COMEÇA O DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA. HÁ 31 ANOS FOI ASSASSINADO UM MENOR NA DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS DE BELO HORIZONTE.
BETINHO DUARTE , JOÃO BATISTA MARES GUIA , VICENTÃO , MACHADINHO e FAMILIARES NO CEMITÉRIO ,ABRINDO O CAIXÃO PARA VER SE O CORPO DA CRIANÇA DENTRO. O QUADRO FOI DANTESCO: A CABEÇA DA CRIANÇA SEPARADA DO RESTO DO CORPO. SUA MÃE DESMAIOU NA HORA.
MENOR DE 14 ANOS É MASSACRADO NA DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS DE BELO HORIZONTE E O CADAVER "SUMIU" .
A luta pela anistia já estava se consolidando quando nossas atenções se voltaram para os direitos humanos. A violência da ditadura atingia a todos indistintamente. Prisão, sequestro e tortura eram rotina. Ninguém saía impune. Todos eram suspeitos. Qualquer policial ou dedo-duro tinha poder. O terror estava implantado.
Éramos contra qualquer tipo de violência contra quem quer fosse.
O caso mais grave aconteceu com um menor. Seu nome era Cosme Vieira Lima, não tinha 14 anos. Ele estava sendo acusado de participar de uma gangue, que se escondia no Alto dos Minérios, acusada de assaltos e estupros.
No dia 06 de dezembro de 1978, quarta-feira, às 6 horas da manhã, Cosminho, como era chamado, foi preso em sua casa no Bairro São Bernardo, Rua Floramar, nº 17, e levado para a Delegacia Especializada de Furtos e Roubos.
À noite, às 22 horas do mesmo dia, Cosme Vieira Lima morria no Pronto Socorro, sendo seu corpo "sumiu" por oito dias. O que aconteceu ninguém soube ao certo. Foram várias as versões.
Uma delas foi a de que Cosminho havia sido muito torturado pelos policiais, sendo posteriormente jogado na cela e um outro preso acabou o "serviço".
O certo é que o corpo desapareceu.
Aí entramos no caso - CBA - COMITÊ BRASILEIRO PELA ANISTIA /MG e MFPA - MOVIMENTO FEMININO PELA ANISTIA/MG - ou seja, menor, preso na Furtos e Roubos, assassinado e o corpo some! Com muito custo conseguimos localizar o corpo. Como a família não tinha recursos financeiros, custeamos o enterro.
Foi no dia 18/12/1978, às 9 horas, no Cemitério da Saudade, cova 395.
Personagens:
1 - Cosme Vieira Lima, 14 anos. Morava no Bairro São Bernardo. Havia denúncias de que participava de uma gangue que se escondia no Alto dos Minérios. Foi assassinado no dia 06/12/1978, na Delegacia Especializada de Furtos e Roubos.
2 - Elias Marques de Souza, 33 anos. Segundo relatório policial, assassinou Cosme Vieira Lima.
3 - Maria das Dores Fernandes Lima, 39 anos, mãe de Cosme Vieira Lima. Depois de percorrer vários setores após a prisão do filho, desesperada, recorreu às autoridades do Juizado de Menores. Era cardíaca e depois de ser informada sobre o assassinato do filho, teve de ser internada no Hospital Miguel Couto.
4 - Juíza Maria Lúcia Caporali de Freitas. Trabalhava no Juizado de Menores. Foi quem deu a notícia para Dona Maria das Dores sobre o assassinato de seu filho.
5 - Dr. Salim, médico do Hospital Miguel Couto, foi quem atendeu Dona Maria das Dores, Rua Ouro Preto, 1102.
6 - Juiz Cantídio Pereira Alvim.
7 - Adilson Osório de Freitas, Comissário de Menores, empenhado na prisão de Cosme vieira Lima.
8 - Cid Nelson Saffe, Corregedor-Geral da Polícia, remeteu inquérito ao Fórum Lafayete, através do ofício nº 3217CGP78.
9 - Coronel Armando Amaral, Secretário de Segurança.
