Vítimas da ditadura pedem que governo entre na luta para punir torturadores
Gestão de Dilma Rousseff parece decidida a acatar sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas deixa ao Judiciário punição a agentes do regime autoritário
São Paulo – A audiência ocorrida esta semana para ouvir testemunhas em ação movida contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra voltou a levantar pedidos para que o governo Dilma Rousseff assuma uma posição a favor da punição de agentes da ditadura (1964-85). Apesar de o Executivo mostrar-se favorável à instalação da Comissão de Verdade e da localização de corpos de desaparecidos políticos, parentes de vítimas esperam bem mais.
A princípio, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de condenação penal em 2009, quando pontuou que a Lei de Anistia de 1979 havia sido fruto de amplo acordo da sociedade e, portanto, abarcava também as violações de direitos humano cometidas por agentes a serviço do Estado. "A decisão do STF tornou inimputável qualquer um deles", analisa Nilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. "Por enquanto, a realidade é essa. Infelizmente. Mas esta não é a última página. Está longe de ser a última página", defende.
Por isso, a família de Luiz Eduardo da Rocha Merlino ingressou com processo contra Ustra no âmbito cível, visando ao pagamento de danos morais – que seria revertido a organizações não governamentais em caso de vitória – e principalmente à declaração de que o militar foi o responsável por tortura e morte do militante.
"As experiências de outros países nos mostram que quando há uma condenação moral e se tem uma Comissão da Verdade, existe a possibilidade de que se faça justiça. Não quer dizer que será assim, mas pode ser", analisa o pesquisador José Luiz del Roio, que migrou para o exílio na década de 1970.
Falta uma definição interna sobre a real validade da decisão do STF. A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil em 2010 no caso da Guerrilha do Araguaia e indicou que a anistia não deveria servir de pretexto para deixar de punir torturadores. O entendimento da entidade, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), é o de que violações aos direitos humanos são crimes imprescritíveis, uma situação reforçada pelo fato de os corpos de muitas vítimas dos militares seguirem desaparecidos – como não há prova da morte, significa que continuam sequestrados pelas Forças Armadas.
No papel, o Direito Internacional prevalece sobre a legislação brasileira, ou seja, há espaço para solicitar a condenação penal de agentes do regime autoritário. O STF, no entanto, resiste a rever sua posição para que fique em sintonia com a jurisdição externa. Titular da Secretaria de Direitos Humanos durante parte do governo Lula, o ex-ministro Paulo Vannuchi tem ressaltado que os ministros da corte máxima podem optar entre admitir a mudança agora ou mais tarde, não havendo possibilidade de ignorar a decisão da OEA. "A questão da impunidade é inegociável em uma nação democrática. O que está em discussão e pode ser negociado é o tipo de punição", pondera. Ele evita tecer comentários sobre o governo Dilma, e admite que uma condenação de Ustra no âmbito cível já seria uma quebra do ciclo de impunidade.
O Palácio do Planalto fechou questão em torno do assunto. Entende que cabe ao Executivo implementar apenas parte das ações previstas na condenação da Corte Interamericana, em especial as relativas à busca de corpos, à criação da Comissão da Verdade e à formação dos novos militares em questões relativas a direitos humanos.
Punir penalmente torturadores é uma questão que, na visão do atual governo, cabe exclusivamente ao Judiciário. "Achava que a Presidência da República deveria se pronunciar mais enfaticamente. No entanto, estamos diante de um governo que, todos sabemos, tem um arco de alianças amplo demais. Não o tivesse, o doutor Nelson Jobim não seria ministro da Defesa", cutuca o escritor Alípio Freire.
Em 2008, a família Teles obteve vitória em uma ação no Judiciário na qual o Estado teve de reconhecer o papel de torturador de Ustra. O coronel confirma haver comandado entre 1970 e 1974 o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), instrumento de repressão instalado em São Paulo e pelo qual grupos de direitos humanos calculam haver passado 700 militantes, com 55 mortes confirmadas.
Criméia de Almeida, uma das autoras da ação que resultou na primeira condenação do coronel, entende que é preciso dar passos adiante levando o militar à prisão. Criméia foi levada ao DOI-Codi em 1972, grávida de sete meses, e torturada por Ustra e seus comandados. Agora, pede que o governo assuma uma posição clara de apoio à condenação. Em primeiro lugar, considera necessário abrir todos os arquivos para que se possa investigar de fato os crimes.
Depois, pensa que se precisa criar uma Comissão da Verdade maior que a prevista atualmente, com mais tempo para apurações e abarcando apenas as violações ocorridas entre 1964 e 1985 – por pressão das Forças Armadas, o projeto atual prevê investigar o período de quase quatro décadas. "Dizer que a Justiça não é uma questão do Executivo é enrolação. Justiça é um conceito muito mais amplo, que não se restringe ao Judiciário. É de toda a sociedade. O Executivo pode encaminhar questões ao Judiciário", critica.
Rede Brasil Atualwww.redebrasilatual.com.br
Por: João Peres, Rede Brasil Atual Publicado em 31/07/2011, 17:33
Mostrando postagens com marcador ANISTIA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador ANISTIA. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
O JULGAMENTO DE USTRA: A MEMÓRIA CONTRA O EXTERMÍNIO
O esquecimento do passado une-se à política do “medo” e da “segurança” para dar continuidade à violência institucional e à “engenharia do extermínio dos pobres”. Por Passa Palavra
Na tarde de ontem, 27/07, deu-se início ao julgamento do processo civil que a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino move contra o coronel reformado do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Foi a vez de 6 testemunhas de acusação prestarem seus depoimentos no Fórum [Palácio de Justiça] João Mendes, na capital de São Paulo.
Todas as declarações das testemunhas convocadas confirmaram a tese de que Ustra era a autoridade que ordenava os interrogatórios e o início das torturas que aconteciam nos porões [caves] do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), órgão da ditadura civil-militar de que foi comandante entre outubro de 1969 e dezembro de 1973. Paulo Vannuchi e Leane Ferreira de Almeida, dois dos depoentes, disseram que Ustra participava pessoalmente das sessões de tortura que conduzia.
Merlino era militante do POC (Partido Operário Comunista) e tinha 23 anos quando foi preso sem ordem judicial, em 15 de julho de 1971, na casa de sua mãe, na cidade de Santos. No dia 19 do mesmo mês, a família receberia a notícia de que ele havia se suicidado, atirando-se embaixo de um carro na BR-116. Na verdade, Merlino passou horas sendo torturado no pau-de-arara, até que complicações por conta da gangrena que tivera na perna o levassem a morte. A agonia do jornalista em seus últimos momentos foi presenciada por algumas das testemunhas. Segundo elas, o militante chegou a ser levado ao Hospital do Exército, mas, ao saberem que teriam de amputar-lhe a perna, os torturadores preferiram deixá-lo morrer. Laurindo Junqueira Filho, outra testemunha, disse à juíza que um caminhão atropelou o corpo de Merlino, por diversas vezes, até esquartejá-lo, para dar maior veracidade à versão de suicídio.
