quarta-feira, 30 de novembro de 2011

OS 80 ANOS DUM HERÓI DE CARNE E OSSO   

Pedro Lobo de Oliveira acaba de fazer 80 anos e ainda permanece ignorado pela historiografia oficial.Diferente de muitos dos nossos heróis de feriado ou estátuas esquecidas em praças públicas, Pedro tem um histórico de luta pela causa do povo onde não faltam coragem, abnegação e cheiro de pólvora.                   
Odiado pelos milicos por sua bravura e obstinação, Pedro foi um dos mais aguerridos combatentes na luta contra os militares que se aboletaram no poder no último dia de março de 1964. Entre suas ações estão expropriações de bancos, ataque a quartéis e a execução, a tiros, do capitão norte-americano Charles Rodney Chandler.                            
Preso no início de 1969 quando camuflava um caminhão com as cores do Exército para um ousado plano de ataque ao 4º Regimento de Infantaria, na cidade paulista de Osasco, o companheiro de Carlos Lamarca na Vanguarda Popular Revolucionária, e de Dilma Rousseff na VAR-P, será barbaramente torturado até ser banido do país na troca por um embaixador alemão.                   
Depois de passar pela Argélia, fazer treinamento militar em Cuba e escapar da morte no golpe que derrubou Salvador Allende do governo chileno, Pedro acabará se fixando na antiga Alemanha Oriental, atrás do que o Ocidente costumava chamar de Cortina de Ferro. Com a anistia, o ex-sargento volta ao Brasil e é reintegrado a Polícia Militar como se sua vida encerrasse um caprichoso ciclo.                   
Sobrevivente duma guerra sem regras, esse herói de carne e osso acaba de ganhar uma biografia – o livro Pedro e os Lobos – Os Anos de Chumbo na trajetória de um guerrilheiro urbano e começa a ter sua vida retratada em filme.                   
Conheça um pouco mais da fascinante história dum brasileiro de vida ímpar.                  
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Nasce a CELAC - Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos

O nascimento da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac, anunciado para os próximos 02 e 03 de dezembro, será um espaço comum de acordo, baseado na complementariedade e integração regional.
O embaixador de Cuba na Venezuela, Rogelio Polanco, afirmou que a reunião fundacional, nos 2 e 3 de dezembro, que contará com a participação de 33 nações da área, mostra a vontade desses povos que se unem em um espaço comum onde poderão debater o genuíno de cada país.
"Até agora tinha-se progredido em outros esquemas, como no tema econômico, mas agora estamos avançando a espaços políticos porque a América Latina tem ainda muitas coisas a enfrentar", agregou.
Nesse sentido recordou que a América Latina está vivendo tempos novos e um claro exemplo disso é o aprofundamento das relações entre Venezuela e Colômbia, depois de uma reunião efetuada ontem entre esses territórios, na qual assinaram vários acordos para contribuir à integração, desenvolvimento econômico e social de ambos estados.
"A América Latina tem que enfrentar desafios novos. Nesta oportunidade realizar esta cúpula sob a liderança do presidente Hugo Chávez, com a revolução bolivariana é significativo para todos", afirmou Polanco.
Na sua opinião, a Venezuela tem sido um dos países que mais tem feito pela integração das regiões historicamente excluídas.
Insistiu na importância da unidade regional para encarar esses desafios globais, com projetos de caráter social e econômico, frente à crise alimentar, econômica e ambiental que envolve na atualidade os países desenvolvidos e da qual os subdesenvolvidos não ficam isentos.
O embaixador cubano reconheceu que haverá tentativas de debilitar esse processo de unidade e virão muitos desafios, "mas o importante é que tenhamos esse enfoque, o que não pode se impor é a linguagem das guerras e a confrontação porque somos uma zona de paz, livre de armas nucleares", disse.
Manifestou que enquanto em outros países pretendem acabar com o multilateralismo e impor uma agenda hegemônica contra outras nações, a América Latina precisa se unir para enfrentar esses desafios.
Indicou que o fato do nascimento da Celac ser nesta capital, tem uma grande importância por ser aqui onde surgiu a ideia da independência dos povos da América através do libertador Simón Bolivar.






"Fazê-lo em pleno espaço de Revolução Bolivariana e sob a liderança do presidente Hugo Chávez, tem grande simbolismo", concluiu.

CUMPRA-SE

GAZA; FALTA CRÔNICA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS MÉDICOS AMEAÇA VIDA DOS PACIENTES.

