DUAS HISTÓRIAS

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça tem a honra de convidar a todos para a pré-estréia do documentário Duas Histórias, no próximo dia 29 de novembro, quinta-feira, as 19h, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Produzido com o apoio do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia , o documentário tem como linha condutora a trajetória de dois militantes socialistas na luta contra a ditadura militar brasileira. O filme narra duas experiências diferentes, pois diferentes eram as concepções políticas que orientavam a resistência à ditadura, mas que são iguais na coragem, na dor, na sobrevivência e superação.
Uma mulher e seu filho. 
Um homem. 
Diferentes estradas, chegadas, partidas, fugas, fatos e encontros inesperados.
Brasil, Argentina, Chile e depois outros exílios, para finalmente a vitória e a alegria do retorno ao Brasil para recomeçar.

SERGIO MIRANDA. PRESENTE

Faleceu na manhã desta segunda feira 26/11/2012 o ex deputado Federal Sérgio Miranda é professor, tinha 60 anos e nasceu em Belém (PA). Foi deputado federal por Minas Gerais por quatro mandatos (1993 a 2006) e chegou a ser indicado como um dos mais influentes da Câmara pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Sérgio Miranda foi também vereador em Belo Horizonte entre 1988 e 1992. Assumiu como deputado após renúncia de Célio de Castro (PSB), que tornou-se vice-prefeito da capital.

Foi presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Belo Horizonte e presidente da Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini. Militante comunista, foi expulso do curso de Matemática na Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1969, devido decreto 477 do governo militar. Foi filiado ao PCdoB (Partido Comunista do Brasil) por 43 anos, até se desligar em setembro de 2005.

Como deputado federal, atuou na CPI das Fraudes do INSS, na investigação do assassinato dos fiscais do Ministério do Trabalho, além de ter feito missão oficial à China em 2000. Trabalhou principalmente nas áreas orçamentária, previdência, direitos sociais e trabalhistas. Como vereador, foi autor da lei da meia entrada para estudantes em BH.

Vem aí o Memorial da Anistia em BH. Solenidade de assinatura do contrato com a construtora vencedora a JRN será nesta quinta-feira, 10:00 da manhã na Faculdade de Direito da UFMG. Vale conferir as informações que nos foram enviadas pelo ex-vereador Betinho Duarte, vice-presidente da Associação dos Amigos do Memorial da Anistia Política do Brasil. Ainda segundo ele, já estão empenhados cerca de 6 milhões de reais. A expectativa dele é de que o memorial fique pronto, no máximo, em 2014.
www.joaocarlosamaral.com

Ze Dirceu – Nunca houve, durante todo o julgamento, uma só prova contra mim

Publicado em 22/11/2012

Claus Roxin: “Ocupar posição de destaque não fundamenta o domínio do fato”

A entrevista do jurista alemão Claus Roxin à revista Tribuna do Advogado do mês de novembro é bastante esclarecedora. Recomendo a leitura para todos os que têm interesse em saber mais sobre o uso da teoria do domínio do fato. O Supremo Tribunal Federal (STF) usou essa teoria para me condenar, mesmo sem provas.
Na entrevista à Tribuna do Advogado, Roxin – que é o desenvolvedor da teoria – não trata da AP 470, chamada de julgamento do mensalão pela imprensa, mas deixa claro que não é possível condenar ninguém com base apenas no cargo que ocupa.

Vejam só o que ele diz: “A pessoa que ocupa uma posição no topo de uma organização qualquer tem que ter dirigido esses fatos e comandado os acontecimentos, ter emitido uma ordem. Ocupar posição de destaque não fundamenta o domínio do fato. O ‘ter de saber’ não é suficiente para o dolo, que é o conhecimento real e não um conhecimento que meramente deveria existir. Essa construção de um suposto conhecimento vem do direito anglo-saxônico. Não a considero correta”.