O coronel não compareceu ao Tribunal, e as duas advogadas que o representavam não se manifestaram em nenhum momento. Em etapas posteriores, novas testemunhas devem ser ouvidas, mas, a princípio, não há previsão para que o caso seja encerrado.
Um “fio de memória”
Enquanto ocorria a sessão, cerca de 300 pessoas ligadas a movimentos sociais, entidades de direitos humanos e solidárias à família manifestavam-se em frente ao Fórum João Mendes; fato que deixou Ângela Mendes de Almeida, ex-companheira de Merlino, bastante surpresa e entusiasmada. A família deu entrada na primeira ação declaratória em 2008, porém, através de um recurso, acatado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a defesa do coronel conseguiu que o processo fosse arquivado. Hoje, para Ângela, o próprio fato de esta nova ação estar tramitando representa “um avanço no processo em que estamos vivendo, num momento em que se vive um retrocesso na Comissão da Verdade e Justiça”.
A ação civil declaratória movida contra Ustra não implica pena criminal nem envolve indenização pecuniária. Trata-se de um reconhecimento moral de que existiu de fato um terrorismo de Estado no Brasil, algo que acarreta consequências práticas para os dias de hoje. No entendimento da família do jornalista assassinado e seus apoiadores reunidos no Coletivo Merlino, o silêncio e o esquecimento do passado unem-se à inovada política do “medo” e da “segurança” para dar continuidade à violência institucional e, sobretudo, à “engenharia do extermínio dos pobres”. Para Nicolau Bruno, membro do coletivo, é importante que os grupos contra a tortura e os movimentos sociais “criem uma unidade, criem um fio de memória que ligue as lutas contra a ditadura às lutas contra a violência nas periferias”. Afinal, como fez questão de frisar na fala que encerrou a manifestação, “a luta contra a ditadura era, antes do mais, uma luta anticapitalista”.
Ato contra a impunidade dos crimes de lesa humanidade praticados durante a ditadura militar reuniu entidades de direitos humanos, ex-presas e presos políticos, familiares de desaparecidos e jovens, em frente à 36ª Delegacia, na Rua Tutóia, antigo centro de tortura de São Paulo.
Passa Palavrapassapalavra.info
Ato do DOI-CODI ao Matadouro - 24_08_2008. from Passa Palavra on Vimeo.
28 de Julho de 2011
Na tarde de ontem, 27/07, deu-se início ao julgamento do processo civil que a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino move contra o coronel reformado do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Foi a vez de 6 testemunhas de acusação prestarem seus depoimentos no Fórum [Palácio de Justiça] João Mendes, na capital de São Paulo.
Todas as declarações das testemunhas convocadas confirmaram a tese de que Ustra era a autoridade que ordenava os interrogatórios e o início das torturas que aconteciam nos porões [caves] do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), órgão da ditadura civil-militar de que foi comandante entre outubro de 1969 e dezembro de 1973. Paulo Vannuchi e Leane Ferreira de Almeida, dois dos depoentes, disseram que Ustra participava pessoalmente das sessões de tortura que conduzia.
Merlino era militante do POC (Partido Operário Comunista) e tinha 23 anos quando foi preso sem ordem judicial, em 15 de julho de 1971, na casa de sua mãe, na cidade de Santos. No dia 19 do mesmo mês, a família receberia a notícia de que ele havia se suicidado, atirando-se embaixo de um carro na BR-116. Na verdade, Merlino passou horas sendo torturado no pau-de-arara, até que complicações por conta da gangrena que tivera na perna o levassem a morte. A agonia do jornalista em seus últimos momentos foi presenciada por algumas das testemunhas. Segundo elas, o militante chegou a ser levado ao Hospital do Exército, mas, ao saberem que teriam de amputar-lhe a perna, os torturadores preferiram deixá-lo morrer. Laurindo Junqueira Filho, outra testemunha, disse à juíza que um caminhão atropelou o corpo de Merlino, por diversas vezes, até esquartejá-lo, para dar maior veracidade à versão de suicídio.
O coronel não compareceu ao Tribunal, e as duas advogadas que o representavam não se manifestaram em nenhum momento. Em etapas posteriores, novas testemunhas devem ser ouvidas, mas, a princípio, não há previsão para que o caso seja encerrado.
Um “fio de memória”
Enquanto ocorria a sessão, cerca de 300 pessoas ligadas a movimentos sociais, entidades de direitos humanos e solidárias à família manifestavam-se em frente ao Fórum João Mendes; fato que deixou Ângela Mendes de Almeida, ex-companheira de Merlino, bastante surpresa e entusiasmada. A família deu entrada na primeira ação declaratória em 2008, porém, através de um recurso, acatado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a defesa do coronel conseguiu que o processo fosse arquivado. Hoje, para Ângela, o próprio fato de esta nova ação estar tramitando representa “um avanço no processo em que estamos vivendo, num momento em que se vive um retrocesso na Comissão da Verdade e Justiça”.
A ação civil declaratória movida contra Ustra não implica pena criminal nem envolve indenização pecuniária. Trata-se de um reconhecimento moral de que existiu de fato um terrorismo de Estado no Brasil, algo que acarreta consequências práticas para os dias de hoje. No entendimento da família do jornalista assassinado e seus apoiadores reunidos no Coletivo Merlino, o silêncio e o esquecimento do passado unem-se à inovada política do “medo” e da “segurança” para dar continuidade à violência institucional e, sobretudo, à “engenharia do extermínio dos pobres”. Para Nicolau Bruno, membro do coletivo, é importante que os grupos contra a tortura e os movimentos sociais “criem uma unidade, criem um fio de memória que ligue as lutas contra a ditadura às lutas contra a violência nas periferias”. Afinal, como fez questão de frisar na fala que encerrou a manifestação, “a luta contra a ditadura era, antes do mais, uma luta anticapitalista”.
Ato contra a impunidade dos crimes de lesa humanidade praticados durante a ditadura militar reuniu entidades de direitos humanos, ex-presas e presos políticos, familiares de desaparecidos e jovens, em frente à 36ª Delegacia, na Rua Tutóia, antigo centro de tortura de São Paulo.
