MILTON NASCIMENTO E NANA CAYMMI - SENTINELA

STUART ANGEL

Aos que lutaram por um Brasil livre



A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Clube de Regatas do Flamengo, o Centro Acadêmico Stuart Angel e a Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação, convida para a inauguração do memorial 'Pessoas Imprescindíveis' em homenagem a Stuart Angel Jones, morto pela ditadura que dominou o País durante vinte e um anos.


Este trabalho faz parte do Projeto 'Direito à Memória e à Verdade', um resgate da história recente do País.
O evento contará com a presença do ministro Paulo Vannuchi.






9 DE DEZEMBRO DE 2010  ÀS 11 HORAS




CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO


Av. Borges de Medeiros, 997 , Lagoa - RJ

fonte : Grupo Tortura Bunca Mais Rio de Janeiro

SUGESTÃO DE BLOGS

BLOGS INTELIGENTES


Agência Carta Maior

Blog 24 Horas News

Blog Abundacanalha

Blog Adilson

Blog Alho e Olho

Blog Antonio José PT

Blog Aposentado Invocado

Blog Aposentado Invocado

Blog Bahia de Fato

Blog Boa Nova

Blog Boca que fala

Blog Brasil Brasil

Blog Brasil de Lula

Blog Brasil Mostra a Tua Cara

Blog Budega Cultural

Blog Cabresto sem nó

Blog Cantinho do Emprego

Blog Casa do Noca

Blog Celeuma

Blog Cloaca News

Blog Comanda Petista

Blog da Dep Pietá

BLOG DA DILMA

Blog da Dilma

Blog da Greve

Blog da Lucia

Blog da Lucia

Blog da Maria do Rosário

Blog da Maria do Rosário

Blog da Marta Resing

Blog da Petrobras

Blog da UNE Combate ao racismo

Blog de um sem mídia

Blog Dep André Vargas

Blog Dep Paulo Teixeira PT

Blog Dialógico

Blog Dicionário Popular

Blog Direito e Cidadania

Blog do Almir do PT

Blog do Anselmo

Blog do Antonio José do PT

Blog do Aurélio

Blog do Boa Nova

Blog do Bruno

Blog do Coxipodaponte

Blog do Cássio

Blog do Célio Turino

Blog do Dimas do PT

Blog do Douglas Yamagata

Blog do Edwilson

Blog do Elias Brandão

Blog do Fábio Rodrigues

Blog do Guilherme Scalzilli

Blog do Jefferson

Blog do Jefferson Marinho

Blog do Júlio Lóssio

Blog do Latinha

Blog do Luis Gusmão

Blog do Luiz 2

Blog do Masquino

Blog do Mello

Blog do Miro

Blog do Mário

Blog do Nivaldo PCdoB

Blog do Palitik

Blog do Pereira

Blog do Pereira

Blog do Planalto

Blog do Professor Edney

Blog do Quirino

Blog do Raima Fontenele

Blog do Ricky

Blog do Saraiva 13

Blog do Sérgio

Blog do Terceiro

Blog do Werner Piana

Blog do Zacarias do PCdoB

Blog Encalhe

Blog Entrelinhas

Blog Enxugando Gelo

Blog Escreva Lola Escreva

Blog Esquerdopata

Blog Esquina Democrática

Blog Guerrilheiros Virtuais

Blog Helio Paz

Blog História Vermelha

Blog Idéia Certa

Blog Investigador de Polícia

Blog Joel Santana

Blog Joãozinho Santana

Blog Luiz Aparecido

Blog Língua de Trapo

Blog Militar Legal

Blog Militância Viva

Blog Mundo dos Trabalhadores

Blog Mundo Progressista

Blog Mídia Baiana

Blog O Bloguete

Blog O Correio da Elite

Blog O PT que a gente quer

Blog Olhos do Sertão

Blog Onipresente

Blog Opinião Pública

Blog Os Amigos do Pimentel

Blog PandiniGP

Blog Ponto de Vista

Blog Ponto de Vista

Blog Por Outro Lado

Blog Por Um Novo Brasil

Blog PT Araxá

Blog PTremdastreze

Blog Quim Drummond

Blog RS Urgente

Blog Rumores Alvissareiros

Blog Ruy Acquaviva

Blog Saraiva 13

Blog Soldado no Front

Blog Solidariedade

Blog Solidariedade

Blog Terra Goyazes

Blog Terror do Nordeste

Blog Todo Prosa

Blog Tribuna Petista

Blog Tudo em Cima

Blog Vereadora Sofia Cavedon

Blog Voce Decide

Caio Fábio - Reverendo

Fazendo Média

Onça Pintada

Portal Cubano

PT Ceará

PT Nacional

Rede Brasil Atual

Revista Forum

Sigampost

União Juventude Socialista

Vereador Prof. Ricardo

Vermelho

JANIS JOPLIN - Cry Baby (live in toronto 1970)

Entenda o que é o Partido da Imprensa Golpista (PIG)

CONTINUAM TENTANDO ASSASSINAR FIDEL CASTRO

Novo "Call of Duty" provoca ira de Cuba ao "caçar" Fidel Castro


Uma das missões do game é matar o ex-presidente cubano; governo local afirma que EUA quer fazer virtualmente o que tentou durante 50 anos na vida real


Pouco tempo depois de ser lançado oficialmente, em 9/11, o novo “Call of Duty: Black Ops” (que deve chegar ao Brasil apenas em 16/11) já causa polêmica. E não é nos EUA, mas em Cuba. O game de tiro em primeira pessoa da produtora americana Activision se passa na época da Guerra Fria e uma das missões dos jogadores é justamente matar o ex-presidente e líder da Revolução Cubana, Fidel Castro.


De acordo com o site do jornal americano Huffington Post, o governo cubano criticou fortemente o novo título, por meio do site de notícias oficial da ilha, chamado de Cubadebate. “O que os Estados Unidos não conseguiu realizar em mais de 50 anos, agora tenta fazer virtualmente”, afirma uma matéria publicada no portal.


Além disso, no mesmo artigo, intiulado "Nova operação contra Cuba: EUA lança jogo cujo objetivo é assassinar Fidel", o governo cubano afirma que “o novo game é duplamente perverso. Por um lado, glorifica as tentativas de assassinato que o governo dos EUA planejou contra o líder cubano. E por outro, estimula atitudes sociopatas por parte das crianças e adolescentes norte-americanos.”


No sétimo jogo da série, os gamers têm como uma das primeiras missões assassinar um então jovem Fidel Castro, nos início dos anos 1960, pouco tempo antes da famosa crise dos mísseis de Cuba, que provocou enorme tensão entre as então potências EUA e União Soviética.


Até o momento, a produtora do jogo, a Activision, não se manifestou sobre o assunto.
- Vídeo da jogabilidade de "Black Ops": http://migre.me/28MwX


Novo "Call of Duty" é o recordista em vendas na história do entretenimento


Receitas do game chegaram a US$360 milhões no 1º dia de vendas nos EUA e Reino Unido, superando o anterior e ex-dono da marca, "Modern Warfare 2".


Confirmando as expectativas da produtora Activision, o novo (e polêmico) game “Call of Duty: Black Ops”, lançado em 9/11 nos EUA e na Europa, tornou-se o maior lançamento da história do entretenimento, segundo informações do site especializado IGN.


Para alcançar essa marca, a sequência de tiro em primeira pessoa vendeu impressionantes 5,6 milhões de cópias em seu primeiro dia de vendas na América do Norte e no Reino Unido, o que resultou em uma receita de 360 milhões de dólares no período.


Com esse resultado, “Black Ops” superou o game anterior da série e antigo dono da marca, “Modern Warfare 2”, que no final do ano passado registrou “apenas” 4,7 milhões de unidades vendidas e 310 milhões de dólares em receita.


“Nunca houve outra franquia de entretenimento na história a conseguir esse recorde de lançamento por dois anos seguidos e nós estamos no caminho para superar o recorde de 550 milhões de dólares do ano passado durante os primeiros cinco dias de vendas globais”, afirma o CEO da Activision Blizzard, Bobby Kotick.


Rivais
Ao alcançar o posto de mais vendido na história do entretenimento, "Black Ops" deixa muitos rivais de peso comendo poeira, como os jogos "GTA IV" e o já citado "irmão" "Modern Warfare 2".


Já nas outras áreas do entretenimento, segundo informações do site de games Kotaku, o título deixa para trás outros recordistas por categorias, como o filme "Batman - O Cavaleiro das Trevas" (2008), que arrecadou 66,4 milhões de dólares nas primeiras 24h em cartaz nos EUA e o livro "Harry Potter e as Relíquias da Morte", que alcançou cerca de 200 milhões de dólares no primeiro dia de comercialização nos EUA e Reino Unido.
Brasil


"Call of Duty: Black Ops" tem previsão de chegar oficialmente (o jogo já está disponível em camelôs do País há alguns dias) ao Brasil no próximo dia 16 e já se encontra em pré-venda em alguns sites, como o da FNAC, em que custa 179 reais (DS) e 199 reais (versões para PS3, Wii e Xbox 360). O título também será lançado para PC.