Instalações médicas da Faixa de Gaza estão sofrendo sem medicamentos e suprimentos médicos essenciais; MSF faz doações periódicas, mas nenhuma organização é capaz de atender a todas as necessidades

O embargo israelense à Faixa de Gaza, que teve início em 2007, aliado aos anos de crise financeira da Autoridade Palestina em Ramallah e à falta de cooperação entre as autoridades palestina e de Gaza, está trazendo sérios problemas ao sistema de saúde de Gaza, ameaçando os pacientes que precisam de assistência. Apesar das doações regulares feitas pela organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), nenhuma organização de ajuda humanitária pode suprir todas as necessidades.

No meio do ano, empresas farmacêuticas interromperam o fornecimento de medicamentos e suprimentos para a Autoridade Palestina. Desse modo, a situação da oferta de assistência médica, que já vinha se deteriorando há muitos anos, ficou ainda pior ao longo do ano, e agora chega a níveis alarmantes.
Com os bombardeios israelenses à Faixa de Gaza em meados de agosto, as autoridades de saúde locais pediram ajuda às organizações humanitárias internacionais presentes na região. Desde então, pedidos regulares tem sido feitos. No entanto, nenhuma organização, incluindo MSF, dispõe dos recursos – financeiros e/ou logísticos – necessários para fornecer os medicamentos e os suprimentos médicos que as instalações médicas dos Territórios Palestinos Ocupados precisam.


36% dos medicamentos essenciais estão em falta
A escassez dos estoques representa uma grande ameaça à saúde dos pacientes. No fim de setembro deste ano, 164 medicamentos essenciais (cerca de 36% dos medicamentos necessários) não estava disponíveis. E apenas 260 itens, de uma lista com um total de 900 suprimentos médicos necessários, estavam sendo fornecidos.
Por enquanto, clínicas da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês) estão garantindo que pacientes que sofrem com doenças crônicas tenham acesso ao tratamento de que precisam. As áreas médicas mais afetadas por essa escassez são cirurgias; cuidados intensivos (uma vez que alguns anestésicos estão em falta); hemodiálise; tratamentos para prevenir a rejeição de órgãos transplantados; oncologia; hematologia (não há coagulantes disponíveis); medicamentos psiquiátricos (dentre os quais apenas 33, de um total de 46, estão disponíveis); oftalmologia (todas as intervenções cirúrgicas foram suspensas); alas de maternidade; atendimentos pediátricos; e procedimentos laboratoriais de colocação de cateteres para diagnóstico e tratamento de doenças cardíacas. Em algumas semanas, os cinco centros médicos que oferecem tratamento para doenças renais também vão experimentar escassez de medicamentos, o que colocará a vida dos pacientes em grande perigo.


Doações periódicas não são suficientes para atender todas as demandas
Ao longo de 2011, MSF fez doações periódicas às autoridades locais na medida em que necessidades mais urgentes e específicas surgiam. Desde 2008, a organização vem criticando regularmente a politização do sistema de saúde palestino e os impactos dos conflitos – tanto internos quanto externos – nos pacientes, que acabam sendo privados de medicamentos e assistência médica essenciais.
MSF, enquanto organização de ajuda médica de emergência, pode estabelecer planos de ações e doações para os centros de saúde da área, mas não é capaz de garantir o fornecimento de todos os medicamentos e suprimentos médicos necessários na região. A organização está seriamente preocupada com o futuro dos pacientes e dos doentes da Faixa de Gaza.

www.msf.org.br

terça-feira, 29 de novembro de 2011

CAMPANHA CUMPRA-SE - Comunicado nº 4

Aconteceu em Brasília na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República nos dias 24 e 25/11 a Oficina de Trabalho sobre Participação da Sociedade Civil, nos Trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. Estavam presentes comites e coletivos de vários estados. Apresentamos a proposta de adesão ao Ato Público Pelo Cumprimento Integral da Sentença do caso Gomes Lund e outros, que foi acolhida pelos presentes.
DIA 14/12 - No dia do vencimento do prazo para o cumprimento, nos estados do RS, PR, SC, RJ, SP, ES, MG, GO, DF, PE, BA e CE, os companheiros e companheiras estão preparando manifestações, grandes ou pequenas, em lugares públicos ou privados para marcarmos posição pelo respeito ao direitos humanos e o cumprimento imediato da sentença.
Há também uma proposta de realizarmos neste dia uma tuitada com #CumpraseAraguaia.
Precisamos reforçar a coleta de assinaturas na Petição e a ação de envio de emails às autoridades.
Recentemente o Tribunal em São Paulo mandou arquivar a ação realizada pelo MPF contra os torturadores da OBAN. A argumentação usada é uma afronta aos direitos humanos e colide com a jurisprudência internacional. Cabe recurso e indignação para com a insistência do judiciário brasileiro em defender a impunidade para as graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura civil-militar de 1964 - 1985, negando assim a criação de mecanismos de não-repetição.