Passa Palavrapassapalavra.info
Ato do DOI-CODI ao Matadouro - 24_08_2008. from Passa Palavra on Vimeo.
28 de Julho de 2011
sábado, 30 de julho de 2011
sexta-feira, 29 de julho de 2011
DONA HELENA GRECO
Em nota, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte da colega de partido. Segundo Lula, o nome de Helena estará ligado para sempre à causa dos direitos humanos do país. Ele disse ainda que ela foi uma “lutadora incansável contra a ditadura e pela redemocratização do país”.
Veja a íntegra da nota:
“O nome de Helena Greco está ligado para sempre à causa dos direitos humanos no Brasil. Foi lutadora incansável contra a ditadura e pela redemocratização do país. Seu destemor a tornou uma das principais referências da campanha pela anistia irrestrita. Posteriormente, dedicou-se com a mesma coragem e determinação à defesa dos trabalhadores e de todos os oprimidos.
Participou com entusiasmo da criação do PT, tendo integrado a direção nacional do partido, vindo a ser a primeira vereadora da legenda de Belo Horizonte. Mulher admirável, granjeou o respeito e o carinho de todos os que tiveram a felicidade de conhecê-la.
A querida Helena Greco ficará em nossos corações como um exemplo extraordinário de dignidade e espírito de justiça.”
quinta-feira, 28 de julho de 2011
A NOSSA QUERIDA DONA HELENA GRECO.
A NOSSA QUERIDA DONA HELENA GRECO.
Conheci Dona Helena Greco no início dos anos 80 no PT, achava maravilhoso ver aquela senhora, como disse Dirlene, bem mais Velha e tão animada nas discussões e nas saudosas disputas de alto nível dentro do PT. Ah! ... que saudade daquele tempo em que o PT era PT , o Partido inovador, onde nós os trabalhadores e trabalhadoras de fato participávamos e éramos felizes, bons tempos ... e nós lembramos, nossa memória não é curta, como temos costume de ouvir.
Centelha, DS, PT de Massa, PRC, Convergência Socialista, Libilu, quantas siglas e quanta utopia, quanta garra e desejo de mudanças. Éramos movidos pelos sonhos, pela crença de estar participando de um processo histórico de abertura política, de democracia e criação e crescimento de nosso Partido dos Trabalhadores.
Lembro-me chegando eu, minha saudosa irmã já falecida Carminha, Raimunda, Dimas e mais alguns, correndo dentro de seu gabinete na Câmara dos Vereadores na Rua Tamoios, pedindo socorro por termos perdido a convenção e termos sido tão maltratados dentro do PARTIDO. Dona Helena nos recebeu e fomos ali acalentados por aquela mulher que sabia no fundo do coração o que nós PT de Massa, da base , do Caetano Furquim queríamos. Queríamos colo, pois estávamos triste por termos sido derrotados e queríamos quebrar a Sede do PT, pelos erros que achávamos que teria acontecido dentro daquela convenção, apenas imaturidade de nossa parte.
Saímos dali, ainda mais animados com o nosso partido e entendemos que um dia se perde, mas também que em outro se ganha, mesmo achando que estávamos certos, este é o jogo da democracia.
Ela era nossa Vereadora, não pela tendência, e sim nossa representante política dentro da Câmara.
Crescemos assim e principalmente a partir daquela fala carinhosa sobre o que era o processo democrático e que precisávamos entendê-lo.
Ela estava sempre em tudo que o Partido realizava e tínhamos nela a referência de mulher, brava, guerreira e de voz embolada e pousada, era impar e nunca se dobrou aos machistas das correntes do PT.
Poderia aqui rememorar vários momentos , ela sempre na frente das marchas, dos atos políticos, onde a polícia viciada com a ditadura ainda agia covardemente em cima de nós militantes e sobre o gás lacrimogêneo distribuído democraticamente em cima de todos nós que lutávamos por democracia e as vezes os momentos de luta nos fazia correr Afonso Pena a fora e correr também lágrimas nos olhos de dor e desespero nos corações de tantos que ali estavam presentes.
Não tenho saudade da crueldade do tempo, mas saudade dos lindos momentos vividos e compartilhados, dos ensinamentos na hora do sufoco, saudade do Espaço cultural Dona Helena Greco do Sindicato dos Bancários em sua Homenagem. Espaço este, onde as tribos se misturavam e dali nascia muita poesia , articulações e alegrias , porque a Luta é esta! Sempre Continua!
Salve Dona Helena, salve seu Tempo, sua Coragem, Determinação e Garra, salve suas filhas, sua família e seguidoras, Salve tudo que você deixou de bom, seus ensinamentos e sua solidariedade ao Movimento Negro.
Salve tudo que você deixou de bom para quem quis aprender!
HELENA GRECO PRESENTE ! SEMPRE PRESENTE NA NOSSA LUTA E NO NOSSO CORAÇÃO!
Cleide Hilda
Presidente da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra- CONEN MINAS
"Escrever é procurar entender,
é procurar reproduzir o irreproduzível,
é sentir até o último fim o sentimento
que permaneceria apenas vago e sufocador.
Escrever é também abençoar uma vida que não foi abençoada."
(Clarice Lispector)
"Escrever é procurar entender,
é procurar reproduzir o irreproduzível,
é sentir até o último fim o sentimento
que permaneceria apenas vago e sufocador.
Escrever é também abençoar uma vida que não foi abençoada."
(Clarice Lispector)
Conheci Dona Helena Greco no início dos anos 80 no PT, achava maravilhoso ver aquela senhora, como disse Dirlene, bem mais Velha e tão animada nas discussões e nas saudosas disputas de alto nível dentro do PT. Ah! ... que saudade daquele tempo em que o PT era PT , o Partido inovador, onde nós os trabalhadores e trabalhadoras de fato participávamos e éramos felizes, bons tempos ... e nós lembramos, nossa memória não é curta, como temos costume de ouvir.
Centelha, DS, PT de Massa, PRC, Convergência Socialista, Libilu, quantas siglas e quanta utopia, quanta garra e desejo de mudanças. Éramos movidos pelos sonhos, pela crença de estar participando de um processo histórico de abertura política, de democracia e criação e crescimento de nosso Partido dos Trabalhadores.
Lembro-me chegando eu, minha saudosa irmã já falecida Carminha, Raimunda, Dimas e mais alguns, correndo dentro de seu gabinete na Câmara dos Vereadores na Rua Tamoios, pedindo socorro por termos perdido a convenção e termos sido tão maltratados dentro do PARTIDO. Dona Helena nos recebeu e fomos ali acalentados por aquela mulher que sabia no fundo do coração o que nós PT de Massa, da base , do Caetano Furquim queríamos. Queríamos colo, pois estávamos triste por termos sido derrotados e queríamos quebrar a Sede do PT, pelos erros que achávamos que teria acontecido dentro daquela convenção, apenas imaturidade de nossa parte.