BEM-VINDA, presidente DILMA

Bem que o Brasil do atraso tentou, o Brasil da calúnia, da infâmia, da subserviência, o Brasil que perdeu a noção da História e da realidade em que vive e da realidade que o cerca. Não adiantou o cidadão e candidato José Serra e a oposição que representa construírem uma estratégia eleitoral torpe, baseada no ódio, na intolerância e no preconceito, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou que parte de sua acertada estratégia política está cumprida ao eleger sua candidata e sucessora.






Vitória da perspicácia, da sensibilidade no trato das coisas políticas, da coragem pessoal em confrontar, à sua maneira, a oligarquia que deixou o governo em 2002. E o fez com paciência e tentativas de diálogo e – sobretudo – com o conhecimento do seu povo. É preciso reconhecer: haja sociologia para explicar 83% de aprovação popular a um governo no Brasil. Já disse alguém que a política é a arte do possível. Para muitos, infelizmente, ainda é difícil entender isso. À direita e à esquerda.






Ontem, 31 de outubro de 2010, venceu o Brasil que quer continuar mudando, que busca alternativas para se tornar um país mais soberano e menos injusto. Venceu o povo brasileiro mais sofrido e humilde. Venceu novamente a esperança. Ou, para os menos otimistas, a possibilidade de se continuar tendo esperança. E ouso dizer também que, mais do que o Brasil, venceu a nova América Latina de Chávez, Morales, Correa, Lugo, Cristina e Nestor, Castro, Funes, Mujica e Ortega.






Os miasmas da intolerância e de um fascismo travestido de faniquitos democráticos não muito bem explicados em manifestos e editoriais jornalísticos, em telejornais e revistas de final de semana, em violência e profanação religiosa, em tentativa de manipulação da opinião do eleitor, nos últimos três meses, ou se quisermos, nos últimos oito anos, não foram suficientes para desviar milhões de eleitores brasileiros da rota de um desejo sincero de ver o Brasil mais justo, mais independente e de olhos postos no futuro e não no passado.






Retomando a História interrompida com a morte de Getúlio Vargas e traumatizada pelo golpe civil/militar de 1964, que derrubou um governo eleito democraticamente, a vitória de Dilma Roussef faz uma ponte com nosso passado ainda recente e relança as bases de um protagonismo popular para o futuro, fazendo o país voltar ao leito democrático de onde foi retirado pela força de tanques e baionetas apoiados pelo Departamento de Estado norte americano, esse mesmo Estado que continua a insistir com sua política de desestabilizar governos eleitos democraticamente, como a Venezuela de Chávez, a Bolívia de Evo Morales, a Honduras de Manuel Zelaya ou o Equador de Rafael Correa. E que, com certeza, não dará tréguas ao governo de Dilma Roussef. É bom que não nos esqueçamos disto no calor e na alegria da vitória.






No vácuo da repressão policial/militar da ditadura, com a sua falta de garantias democráticas plenas, instalou-se também no Brasil, em anos mais recentes, a ditadura do poder econômico, impondo-se entre nós o pensamento e a prática hegemônica neoliberal, assumida por uma social democracia encantada com a possibilidade de chegar ao poder político, como de fato chegou, com a chamada redemocratização do país na metade dos anos oitenta. E com o sonho de lá permanecer por pelo menos 20 anos, no dizer de alguns de seus caciques, começando com a imoral compra de votos para a reeleição do seu até então maior ideólogo, Fernando Henrique Cardoso, o presidente das privatarias e traidor do povo brasileiro. Essa prática política encantou àqueles que olharam o país e a História com o binóculo posto ao contrário.






Nesses últimos cinquenta anos de História, tanto uma, a ditadura, quanto o outro, o poder econômico imposto pelo Consenso de Washington, tiveram a seu lado aquele que pode ser considerado o mais forte aliado do mundo contemporâneo: a força do quarto poder, a mídia. Jornais, rádios, televisões, revistas, em grande parte subsidiados ideologicamente por pensadores e acadêmicos de dentro e de fora do país, fizeram de seus editoriais e matérias jornalísticas a apologia diária do paraíso para o capital transnacional, com seus deslumbrados e submissos defensores internos, ao mesmo tempo em que combatiam e dilapidavam as garantias e a defesa dos direitos dos trabalhadores através do arrocho salarial, da terceirização de serviços, do aumento do desemprego, do desestí mulo às reivindicações de inúmeras categorias profissionais, da privatização de empresas nacionais estratégicas, agindo contra os interesses nacionais, da criminalização dos movimentos sociais, mantendo intacto – de certa maneira – o arcabouço repressivo ditatorial com um inquestionável conservadorismo na sua prática política.






Tudo isso sustentado por uma democracia e uma Constituição, aquela que melhor se pode arranjar em 1988, a tal Constituição Cidadã, um imenso tratado com quase quinhentos artigos, tamanho o número de interesses a serem contemplados e acomodados, e que ainda assim, na prática, vem sendo solapada e substituída no dia a dia por um mecanismo anacrônico denominado Medida Provisória, que sempre poderá agradar ou desagradar a gregos e troianos, conforme os interesses de momento e o grupo que estiver no poder político.






Em verdade, passamos a viver a partir da segunda metade dos anos 80 um arremedo de democracia. Dá para o gasto, é claro, pois sempre podemos encher a boca e dizer que vivemos num país democrático, e sob vários aspectos isso é verdade, muito embora os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com as honrosas exceções de sempre, se deixaram ou ainda se deixam escorregar tentadoramente por caminhos tortuosos, para dizer o menos, quando fica bastante evidente a verdadeira luta de classes no país.






A recente campanha eleitoral deixou à mostra como muitos brasileiros entendem a democracia: um regime de privilégios que é preciso manter a ferro e fogo, sempre e quando para isso se use tais “privilégios” para arrasar o adversário, assassinar sua reputação, atribuindo-lhe as piores qualidades morais e profissionais. São os democratas de fins de semana, dos almoços dominicais com a família. Hipocrisia que a campanha do candidato José Serra mostrou à perfeição.






Nesse quadro político e institucional, os homens que queriam governar “por 20 anos” descuidaram-se e o sentimento de mudanças que permeava partidos de esquerda e movimentos sociais desde o período ditatorial, soube se movimentar, mesmo com suas divergências, contradições e até defecções, criando condições para que o país buscasse alternativas para o sufoco neoliberal.






Incrédulos com a vitória do metalúrgico semi-analfabeto em 2002, os serviçais e bajuladores da “Casa Grande”, fiéis leitores da cartilha econômica do neoliberalismo, apostaram suas fichas no fracasso e na incompetência do operário, sem jamais esconder o seu preconceito de classe e seu espírito impatriótico. À medida que o tempo avançou e o fracasso esperado do governo Lula não vinha, os órgãos de comunicação social foram mais uma vez acionados com bastante virulência no ano de 2005, pois nova derrota eleitoral seria o início do desastre.






De nada adiantou a campanha moralista naquela altura, curiosamente liderada por alguns dos políticos mais imorais e corruptos do país, alguns deles felizmente defenestrados nas recentes eleições, ou as CPIs policialescas instaladas nas duas casas do Congresso Nacional, onde a pregação intolerante contra o Partido dos Trabalhadores e a esquerda de um modo geral chegou a ser defendida com o chamamento à eliminação “dessa gente” da política brasileira. Bravatas, arrogância e intolerância substituíam os discursos políticos daquilo que se poderia esperar de uma oposição minimamente civilizada, se é que se pode chamar de civilizados um grande número de dilapidadores do patrimônio nacional em beneficio próprio.






Acuado, o governo soube esperar a hora do contra ataque. E o fez no seu segundo mandato, aprofundando as suas políticas sociais e de infraestrutura econômica. Lula se reelegeu em 2006 e chega a 2010, no final do seu governo, com um índice de popularidade “nunca visto antes na história desse país”. E mais: sai o operário e entra uma mulher. Impensável no Brasil de dez anos atrás.






O desafio que tem pela frente a presidente Dilma Roussef é enorme, a começar pela guerra diária que lhe imporá a vetusta oligarquia brasileira e sua velha mídia incompetente, desonesta e oportunista.






Mas, guerra é guerra e o povo, atento e organizado, sempre que chamado, irá se manifestar através de sindicatos, dos movimentos sociais, das entidades estudantis e dos partidos políticos comprometidos com a soberania do país e das suas conquistas sociais, fazendo avançar essas conquistas. E também através de uma nova mídia que se forma pela internet ou – o que espera o país – ver alguns jornais, revistas e televisões tendo que se ajustar a um novo marco regulatório para a comunicação social, tornando-a verdadeiramente democrática.