Veja o que está sendo feito em sua cidade e ajude a organizar o ato em seu município. ENVIE AS INFORMAÇÕES COM DATA, LOCAL E HORÁRIO para incluirmos na agenda no site da Campanha CUMPRA-SE e divulgarmos nas redes sociais.
Em anexo enviamos como sugestão o cartaz do ato do evento em SP e temos o arquivo em psd para edição em photoshop (solicitar), para aqueles que quiserem mudar local e horário e usá-lo em sua cidade. Caso produzam material de propaganda, panfletos e etc... favor enviar um email para

cumpra.se@gmail.com

com o doc anexo para divulgarmos em nossa rede.


PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Caso Guerrilha do Araguaia)


PELA DESOBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA E REFORMA DA SENTENÇA DO CASO TORTURADORES-OBAN (MPF).


PELO ACOLHIMENTO DA ADPF 153 PELO STF.


POR UMA COMISSÃO DA VERDADE AUTÔNOMA E CONSEQUENTE.


Atenciosamente;
Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
(11) 3052-2141 (11) 9206-9284


www.armazemmemoria.com.br
Paranóia petista?

Sonia Montenegro em 28.11.2011


Que NUNCA MAIS se diga que é paranóia do PT ou da esquerda, quando afirmam que a “grande” imprensa brasileira é parcial e descaradamente contra eles.
Em entrevista à GloboNews ontem, no programa Dossiê GloboNews, ao jornalista Geneton Moraes Neto, o ex-todo-poderoso da Rede Globo, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, afirmou que a Globo foi procurada pelo comitê do Collor, quando da 1ª eleição direta para a presidência da República em 1989, e o candidato foi orientado pela equipe de marqueteiros da emissora.
Era consenso de que Lula vencera o 1º debate, portanto, tinham que reverter o quadro para o 2º, contra o enorme perigo que seria a eleição de Lula, e então fabricaram a imagem do Collor. Colocaram nele um silicone no rosto para dar a aparência de suor e tiraram a gravata, para disfarçar sua aparência de “mauricinho”, dando-lhe um aspecto mais “popular”.
Arbitrariamente, a emissora já tinha exibido parte do programa eleitoral do Collor no Jornal Nacional, que antecede a novela no horário nobre da emissora, vista por um número de espectadores muito maior do que o da audiência do horário eleitoral gratuito, do depoimento de Miriam Cordeiro, antiga namorada e mãe de uma filha de Lula, quando ele era viúvo, dizendo que ele ofereceu dinheiro para que ela provocasse um aborto. Tempos depois ela se confessou “arrependida”, e que o fez por de 24 mil dólares.
Mas o Boni disse ainda diz que colocaram na mesa do Collor, uma série de pastas, induzindo que seriam novas denúncias contra Lula. Por mais que Lula tivesse a sua consciência tranquila, tinha sido acusado de forma vil, com o respaldo da maior emissora do país, portanto, até prova em contrário, qualquer denúncia seria “verdadeira”, e lá poderia conter outras tantas mentiras, que a Globo se encarregaria de dar fé.
Durante o debate, o Collor fingia que ia consultar as pastas e, no final, mostrou que estavam vazias, fato confirmado pelo Boni na entrevista.
O candidato escolhido pela emissora sofreu impedimento. O candidato que ela prejudicou, governou por 8 anos e terminou o mandato com 87% de aprovação popular, o que o levou a eleger sua sucessora, mas a Globo garante que quer o bem do povo brasileiro.



http://redecastorphoto.blogspot.com/2011/11/paranoia-petista.html
McDonald's é convidado a explicar denúncia de trabalho escravo 20 10 2011
 
http://youtu.be/shV7XJ4M5jE
Lições cubanas para o povo brasileiro


Vivemos problemas estruturais na sociedade brasileira. Desigualdade de renda, serviços de saúde precários, um sistema educacional desqualificado, concentração de pessoas nas grandes áreas urbanas, elevação dos preços das terras e moradias, aumento do preço de alimentos, agricultura voltada para o mercado externo, meios de comunicação de massas monopolizados e manipuladores.