Ou seja, é preciso haver provas de que o acusado ordenou ou comandou os fatos. E nunca houve, durante todo o julgamento, uma só prova contra mim.

Ze Dirceu , 22.11.2012 , Postado por Kelly Girão

Entrevista do jurista alemão Claus Roxin sobre teoria do domínio do fato

A teoria do domínio do fato foi citada recentemente no julgamento da Ação Penal 470. Poderia discorrer sobre seu histórico, fazendo uma breve apresentação?

A teoria do domínio do fato não foi criada por mim, mas fui eu quem a desenvolveu em todos os seus detalhes na década de 1960, em um livro com cerca de 700 páginas. Minha motivação foram os crimes cometidos à época do nacional-socialismo.

A jurisprudência alemã costumava condenar como partícipes os que haviam cometido delitos pelas próprias mãos – por exemplo, o disparo contra judeus -, enquanto sempre achei que, ao praticar um delito diretamente, o indivíduo deveria ser responsabilizado como autor. E quem ocupa uma posição dentro de um aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute a ação criminosa também deve responder como autor, e não como mero partícipe, como rezava a doutrina da época.

De início, a jurisprudência alemã ignorou a teoria, que, no entanto, foi cada vez mais aceita pela literatura jurídica. Ao longo do tempo, grandes êxitos foram obtidos, sobretudo na América do Sul, onde a teoria foi aplicada com sucesso no processo contra a junta militar argentina do governo Rafael Videla, considerando seus integrantes autores, assim como na responsabilização do ex-presidente peruano Alberto Fujimori por diversos crimes cometidos durante seu governo.

Posteriormente, o Bundesgerichtshof [equivalente alemão de nosso Superior Tribunal de Justiça, o STJ] também adotou a teoria para julgar os casos de crimes na Alemanha Oriental, especialmente as ordens para disparar contra aqueles que tentassem fugir para a Alemanha Ocidental atravessando a fronteira entre os dois países. A teoria também foi adotada pelo Tribunal Penal Internacional e consta em seu estatuto.

Seria possível utilizar a teoria do domínio do fato para fundamentar a condenação de um acusado, presumindo-se a sua participação no crime a partir do entendimento de que ele dominaria o fato típico por ocupar determinada posição hierárquica?

Não, de forma nenhuma. A pessoa que ocupa uma posição no topo de uma organização qualquer tem que ter dirigido esses fatos e comandado os acontecimentos, ter emitido uma ordem. Ocupar posição de destaque não fundamenta o domínio do fato. O ‘ter de saber’ não é suficiente para o dolo, que é o conhecimento real e não um conhecimento que meramente deveria existir. Essa construção de um suposto conhecimento vem do direito anglo-saxônico. Não a considero correta.

No caso de Fujimori, por exemplo, ele controlou os sequestros e homicídios que foram realizados. Ele deu as ordens. A Corte Suprema do Peru exigiu as provas desses fatos para condená-lo. No caso dos atiradores do muro, na Alemanha Oriental, os acusados foram os membros do Conselho Nacional de Segurança, já que foram eles que deram a ordem para que se atirasse em quem estivesse a ponto de cruzar a fronteira e fugir para a Alemanha Ocidental.

É possível a adoção da teoria dos aparelhos organizados de poder para fundamentar a condenação por crimes supostamente praticados por dirigentes governamentais em uma democracia?

Em princípio, não. A não ser que se trate de uma democracia de fachada, onde é possível imaginar alguém que domine os fatos específicos praticados dentro deste aparato de poder. Numa democracia real, a teoria não é aplicável à criminalidade de agentes do Estado. O critério com que trabalho é a dissociação do Direito (Rechtsgelöstheit). A característica de todos os aparatos organizados de poder é que estejam fora da ordem jurídica.

Em uma democracia, quando é dado o comando de que se pratique algo ilícito, as pessoas têm o conhecimento de que poderão responder por isso. Somente em um regime autoritário pode-se atuar com a certeza de que nada vai acontecer, com a garantia da ditadura.