De hoje em diante toda atenção é pouca, porque o conservadorismo, agora efetivamente de mãos dadas com o emergente fascismo tupiniquim não irá descansar. E essa é uma união mais do que perigosa. Alguém já disse que para onde pender o Brasil, deverá pender a América Latina. Não deixemos que a vitória nos faça esquecer que o inimigo é forte e continuará sua insidiosa luta no dia a dia das calúnias, das mentiras, dos factóides, tentando minar a confiança do povo no seu novo governo.






Felicidades, presidente Dilma Roussef! Seja bem-vinda.


Postado por: setorialdemulheres em: ● 3 de novembro de 2010



Izaías Almada





(*) Izaías Almada é escritor, dramaturgo, autor – entre outros – do livro “Teatro de Arena: uma estética de resistência” (Boitempo) e “Venezuela povo e Forças Armadas” (Caros Amigos).






Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17148

FOTO HISTÓRICA

MAYARA PETRUSO quer afogar nordestinos. Ela não é a única

Mayara Petruso quer afogar nordestinos. Ela não é a única

TORTURA CRIME DE LESA HUMANIDADE E IMPRESCRITIVEL

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) ajuizou ação civil pública parar declarar responsabilidade civil de quatro militares reformados - três deles integrantes das Forças Armadas e um da Polícia Militar de São Paulo - sobre mortes ou desaparecimentos forçados de pelo menos seis pessoas, além de tortura contra outras 19 pessoas, todas detidas pela Oban (Operação Bandeirante), nos anos 70, auge da repressão militar. A Procuradoria da República cita na peça inicial a presidente eleita Dilma Rousseff (PT), presa e torturada em 1970.



Às páginas 30 e 31 da ação, a procuradoria dedica um capítulo à Dilma. "Seu relato foi registrado pela Arquidiocese de São Paulo no Projeto Brasil Nunca Mais, a partir do depoimento prestado à Auditoria Militar em 1970". A Oban foi criada e coordenada pelo Comando do II Exército em 1969 e 1970. A ação pede que os réus sejam condenados a pagar indenização à sociedade, tenham as aposentadorias cassadas e ajudem a cobrir os gastos da União com indenizações para as vítimas.


São acusados na ação os militares reformados das Forças Armadas Homero Cesar Machado, Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão e Maurício Lopes Lima e o capitão reformado da PM de São Paulo, João Thomaz. Subscrevem a ação o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert e os procuradores da República Eugênia Augusta Gonzaga, Jefferson Aparecido Dias, Luiz Costa, Adriana da Silva Fernandes e Sergio Gardenghi Suiama.


A Oban visava agrupar num único destacamento o trabalho de repressão política estadual e federal, até então disperso entre as Forças Armadas e as polícias civis, militares e federal. Criado em São Paulo após a edição do AI-5) e sob o comando do Exército este projeto ficou conhecido pelo uso da tortura como meio rotineiro de investigação e de punição de dissidentes políticos.


Com base na experiência da Oban, as Forças Armadas criaram os Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação dos Centros de Operações de Defesa Interna) em todo o País, unidades que a partir de 1970 centralizaram a repressão. A ação narra 15 episódios de violência estatal que vitimaram fatalmente pelo menos seis militantes políticos, entre eles Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, apontado como líder do sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick.






O trabalho do Ministério Público Federal se baseou em depoimentos dados a tribunais militares por diversas vítimas da Oban e compilados no Projeto Brasil Nunca Mais, além de informações mantidas em arquivos públicos e testemunhos de algumas vítimas. Além da presidente eleita é citado o caso de Frei Tito, que se suicidaria quatro anos depois por sequelas da tortura. Dos episódios narrados na ação, destaca-se a violência sofrida pela família de Virgílio Gomes da Silva.


Relato


Sua mulher Ilda, seu irmão Francisco e três dos quatro filhos do casal foram presos pela Oban. Ilda não só foi torturada como obrigada a assistir a aplicação de choques elétricos em sua filha Isabel, então com quatro meses de idade, segundo a ação da Procuradoria da República.


O Ministério Público Federal esclarece na ação que a lei de Anistia e o julgamento da ação 153 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que reafirmou a validade da lei, não inviabilizam medidas de responsabilização civil como as propostas na nova ação. Primeiro, porque a lei de Anistia não faz menção a obrigações cíveis decorrentes de atos ilícitos anistiados pela lei.


No julgamento, os ministros do STF Carmen Lúcia, Eros Grau, Cezar Peluso, Celso de Mello, além de Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski - que julgaram procedente a ação 153 - destacaram a importância de se buscar medidas visando a reparação, o esclarecimento da verdade e outras providências relacionadas ao que se passou no período abrangido pela lei, ainda que a punição criminal esteja vedada.


Os procuradores lembram, ainda, que o caso está sujeito às obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro de apuração de graves violações aos direitos humanos. Os episódios de tortura e morte narrados, assinalam os autores da ação, configuram crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis, tanto no campo cível, como no penal. http://noticias.r7.com/brasil/noticias/ministerio-publico-pede-acao-contra-militares-acusados-por-tortura-20101104.html

REVISTA APONTA DILMA COMO UMA DAS MAIS PODEROSA DO MUNDO

A presidente eleita, Dilma Rousseff, é a 16ª pessoa



mais poderosa do mundo, segundo lista elaborada e


divulgada pela revista Forbes. Dilma aparece à frente,


por exemplo, de Steve Jobs, executivo-chefe da Apple;


do líder budista Dalai Lama; do presidente francês Nicolas


Sarkozy; da secretária norte-americana de Estado


Hillary Clinton; do premiê israelense Benjamim


Netanyahu e do premiê japonês Naoto Kan.


A Forbes selecionou 68 nomes levando em conta o


nível de influência, a riqueza que a pessoa detém em


comparação com a de seus colegas, o grau de poder em


múltiplas esferas e o efetivo exercício desse poder.


No ano passado a revista incluiu o presidente


Lula em 33ª posição no ranking de pessoas mais


poderosas.


Outro brasileiro no ranking de 2010 é o empresário


Eike Batista, um dos homens mais ricos do mundo,


que aparece na 58ª posição.

XENOFOBIA

OAB processa estudante paulista Mayara Petruso por racismo contra os nordestinos






A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) entra hoje, na  Justiça de São Paulo, com representação criminal contra a onda de ataques
aos nordestinos divulgada por meio do Twitter após a eleição de DilmaRousseff.


No domingo à noite, usuários da rede de microblogs começaram a postar mensagens ofensivas ao Nordeste, relacionando o resultado à boa votação de Dilma na região.
A representação da OAB-PE é contra a estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo, uma das que teriam iniciado os ataques.


Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, Mayara deverá responder por crime de racismo (pena de dois a cinco anos de prisão, mais multa) e incitação pública de prática de crime (cuja pena é detenção de três a seis meses, ou multa), no caso, homicídio.


Entre as mensagens postadas pela universitária, há frases como: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!".






- São mensagens absolutamente preconceituosas. Além disso, é inadmissível  que uma estudante de Direito tenha atitudes contrárias à função social da sua profissão. Como alguém com esse comportamento vai se tornar um
profissional que precisa defender a Justiça e os direitos humanos? — diz  Mariano.
Em julho deste ano, a seção pernambucana da Ordem já havia prestado queixa à Polícia Federal contra pelo menos dez usuários do Twitter, por mensagens


ofensivas aos nordestinos após as enchentes na região.
- Essas redes sociais são meios de comunicação de alcance nacional, e crimes que ocorram nelas são de ordem federal. São ofensas que atingem a todos os nordestinos, existe um direito difuso aí sendo desrespeitado — completa


Mariano, para quem o nível agressivo da campanha pela internet este ano, apesar de não justificar os ataques, pode tê-los estimulado.






No domingo, usuários do Twitter insatisfeitos com a vitória de Dilma  começaram a postar frases como "Tinham que separar o Nordeste e os bolsas vadio do Brasil" e "Construindo câmara de gás no Nordeste matando geral".


Como reação, outros usuários passaram a gerar uma onda de mensagens com"#orgulhodesernordestino", hashtag que ficou entre os primeiros lugares no
ranking mundial de temas mais citados no Twitter.

HOMENAGEM A DILMA

500 anos esta noite



Por Pedro Tierra*


De onde vem essa mulher


que bate à nossa porta 500 anos depois?


Reconheço esse rosto estampado


em pano e bandeiras e lhes digo:


vem da madrugada que acendemos


no coração da noite.


De onde vem essa mulher


que bate às portas do país dos patriarcas


em nome dos que estavam famintos


e agora têm pão e trabalho?


