda da platéia corta o silêncio do teatro: "Luiz Paulo foi falecido !". Fingindo ignorar o protesto, Landmann prossegue a cerimônia e anuncia a homenagem ao patrono, imposto pela direção da faculdade: Albert Schweitzer, médico que atende necessitados na África. Em seguida, chama pelo nome de cada um dos formandos. Mas não chama o de Luiz Paulo.
Sem nada combinado, os formandos começam a bradar em coro: "Luiz Paulo, nosso patrono!!!" e a bater os pés no piso. Alguns batem palmas. Imediatamente, Landmann manda fechar as cortinas do palco e encerra a colação de grau. Nenhuma explicação é dada.
Muitos pais morreram sem assistir à formatura dos filhos. O protesto daquela noite foi abafado. Não foi publicada uma linha sequer nos jornais da época. Os formandos foram pedir conselhos ao jurista Heráclito Fontoura Sobral Pinto, famoso por defender presos políticos. A punição, além da abertura de um inquérito para descobrir os culpados pelo protesto, foi obrigar os médicos, separados, um a um, a fazer o juramento da profissão na sala do diretor, no ano seguinte, dois meses depois da formatura.
No dia 24, dois dias após o assassinato de Luiz Paulo completar 40 anos, 104 médicos da turma de medicina de 1967 da UERJ - hoje profissionais renomados inclusive no exterior - vão se reunir na Capela Ecumênica da UERJ, no Maracanã.
Eles vão oficializar a colação de grau da frustrada cerimônia de formatura que não ocorreu 36 anos atrás. E fazem questão de ir trajados de beca, como naquela noite de dezembro de 1972. Os discursos censurados serão lidos. O paraninfo, o neurocirurgião Pedro Sampaio, celebridade em sua área, hoje com 87 anos, já confirmou presença.
Desta vez, vão poder homenagear Luiz Paulo, já que a atual direção da faculdade homologou pedido do grupo. Antônio Augusto, sobrinho de Luiz Paulo, também médico, vai representar a família, pois a mãe e o pai dele já morreram.
P.S. E ainda tem gente que prefere voltar a estes tempos de obscuridade e absoluta falta de liberdade....batem no peito e dizem sem medo e sem censura nos dias de hoje: sou de extrema direita, sou de direita, odeio a esquerda
Postado por Jarosinski Brasil
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