Entrevista concedida à Tribuna do Advogado de novembro.

Vanderley Caixe, poeta e advogado dos oprimidos

Vanderley Caixe, poeta e advogado dos oprimidos

Grande nacionalista, poeta e homem.

Deixou o seu legado ao não aceitar as arbitrariedades impostas pelo regime ditatorial. As cicatrizes deixadas pelas torturas recebidas não foram suficientes para tirar-lhe o otimismo e bom humor, muito ao contrario, as marcas deixadas em sua pele adoçaram seu espírito.

O brasileiro, poeta e advogado Vanderley Caixe, nos brindava com suas poesias, que, carinhosamente postava em nossas caixas de postagens e nos fóruns dos grupos desta rede social.

O CAIXOTE certamente será lembrado por muitos, e pela grande maioria além da lembrança ficará a saudade. 

Dag Vulpi 

Vanderley Caixe (Ribeirão Preto, SP - 6 de outubro
de 1944 / Ribeirão Preto, SP, 13 de novembro de 2012) 

Foi um lutador contra a ditadura militar e paladino dos direitos humanos e dos direitos dos trabalhadores, sobretudo rurais. 

Membro da Juventude Comunista em 1960 (aos 16 anos de idade), fundou em 1966, em Ribeirão Preto (SP), com outros colegas estudantes e militantes, a FALN (Forças Armadas de Libertação Nacional), para lutar contra a ditadura militar e pelo socialismo. Preso em 1969, andou elos cárceres da ditadura até 1974. Nos cinco anos em que ficou preso, percorreu vários deles: Presídio Tiradentes, Presídio Wenceslau (onde, em 1972, liderou uma greve de fome dos presos políticos), Presídio Hipódromo, de onde foi solto em 1974.

Nesse ano foi solto e terminou o curso de direito. Trabalhou no escritório de advocacia do professor Sobral Pinto e atuou como redator nos jornais Tribuna da Imprensa e Opinião. Em 1976 mudou-se para a Paraíba onde, juntamente com o arcebispo D. José Maria Pires – Arcebispo da Paraíba – criou o primeiro Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Brasil (ainda na época da ditadura militar). Mais tarde foi secretário geral da Associação Nacional de Advogados de Trabalhadores Rurais, advogado de presos políticos em vários países na América Latina, atuou junto à Corte Interamericana e da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Em João Pessoa (PB), ajudou a fundar o PT e foi candidato a prefeito em 1986.

Voltou a Ribeirão Preto em 1994, onde instalou o Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Assessoria e Educação Popular, mantendo a luta ao lado dos camponeses. Torna-se assessor jurídico do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), e participou da Rede Nacional dos Advogados Populares, foi advogado dos presos políticos da América Latina, e atuou junto à Corte Internacional de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Retomou também a publicação do jornal O Berro, que havia sido destruído pela ditadura militar (hoje transformou-se em uma revista eletrônica). 

Foi na prisão que começou a tecer seus versos, publicados em inúmeras antologias e reunidos, em 1999, no livro 19 poemas da prisão e Um canto da terra. Seus temas são épicos, com lembranças da repressão militar, da prisão e das injustiças e dos crimes que presenciou, mas também líricos, tratados com maestria. 

O poeta, lutador e advogado dos oprimidos Vandrley Caixe despediu-se da vida na terça-feira, 13 de novembro de 2012.Deixou nela a marca vívida de seus versos e de sua luta.

Com informações de O Berro

Poema
Meu canto de poeta

Por Vanderley Caixe

poeta que canta,
me encanta,
me espanta.
Fala de flores,
dores, amores,
cores,
Descobre o sentimento,
revela lamento,
faz de tudo um tempo.
Faz presente,
faz passado,
embota o atrasado.