Reconheço esse rosto e lhes digo:


vem dos rios subterrâneos da esperança,


que fecundaram o trigo e fermentaram o pão.


De onde vem essa mulher


que apedrejam, mas não se detém,


protegida pelas mãos aflitas dos pobres


que invadiram os espaços de mando?


Reconheço esse rosto e lhes digo:


vem do lado esquerdo do peito.


Por minha boca de clamores e silêncios


ecoe a voz da geração insubmissa


para contar sob sol da praça


aos que nasceram e aos que nascerão


de onde vem essa mulher.


Que rosto tem, que sonhos traz?


Não me falte agora a palavra que retive


ou que iludiu a fúria dos carrascos


durante o tempo sombrio


que nos coube combater.


Filha do espanto e da indignação,


filha da liberdade e da coragem,


recortado o rosto e o riso como centelha:


metal e flor, madeira e memória.


No continente de esporas de prata


e rebenque,


o sonho dissolve a treva espessa,


recolhe os cambaus, a brutalidade, o pelourinho,


afasta a força que sufoca e silencia


séculos de alcova, estupro e tirania


e lança luz sobre o rosto dessa mulher


que bate às portas do nosso coração.


As mãos do metalúrgico,


as mãos da multidão inumerável


moldaram na doçura do barro


e no metal oculto dos sonhos


a vontade e a têmpera


para disputar o país.


Dilma se aparta da luz


que esculpiu seu rosto


ante os olhos da multidão


para disputar o país,


para governar o país.


Brasília, 31 de outubro de 2010.

*Recebido de Vanderley Caixe, da Carta o Berro.

COMO PAGAR 200 MIL REAIS EM DINHEIRO

Quem tem medo do Lula?: Como pagar 200 mil reais em dinheiro

LA PASIONARIA

QUEM ERAM OS TERRORISTAS?

CARTA ABERTA SOBRE FALSOS EMAILs

CARTA ABERTA A MINHA VIZINHA AURÉLIA QUE, POR FALTA DE CUIDADO E POR NÃO TER PESQUISADO ME ENVIOU UM E-MAIL QUE CONSIDERO FALSO E MENTIROSO.



Aurélia, tudo bem?


Sou Milton Tavares Campos, seu vizinho e companheiro de lutas pela melhoria do nosso bairro Sagrada Família. Recebi seu e-mail, e não quis me calar. Estou aproveitando para te responder que este e-mail que é totalmente falso. Como estas mentiras estão sendo usadas para confundir, decidi enviar a resposta na forma desta CARTA ABERTA. Meus filhos, amigos, colegas e conhecidos todos vão recebê-la. Aproveitei para enviar em anexo para todos a mensagem em slides que você me enviou. Agora vou aos fatos tratados na mensagem.


Mario Kozel não servia no Quartel de Quitaúna, em Osasco, Grande São Paulo, mas no Quartel General do 2º Exército, no Ibirapuera na capital de São Paulo, em cujo anexo da Rua Tutóia, no mesmo bairro fica o chamado DOI-CODI, onde as mais violentas torturas e assassinatos eram praticados pelos militares e policiais. Essas fotos da montagem anexa são do QG do 2º Exército no Ibirapuera, e não do quartel de Quitaúna. Até nos detalhes esta montagem é falsa. Mesmo sem consciência de seu papel, o soldado Mário Kozel defendia a segurança dos torturadores. Eu pessoalmente fui barbaramente torturado ali e a Dilma, hoje candidata à presidência da república também. Quem serve exército com uma metralhadora na mão, é treinado e condicionado para matar, não é uma figura inocente. Eu e a Dilma bem como muitos outros que enfrentávamos o governo militar não éramos também inocentes, éramos militantes conscientes e queríamos derrubar o governo pela resistência por ações de mobilização popular e também por ações armadas.


Eu participei de ações armadas e vou voltar a fazer se preciso for a qualquer momento.


Era uma guerra e muitos morreram! Mário Kozel morreu por ingenuidade e falta de preparo ao abrir um carro que foi lançado com explosivos contra o muro do quartel onde assassinatos eram praticados. Lá dentro do anexo do quartel, no DOI CODI, homens e mulheres eram assassinados nas câmaras de tortura, amarrados e indefesos. No dia seguinte a Rede Globo, a Folha de São Paulo e os órgãos da Editora Abril diziam que os "terroristas" haviam tentado fugir e no momento da recaptura reagiram a tiros e foram mortos numa ação de legítima defesa das "forças da ordem". O comandante do 2º Exército era na época o general Humberto de Souza Melo, sogro do Major Carlos Alberto Brilhante Ustra que comandava as torturas do DOI-CODI usando o nome falso de Tibiriçá Correia. Se você pesquisar melhor os fatos históricos, e eu acho que todo mundo que passa esses e-mails pra frente deveria fazê-lo, você vai descobrir que o atentado CONTRA O QUARTEL que matou o soldado Mário Kozel por seu despreparo militar, foi assumido publicamente por um ex-soldado do Exército chamado Eduardo Leite também conhecido como Bacuri, que foi barbaramente assassinado pelos militares, que antes de o matar vazaram seus dois olhos e deram varias machadadas em sua cabeça. Hoje Eduardo Leite é nome de uma rua em nossa Belo Horizonte cuja Câmara de Vereadores homenageou as vítimas das bárbaries da Ditadura Militar. Os episódios de sua morte estão narrados no livro "Rua Viva" do ex-vereador Betinho Duarte. Houve confrontos armados? Houve. Houve mortes de brasileiros? Houve. Só que a oposição armada matou em combate a homens que estavam armados para matar, e a Ditadura matou na tortura dezenas de pessoas que já estavam rendidas e imobilizadas. Esta é a grande diferença.


Não tenho receios de assumir o que fiz, e tenho muito orgulho de ser mineiro como Tiradentes, que convidado a se retratar quando subiu ao patíbulo, respondeu: "Se dez vidas eu tivesse, dez vidas eu daria!" Também sou discípulo de São Judas Tadeu, que diante do Centurião romano se recusou a renegar sua fé cristã, tendo por esta ousadia sido cortado em pedaços com a machadinha que vemos hoje empunhada por sua imagem.


De qualquer maneira Aurélia te agradeço pela oportunidade de recapitular esse tempo e de poder passar esse testemunho para todos, principalmente os da nova geração que não têm um conhecimento suficiente dos fatos daquela época.


Aceite meu abraço.


De seu vizinho,


Milton Tavares Campos.

VIDEO HISTÓRICO E INEDITO SOBRE TORTURAS NO BRASIL - 1ª Parte

Documentário Brazil: A Report on Torture (1971), de Haskell Wexler e Saul Landau.
Filmado no Chile, logo após a chegada dos 70 presos políticos brasileiros trocados pelo embaixador suíço, é um documentário com cenas fortes (há reconstituições de vários tipos de tortura).

Os idiomas usados no documentário são majoritariamente português e "portunhol", com legendas em inglês. Para quem fala inglês, há uma pequena introdução de quinze minutos, na mesma página, com os autores do documentário, falando, recentemente, sobre como foi feito. Eles estavam no Chile, para entrevistar Salvador Allende, e, enquanto esperavam para marcar a entrevista, ficaram sabendo da chegada do grupo. Resolveram entrevistá-los. É um documento histórico. Um dos entrevistados é o Frei Tito, que, mais tarde, veio a se suicidar (em 1974, na França), assim como uma outra entrevistada, Maria Auxiliadora Lara Barcelos, que também se matou (em 1976, em Berlim).
No vídeo, aparecem também Jean Marc van der Weid, ex-presidente da UNE e Nancy Mangabeira Unger, irmã do ex-ministro.