Saímos dali, ainda mais animados com o nosso partido e entendemos que um dia se perde, mas também que em outro se ganha, mesmo achando que estávamos certos, este é o jogo da democracia.
Ela era nossa Vereadora, não pela tendência, e sim nossa representante política dentro da Câmara.
Crescemos assim e principalmente a partir daquela fala carinhosa sobre o que era o processo democrático e que precisávamos entendê-lo.
Ela estava sempre em tudo que o Partido realizava e tínhamos nela a referência de mulher, brava, guerreira e de voz embolada e pousada, era impar e nunca se dobrou aos machistas das correntes do PT.
Poderia aqui rememorar vários momentos , ela sempre na frente das marchas, dos atos políticos, onde a polícia viciada com a ditadura ainda agia covardemente em cima de nós militantes e sobre o gás lacrimogêneo distribuído democraticamente em cima de todos nós que lutávamos por democracia e as vezes os momentos de luta nos fazia correr Afonso Pena a fora e correr também lágrimas nos olhos de dor e desespero nos corações de tantos que ali estavam presentes.
Não tenho saudade da crueldade do tempo, mas saudade dos lindos momentos vividos e compartilhados, dos ensinamentos na hora do sufoco, saudade do Espaço cultural Dona Helena Greco do Sindicato dos Bancários em sua Homenagem. Espaço este, onde as tribos se misturavam e dali nascia muita poesia , articulações e alegrias , porque a Luta é esta! Sempre Continua!
Salve Dona Helena, salve seu Tempo, sua Coragem, Determinação e Garra, salve suas filhas, sua família e seguidoras, Salve tudo que você deixou de bom, seus ensinamentos e sua solidariedade ao Movimento Negro.
Salve tudo que você deixou de bom para quem quis aprender!
HELENA GRECO PRESENTE ! SEMPRE PRESENTE NA NOSSA LUTA E NO NOSSO CORAÇÃO!
Cleide Hilda
Presidente da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra- CONEN MINAS
"Escrever é procurar entender,
é procurar reproduzir o irreproduzível,
é sentir até o último fim o sentimento
que permaneceria apenas vago e sufocador.
Escrever é também abençoar uma vida que não foi abençoada."
(Clarice Lispector)
"Escrever é procurar entender,
é procurar reproduzir o irreproduzível,
é sentir até o último fim o sentimento
que permaneceria apenas vago e sufocador.
Escrever é também abençoar uma vida que não foi abençoada."
(Clarice Lispector)
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Desaparecidos políticos
Desaparecidos políticos
O fenômeno da detenção arbitrária ou seqüestro, seguido do desaparecimento da vitima, se propagou rapidamente na América Latina durante as últimas décadas, em que a maioria dos países foi governada sob a Doutrina de Segurança Nacional.
A condição de desaparecido corresponde ao estágio maior do grau de repressão política em um dado pais. Isso porque impede, desde logo, a aplicação dos dispositivos legais estabelecidos em defesa da liberdade pessoal, da integridade física, da dignidade e da própria vida humana, o que constitui um confortável recurso, cada vez mais utilizado pela repressão.
O perseguido político, muitas vezes, para manter-se incólume, opta por viver na clandestinidade, longe do grupo comunitário a que pertence, sem contato com a família, e apenas com a esporádica ligação com sua agremiação política, também perseguida e obrigada a se manter clandestina.
Quando os órgãos de segurança conseguem deter uma pessoa nessas circunstâncias, desse fato não tomam conhecimento a sociedade, os tribunais, a família, os amigos e os advogados do preso.
Isso representa vantagem para os órgãos de repressão, que passam a exercer total poder sobre o preso, para torturá-lo e para exterminá-lo, quando lhes aprouver.
Quando se obtém a certeza da prisão, os organismos de segurança já eliminaram a vítima e já destruíram todos os vestígios que pudessem levar ao seu paradeiro.
A perpetuação do sofrimento, pela incerteza sobre o destino do ente querido, é uma prática de tortura muito mais cruel do que o mais criativo dos engenhos humanos de suplício.
No Brasil, alguns desaparecidos foram vistos em dependências oficiais ou clandestinas por outros presos que tiveram melhor sorte. Seus testemunhos constam nos processos analisados pelo Projeto BNM. E sobre os desaparecidos, propriamente ditos, o que emanou
de resultado prático na pesquisa realizada, é a certeza de que eram pessoas procuradas pelos órgãos de repressão. Dificilmente os processos contêm algum tipo de informação que possa levar à descoberta de seus paradeiros. Isto porque esta forma de repressão pretende, de um lado, insinuar que as autoridades governamentais não seriam responsáveis por esses fatos criminosos, e, por outro, permitir aos serviços de inteligência maior mobilidade e desenvoltura, sem provocar nenhuma intervenção, quer do Judiciário, quer da imprensa, quer das famílias e dos advogados.
O único fato que se sabe sobre um desaparecido é que foi detido por organismos de segurança. O mais se baseia em hipóteses. A vitima quase certamente foi objeto de assassinato impune, sendo enterrada em cemitério clandestino, sob nome falso, geralmente à noite e na qualidade de indigente.
No Brasil, existem cerca de 125 cidadãos desaparecidos por motivação política. Os movimentos de anistia e familiares lograram encontrar alguns deles, sempre enterrados sob falsas identidades, pela policia.
Dentre os casos mais significativos, o Projeto BNM destacou alguns exemplares, como o de Mariano Joaquim da Silva, secretário do Sindicato Rural de Timbaúba, Pernambuco, em 1964, e membro do Secretariado Nacional das Ligas Camponesas, lavrador e sapateiro, que foi preso no dia 1º de maio de 1971, em Recife, sob a acusação de ser dirigente da VAR-Palmares. O órgão que efetuou sua prisão foi o DOI-CODI-I Exército, tendo sido levado para o Rio de Janeiro.
Posteriormente, foi transferido para local clandestino de repressão em Petrópolis (“Casa da Morte”), onde foi visto por Inês Etienne Romeu.
Em seu relatório, Inês afirma ter visto e falado várias vezes com Mariano, que se identificou, tendo-lhe relatado que ali chegara no dia 2 de maio, proveniente de Recife, onde tinha sido preso.