Mas o canto é mais que isso,
é o verso do universo,
das gentes alegres e sofridas,
dos trapos desta vida,
Das angústias e da cobiça,
dos bandidos adversos,
penetrando em nossos versos,
rasgando a carne humana,
com bombas de Hiroxima,
do trovão de Nagasaki.
Do urânio empobrecido,
sobre seres humanos,
em crianças, velhos, mulheres,
enfim, em gente como a gente,
gente diferente.

É o lucro perverso buscando pelo
universo.
E, eu de um gesto,
faço aqui,
paralisado em lirismo,
faço meus versos.
 

Fonte: Poetas do Brasil 

http://poetasdobrasil.blogspot.com.br

Arquivos comprovam a prisão do político Rubens Paiva, desaparecido há 41 anos

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2012/11/arquivos-comprovam-a-prisao-do-politico-rubens-paiva-desaparecido-ha-41-anos-3959069.html

Olá…

Em uma semana muito, muito difícil, onde achei que realmente não conseguiria manter a serenidade e a calma, recorri à minha única forma de aguentar, escrever.

Gostaria muito que lessem esse meu texto e o repassassem aos que tiverem as almas e os corações abertos ao acolhimento.

Muito obrigada…

Miruna Genoino

Se amanhã sentires saudades,
lembra-te da fantasia e
sonha com tua próxima vitória.
Vitória que todas as armas do mundo
jamais conseguirão obter,
porque é uma vitória que surge da paz
e não do ressentimento.

Charles Chaplin 


Essa foi uma entre as muitas mensagens tocantes e emocionantes que eu e minha família recebemos em apoio à injustiça que está sendo cometida contra o meu pai. Tentei durante algum tempo responder a tudo o que foi chegando, mas realmente foi impossível… é por isso que gostaria profundamente de agradecer todos os gestos de apoio e carinho recebidos no último mês, de pessoas conhecidas e desconhecidas, que encontraram as mais diversas formas de mostrar que estão ao nosso lado.

Quando escrevi minha carta sobre a condenação de meu pai jamais imaginei que minhas palavras chegariam a tanta gente, de tantas formas diferentes, pois, contrariamente ao que alguns publicaram, aquela não era uma carta aberta ao Brasil, mas sim um texto desabafo dirigido aos amigos, familiares e conhecidos, mas que no fim acabou percorrendo os mais inimagináveis caminhos. Eu realmente agradeço a você que leu e compartilhou minhas palavras, a você que respondeu, mesmo sem saber se eu leria aquelas mensagens, a você que não teve vergonha – nem medo – de publicar aos seus conhecidos o outro lado de toda esta história.

Gostaria de dizer que ao longo do último mês recebemos as mais variadas formas de solidariedade. Visitas à nossa casa foram muitas, de Walmor Chagas, Nelson Jobim, Aloízio Mercadante, Antônio Nóbrega e Marcelo Deda, a tias, amigas, primas e conhecidas – minhas, de meus pais, de meus irmãos, de nossos amigos. Mensagens, inúmeras, de Leonardo Boff, João Moreira Salles e Luis Nassif a amigos de infância, amigos de antes, amigos de ontem, amigos de hoje. Ligações, infinitas, de Marilena Chauí, Jaques Wagner, Abílio Diniz, do presidente do senado, da governadora do Maranhão, de deputados dos mais diversos partidos, a maridos, cunhados, namorados, amigos de amigos, de amigos de outros amigos, de todos nós. Apoios, fiéis, de líderes do PT, do PMDB, de Lula, Rui Falcão e de Dilma, ao apoio de parceiras, companheiros e colegas de trabalho, de bordado, de vida. Neste tempo todo sentimos muitas coisas, das mais diversas, mas se há algo que nós não sentimos, foi solidão e abandono. Se hoje nos mantemos de alguma forma firmes, é por saber que a corrente que nos apóia é maior que toda e qualquer justiça injusta que hoje tenta calar a voz daquele que nunca teve medo de ser ouvido.

