COMISSÃO DA VERDADE

Com nomes de juristas, advogados e ex-ministros, a Comissão da Verdade foi anunciada na noite de quinta-feira (10) pela presidente Dilma Rousseff e apresentado oficialmente pelo porta-foz da Presidência, Thomas Traumann. Os sete integrantes, cujos nomes estão publicados no Diário Oficial da União, são: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).


Violações

Foi a própria presidente que escolheu os nomes e os convidou pessoalmente. A responsabilidade dos integrantes é apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, que inclui o período da ditadura civil-militar que tomou com golpe de estado em 1964, passando a perseguir, prender, torturar e matar adversários políticos. Pelo texto, a Comissão deve esclarecer os crimes, mas não tem caráter punitivo.
O trabalho da Comissão da Verdade deve partir do material produzido pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e pela Comissão da Anistia.
Para a integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Maria Amélia Teles, os nomes dão seriedade aos trabalhos, mas o tempo de 2 anos de investigação e o número de integrantes podem comprometer o trabalho, afirmou à Agência Brasil. "Os nomes dão seriedade, acho que o problema da comissão é o da lei, que abrange um período enorme e com dois anos de funcionamento para apurar todos esses crimes. Não é compatível o período [que será apurado] com a quantidade de integrantes."


A instalação oficial ocorre dia 16, às 11h, e terá entre os convidados os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.


Perfil dos integrantes

Cláudio Fonteles – Foi procurador-geral de República entre 2003 e 2005. Fonteles atuou no movimento político estudantil como secundarista e universitário e foi membro grupo Ação Popular (AP) que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 60.

Gilson Dipp – Ex-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, é ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2011. Dipp é jurista e gaúcho de Passo Fundo.

José Carlos Dias – Foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Advogado criminalista, também foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Atualmente é conselheiro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, da qual foi presidente.

José Paulo Cavalcante Filho - Advogado, escritor e consultor. Foi ministro interino da Justiça e ex-secretário-geral do ministério da Justiça no governo José Sarney. É consultor da Unesco e do Banco Mundial. Foi presidente do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1985 e 1986.

Maria Rita Kehl – psicanalista, cronista e crítica literária. Foi editora do jornal Movimento, um dos mais importantes entre as publicações alternativas que circularam durante o período militar. Trabalhou nos principais veículos de comunicação do país. É autora de seis livros e vencedora do Prêmio Jabuti.

Paulo Sérgio Pinheiro – diplomata e professor da Universidade de São Paulo (USP), Pinheiro foi secretário especial de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso. Participou do grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsável por preparar o projeto da Comissão da Verdade. É Relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Rosa Maria Cardoso da Cunha – Advogada criminalista, professora e escritora. Especializou-se na defesa de crimes políticos, com intensa atuação nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, onde trabalhou, especialmente, no Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal. Atuou como advogada de diversos presos políticos, entre eles, a presidenta Dilma Rousseff.