Inês foi inclusive “acareada” com Mariano Joaquim da Silva, perante os torturadores, que queriam, por toda a sorte, saber se ambos já se conheciam. Inês relata ter tido contato com Mariano até o dia 31 de maio, quando na madrugada ouviu uma movimentação estranha e percebeu que ele estava sendo removido. No dia seguinte, indagou a seus carcereiros sobre Mariano, os quais lhe disseram que ele havia sido transferido para o quartel do Exército no Rio de Janeiro. Desde então, nada mais se soube de Mariano.
Na residência que serviu como centro clandestino de torturas, em Petrópolis, referida no capitulo 19, Inês Etienne Romeu viu pessoas que são consideradas “desaparecidas” e ouviu referências sobre outras:
6. No mês de julho, estiveram na casa dois militantes da VPR e um da ALN. O primeiro penso ser Walter Ribeiro Novais, ex-salva-vidas de Copacabana. Márcio me afirmou que o mataram. Inclusive na época (oito a quatorze de julho de 1971), houve urna ruidosa comemoração, em virtude de sua morte. O segundo, é urna moça que acredito ser Heleni Guariba. Foi barbaramente torturada durante 3 dias, inclusive com choques elétricos na vagina, O terceiro é Paulo de Tarso Celestino da Silva, que foi torturado durante quarenta e oito horas por Dr. Roberto, Laecato, Dr. Guilherme, Dr. Teixeira, Zé Gomes e Camarão. Colocaram-no no pau-de-arara, deram-lhe choques elétricos, obrigaram-no a ingerir uma grande quantidade de sal. Durante muitas horas o ouvi suplicando por um pouco d’água.
O fenômeno da detenção arbitrária ou seqüestro, seguido do desaparecimento da vitima, se propagou rapidamente na América Latina durante as últimas décadas, em que a maioria dos países foi governada sob a Doutrina de Segurança Nacional.
A condição de desaparecido corresponde ao estágio maior do grau de repressão política em um dado pais. Isso porque impede, desde logo, a aplicação dos dispositivos legais estabelecidos em defesa da liberdade pessoal, da integridade física, da dignidade e da própria vida humana, o que constitui um confortável recurso, cada vez mais utilizado pela repressão.
O perseguido político, muitas vezes, para manter-se incólume, opta por viver na clandestinidade, longe do grupo comunitário a que pertence, sem contato com a família, e apenas com a esporádica ligação com sua agremiação política, também perseguida e obrigada a se manter clandestina.
Quando os órgãos de segurança conseguem deter uma pessoa nessas circunstâncias, desse fato não tomam conhecimento a sociedade, os tribunais, a família, os amigos e os advogados do preso.
Isso representa vantagem para os órgãos de repressão, que passam a exercer total poder sobre o preso, para torturá-lo e para exterminá-lo, quando lhes aprouver.
Quando se obtém a certeza da prisão, os organismos de segurança já eliminaram a vítima e já destruíram todos os vestígios que pudessem levar ao seu paradeiro.
A perpetuação do sofrimento, pela incerteza sobre o destino do ente querido, é uma prática de tortura muito mais cruel do que o mais criativo dos engenhos humanos de suplício.
No Brasil, alguns desaparecidos foram vistos em dependências oficiais ou clandestinas por outros presos que tiveram melhor sorte. Seus testemunhos constam nos processos analisados pelo Projeto BNM. E sobre os desaparecidos, propriamente ditos, o que emanou
de resultado prático na pesquisa realizada, é a certeza de que eram pessoas procuradas pelos órgãos de repressão. Dificilmente os processos contêm algum tipo de informação que possa levar à descoberta de seus paradeiros. Isto porque esta forma de repressão pretende, de um lado, insinuar que as autoridades governamentais não seriam responsáveis por esses fatos criminosos, e, por outro, permitir aos serviços de inteligência maior mobilidade e desenvoltura, sem provocar nenhuma intervenção, quer do Judiciário, quer da imprensa, quer das famílias e dos advogados.
O único fato que se sabe sobre um desaparecido é que foi detido por organismos de segurança. O mais se baseia em hipóteses. A vitima quase certamente foi objeto de assassinato impune, sendo enterrada em cemitério clandestino, sob nome falso, geralmente à noite e na qualidade de indigente.
No Brasil, existem cerca de 125 cidadãos desaparecidos por motivação política. Os movimentos de anistia e familiares lograram encontrar alguns deles, sempre enterrados sob falsas identidades, pela policia.
Dentre os casos mais significativos, o Projeto BNM destacou alguns exemplares, como o de Mariano Joaquim da Silva, secretário do Sindicato Rural de Timbaúba, Pernambuco, em 1964, e membro do Secretariado Nacional das Ligas Camponesas, lavrador e sapateiro, que foi preso no dia 1º de maio de 1971, em Recife, sob a acusação de ser dirigente da VAR-Palmares. O órgão que efetuou sua prisão foi o DOI-CODI-I Exército, tendo sido levado para o Rio de Janeiro.
Posteriormente, foi transferido para local clandestino de repressão em Petrópolis (“Casa da Morte”), onde foi visto por Inês Etienne Romeu.
Em seu relatório, Inês afirma ter visto e falado várias vezes com Mariano, que se identificou, tendo-lhe relatado que ali chegara no dia 2 de maio, proveniente de Recife, onde tinha sido preso.
Inês foi inclusive “acareada” com Mariano Joaquim da Silva, perante os torturadores, que queriam, por toda a sorte, saber se ambos já se conheciam. Inês relata ter tido contato com Mariano até o dia 31 de maio, quando na madrugada ouviu uma movimentação estranha e percebeu que ele estava sendo removido. No dia seguinte, indagou a seus carcereiros sobre Mariano, os quais lhe disseram que ele havia sido transferido para o quartel do Exército no Rio de Janeiro. Desde então, nada mais se soube de Mariano.