DITADURA NUNCA MAIS
"Quem esquece o passado esta condenado a repeti-lo."
(Leon Bloy)

VIDEO HISTÓRICO E INEDITO SOBRE TORTURAS NO BRASIL - 2ª Parte

VIDEO HISTÓRICO E INEDITO SOBRE TORTURAS NO BRASIL - 3ª Parte

VIDEO HISTÓRICO E INEDITO SOBRE TORTURAS NO BRASIL - 4ª Parte

VIDEO HISTÓRICO E INEDITO SOBRE TORTURAS NO BRASIL - 5ª Parte

VIDEO HISTÓRICO E INEDITO SOBRE TORTURAS NO BRASIL - 6ª Parte

UM TORTURADOR CHAMADO JESUS CRISTO …CODINOME DE DIRCEU GRAVINA

Impunes, por enquanto


20/06/2008 14:48:03


Gilberto Nascimento e Rodrigo Martins


O delegado Dirceu Gravina sentiu tremores e falta de ar quando indagado, na terça-feira 17, em frente à delegacia de polícia onde trabalha, em Presidente Prudente (SP), sobre suas atividades nos porões do DOI-Codi (Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo, no início dos anos 70. Gravina, conhecido na época pelo codinome JC, quase perdeu a fala. Ele é citado por ex-presos políticos como um dos mais ferozes torturadores brasileiros no período da ditadura militar no País. Gravina nega. Mas tem motivos para se preocupar. Passados mais de 30 anos, os generais brasileiros responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos inexplicáveis não foram levados aos tribunais. Mas os agentes envolvidos na repressão política no País ainda temem cobranças pelos crimes que praticaram. Familiares dos mortos e desaparecidos também insistem na aplicação de punições, a exemplo do que ocorreu em países como Argentina e Chile. Duas famílias, a Silva Telles (com cinco de seus representantes) e a de Luiz Eduardo Merlino, movem processos na Justiça contra acusados de assassinatos e tortura. Agora, o Ministério Público Federal (MPF) também encaminhou ação à Justiça Federal para responsabilizar civilmente torturadores e autoridades da época da ditadura militar no Brasil por crimes cometidos no DOI-Codi paulista, entre 1970 e 1976. A Procuradoria-Geral da República de São Paulo avalia que agentes públicos, “notadamente da União Federal”, praticaram abusos e atos criminosos contra opositores ao regime, “em violação ao princípio da segurança pessoal”. Ilegalidades ocorridas naquela instituição militar, como as prisões ilegais, torturas, homicídios e desaparecimentos forçados, são consideradas pelo Ministério Público como crimes de “lesa-humanidade”. A ação lembra que o Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendou ao governo brasileiro que torne públicos os documentos sobre violações aos direitos humanos no País e responsabilize os autores de todos esses crimes. A ação tem alvos específicos: os então comandantes do DOI-Codi naquele período, o hoje coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que vive em Brasília, e o tenente-coronel Audir Santos Maciel, do Rio de Janeiro. Ustra já responde a processos de responsabilização das famílias Telles e Merlino. Caso o pedido do MPF seja aceito, ele e Maciel não poderão mais exercer cargos públicos. São citados ainda dois superiores de Ustra e Maciel: o comandante do II Exército na época, general Ednardo D’Ávila Mello, e o subcomandante do órgão, capitão Dalmo Cirillo. Ambos estão mortos. Os ministros do Exército, generais Orlando Geisel (de 1969 a 1974), Vicente Dale Coutinho (1974) e Sylvio Frota (de 1974 a 1977), só não integram o processo porque também já faleceram. O mesmo ocorre com os ditadores de plantão Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, assim como o poderoso chefe do Centro de Informações do Exército (CIE) na época, general Milton Tavares de Souza, que depois virou comandante do II Exército. Todos já morreram. Em paz e impunes. A política de repressão e perseguição ampla “mediante violência” partiu, naquele momento da história do País, da Presidência da República e do Ministério do Exército, avalia o procurador regional Marlon Alberto Weichert, autor da ação juntamente com a colega Eugênia Gonzaga Fávero. Assim, se os responsáveis pelas torturas não tiverem seus nomes execrados publicamente, por não estarem vivos, espera-se, pelo menos, que não continuem dando nomes a escolas, pontes e viadutos pelo País afora. Um dos mais sanguinários policiais do País, o delegado Sergio Paranhos Fleury, do antigo Dops (Departamento de Ordem Política e Social), por exemplo, é nome de rua hoje na cidade de São Carlos (SP). O general Milton Tavares também foi agraciado com um viaduto acima do rio Tietê, em São Paulo. Seu nome está lá estampado. A ação de Weichert e Eugênia tem o objetivo de impedir que os abusos praticados no passado voltem a se repetir. Subscrita por outros quatro procuradores, ela foi encaminhada e aceita pela Justiça Federal no fim de maio. A Procuradoria pede a devolução para a União de todos os valores pagos em indenizações a 64 familiares de mortos e desaparecidos políticos. São presos mortos no DOI-Codi, reconhecidos oficialmente pelo governo brasileiro no documento Direito à Memória e à Verdade, produzido pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O total a ser devolvido aos cofres do governo, conforme a ação, ultrapassa 9 milhões de reais. Seis mil presos políticos passaram pelo DOI-Codi de São Paulo, subordinado ao II Exército, então o maior e mais temido centro de tortura do País durante a ditadura. Esse cálculo não é de familiares de presos nem de revolucionários esquerdistas, mas de um militar da repressão, Freddie Perdigão Pereira (morto em 1997), um dos envolvidos no atentado do Riocentro, em 1981 no Rio de Janeiro. O número oficial de mortos e desaparecidos políticos no Brasil é 376. Mas a Procuradoria da República estima que, em todo o País, mais de 30 mil pessoas tenham sido vítimas da repressão política, incluindo torturas, prisões e diversos tipos de perseguição. A ditadura argentina somou mais de 30 mil mortes. E puniu seus repressores. “O Brasil não teve uma comissão de verdade para identificar os torturadores e afastá-los do exercício de funções públicas. O Exército sonega informações à sociedade brasileira”, observa Weichert. A corajosa decisão de Weichert e Eugênia deve motivar iniciativas semelhantes pelo País. Outros agentes da repressão devem ser citados em ações autônomas. Novos processos são analisados pelo Ministério Público Federal. O caso do delegado Gravina, por exemplo, pode gerar uma nova ação, se depender da ex-presa política Lenira Machado, de 67 anos, que o denunciou à CartaCapital. Hoje aposentada, Lenira estudava Sociologia na USP em maio de 1971 e militava no clandestino Partido Revolucionário dos Trabalhadores (cisão da Ação Popular), quando foi presa pela equipe do delegado Fleury. Ela passou dois dias no Dops, no bairro da Luz, em São Paulo, e de lá foi levada para o prédio do DOI-Codi, na rua Tutóia. Ali, foi barbaramente torturada três vezes ao dia, durante um mês e meio. Entre outros, pelo então investigador Gravina, o JC. Pela primeira vez, Lenira fala publicamente sobre as torturas praticadas por Gravina. “Ele, o JC, era o braço executivo do Ustra”, testemunha. “Quando interrogava, gostava dos afogamentos e do fura-poço, um tipo de tortura em que a pessoa fica abaixada com o dedo no chão e andando em círculos. Ao ficar tonta, apanha. Ele perguntava e torturava diretamente.” Depois de intermináveis sessões de pau-de-arara, espancamentos e cadeira do dragão (espécie de cadeira elétrica, na qual a vítima, durante o espasmo do choque, estica as pernas e bate numa barra de ferro), Lenira teve um deslocamento na coluna e ficou paralítica. Fez um longo tratamento de fisioterapia para voltar a andar. Condenada a cinco anos de prisão, mesmo doente, cumpriu um ano e oito meses, no Presídio Tiradentes, em São Paulo. No DOI-Codi, as equipes de tortura se alternavam pela manhã, tarde e noite, relata a ex-presa política. “Todos recebiam orientações do Ustra e tinham reuniões diárias com ele para relatar o que extraíam da tortura”, atesta. “Eles usavam codinomes e morriam de medo que a gente soubesse quem eles eram.” Mas JC era uma figura marcante. Muito jovem (tinha 21 anos naquela época), era bem diferente dos militares e demais policiais civis, diz Lenira. “Ele usava cavanhaque, cabelos compridos e lisos. Era meio hippie”, lembra. Por causa da cabeleira, surgiu o codinome JC, em alusão a Jesus Cristo. Até hoje, o delegado usa um rabo-de-cavalo. Gravina foi identificado por Lenira quase por acaso. Um parente dela o viu numa reportagem de jornal sobre um suposto vampiro que agia na cidade de Presidente Prudente e mordia o pescoço de adolescentes. O diligente delegado, que odeia ser fotografado e briga com repórteres por esse motivo, apareceu mais do que devia e, assim, ela o localizou. As sessões de tortura comandadas por Ustra e JC eram sempre embaladas por música clássica. Quando era tocada num volume alto, alguém ali era torturado com requintes de crueldade. Era uma maneira também de evitar que os vizinhos ouvissem gritos. “Como gosto muito de música, consegui desvinculá-las da tortura e não consigo lembrar de nenhuma delas”, afirma a ex-estudante de Sociologia. Em breve, Lenira deve repetir esses relatos aos procuradores Weichert e Eugênia. “Quem torturou da forma como ele torturou, não é uma pessoa normal. E eu não posso acreditar que ele não continue torturando presos comuns. Faz parte da personalidade sádica dele. Só um sádico sente prazer nisso”, desabafa. “Não posso permitir que isso aconteça novamente.” O Ministério Público Federal tem a mesma preocupação. “É notório que o uso da tortura e da violência como meio de investigação policial ainda hoje pelos aparatos policiais brasileiros decorre em grande medida dessa cultura da impunidade. A falta de responsabilização dos agentes públicos que realizaram esses atos no passado inspira e dá confiança aos atuais perpetradores”, afirma a ação dos procuradores. Manter hoje acusados de tortura em cargos públicos é um risco para a sociedade, assegura Weichert. “É preciso reconhecer que a tortura funciona. Uma pessoa que pratica tortura, que se acostumou com isso e exerce a função de delegado, traz um risco para a sociedade”, analisa. “Vamos analisar esse caso, mas ele precisa chegar a nós oficialmente.” A Ouvidoria da Polícia de São Paulo informou não haver denúncias de tortura contra presos comuns envolvendo o delegado. Mas, na repressão política, a ficha corrida de Gravina é extensa. Altino Dantas Junior, ex-vereador do PT de Santos, acusa-o de ser responsável pela morte no DOI-Codi do preso político Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, em 21 de maio de 1971. Dantas enviou uma carta com a denúncia, em agosto de 1978, ao general Rodrigo Jordão Ramos, então ministro do Superior Tribunal Militar (STM), que adotava um corajoso posicionamento contrário às violações aos direitos humanos. “Por volta das 23 horas, ouvi quando o retiraram da cela contígua à minha e o conduziram para a sala de torturas, que era separada da cela forte, onde me encontrava, por um pequeno corredor. Podia, assim, ouvir os gritos do torturado. A sessão de torturas se prolongou até a alta madrugada do dia 21, provavelmente até 2 ou 4 horas da manhã, momento em que se fez o silêncio”, relatou o ex-preso político. “Alguns minutos depois fui conduzido a essa mesma sala de torturas, que estava