O povo cubano encontrou as soluções para seus problemas estruturais com uma revolução nacional, democrática e popular. As questões que enfrentamos em nosso país foram superadas há 50 anos em Cuba. Não fórmulas prontas, existem diferenças entre a realidade brasileira e cubana. No entanto, há lições importantes para os que desejam a Revolução Brasileira.
As mudanças estruturais de uma sociedade são feitas com o povo e pelo povo organizado em massas. O povo não faz uma opção filosófica pelo melhor modo de produzir riquezas, mas escolhe as condições concretas em que deseja viver.
Nosso país nunca teve um projeto nacional. Nossa história foi marcada pela subserviência aos interesses coloniais, mercantis e imperialistas. Nosso papel na divisão internacional do trabalho sempre atendeu os interesses das grandes potencias mundiais com produtos essencialmente agrícolas e minerais. O Império não permite que uma nação periférica ouse cuidar verdadeiramente de seu povo. Ausência de desigualdades sociais e trabalho para satisfazer nossas necessidades são incompatíveis com os interesses políticos e econômicos do Império e seus aliados.
São possíveis profundas mudanças em uma sociedade. A realidade em que vivemos não está fadada a ser como sempre foi. Novos paradigmas estão em gestação nas ações de solidariedade, nas mobilizações sociais, nas greves, nas ocupações de terra e moradia, nas organizações feministas, na juventude que luta. Quando há piora súbita nas condições de vida do povo e as elites não conseguem dominar como antes, abre-se a possibilidade de um grande avanço na história.
O povo brasileiro precisa tomar o poder. Não existe democracia sem direitos sociais universais, sem o povo organizado. Eleições não garantem poder ao povo. Democracia real se constrói com um povo que estuda e luta, organizado em conselhos e organizações com poder de decisão sobre as questões fundamentais.
Para quê e para quem desejamos produzir nossas riquezas? É urgente que nós, povo brasileiro, façamos nossa própria opção: trabalho sem exploração para todos. Saúde, educação, moradia, terra, transporte e energia como direito, não mercadoria. Esse é o caminho para o Socialismo. Façamos como o povo cubano, organizados, em luta e com estudo, uma Pátria Livre.
Bruno PedralvaMTD e CP-MG
Cuba, 25 de novembro de 2011


" O médico, o trabalhador médico, deve ir então ao centro de seu novo trabalho, que é o homem dentro da massa, o homem dentro da coletividade. (...) Veremos como teremos que ser um pouco pedagogos, às vezes muito pedagogos, como teremos que ser políticos também, como o primeiro que temos que fazer não é ir brindar com a nossa sabedoria, mas sim demonstrar que vamos aprender, com o povo, que vamos realizar essa grande e bela experiência comum "  Ernesto Che Guevara

APARECIDOS POLÍTICOS

http://aparecidospoliticos.wordpress.com/2011/11/27/relembrar-e-viver-a-praca-do-preso-politico-desaparecido/

MST perde Egídio Brunetto, companheiro de todas as frentes de batalha
 
Da

É com um sentimento profundo de tristeza e de grande dor, que informamos a perda do companheiro Egídio Brunetto, dirigente do MST que atuava no Mato Grosso do Sul, em um acidente de carro no interior do estado, ocorrido na tarde desta segunda-feira (28/11), quando ele se dirigia ao assentamento Itamaraty.
Egídio foi um ser humano muito especial. Filho de camponeses sem terra, trabalhou desde a infância na roça e, sempre muito esperto e indignado, envolveu-se com a pastoral da terra na região de Xanxerê, em Santa Catarina, e se transformou em militante do MST desde a década de 80.
Desde então, contribuiu com a organização do Movimento em todo o país e com as lutas dos trabalhadores rurais pela terra, pela Reforma Agrária e por transformações sociais.
Militante exemplar, preocupava-se sempre com os cuidados de cada militante. Foi uma pessoa generosa e solidária com todos.
Egídio empunhou a bandeira do internacionalismo e da solidariedade às luta dos povos e da classe trabalhadora, responsável pela relação do Movimento com organizações camponesas na América Latina e no mundo, sendo fundador da Via Campesina Internacional.
O MST e o povo brasileiro perdem um grande companheiro e um ser humano exemplar, um guerreiro Sem Terra que andou pelo mundo, construindo alianças com a classe trabalhadora.
O grande companheiro Egídio nos deixa muitos e belos exemplos de vida, que nos motivarão a seguir o seu legado.
Com muita dor,
Direção Nacional do MST


Abaixo, leia texto de Egídio Brunetto, na edição do Jornal Sem Terra número 289, de janeiro/fevereiro de 2009.