Na residência que serviu como centro clandestino de torturas, em Petrópolis, referida no capitulo 19, Inês Etienne Romeu viu pessoas que são consideradas “desaparecidas” e ouviu referências sobre outras:
6. No mês de julho, estiveram na casa dois militantes da VPR e um da ALN. O primeiro penso ser Walter Ribeiro Novais, ex-salva-vidas de Copacabana. Márcio me afirmou que o mataram. Inclusive na época (oito a quatorze de julho de 1971), houve urna ruidosa comemoração, em virtude de sua morte. O segundo, é urna moça que acredito ser Heleni Guariba. Foi barbaramente torturada durante 3 dias, inclusive com choques elétricos na vagina, O terceiro é Paulo de Tarso Celestino da Silva, que foi torturado durante quarenta e oito horas por Dr. Roberto, Laecato, Dr. Guilherme, Dr. Teixeira, Zé Gomes e Camarão. Colocaram-no no pau-de-arara, deram-lhe choques elétricos, obrigaram-no a ingerir uma grande quantidade de sal. Durante muitas horas o ouvi suplicando por um pouco d’água.
domingo, 10 de julho de 2011
PRAÇA SINVAL BAMBIRRA
Foi inaugurada no dia 9 de julho, sábado, a Praça Sinval Bambirra, na Vila Paris, em Belo Horizonte. O Projeto de Lei nº 1805/2004 foi apresentado pelo então presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Betinho Duarte. Tal projeto se transformou na Lei nº 8.956, de 1/10/2004. Após o descerramento da placa e do monumento, foi realizado um ato, coordenado por Betinho Duarte, ex-presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia/MG. Segundo ele, essa homenagem, mais do que merecida, faz parte do projeto Rua Viva, que visa resgatar e gravar na história da cidade todos que lutaram contra a ditadura militar. O livro Rua Viva foi lançado em 1993, tendo sua 2ª edição sido publicada em 2004, com 163 nomes de democratas que participaram dessa luta, dentre estes, Sinval Bambirra. Este livro é inédito, pioneiro e importante para as gerações futuras terem acesso à nossa história. Betinho Duarte frisou que a luta pela anistia foi determinante para a derrubada da ditadura militar. Incentivou a todos , apoiarem a construção do Memorial da Anistia Politica . Segundo ele o Memorial da Anistia projetará Belo Horizonte internacionalmente e depois de pronto será considerado patrimônio da humanidade. Durante o ato, também usaram da palavra os advogados Antônio Ribeiro Romanelli e Obregon Gonçalves, como também o jornalista José Maria Rabelo. Entre outros, estiveram presentes Christina Rodrigues, presidente da Associação dos Amigos do Memorial da Anistia Política, Tereza Rabelo, Márcio Augusto Santiago, Valéria Ciriaco Carvalho, Maria Clara Abrantes Pego,Clotilde Ayer, Jorge Pimenta Filho, José Carlos Alexandre, Pastor Marcio Moreira , Lázara Lemos, José Francisco Neres, ex-líder tecelão, na época em que Bambirra dirigia o Sindicato da categoria na cidade.
Finalizando, a viúva, Maria Auxiliadora Bambirra emocionada agradeceu a todos. Na praça foi colocada uma maravilhosa escultura tridimensional de Sinval Bambirra, feita pelo artista plástico Marco Paulo Passos.
Betinho Duarte convidou a todos para participarem das comemorações do trigésimo segundo aniversário da anistia politica a serem realizadas no dia 28 de agosto de de 2011.
Sinval de Oliveira Bambirra nasceu em 10 de fevereiro de 1933, na cidade de Juatuba, e morreu em 10 de dezembro de 2003, em Belo Horizonte.
Foi presidente do Sindicato e da Federação dos Tecelões além de vice-presidente do Comando Estadual dos Trabalhadores.
Eleito deputado estadual pela legenda do PTB, foi um dos primeiros deputados trabalhadores da Assembleia, juntamente com Clodismidt Rianni e José Gomes Pimenta, o Dazinho, mineiro de Morro Velho.
Com o golpe de 1º de abril de 1964, eles foram cassados pela Assembleia Legislativa .
Preso, sofreu horrores nos porões da ditadura, até que, libertado, foi para a União Soviética e depois para a então República Democrática da Alemanha onde continuou sua luta em prol da revolução socialista brasileira, trabalhando em meios de comunicação locais.
Com a anistia de 1979, Bambirra e família voltaram para Belo Horizonte. Os problemas de saúde causados pelas bárbaras torturas que sofreu nos cárceres durante a ditadura miltar se agravaram causando sua morte em 10 de dezembro de 2003.
São seus filhos: Sinval de Oliveira Bambirra Júnior, Sionara Bambirra e Sérgio de Araújo Bambirra. E seus netos são: Brenda, Bruno, Giovanna e Bernardo.
Lei nº 8956 de 30 de setembro de 2004 de Belo Horizonte
DÁ O NOME DE SINVAL BAMBIRRA À PRAÇA SEM NOME, NA VILA PARIS.
O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Sinval Bambirra a Praça sem Nome (cód. 303207), na Vila Paris.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2004
Fernando Damata Pimentel
Prefeito de Belo Horizonte
![]()
Antonio Ribeiro Romanelli , Betinho Duarte ,Maria Auxiliadora Bambirra e o artista plastico Marco Paulo Passos autor da escultura.
Finalizando, a viúva, Maria Auxiliadora Bambirra emocionada agradeceu a todos. Na praça foi colocada uma maravilhosa escultura tridimensional de Sinval Bambirra, feita pelo artista plástico Marco Paulo Passos.
Betinho Duarte convidou a todos para participarem das comemorações do trigésimo segundo aniversário da anistia politica a serem realizadas no dia 28 de agosto de de 2011.
Sinval de Oliveira Bambirra nasceu em 10 de fevereiro de 1933, na cidade de Juatuba, e morreu em 10 de dezembro de 2003, em Belo Horizonte.
Foi presidente do Sindicato e da Federação dos Tecelões além de vice-presidente do Comando Estadual dos Trabalhadores.
Eleito deputado estadual pela legenda do PTB, foi um dos primeiros deputados trabalhadores da Assembleia, juntamente com Clodismidt Rianni e José Gomes Pimenta, o Dazinho, mineiro de Morro Velho.
Com o golpe de 1º de abril de 1964, eles foram cassados pela Assembleia Legislativa .
Preso, sofreu horrores nos porões da ditadura, até que, libertado, foi para a União Soviética e depois para a então República Democrática da Alemanha onde continuou sua luta em prol da revolução socialista brasileira, trabalhando em meios de comunicação locais.
Com a anistia de 1979, Bambirra e família voltaram para Belo Horizonte. Os problemas de saúde causados pelas bárbaras torturas que sofreu nos cárceres durante a ditadura miltar se agravaram causando sua morte em 10 de dezembro de 2003.
São seus filhos: Sinval de Oliveira Bambirra Júnior, Sionara Bambirra e Sérgio de Araújo Bambirra. E seus netos são: Brenda, Bruno, Giovanna e Bernardo.
Lei nº 8956 de 30 de setembro de 2004 de Belo Horizonte
DÁ O NOME DE SINVAL BAMBIRRA À PRAÇA SEM NOME, NA VILA PARIS.