suja de sangue mais do que de costume. Perante vários torturadores, excitados naquele dia, ouvi de um deles, conhecido pelo codinome JC (cujo verdadeiro nome é Dirceu Gravina), a seguinte afirmação: ‘Acabamos de matar o seu amigo e agora é a sua vez.’” A violência não parou por aí. O Grupo Tortura Nunca Mais aponta JC como o policial que metralhou os estudantes Alexander José Ibsen Voerões e Lauriberto José Reyes, ambos militantes do Movimento de Libertação Popular (Molipo), em 27 de fevereiro de 1972, numa rua do Tatuapé, na zona leste de São Paulo. A morte de Yoshitane Fujimori, integrante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), também envolve uma polêmica. Ele teria chegado vivo ao DOI-Codi, em 5 de maio de 1970, conforme JC declarou a outros presos. Depois, apareceu morto. Casos como esses nunca foram apurados. Para Weichert, incutiu-se no imaginário nacional a idéia de que a Lei de Anistia implica o esquecimento integral de toda a violência ocorrida no País. “Isso não se sustenta nem judicialmente nem sociologicamente. A Corte Interamericana de Direitos Humanos diz que não se faz reconciliação com esquecimento. Isso pressupõe verdade, transparência e justiça”, acredita o procurador. O jurista Dalmo Dallari, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aponta como uma “contradição gritante” da Lei de Anistia a ampliação do indulto a todos aqueles que estavam a serviço do Estado. “Esses acusados não eram políticos, eram agentes públicos envolvidos em torturas. É uma legislação feita em causa própria, durante um governo ditatorial”, pontua. “É verdade que outros países seguiram pelo mesmo caminho durante um tempo. Era necessário evitar o conflito. Mas a Argentina e o Chile estão punindo seus repressores. Nós, 20 anos após a redemocratização, nem sequer abrimos os arquivos da ditadura. O brasileiro tem uma tradição de conciliação absolutamente exagerada.” Se mirarmos no exemplo da Argentina, a história do acerto de contas com os repressores por lá é repleta de avanços e recuos na Justiça. Ainda assim, a impunidade não prevaleceu. Até o fim do ano passado, 263 militares e policiais foram presos ou processados pelos crimes cometidos realizados durante a ditadura. Entre eles, estão incluídos os ex-ditadores Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone, ambos em prisão domiciliar. A Argentina passou por uma primeira ditadura de 1966 a 1973. Mas foi no segundo período ditatorial, entre 1976 e 1983, que a repressão aos opositores políticos foi marcada por uma violência sem precedentes. Três anos após a redemocratização, os comandantes das quatro juntas militares que governaram o país foram julgados e condenados à prisão perpétua. As punições motivaram uma série de levantes militares. Para acalmar os quartéis, o então presidente Raúl Alfonsín decretou as chamadas “leis de perdão”, que impediram novos julgamentos contra repressores por 20 anos. Diversos generais, a exemplo de Videla, obtiveram indultos e conseguiram manter-se afastados da cadeia por algum tempo. Em 2005, no entanto, a Suprema Corte argentina, já com vários juízes indicados pelo presidente Néstor Kirchner, derrubou as leis que protegiam os repressores. Centenas de processos contra militares e policiais reapareceram nos tribunais. No Chile, há divergências sobre o número de vítimas da ditadura comandada pelo general Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990. As estimativas variam de 3 mil a 10 mil opositores assassinados. Apesar da elevada cifra, o governo democrático que sucedeu Pinochet não questionou a Lei de Anistia, que perdoava crimes anteriores a 1978. Nem tentou rever as regalias ao ex-ditador previstas na Constituição de 1980. Tanto que, após deixar a Presidência, Pinochet chefiou o Exército por oito anos. Alvo de mais de uma dezena de processos que não vingaram, por conta dos benefícios de ex-chefe de Estado, Pinochet só foi preso graças ao empenho do juiz espanhol Baltasar Garzón, que acolheu as denúncias de familiares de espanhóis desaparecidos no Chile e abriu um processo contra ele pelos crimes de genocídio, terrorismo e tortura. Em obediência a um mandado internacional de busca e apreensão expedido pela Justiça espanhola, a Scotland Yard deteve Pinochet em Londres, onde ele permaneceu em prisão domiciliar por 503 dias. De volta ao Chile, o ex-ditador perdeu a imunidade e continuou sob investigação, mas conseguiu se manter afastado dos tribunais por razões médicas. Morreu em 2006 e foi sepultado sem honras de Estado nem declaração de luto oficial. A presidente chilena Michelle Bachelet, presa, torturada e exilada durante a ditadura, recusou-se a comparecer ao enterro. Apesar da condescendência com Pinochet, nos últimos anos a Justiça chilena iniciou uma série de julgamentos contra militares e policiais que atuaram na repressão. Pouco mais de 20 agentes foram condenados até agora, alguns à prisão perpétua. Mas, em maio, quase uma centena de militares chilenos e antigos oficiais da Dina, o serviço secreto da ditadura, foram presos pelos crimes cometidos sob as ordens de Pinochet. No Brasil, a situação está muito aquém dos exemplos dos vizinhos do Cone Sul. Até agora nem sequer conseguimos responsabilizar na área cível um único agente de repressão. Que dirá colocá-los na cadeia. A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, por exemplo, insiste há anos na abertura dos arquivos da ditadura. “Não precisa abrir tudo. Há documentos que podem comprometer a soberania nacional ou provocar incidentes diplomáticos. Como também existem pessoas que não estão dispostas a ver a vida de familiares devassada”, pondera o advogado Marco Antônio Barbosa, presidente da comissão. “Mas é necessário criar um critério justo e claro para revelar alguns documentos e avançar nesse trabalho de resgate da memória”, completa. Para Barbosa, a punição criminal dos torturadores e assassinos a mando da ditadura ainda é algo muito distante da realidade brasileira. Ainda assim, ele acredita que o processo de responsabilização civil movido pelo MPF pode trazer avanços. “Os comandantes do DOI-Codi não serão presos, mas eles devem ser obrigados a ressarcir o Erário pelas indenizações que foram pagas por conta dos crimes. E o depoimento deles pode ajudar a esclarecer fatos ainda obscuros.” Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, não poupa argumentos para defender a punição exemplar a todos os que atuaram na repressão política. Autor da representação que levou o MPF a ajuizar a ação civil pública contra os antigos comandantes do DOI-Codi, ele atuou em outros três casos contra a União movidos por familiares de vítimas. Para Comparato, o recente processo “pode abrir caminho para punir tanto os executores como os mandantes dos crimes”. Embora considere difícil identificar todos os que ajudaram no aparato da repressão, até porque muitos documentos da época continuam sob sigilo de Estado, o advogado acredita ser possível, inclusive, estender esses processos aos colaboradores civis da ditadura. “Os empresários que ajudaram a financiar a repressão também devem ser punidos. É o princípio da co-autoria. E tem muita gente viva gozando dessa impunidade. Os filhos e netos deles têm o direito de olhar nos olhos dos pais e avós e perguntar: vocês foram responsáveis por mortes e torturas?” A argumentação de Comparato tem relação com uma realidade ignorada por boa parte dos brasileiros. Os militares contaram com o apoio inestimável de setores da classe média e da elite, inclusive no financiamento dos órgãos de repressão. De acordo com um levantamento realizado pelo Projeto Brasil: Nunca Mais, diversas multinacionais, como o Grupo Ultra, a Ford e a General Motors, entre outras, financiaram a Operação Bandeirante (Oban), projeto piloto de repressão que resultou na criação do DOI-Codi (quadro à pág. 29). Entre os doadores, destaca-se a figura do industrial dinamarquês naturalizado brasileiro Henning Boilesen, diretor do Grupo Ultra. Segundo relatos de vítimas, contestados pela família do empresário, ele participava pessoalmente de sessões de tortura e teria, inclusive, emprestado o nome a um instrumento de suplício: a “pianola de Boilesen”, uma espécie de teclado com eletrochoque. Boilesen tinha trânsito livre na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Quem lhe abria as portas era Theobaldo De Nigris, que presidiu a entidade de 1966 a 1980. Diversos oficiais do Exército admitem que empresários davam contribuições financeiras à ditadura. Mas falam de forma genérica, sem citar nomes. É o caso do general-de-brigada Adyr Fiúza de Castro, que chegou a chefiar o Centro de Operações de Defesa Interna (Codi) do I Exército, no Rio de Janeiro. Em depoimento para o Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getulio Vargas (FGV), depois publicado no livro Visões do Golpe, Castro conta que, em 1964, ficou surpreso ao marchar com uma brigada do interior de São Paulo para uma unidade do Exército no Paraná: “Lá encontrei nada menos que 18 jipes novos em folha, doados pelos industriais de São Paulo”. Mas também há documentos militares, recentemente divulgados, que comprovam que alguns empresários se recusaram a dar dinheiro, a exemplo do industrial José Mindlin, do Grupo Metal Leve. A honrosa exceção de Mindlin é sempre lembrada pelo jornalista Ivan Seixas, que passou pelas dependências do DOI-Codi paulista em abril de 1971, quando tinha apenas 16 anos. Filho do metalúrgico Joaquim Seixas, militante do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), ele foi levado ao cárcere juntamente com o pai, sob a acusação de terem executado Boilesen, o industrial acusado de contribuir e arrecadar dinheiro para a Oban. Enquanto eram barbaramente torturados, a casa da família foi saqueada. A mãe e os outros irmãos dele também foram presos. Logo no segundo dia de cadeia, Ivan foi convidado a dar um “passeio” pela rua Tutóia, onde ficava a sede do sombrio DOI-Codi paulista. Surpreendeu-se, diante da banca de jornais, ao ler a notícia de que o pai havia sido morto num confronto com a polícia. “Eles mostraram a reportagem, mas meu pai estava vivo”, conta. Horas depois, a família ainda escutava a voz de Joaquim nos interrogatórios. Somente mais tarde, conseguiram ouvir um diálogo entre dois agentes que confirmou a morte. No processo contra a organização de esquerda MRT na Justiça Militar, há uma foto do cadáver de Joaquim. Para a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, que investigou o caso, há “inequívocos sinais de espancamento e de um tiro na altura do coração”. Ivan permaneceu por um mês no DOI-Codi, depois foi transferido para outras delegacias e penitenciárias. Ao todo, ficou seis anos preso. “Nesse primeiro mês em que estive lá, não fui torturado pelo Gravina. Ele bem que queria. Veio pessoalmente na cela fazer ameaças, dizer que eu não sairia vivo. Mas ele não podia mexer comigo. Fui capturado por outra equipe. Já o Ustra, conhecido como Tibiriçá, esteve presente na sala. Não batia, mas dava ordens: ‘Põe ele no pau-de-arara, faz isso, faz aquilo’.” Pelo que passou sua família nos porões da ditadura, Ivan gostaria que o governo e a Justiça brasileira tivessem a mesma postura dos vizinhos argentinos.