Sobre o internacionalismo e o MST
Por Egídio Brunetto
MST/MS
E difícil e também muito bonito aprofundar o tema do internacionalismo. Tentar resgatar sua essência e principalmente desenvolver uma prática consequente cotidiana. Especialmente agora que completamos um quarto de século e que já vivemos a fase do auge revolucionário, o descenso do socialismo com o ascenso do neoliberalismo, e agora, uma grande crise do capitalismo.
O MST foi desenvolvendo esta prática a partir das lutas internacionais e das contradições da luta de classe também no Brasil. Sem esta prática e este princípio, nós não teríamos a força de hoje.
A prática da solidariedade e do internacionalismo proletário está muito ligada ao surgimento das teorias políticas revolucionárias, que vão dando origem às teorias com caráter classista. Com o surgimento do marxismo, vamos entendendo que nós vivemos em sociedades de classes antagônicas, e isso significa viver em uma luta permanente.
Sempre houve grandes lutas locais nacionais entre povos e muitos exemplos de lutadores que foram defender outros povos em outros países, mas no período mais recente, em que o tema do internacionalismo ganha forte caráter, na medida em que se chega à conclusão que a burguesia é a mesma em toda parte do mundo, é que os trabalhadores teriam que se unir e lutar contra o inimigo comum.
O surgimento da consigna histórica “Operários do mundo uni-vos!”, sintetiza a estratégia da classe a nível mundial e remete às lutas futuras a construção do projeto de libertação da classe.
O surgimento da internacional socialista foi uma das mais importantes ações da classe trabalhadora a nível mundial. E a internacional, o hino da classe trabalhadora, vai ser parte importante da mística dos povos na luta e na unidade.


Solidariedade e lutas
No final dos anos 70 e início dos anos 80, há um movimento muito bonito da lutas internacionais. Temos o exemplo da revolução sandinista, as resistências contra as ditaduras na América Latina, o fortalecimento do socialismo no leste europeu, a vitória do povo do Vietnã contra os EUA. Na África, depois de mais de 500 anos, as colônias foram derrotadas pelos povos africanos. A exemplo também, a luta do povo sul africano contra o apartheid e pela libertação do Mandela, a resistência do povo palestino, e mais recentemente, a luta pela independência no Timor Leste.
O grande exemplo aqui na América Latina é Cuba. Com sua experiência de socialismo de ensinamentos próprios, tem como importante marca de seu internacionalismo a solidariedade com outros povos. Sem igual na história recente! Só na África foram enviados mais de 300 mil militantes, entre os quais Che Guevara e sua filha Aleida Guevara. Destes, mais de 2 mil perderam a vida lutando em defesa do povo africano contra os colonizadores, o imperialismo e o apartheid.
Centenas de estudantes de países pobres tiveram a oportunidade de se formar graças a solidariedade do povo e do governo cubano. São mais de 30 mil médicos em várias partes do mundo.
Portanto, o MST é fruto deste período rico da história da humanidade e procurou aprender os ensinamentos importantes das lutas destes povos.
O MST - sempre com muitas limitações e muita humildade - buscou contribuir na construção de instrumentos capazes de ajudar a articular as lutas continentais e internacionais: o movimento continental dos 500 anos de resistência indígena negra e popular, a organização da CLOC (Coordenadora Latino-americana de Organizações do Campo), a Via Campesina, o Fórum Social Mundial, a luta contra a Alca e os vários comitês de solidariedades espalhados pelo mundo.
Nestes anos, foram mais de 4 mil pessoas que viajaram para os outros países para aprender, levar solidariedade, lutar lado a lado com outros povos, trocar experiências e levar nosso modesto aporte a partir da nossa experiências. Mas o mais importante foi desenvolver em nossa base e com os nossos militantes, milhares de ações no Brasil e em outras terras, a prática em receber de braços abertos exilados peruanos, colombianos, chilenos e de outros continentes que tinham que fugir para não ser mortos.
E com estas ações e gestos, o MST também recebeu, além do reconhecimento público, milhares de ações em outros países em defesa do Movimento. Centenas de visitas para trazer apoio e solidariedade aos nossos militantes e às nossas lutas - que foram fundamentais em nossa construção.
Neste período, os desafios continuam. Nossos militantes vão construindo uma consciência e uma prática que articule as lutas locais com as lutas internacionais, na construção de instrumentos com caráter e estruturas internacionais.
Os 25 anos do nosso Movimento nos exige uma ação internacional mais forte na construção de alternativas revolucionárias socialistas e de exemplo da nossa militância no trabalho, no estudo, na solidariedade, na indignação e fortalecer e construir a ALBA como alternativa dos povos.
Significa a defesa de valores que o mundo vai esquecendo como a defesa da natureza, da biodiversidade, dos alimentos, das sementes, da soberania alimentar como um princípio, da defesa do socialismo como um modo de produção capaz de resolver os problemas da humanidade. Entender e defender que a revolução é o instrumento da humanidade para as grandes mudanças. Entender e praticar o espírito de sacrifício sem o qual não haverão as grandes mudanças. Estar atentos como organização para estar nas grandes lutas e levar solidariedade aos que precisam urgentemente dela.
Fortalecer o intercâmbio com outros continentes e dar uma maior prioridade a África. Estar preocupado permanentemente com a violência que ocorre no nosso continente, onde a todo o momento, o latifúndio continua matando, prendendo e expulsando os camponeses, os indígenas. O internacionalismo também é fazer a luta e a resistência onde a gente mora e vive.
Ser solidário com os governos progressistas, mas também ser críticos com os desvios e ser eternamente gratos e solidários com o povo cubano.
“Operários do mundo uni-vos!”