O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Sinval Bambirra a Praça sem Nome (cód. 303207), na Vila Paris.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2004
Fernando Damata Pimentel
Prefeito de Belo Horizonte
sábado, 9 de julho de 2011
Acervo sobre ditadura militar repatriado ao Brasil será digitalizado
Acervo sobre ditadura militar repatriado ao Brasil será digitalizado
Uma série de documentos sobre violações dos direitos humanos por agentes do Estado durante o último período autoritário foi repatriada ao Brasil. O acervo que estava nos Estados Unidos foi entregue pelo Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e pelo Center for Research Libraries a autoridades brasileiras na terça-feira (14/06), na Procuradoria Regional da República em São Paulo.
O material faz parte do acervo Brasil: Nunca Mais, que será digitalizado e colocado à disposição para consulta pela internet. São cópias de 707 processos judiciais do Superior Tribunal Militar (STM). Outros 4 mil documentos do CMI sobre o período também farão parte do coleção digital, que começa a ser construída em julho e deve estar disponível para acesso em 2012. O Arquivo Público do Estado de São Paulo ficará responsável pelo trabalho.
Essa iniciativa de difusão e pesquisas de documentos é resultado da ação de grupo que contou com a liderança e apoio do arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns e do pastor Jaime Wright. Entre 1979 e 1985, eles copiaram clandestinamente processos do STM e enviaram aos Estados Unidos, na tentativa de preservar a história do país durante os “anos de chumbo”, o que resultou no Brasil: Nunca Mais.
As cerca de 1 milhão de páginas dos processos datados de 1961 a 1976 mostram informações e evidências de violações dos direitos humanos. Já o acervo do CMI é formado principalmente por correspondências trocadas entre Dom Paulo Evaristo Arns e Jaime Wright, ainda inéditas, durante os seis anos de execução do projeto.
Para o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, a iniciativa promove o direito à memória e à verdade e amplia o acesso dos brasileiros as informações de um período extremamente duro de história brasileira. “O projeto Brasil: Nunca Mais está em plena consonância com as políticas que o governo federal vem desenvolvendo desde ações da Secretaria de Direitos Humanos, da Comissão de Anistia e do Arquivo Nacional”, ressaltou. A digitalização desses arquivos – complementou Abrão – é um marco que se soma ao Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) - Memórias Reveladas.
O projeto do Ministério Público Federal, do Armazém Memória e do Arquivo Público do Estado de São Paulo conta com o apoio da OAB/RJ, do Center for Research Libraries (EUA), do Conselho Mundial de Igrejas (Suíça) e do Instituto de Políticas Relacionais.
14/06/2011 - 18:22h
quarta-feira, 18 de maio de 2011
sábado, 14 de maio de 2011
Petição ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DA ANISTIA
Petição ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DA ANISTIA
Hoje , sabado , dia 14 de maio , foi constituida a Associação dos Amigos do Memorial da Anistia. O evento foi excelente . Mais de 250 pessoas assinaram a ata . A petição on line visa atender os anseios dos que não moram em Belo Horizonte. Tem a mesma importancia e valor dos que assinaram o livro.
Abraços
BETINHO DUARTE
Hoje , sabado , dia 14 de maio , foi constituida a Associação dos Amigos do Memorial da Anistia. O evento foi excelente . Mais de 250 pessoas assinaram a ata . A petição on line visa atender os anseios dos que não moram em Belo Horizonte. Tem a mesma importancia e valor dos que assinaram o livro.
Abraços
BETINHO DUARTE
quinta-feira, 31 de março de 2011
MEMORIAL DA ANISTIA POLITICA
Manifesto de Lançamento do Pré Projeto da Sociedade Civil
Associação dos Amigos do Memorial da Anistia Política do Brasil
Sabemos, todos, que a democracia em que vivemos hoje é uma conquista de muitas gerações de brasileiros que optaram pelo inconformismo e investiram suas vidas na luta pelo direito ao voto, à participação política e pelo direito ao controverso, ao debate de ideias. A democracia é construída, aperfeiçoada e reafirmada diariamente por todos nós, cidadãos.
Por este instrumento particular, nós, cidadãos brasileiros, abaixo assinados;
1º - Propomos constituir uma sociedade civil, sem fins lucrativos, sob a denominação de
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DE ANISTIA DO BRASIL, a reger-se por Estatuto a ser
futuramente elaborado.
2º - O objetivo da Associação é servir de elemento articulador das ações do Memorial da Anistia com a sociedade civil organizada, servindo de elo com as instituições sociais, as escolas
públicas e privadas, as universidades e outras instituições a partir da missão fundamental do Memorial que é a de:
I – preservar a memória e o acervo histórico da repressão política no Brasil relativa ao período compreendido entre os anos de 1964 a 1984;
II – fazer do Memorial o lugar de reflexão e encontro dos brasileiros com sua história e de afirmação de que é importante lembrar para não mais repetir;
III – fazer do Memorial um lugar de compromisso com a democracia e os direitos humanos, visando a superação de traumas do passado;
IV – facilitar o acesso à sociedade civil, através de consulta pública aos 64 mil projetos submetidos à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, acesso a documentos de vários tipos resgatados e organizados pelo Memorial;
V – contribuir para produção de conhecimento como pesquisa científica, exposições, debates;
3º - Dessa forma nos comprometemos com os conceitos norteadores do Memorial que são:
• o compromisso com a história do direito de resistência dos povos contra tiranias, ditaduras e totalitarismos;
• a luta sem trégua contra o fenômeno das perseguições políticas e o repúdio a todos os crimes lesa-humanidade;
• a defesa do direito de resistência, com o respeito, o reconhecimento e a lembrança dos que lutaram;
• o protagonismo das instituições da sociedade civil, dos partidos políticos, da imprensa, dos intelectuais, dos estudantes e dos trabalhadores;
• a luta pela plena e irreversível redemocratização política e social;
• o apoio à luta permanente dos perseguidos políticos pelo direito à verdade, à memória e à justiça.
Belo Horizonte, 28 de março de 2011.
Associação dos Amigos do Memorial da Anistia Política do Brasil
Sabemos, todos, que a democracia em que vivemos hoje é uma conquista de muitas gerações de brasileiros que optaram pelo inconformismo e investiram suas vidas na luta pelo direito ao voto, à participação política e pelo direito ao controverso, ao debate de ideias. A democracia é construída, aperfeiçoada e reafirmada diariamente por todos nós, cidadãos.
Por este instrumento particular, nós, cidadãos brasileiros, abaixo assinados;
1º - Propomos constituir uma sociedade civil, sem fins lucrativos, sob a denominação de
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DE ANISTIA DO BRASIL, a reger-se por Estatuto a ser
futuramente elaborado.