HAVIA LEI DETERMINANDO A TORTURA E EXECUÇÃO SUMÁRIA?

 

Da esquerda para a direita – na foto – Chanceler Comendador Prof. Dr. Dom David dos Santos Araújo( delegado , ex-integrante da OBAN e do DOI-CODI – onde era conhecido pelo codinome de “CAPITÃO LISBOA”) – Comendador Grã-Cruz, Prof. Dr. Alberto Angerami, Dr. Aparecido Laerte Calandra(delegado , ex-integrante da OBAN e do DOI-CODI – onde era conhecido pelo codinome de “CAPITÃO UBIRAJARA”) – Delegado de Polícia Classe Especial(1ª classe), Assistente direto do Dr. Angerami – e Dr. Antonio do Carmo Freire de Souza, Delegado de Polícia Classe Especial, Diretor da Divisão Assistencial do DAP.


‘Isto é que é tortura’


20/06/2008 14:54:45


Gilberto Nascimento


Um misto de incômodo, medo e raiva parece dominar o delegado Dirceu Gravina, 56 anos, ao ser interpelado pelo repórter. Surpreso, ele diz ter problemas cardíacos e leva alguns minutos para se recompor e responder. O delegado e professor da Universidade Unioeste, em Presidente Prudente (SP), permanece o tempo inteiro com os olhos fixados no rosto do repórter, como se aguardasse um possível ataque para reagir imediatamente. “Não vou falar sobre isso, não vou falar. Já acabaram comigo, com a minha família, com a minha vida. Me estigmatizaram”, reagiu, num primeiro momento, deixando a porta de entrada da delegacia onde trabalha em direção ao seu carro estacionado em frente. Gravina acabou falando na frente do prédio, em pé, por cerca de 50 minutos. Admitiu ter trabalhado no Dops e no DOI-Codi, mas negou ter matado Aluízio Palhano Ferreira, Lauriberto Reyes e Alexander Ibsen Voerões. “Isso eu nego veementemente. Não sei quem são essas pessoas. Não conheci nenhum deles.” Perguntado várias vezes se torturou presos políticos e se via tortura no DOI-Codi paulista, o delegado respondeu sempre da mesma maneira. “Depende do que você entende por tortura. O que é tortura?”, devolveu. Lembrado de que existem várias modalidades de tortura, como o pau-de-arara, cadeira do dragão, choques elétricos e afogamentos, gesticulou com os lábios e as mãos espalmadas, sinalizando dúvidas. E repetiu diversas vezes: “Isto, sim, o que você está fazendo comigo, é que é tortura. Você é quem está me torturando. Isto, sim. É um massacre. Um massacre”. Gravina alegou não conhecer os ex-presos políticos Lenira Machado e Ivan Seixas. “Não sou esse JC que falam. Eu trabalhava na área de análise e só eventualmente fazia interrogatórios. Nunca tive autodeterminação para nada. Havia salas em que eu nem entrava. Era tudo delimitado”, afirma. E manteve-se na defensiva. “Se fiz alguma coisa errada no passado, peço desculpas. Se houve uma exacerbação, me desculpem. Falar que eu não errei, é hipócrita. Eu errei e continuo errando. Mas eu também não concordava com aquilo. Não achava certo e não era o lugar em que eu gostava de trabalhar. Eu tinha uma função. Eu apenas cumpria ordens. Fui mandado. Nem sabia o que era polícia, quando entrei lá. Tinha só 19 anos. Depois, vi que não era o que eu imaginava. Agora, é importante dizer: eu ganhei alguma coisa com aquilo? Eu tive alguma benesse?” Ele alegou que também não era bem-visto no DOI-Codi. “Não gostavam de mim lá porque eu acompanhava o movimento social da época. Havia uma revolução cultural, um modo de se trajar e eu não era igual a eles. Achavam que eu era playboy”, garantiu. Professor de Direito Internacional Privado, o delegado não vê qualquer incongruência nessa missão com o seu trabalho no DOI-Codi. Para ele, as leis, naquela época, podiam estar erradas. “Mas tinham de ser cumpridas. Eu não tinha que me preocupar com a questão política. Tinha que cumprir a minha função, mesmo se não concordasse. Esse é o lado ruim da polícia”, afirmou. “Mas nunca fui chamado para comissão nenhuma. Nunca fui questionado em nada. Por que não me chamaram para falar na época da ditadura? Foi só eu virar delegado e aí querem me pegar.” Sobre a possibilidade de vir a ser responsabilizado na Justiça, Gravina protestou. “Querem pegar 30 ou 40 pessoas agora. Mas e os grandes? Os donos da vida, os donos do poder, os que detêm a informação?”, reclamou. E recusou-se a dizer quem seriam essas pessoas. Surpreendentemente, Gravina defendeu a abertura dos arquivos da repressão política. “Por que não abrem tudo? Por que o governo não fala? Assim, pode ser esclarecido tudo. Eu errei, mas não tenho de carregar isso por 40 anos”, reclamou. Sobre suas relações com o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, falou pouco. “Ele era o chefe, o comandante. Eu o conheci, sim. Ele dava as ordens. A gente se postava como militar na frente dele. Lá, tinha o Ustra e mais uns três ou quatro capitães.” Para o delegado, é normal que prisões feitas por ele no passado sejam questionadas. “É como hoje, a mesma coisa. Se eu prender alguém do PCC (a organização criminosa Primeiro Comando da Capital), posso ter problemas daqui a 25 anos.”