Globalizemos a luta globalizemos a esperança.


"O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem" ( Guimarães Rosa)


Silvio Netto ( Silvinho)
Direção Nacional do MST

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Os arquivos secretos da Marinha


ÉPOCA teve acesso a documentos inéditos produzidos pelo Cenimar, o serviço de informações da força naval. Eles revelam o submundo da repressão às organizações de esquerda durante a ditadura militar.


http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2011/11/os-arquivos-secretos-da-marinha.html
Comissão da Verdade e responsabilização criminal


Por Sergio Gardenghi Suiama*

Com a promulgação da lei federal que cria a Comissão Nacional da Verdade, ressurge a questão da responsabilização criminal dos agentes de Estado envolvidos em desaparecimentos forçados, execuções sumárias e tortura durante o regime militar brasileiro. A este assunto referiu-se a Alta-Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, ao enfatizar, na data de promulgação da lei, a necessidade de adoção de “medidas adicionais para facilitar o julgamento dos supostos responsáveis por violações dos direitos humanos durante a ditadura militar”. “Enquanto isso não ocorrer – acrescentou – ainda há desrespeito à legislação internacional de Direitos Humanos”.
Do ponto de vista jurídico, a afirmação da principal autoridade da ONU em matéria de direitos humanos (DH) está correta. Há um ano, no dia 24 de novembro de 2010 – a Corte Interamericana de DH declarou, no ponto resolutivo 3 da sentença do caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil que “as disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de DH são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis, e tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de DH… ocorridos no Brasil.”



A Convenção Americana de DH é um dos principais tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Entrou em vigor para nós em 1992, ano em que o país espontaneamente ratificou o documento. Seis anos mais tarde, o Congresso Nacional brasileiro aprovou decreto legislativo pelo qual, “é reconhecida como obrigatória, de pleno direito e por prazo indeterminado, a competência da Corte Interamericana de DH em todos os casos relativos à interpretação ou aplicação da Convenção Americana de DH”.


Ao aderir à cláusula constante da Convenção Americana de DH que reconhece como obrigatória a competência da Corte Interamericana para todos os casos de violações a DH por ela admitidos, o Brasil, assim como outros 21 países do sistema, voluntariamente cederam parcela de sua jurisdição a um órgão internacional, cujas decisões são dotadas de obrigatoriedade como qualquer sentença judicial.


Ora, assim como ocorreu em todos os outros casos envolvendo graves violações a DH perpetradas por regimes de exceção na América Latina (v.g., casos Almonacid Arellano vs. Chile, Barrios Alto vs. Peru, Mapiripán vs. Colômbia, Goiburu vs. Paraguai, dentre outros), a Corte Interamericana afastou, no caso brasileiro, os argumentos apresentados pelo Estado e declarou (com força vinculante) serem “inadmissíveis as disposições de anistia… prescrição e… excludentes de responsabilidade que pretendam impedir a investigação e punição dos responsáveis por graves violações dos DH, como a tortura, as execuções sumárias… e os desaparecimentos forçados”.


A obrigação do Estado brasileiro de investigar e sancionar os agentes estatais que praticaram os atos acima indicados decorre, portanto, de sentença proferida pelo órgão judicial internacional dotado de competência última para decidir sobre violações a DH cometidas nos Estados sujeitos à sua jurisdição. Nessa perspectiva, não há propriamente conflito entre a sentença internacional e a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro que considerou a constitucionalidade da Lei de Anistia (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 153) porque o STF exerceu, na ADPF, sua função de intérprete da Constituição, mas não julgou a compatibilidade da Lei de Anistia com a Convenção Americana de DH, o que foi expressamente feito pela Corte Interamericana, no exercício de sua função de intérprete último daquele tratado.