10 - Delegado José Ribeiro, da Furtos e Roubos. Afastado imediatamente, após o assassinato de Cosme vieira Lima.
11 - Promotor José Gaspar Nogueira, pediu a decretação da prisão preventiva de Elias Marques de Souza.
12 - Juiz Tito Lívio de Souza. Sumariante do I Tribunal do Júri. Acatou o pedido da promotoria pública, decretando a prisão preventiva de Elias Marques de Souza.
13 - Escrivã Olinda Batista de Andrade. Expediu o mandado de prisão.
14 - Sete menores de 18 anos estavam presos na Delegacia de Furtos e Roubos:
J.L.D. (17 anos)
J.J.S. (17 anos)
W.P.M. (17 anos)
L.C.A. (17 anos)
U.E.M. (15 anos)
J.A.G. (17 anos)
W.S.G. (15 anos).
O RELATÓRIO POLICIAL
"Os presentes autos provam de maneira inequívoca que no dia 6 de dezembro de 1978 Elias Marques de Souza assassinou, de maneira bárbara, Cosme Vieira Lima."
Os fatos
Marginal de alta periculosidade, Elias Marques de Sousa teve várias entradas na Delegacia Especializada de Furtos e Roubos, sendo inclusive condenado por crime de roubo à mão armada.
Ouvido em Cartório, confessa tranquilamente seus delitos e ainda afirma que há cerca de quinze dias foi procurado por Cosme Vieira Lima que fez a proposta de participar de um assalto e nesta oportunidade Elias pôs em dúvida a "'moral" de Cosme, por ser este ainda menor e contar somente quatorze anos, embora seja também marginal.
Cosme Vieira Lima lhe respondeu que não havia grilo nenhum porque também se considerava homem.
Embora afirma que não "topou" a proposta de Cosme, Elias, no entanto, se propôs a arranjar munição e entrou em contato com seus amigos também marginais, tendo de fato arranjado cinco projetis calibre 32.
Tendo de fato havido o assalto, Cosme Vieira Lima acabou sendo conduzido à Delegacia Especializada de Furtos e Roubos e aí informou que Elias Marques de Souza havia também participado do assalto, o que enfureceu este último, que se considerou traído segundo o código dos marginais.
Assim, planejou vingar-se de Cosme Vieira Lima.
Encontrando-se com ele na mesma sala de triagem da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos, onde havia outros elementos esperando destinação certa, cerca das seis e trinta da manhã do dia 6 de dezembro de 1978, logo que deram entrada no cômodo, Elias passou a deliberadamente provocar Cosme Vieira Lima dizendo-lhe - "Você foi me buscar lá em casa", ao que Cosme respondeu que não havia ido buscá-lo e sim ido buscar um revólver, acrescentando: "Você tem é que se ..." ao que retrucou Elias: - "Admiro você dizer que eu tenho que me ..." sendo estas, segundo a testemunha Ubiratan Esteves Machado, as únicas palavras trocadas entre Cosme Vieira Lima e Elias Marques de Souza.
Após esta troca de palavras, Cosme Vieira Lima foi dormir, enquanto Elias Marques de Souza permanecia andando de um lado para o outro, ruminando seu ódio contra o delator.
Tendo se certificado de que Cosme Vieira Lima estava dormindo, Elias ainda aguardou uns cinco minutos e inopinadamente investiu contra seu inimigo, que estava deitado no chão, mantendo a cabeça de lado e disto se prevaleceu Elias para desferir em Cosme um violento pisão à altura das têmporas, pisão este tão violento que logo imobilizou Cosme tirando-lhe qualquer chance de defesa.
Seguiram-se outros pontapés violentos por todo o corpo de Cosme, procurando Elias atingir sempre a cabeça de Cosme, além de atingi-lo também em outras partes do corpo. Tudo ocorreu rapidamente. Cosme não teve sequer a oportunidade de soltar um grito de acordo.