MPF MOVE AÇÃO CONTRA POLICIAIS TORTURADORES DE PRESOS POLITICOS

30/08/10 – DITADURA – MPF move ação para que três policiais civis que torturaram e mataram percam cargo e aposentadorias Reconhecidos em imagens de jornais, revistas e Tvs, delegados do Dops Calandra, Gravina e Araújo torturaram e mataram, a serviço do Exército, presos políticos no Doi-Codi



O Ministério Público Federal ingressou hoje com ação civil pública pedindo o afastamento imediato e a perda dos cargos e aposentadorias de três delegados da polícia civil paulista que participaram diretamente de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimento forçados e homicídios, em serviço e nas dependências de órgãos da União, durante o regime militar (1964 – 1985).






A ação pede a responsabilização pessoal de Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araujo e Dirceu Gravina, os dois primeiros aposentados e o terceiro ainda na ativa, além da condenação a reparação por danos morais coletivos e restituição das indenizações pagas pela União. Capitão Ubirajara, capitão Lisboa e JC, codinomes utilizados, respectivamente, pelos três policiais enquanto atuaram no Doi/Codi, foram reconhecidos por várias vítimas ou familiares em imagens de reportagens veiculadas em jornais, revistas e na televisão.






Os procuradores da República que propuseram a ação colheram relatos de ex-presos políticos e de seus familiares vitimados pelos atos dos três policiais, além de reunir depoimentos retirados de documentos como processos de auditorias militares, arquivos do Dops e livros, entre eles “Brasil: Nunca Mais” e “Direito à Memória e à Verdade”. Os relatos são chocantes e podem ser lidos na íntegra na inicial (clique aqui para ler o documento).






UBIRAJARA, LISBOA E JESUS CRISTO - Pela documentação e depoimentos colhidos pelo MPF, os procuradores relatam na ação que, sob a alcunha de capitão Ubirajara, o delegado Aparecido Laertes Calandra participou da tortura e desaparecimento de Hiroaki Torigoe, da tortura, morte e da falsa versão de que Carlos Nicolau Danielli fora morto em um tiroteio, da tortura do casal César e Maria Amélia Telles, além de participar da montagem da versão fantasiosa de que o jornalista Vladimir Herzog teria cometido suicídio na cadeia. Reportagens dão conta de que Calandra teria participado também de torturas contra Paulo Vannuchi e Nilmário Miranda.






O depoimento de Maria Amélia Telles ao MPF mostra métodos de tortura física e psicológica aplicados por Calandra e outros agentes a serviço do Doi-Codi, como o uso de seus filhos visando constranger os depoentes em busca de “confissões”. Maria Amélia relata que, numa oportunidade, após terem sido barbaramente torturados, ela e o marido foram expostos nus, marcados pelas agressões, aos filhos, então com cinco e quatro anos de idade, trazidos especialmente para o local como forma de pressioná-los. Ao ver os pais, a filha perguntou: “mãe por que você está roxa e o pai, verde?”.






O atual presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa, Ivan Seixas, preso aos 16 anos, junto com o pai, Joaquim Alencar de Seixas, torturado e morto pela equipe do Doi-Codi da qual participava David dos Santos Araújo, o “capitão Lisboa”, relata que este era o que mais lhe batia. Como forma de pressão sobre ele, os policiais o levaram para uma área próxima ao Parque do Estado, então deserta, e simularam seu fuzilamento. Depois, o colocaram em uma viatura e foi apresentada a ele a edição da Folha da Tarde em que a manchete anunciava que seu pai fora morto pelas forças repressivas. Ao chegar no Doi, seu pai ainda estava vivo.






Depois da prisão de Ivan Seixas e de seu pai, sua casa fora saqueada e sua mãe e irmãs testemunharam, com ele, as torturas a que seu pai foi submetido. Uma de suas irmãs relatou ao MPF ter sido abusada sexualmente por Araújo. O pai acabou morrendo naquele dia nas dependências da prisão.






O mais jovem dos três policiais e até hoje no cargo de delegado da Polícia Civil, em Presidente Prudente, Dirceu Gravina era chamado pelos colegas de JC – uma alusão à Jesus Cristo por, à época, com pouco mais de 20 anos, manter os cabelos compridos e lisos e usar crucifixo – e é lembrado nos relatos por sua violência e sadismo.






Avesso à imprensa, Gravina foi reconhecido em 2008 por Lenira Machado uma de suas vítimas após aparecer em reportagem sobre investigação que o delegado conduzia acerca de “um suposto vampiro que agia na cidade de Presidente Prudente e mordia o pescoço de adolescentes”. Presa por três dias no DOPS, Lenira teve toda a roupa rasgada por Gravina e outros dois policiais quando foi transferida ao Doi/Codi, ficando por 45 dias apenas com um casaco e lenço.






Em seu primeiro interrogatório no Doi/Codi, Lenira foi pendurada no pau de arara e submetida a choques elétricos. Nesta sessão de tortura, conseguiu soltar uma de suas mãos e, combalida, acabou por abraçar Gravina – que estava postado a sua frente, jogando água e sal na boca e nariz da presa. O contato fez com que o delegado sentisse o choque, caindo sobre Lenira e, em seguida, batendo o rosto, na altura do nariz, em um cavalete.






Após algumas horas, Gravina voltou do Hospital Militar, onde levou pontos no rosto, e retomou a tortura, a ponto de provocar uma grave lesão na coluna de Lenira, e, mesmo assim, não suspender a sevícia. A tortura contra ela era tão intensa que, em um determinado dia, teve que ser levada ao hospital, onde lhe foi aplicado morfina para poder voltar às dependências da prisão.






Gravina ainda é apontado como o último a torturar o preso político Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, dizendo a outro preso, após Palhano parar de gritar de dor, que sua equipe tinha acabado de matar o colega, ameaçando-o na sequência. “Agora vai ser você!” Desde então, nunca mais se teve notícias de Aluízio, desaparecido até hoje. Também foram vítimas de Gravina os presos políticos Manoel Henrique Ferreira e Artur Scavone.






RECONHECIMENTO - Apesar do uso de apelidos (Calandra, por exemplo, não admite ter sido o capitão Ubirajara), os ex-policiais foram reconhecidos, em diversas oportunidades, em entrevistas à imprensa e em depoimentos ao MPF, pelos presos políticos. Ivan Seixas relata também que, durante as torturas, ao se referirem uns aos outros, os policiais se traiam, chamando os colegas pelo prenome.






Algumas vezes, chegavam a se identificar. Em uma ocasião, ao transportar Seixas numa viatura, Araújo voltou-se para ele, mostrou a carteira funcional e disse: “sou o delegado David dos Santos Araújo e não tenho medo de você”.






MEMÓRIA E VERDADE – Esta nova ação é mais uma das iniciativas do Ministério Público Federal em relação às violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar no Brasil. Essa atuação teve início em 1999 por meio da tarefa humanitária de buscar e identificar restos mortais de desaparecidos políticos para entrega às respectivas famílias. Conheça as iniciativas do MPF com relação ao tema aqui.






Com o desenvolvimento das investigações, o MPF identificou que o processo de consolidação da democracia e reafirmação dos direitos e garantias fundamentais suprimidos pela ditadura requer do Estado brasileiro a implantação de medidas de Justiça Transicional: (a) esclarecimento da verdade; (b) realização da justiça, mediante a responsabilização dos violadores de direitos humanos; (c) reparação dos danos às vítimas; (d) reforma institucional dos serviços de segurança, para que respeitem direitos fundamentais; e (e) promoção da memória, para que as gerações futuras possam conhecer e compreender a gravidade dos fatos. O objetivo dessas medidas é evitar que atos tão desumanos se repitam.






Assinam a ação o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, os procuradores da República Eugênia Augusta Gonzaga, Luiz Costa, Sergio Gardenghi Suiama, Adriana da Silva Fernandes, e o Procurador Regional dos Diretos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias.






ACP nº 0018372-59.2010.4.03.6100










Assessoria de Comunicação Social


Procuradoria Regional da República da 3ª Região


ascom@prr3.mpf.gov.br


www.prr3.mpf.gov.br


www.twitter.com/mpf_prr3






Procuradoria da República no Estado de S. Paulo


Assessoria de Comunicação


Mais informações à imprensa: Marcelo Oliveira


11-3269-5068


ascom@prsp.mpf.gov.br


www.twitter.com/mpf_sp