2º - O objetivo da Associação é servir de elemento articulador das ações do Memorial da Anistia com a sociedade civil organizada, servindo de elo com as instituições sociais, as escolas
públicas e privadas, as universidades e outras instituições a partir da missão fundamental do Memorial que é a de:
I – preservar a memória e o acervo histórico da repressão política no Brasil relativa ao período compreendido entre os anos de 1964 a 1984;
II – fazer do Memorial o lugar de reflexão e encontro dos brasileiros com sua história e de afirmação de que é importante lembrar para não mais repetir;
III – fazer do Memorial um lugar de compromisso com a democracia e os direitos humanos, visando a superação de traumas do passado;
IV – facilitar o acesso à sociedade civil, através de consulta pública aos 64 mil projetos submetidos à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, acesso a documentos de vários tipos resgatados e organizados pelo Memorial;
V – contribuir para produção de conhecimento como pesquisa científica, exposições, debates;
3º - Dessa forma nos comprometemos com os conceitos norteadores do Memorial que são:
• o compromisso com a história do direito de resistência dos povos contra tiranias, ditaduras e totalitarismos;
• a luta sem trégua contra o fenômeno das perseguições políticas e o repúdio a todos os crimes lesa-humanidade;
• a defesa do direito de resistência, com o respeito, o reconhecimento e a lembrança dos que lutaram;
• o protagonismo das instituições da sociedade civil, dos partidos políticos, da imprensa, dos intelectuais, dos estudantes e dos trabalhadores;
• a luta pela plena e irreversível redemocratização política e social;
• o apoio à luta permanente dos perseguidos políticos pelo direito à verdade, à memória e à justiça.
Belo Horizonte, 28 de março de 2011.
domingo, 9 de janeiro de 2011
VENCEDORES E VENCIDOS, por Jânio de Freitas
Vencedores e vencidos, por Jânio de Freitas
O conhecimento das verdades documentais da ditadura é dívida moral; não quitá-la é como trair a história do Brasil
Por quanto tempo haverá ainda a disputa entre a busca das verdades documentais da ditadura e os autores diretos, patrocinadores e cúmplices da tortura, dos assassinatos e dos desaparecimentos não é questão que caiba em perspectivas, promessas e nem mesmo em compromissos. Mas não é questão cega.
Houve motivos para a espera de que o presidente-professor-sociólogo-intelectual levasse a busca a avanços decisivos.
O que apareceu foi um governo acoelhado, fingindo enganar, um presidente ensaboado de maneirismo a escorrer-se quando o assunto se aproximava.
Veio o presidente-companheiro-operário-preso PT. Razões bastantes de passado, desprendimento e compromisso para dar dignidade ao trato do assunto.
Foi comovente o esforço dos fervorosos, Paulo Vannuchi capaz de representá-los todos, nos oito anos em que viram mãos estendidas do poder, em sua direção, com a condição de não as pegarem. Toda iniciativa, além de retardatária, era destinada ao primeiro impulso para perder-se no ar. Ainda assim, para evitar a perda de controle, com uns fardados nas canelas ou cortando a frente dos fervorosos.
Deputada de pouca exposição e presença muito qualificada, Maria do Rosário, nova ministra Especial de Direitos Humanos, já na posse deu a mensagem de sua determinação. A presidente, nos seus dois discursos de posse, não diminuiu, ao negar ódio e ressentimentos, o valor que atribui ao passado dos oponentes da ditadura.
O que os dois casos significam, porém, é, no máximo, o que se sabe em qualquer caso: o embate entre a busca das verdades documentais e os comprometidos com essas verdades criminosas será mais ou menos o mesmo. Não por acaso, ainda hoje cadetes saem da Academia Militar das Agulhas Negras na Turma Garrastazu Médici, uma turma com o dever de honrar, usualmente honrar em qualquer sentido, o símbolo do período reconhecido como de maior e pior marginalidade da ditadura.
Mas o embate, em certa medida, já está decidido. Os pretensos guardiães das verdades podem vencer as famílias, e talvez não todas, que procuram conhecer o destino dado aos seus que a ética e a honradez militares não pouparam de tortura, assassinato, desaparecimento. Podem vencer o desejo de alguns sobreviventes de identificar seus algozes. Isso ainda podem.
Todo o essencial das verdades, no entanto, está conhecido. O buscado conhecimento das verdades documentais é uma dívida moral para com o país. Se não quitada, por quem pode fazê-lo, é como um ato traidor à história do Brasil.
Não haverá, porém, capítulos brancos. Já não faltarão traços nem cores ao registro pleno da ditadura, quando se reproduza o exemplo inaugural do "Tortura Nunca Mais" com todos os acréscimos disponíveis. Aos quais não falta, sequer, o "outro lado" confessional, digamos, de um cabo Anselmo, entre outros já conhecidos ou por serem -que não faltarão- legados.
O tempo, como sempre, fará o restante em favor da história.
No interior do embate que seguirá, embora já com o lado vencedor e o vencido, o novo ministro de Segurança Institucional, general José Elito Siqueira, e sua frase são representativos, sínteses da concepção contrária às verdades:
"Os desaparecidos são história da nação, de que não temos que nos envergonhar ou nos vangloriar".
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
terça-feira, 14 de setembro de 2010
VIDEO HISTÓRICO E INEDITO SOBRE TORTURAS NO BRASIL - 1ª Parte
Documentário Brazil: A Report on Torture (1971), de Haskell Wexler e Saul Landau.
Filmado no Chile, logo após a chegada dos 70 presos políticos brasileiros trocados pelo embaixador suíço, é um documentário com cenas fortes (há reconstituições de vários tipos de tortura).
Os idiomas usados no documentário são majoritariamente português e "portunhol", com legendas em inglês. Para quem fala inglês, há uma pequena introdução de quinze minutos, na mesma página, com os autores do documentário, falando, recentemente, sobre como foi feito. Eles estavam no Chile, para entrevistar Salvador Allende, e, enquanto esperavam para marcar a entrevista, ficaram sabendo da chegada do grupo. Resolveram entrevistá-los. É um documento histórico. Um dos entrevistados é o Frei Tito, que, mais tarde, veio a se suicidar (em 1974, na França), assim como uma outra entrevistada, Maria Auxiliadora Lara Barcelos, que também se matou (em 1976, em Berlim).
No vídeo, aparecem também Jean Marc van der Weid, ex-presidente da UNE e Nancy Mangabeira Unger, irmã do ex-ministro.
DITADURA NUNCA MAIS
"Quem esquece o passado esta condenado a repeti-lo."
(Leon Bloy)
Assinar:
Postagens (Atom)