A testemunha Ubiratan Esteves Machado informa que depois de atingir violentamente Cosme, o prontidão da Delegacia percebeu que algo de anormal ocorria na cela, tendo se aproximado da porta e perguntou o que estava ocorrendo. Elias respondeu que não era nada e que somente um rapaz é que estava passando mal, com derrame.
O prontidão ao ver Cosme deitado tratou de ir buscar recursos e foi o suficiente para Elias covardemente voltar a carga contra Cosme, Elias também lhe deu uma forte gravata.
Os companheiros de triagem nada puderam fazer para salvar Cosme, dada a violência, mormente dos primeiros golpes desferidos por Elias.
A testemunha Ubiratan Esteves Machado afirma que chegou a ouvir o ruído dos ossos da cabeça de Cosme se quebrando, enquanto Elias chutava violentamente a sua cabeça.
Logo após o ataque a Cosme, Elias afirmou que ninguém ali precisava ter medo porque se Cosme morresse, ele Elias, assumiria a responsabilidade, e de fato o fez.
O indiciado confessa tranquilamente o seu crime e entre outras coisas afirma que pratica o esporte denominado "capoeira" no qual se sabe que o uso das pernas em movimentos acrobáticos é a base de tal esporte. Acrescente-se que Elias é de tipo atlético, ao passo que Cosme era de constituição franzina.
Laudo de necropsia
O laudo de necropsia vem robustecer a prova contra Elias Marques de Souza, pois o exame interno informa que "examinada a calota craniana foi verificada fratura linear extensa, com afundamento ósseo ao nível da região temporal direita, com hemorragia cerebral", que prova que a testemunha Ubiratan Esteves Machado foi precisa em seu depoimento.
Na cavidade toracico-abdominal foi encontrada solução hemorrágica ao nível do osso externo.
Conclui o laudo que a causa mortis foi "fratura do crânio com hemorragia cerebral".
Prova testemunhal
Não bastasse a confissão espontânea de Elias Marques de Souza, a prova testemunhal também o incrimina definitivamente.
Jorge Luiz Dias também viu o massacre de Cosme praticado por Elias, afirmando que este pisoteou Cosme no rosto e presenciou Elias afirmar que assumiria a responsabilidade de seu crime.
Luiz Carlos Alves ouviu de sua cela comentários a respeito de que um rapaz tivera sua cabeça "amassada".
Valdir de Paula Madeira também ouviu comentários a respeito do crime, o mesmo acontecedendo com José Jorge da Silva.
Prisão preventiva
MM Juiz de Direito
Elias Marques de Souza é porque, sendo válido para qualquer tipo de serviço, no entanto foge dele como o diabo foge da cruz.
Vadio, de alta periculosidade, dado a entorpecentes, segundo ele próprio confessa, frio e cínico, eis o estofo moral do indiciado.
Além de tudo isto, Elias Marques de Souza não tem residência fixa.
Pelas razões expostas e para a garantia da aplicação da lei penal, requeiro a Vossa Excelência a prisão preventiva de Elias Marques de Souza.
Criado sem pai e com a mãe doente, a vítima trilhava igualmente o caminho do crime.
O próprio irmão da vítima, Sebastião Vieira Lima, afirma que Cosme raras vezes dormia em casa, embora contasse apenas 14 anos de idade.
Andava armado de revólver e sua companhia era somente de marginais de alta periculosidade.
Segundo Sebastião Vieira Lima, seu irmão Cosme dava muitos desgostos a sua mãe, que frequentemente mandava procurá-lo.
Diz ainda Sebastião que a razão da agressão de Elias a Cosme foi a denúncia que este fez à polícia de que Elias também participara de assaltos, sendo certo que determinado dia, Cosme ao passar de táxi pela Avenida Silviano Brandão, juntamente com Sebastião e Damasceno, ouviu ambos comentarem que fora no bairro do Horto que assaltaram uma mercearia.
Juntem-se aos presentes autos os antecedentes criminais de Elias Marques de Souza, bem como o Boletim PC-10.
Remetam-se ao MM Juiz de Direito da Vara Criminal da Capital, com as cautelas de praxe.
MONTARAM UMA FARSA E FICOU POR ISSO MESMO
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