Assunto: REPRESENTAÇÃO VISANDO APURAÇÃO DA BANALIZAÇÃO DO CONSUMO DE RIVOTRIL EM MINAS GERAIS
Belo Horizonte 28 de janeiro de 2013.
À Exª Srª
Drª SILMARA CRISTINA GOULART
DDª Procuradora Regional do Direito do Cidadão
Ministério Público Federal
NESTA
Douta Procuradora,
O jornal ESTADO DE MINAS publicou no dia 25 de janeiro de 2013, no caderno GERAIS, reportagem intitulada: O CALMANTE VIROU FEBRE.
Esta reportagem causou um impacto fortíssimo, pois fornece dados surpreendentes e
Segundo a reportagem, o uso de RIVOTRIL explodiu na rede pública das 10 cidades avaliadas, que, juntas, consumiram mais de 15 milhões de comprimidos em 2012, distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A cidade de Bonfim, com apenas 6.800 habitantes, foi a maior consumidora deste medicamento.
O mais preocupante é que crianças estão ficando viciadas em RIVOTRIL. Segundo o jornal,Gesiane de Oliveira, dona de casa, moradora de Piedade das Gerais, disse: “Meu filho Rômulo, de 9 (nove) anos de idade, teve diagnóstico de depressão. Os médicos receitaram RIVOTRIL, ele está dormindo bem e não chora tanto”. Indagamos se é mesmo depressão ou se ele não está sendo dopado.
Outros depoimentos:
“Se me tirarem essa droga, não dormiria nunca mais. Sou viciada.” Avisa Luciana Vieira, de 34 anos, moradora de Bonfim, na Grande BH. Ela toma o remédio desde 2007, quando apresentou sintomas de depressão. “Não conseguia dormir, ficava ansiosa e muito triste. Desde então, tomo dois comprimidos toda noite”, conta. Ela diz que há algum tempo a medicação passou a não fazer efeito e o médico optou por outros antidepressivos associados ao Rivotril. “Aqui na cidade todos tomam. Não temos muito o que fazer, não há lazer para nós”, reclama Luciana, preocupada com os efeitos da medicação. “Outro dia, não sentia mais os meus braços”.
Nelson Parreiras Lara, de 57 anos, também morador de Bonfim, conta que há seis anos toma a medicação e tem aumentado o uso. Hoje toma quatro por dia. Ele mostra os pés inchados que, segundo ele, são resultado dos comprimidos.
Nelson Parreiras Lara, de 57 anos, também morador de Bonfim, conta que há seis anos toma a medicação e tem aumentado o uso. Hoje toma quatro por dia. Ele mostra os pés inchados que, segundo ele, são resultado dos comprimidos.
Solicitamos apuração deste fato e consequente responsabilização, tendo em vista que este medicamento é controlado e portanto só pode ser adquirido com receita específica. A dependência ao RIVOTRIL, segundo especialistas, é maior ou semelhante ao uso do álcool e à cocaína. Uma caixa de RIVOTRIL com 30 comprimidos custa muitas vezes menos de R$ 10,00 e uma pedra de crack custa R$5,00. Todos nós sabemos que uma droga pode ser o caminho para o uso de outra. Muitos começam a fumar maconha, depois passam pelo uso de cocaína e acabam no crack, que já se tornou epidemia nacional, atingindo todas as camadas sociais e faixas etárias. Segundo o Dr. Paulo Repsold, diretor da Associação Mineira de Psiquiatria o RIVOTRIL vicia muito rápido: “Ele é mais fácil de viciar do que o álcool e a cocaína. O paciente não pode largar a medicação de uma hora para outra, pois entra em síndrome de abstinência”.
Gostaríamos de saber:
1 - se este remédio está sendo vendido com receita;
2 - quem está vendendo;
3 - se a população está refém do chamado câmbio negro, de traficantes, vendedores ambulantes e de órgãos públicos;
4 - qual o tipo de fiscalização que está sendo exercida;
5 – por que estas cidades são grandes consumidoras deste medicamento;
6 - quem está ganhando com a comercialização;
7 - qual a iniciativa das autoridades locais (promotores públicos, prefeitos, secretários de saúde, polícia) com relação a esse fato;
8 – por que os conselhos regionais de farmácia e medicina não tomaram nenhuma providência;
9 – por que o promotor público de Bonfim, Dr. André Luís Machado Arantes, não agiu rapidamente;
10 _ se as crianças que estão usando RIVOTRIL não estão sendo vitimas da falta de entendimento os pais sobre as indicações e contra indicações ou mesmo se elas estão sendo “dopadas” para não atrapalharem os adultos nas suas atividades como trabalho e lazer.
Como sempre, somente depois que o problema torna-se gravíssimo é que desperta a atenção de determinados órgãos.
A participação do Ministério Público Federal é de fundamental importância, pois além de apurar, pode denunciar os responsáveis e também propor soluções.
No Brasil é assustador o faturamento com a venda de antidepressivos, em 2012 chegou a 1,85 bilhões de reais.
Sugiro que a Polícia Federal também seja acionada imediatamente para facilitar nas investigações.
Em anexo as reportagens publicadas pelo jornal ESTADO DE MINAS dos dias 25, 26 e 27 de janeiro de 2013.
site;
atenciosamente,
BETINHO DUARTE
Email: duarte.betinho@gmail.