Neste momento tão difícil, quando recebemos totalmente por surpresa a dosimetria da condenação de meu pai, 6 anos e 11 meses de cadeia, mais uma multa de um valor que estamos muito longe de possuir, também quero de todo coração, agradecer a você que teve a coragem de enfrentar os comentários contrários, as opiniões maldosas, os artigos mal intencionados, as notas futriqueiras, as informações equivocadas, profanadas das mais diversas formas, nos mais diversos meios. Fosse por meio de supostas respostas à mim, fosse por meio de comentários no facebook, sei que muito provavelmente você leu muita coisa ofensiva à respeito de meu pai e de nossa família e em muitos casos sei que teve a garra de se indignar, de discutir, de mostrar sua opinião e principalmente, de deixar clara a solidariedade em relação ao que estamos vivendo.

Como devem imaginar, para mim é sempre muito duro quando vejo essas manifestações agressivas, principalmente por estarem carregadas de falta de informação e de discursos bastante marcados não por fatos e evidências, já que não existe nada que prove a culpa de meu pai, mas sim por “achismos” e especulações alimentadas sabemos bem por quais fontes. Mas justamente por isso gostaria de compartilhar com vocês, para que quem sabe um dia vocês também compartilhem com estas pessoas, o que desejo a todos os que hoje parecem estar bastante satisfeitos com estes 6 anos e 11 meses que injustamente foram colocados em cima de meu pai.

Desejo aos que dizem que meu pai merece ser condenado, que um dia indaguem um pouco além das manchetes e das frases de efeito, e tentem mesmo encontrar uma prova que indique que José Genoino é culpado.  E aos que usam teorias do direito para justificar sua falta de razão em condenar, desejo que leiam o que o próprio autor da teoria declarou, mostrando que sim, para condenar é preciso que existam provas, pois meros indícios nunca poderão ser suficientes para privar alguém de sua liberdade.

E desejo aos que têm por profissão tentar tornar impossível que um cidadão exerça um direito constitucional, o de votar, que em algum momento de suas vidas possam me dizer se foram mesmo capazes de dar risada deste seu humor maligno que parecem tanto acreditar, e aos que buscam, com esta mesma profissão, incentivar o ódio e a reação das pessoas contra meu pai, que um dia estejam em um supermercado de bairro, na porta de uma loja, na entrada de uma padaria e presenciem os comentários carinhosos e emocionados que toda nossa família teve o orgulho de muitas vezes presenciar.

Por fim, desejo com todo sentimento possível e verdadeiro, que as pessoas um dia entendam que por trás da notícia, do fato, da chamada do jornal, da atualização de status ou de um tweet, existem muitas famílias que estão não apenas aqui, agora, vivendo a onda midiática do momento, mas sim que estão há 7 anos sofrendo junto aos seus pais, maridos, tios, irmãos, sogros, cunhados, amigos, a dor da injustiça e a angústia do futuro pleno que nunca chega.

Uma vez mais, a você que nos conhece diretamente e que não nos conhece, gostaria de agradecer a força, o carinho e a atitude de estar ao nosso lado. Cada linha, cada agulha, cada caixa, cada bolo. Cada flor, cada oração, cada livro, cada frase. Cada olhar, cada aperto de mão, cada lágrima, cada riso, cada mensagem espiritual, cada abraço. Meu pai, José Genoino, está de cabeça erguida, preparado como sempre para a luta. Se antes ele já tinha muitos motivos para ir até o fim em sua batalha por justiça, agora encontrou mais motivos ainda para seguir em frente com enorme dignidade: honrar e agradecer a cada pessoa que em meio a tanta mentira, soube encontrar e reconhecer o caminho da verdade.
Contem com nossa eterna gratidão.

Com amor e carinho,

Miruna Kayano Genoino – novembro de 2012

INJUSTA SENTENÇA

Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.


A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus. 


Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência. 


Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos. 

José Dirceu