E que relação há entre a recém-criada Comissão da Verdade e a obrigação internacional imposta ao Brasil de investigar e sancionar os autores de seqüestros, tortura, homicídio e ocultação dos cadáveres de opositores do regime de exceção? A lei sancionada pela Presidente Dilma seguiu o formato adotado pela maioria dos países latino-americanos que lidaram com atos de arbítrio cometidos por regimes anteriores, e conferiu à Comissão atribuições que não se restringem à função de investigar a autoria e materialidade de crimes. No sistema de justiça brasileiro, esta função incumbe primariamente às polícias, e subsidiariamente ao Ministério Público e às CPIs. Ao Ministério Público cabe também promover as respectivas ações penais, sempre que estiverem devidamente identificados os autores de um delito. Os fatos apurados pela Comissão Nacional da Verdade obviamente serão um valioso subsídio para investigações e ações criminais, mas do ponto de vista jurídico não há nenhum vínculo de dependência entre as atividades da persecução penal e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão. Em outras palavras, a obrigação de investigar e sancionar os atos equiparados a crimes contra a humanidade praticados durante o regime militar decorre diretamente da sentença do caso Gomes Lund que, como mencionado, invalidou as disposições do direito brasileiro que impedem a investigação e sanção de graves violações de DH ocorridas no período. As finalidades da Comissão não se confundem com os propósitos específicos da persecução penal, voltados à identificação da autoria de crimes.


Vale registrar, por fim, que todos os países sujeitos à jurisdição da Corte Interamericana de DH cumpriram as sentenças que, afastando argumentos de anistia e prescrição, ordenaram a investigação e eventual responsabilização criminal de autores de graves violações a DH.


Sergio Gardenghi Suiama é Procurador da República em São Paulo, mestre em direitos humanos e Human Rights Fellow pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia (EUA). Foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo (2005-2007).

domingo, 27 de novembro de 2011

Relembrar é viver: a Praça do Preso Político Desaparecido



No dia 26 de novembro ocorreu em Fortaleza-Ce o XII Encontro dosEx-Integrantes do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) eNúcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) do Exército Brasileiro.


O evento que ocorre anualmente estampou em um outdoor, na entrada do 23oBatalhão de Caçadores (espaço da confraternização localizado na Av. 13 deMaio), o lema: “Relembrar é viver”.Os Aparecidos Políticos, grupo de arte ativista que desenvolve intervenções urbanas


relacionadas ao direito à memória, justiça de transição e à democratizaçãoda comunicação, realizou um “Relembrar é viver” dos nossos mortos edesaparecidos políticos: no mesmo dia e mesmo horário de realização do


encontro rebatizaram a praça localizada em frente ao 23o Batalhão paraPraça do Preso Político Desaparecido (em agosto já havíamos rebatizado o Centro de Cidadania Presidente Medici para Edson Luiz, o que permanece até hoje).


O lugar público que se encontra em péssimas condições de estrutura, e nãopossui, há mais de dois anos, nem o busto nem duas placas que faziamreferência ao General Sampaio foi modificado com a inclusão do busto de


uma mulher desaparecida política, uma faixa e duas placas. Nessas últimas,a inscrição do texto: “Ao lado dessa praça, naquele quartel, pessoas foramtorturadas na Ditadura Militar. Escolhemos essa praça em memória de todos


mortos e desaparecidos políticos das ditaduras latino-americanas. PeloDireito à justiça, memória e verdade”.Além da intervenção, os Aparecidos Políticos leram um texto poético eagendaram, juntamente com as outras organizações presentes, uma ocupação


quinzenal da praça com atividades culturais, exibição de filmes e bancasde livros, com objetivo de manter aquele espaço agora ressignificado. Adata da próxima ocupação será já nesse sábado, 3 de Dezembro, a partir das


16h.Finalmente, estiveram presentes no Rebatismo Popular pessoas ligadas aoColetivo PARE, à Organização Resistência Libertária, além de LúciaAlencar, sobrinha do Frei Tito de Alencar e atualmente integrante do


Instituto que carrega o nome de seu Tio; o ex-preso político José MariaTabosa (Na década de 70, ex-preso político pertencente, na época, aoSindicato dos Sapateiros); Mário Albuquerque (Associação 64 / 68 - Anistia /


Comissão Nacional de Anistia / Comissão de Anistia Wanda Sidou-Ceará)do Ceará e Benedito Bezerril, Advogado trabalhista e ex-preso político.Sobre os Aparecidos Políticos:

 www.aparecidospoliticos.wordpress.com

NATAL 2011 - ESPALHE ESSA IDEIA.

