sexta-feira, 11 de maio de 2012

COMISSÃO DA VERDADE

Com nomes de juristas, advogados e ex-ministros, a Comissão da Verdade foi anunciada na noite de quinta-feira (10) pela presidente Dilma Rousseff e apresentado oficialmente pelo porta-foz da Presidência, Thomas Traumann. Os sete integrantes, cujos nomes estão publicados no Diário Oficial da União, são: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).


Violações

Foi a própria presidente que escolheu os nomes e os convidou pessoalmente. A responsabilidade dos integrantes é apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, que inclui o período da ditadura civil-militar que tomou com golpe de estado em 1964, passando a perseguir, prender, torturar e matar adversários políticos. Pelo texto, a Comissão deve esclarecer os crimes, mas não tem caráter punitivo.
O trabalho da Comissão da Verdade deve partir do material produzido pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e pela Comissão da Anistia.
Para a integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Maria Amélia Teles, os nomes dão seriedade aos trabalhos, mas o tempo de 2 anos de investigação e o número de integrantes podem comprometer o trabalho, afirmou à Agência Brasil. "Os nomes dão seriedade, acho que o problema da comissão é o da lei, que abrange um período enorme e com dois anos de funcionamento para apurar todos esses crimes. Não é compatível o período [que será apurado] com a quantidade de integrantes."


A instalação oficial ocorre dia 16, às 11h, e terá entre os convidados os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.


Perfil dos integrantes

Cláudio Fonteles Foi procurador-geral de República entre 2003 e 2005. Fonteles atuou no movimento político estudantil como secundarista e universitário e foi membro grupo Ação Popular (AP) que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 60.

Gilson DippEx-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, é ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2011. Dipp é jurista e gaúcho de Passo Fundo.

José Carlos DiasFoi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Advogado criminalista, também foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Atualmente é conselheiro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, da qual foi presidente.

José Paulo Cavalcante Filho - Advogado, escritor e consultor. Foi ministro interino da Justiça e ex-secretário-geral do ministério da Justiça no governo José Sarney. É consultor da Unesco e do Banco Mundial. Foi presidente do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1985 e 1986.

Maria Rita Kehlpsicanalista, cronista e crítica literária. Foi editora do jornal Movimento, um dos mais importantes entre as publicações alternativas que circularam durante o período militar. Trabalhou nos principais veículos de comunicação do país. É autora de seis livros e vencedora do Prêmio Jabuti.

Paulo Sérgio Pinheirodiplomata e professor da Universidade de São Paulo (USP), Pinheiro foi secretário especial de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso. Participou do grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsável por preparar o projeto da Comissão da Verdade. É Relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Rosa Maria Cardoso da CunhaAdvogada criminalista, professora e escritora. Especializou-se na defesa de crimes políticos, com intensa atuação nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, onde trabalhou, especialmente, no Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal. Atuou como advogada de diversos presos políticos, entre eles, a presidenta Dilma Rousseff.

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