"Tem coisas que o coração só fala para quem sabe escutar!"




Que tal fazer algo diferente, este ano, no Natal?
Sim ... Natal ... daqui a pouco ele chega .
Que tal ir a uma agência dos Correios e pegar uma das 17 milhões de cartinhas de crianças pobres e ser o Papai ou Mamãe Noel delas?
Há a informação de que tem pedidos inacreditáveis..
Tem criança pedindo um panetone, uma blusa de frio para a avó...
É uma idéia.
É só pegar a carta e entregar o presente numa agência do correio até dia 20 de Dezembro.
O próprio correio se encarrega de fazer a entrega.
Imagina uma criança pobre, recebendo o presente que pediu ao Papai Noel...


DIVULGUE PARA SEUS AMIGOS 
Na vida, a gente passa por 3 fases:
- a primeira, quando acreditamos no Papai Noel;
- a segunda, quando deixamos de acreditar e
- a terceira, quando nos tornamos Papai Noel
Mais de 570 crianças morrem por hora pela falta de um mínino de alimento

http://www.msf.org.br/

10 Motivos para ser um Doador Sem Fronteiras


1. É fácil doar! 5 minutos do seu tempo podem salvar muitas vidas.


2. Custa pouco e faz muita diferença. O que você faz com R$1,00 por dia?


• Compra uma caneta


• Faz uma ligação para celular


• Esquece no fundo da bolsa


• Salva vidas.


3. R$30,00 por mês fazem a diferença. Com R$1,00 por dia, durante uma ano, você nos ajuda a:


– Equipar 15 médicos para prestar primeiros socorros em países em guerra.


– Vacinar 200 crianças contra meningite.


4. Você acompanha os resultados da sua doação


– Você recebe informativos e relatórios periódicos sobre as atividades que estamos realizando graças ao apoio de pessoas como você!

5. Faz bem


- Doar é um gesto de cidadania e solidariedade.


- Sua doação nos ajuda a salvar vidas. Doar é ajudar mulheres grávidas a terem um parto seguro, tratar crianças pequenas com malária e realizar cirurgias em pessoas feridas por bombas e balas. Sua doação nos garante independência de poderes políticos e econômicos e nos permite agir rapidamente.


6. Os recursos vão para o lugar certo


– MSF estará sempre prestando contas a você.


– 83% dos recursos são aplicados diretamente em nossos projetos.


7. Você pode confiar em MSF


– Fomos reconhecidos com o Nobel da Paz em 1999.


– Somos auditados anualmente por empresas independentes.


– Temos 3,8 milhões de doadores no mundo.

8. Você faz a diferença


– Graças a doadores como você, MSF consegue atuar com independência de poderes políticos, econômicos e militares.


– 80% dos nossos recursos vêm de doadores privados, pessoas como você!


9. Você ajuda a quem mais precisa


– São mais de 400 projetos, espalhados pelo mundo, levando cuidados de saúde a milhares de pessoas, vítimas de catástrofes naturais, conflitos armados, epidemias, fome, sem discriminação racial, religiosa ou política.


10. Milhares de pessoas precisam de sua ajuda urgente!


– Neste momento, em algum de nossos projetos tem uma pessoa em uma situação muito difícil, precisando urgentemente de cuidados de saúde e você pode fazer a diferença.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Dawson Ilha 10

Bertrand Duarte (à direita) no papel do arquiteto Miguel Lawner em Dawson Ilha 10
O filme Dawson Ilha 10, uma coprodução envolvendo o Brasil (com a produtora baiana VPC Cinema Vídeo), o Chile e a Venezuela, teve estreia nacional adiada para o próximo dia 25 de novembro em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Dirigido pelo cineasta chileno Miguel Littin (Actas de Marusia), o filme conta, no elenco, com os atores baianos Bertrand Duarte e Caco Monteiro.



A participação baiana em Dawson Ilha 10 começou a ser pensada em 2006, quando Miguel Littin, presente em Salvador, conversou com o cineasta Walter Lima, da VPC e idealizador do Seminário Internacional de Cinema, sobre o projeto de filmar o livro de Sergio Bitar, Isla 10. Em 2010, o filme, com roteiro escrito pelo próprio Miguel Littin, foi exibido em primeira mão no Seminário de Cinema. Dawson Ilha 10 apresenta uma das inúmeras consequências do golpe militar liderado pelo general Augusto Pinochet contra o governo chileno de Salvador Allende, em 1973.


As autoridades depostas foram presas e levadas para a gelada ilha de Dawson, no extremo sul do país e submetidas a interrogatórios e torturas físicas e psicológicas. Entre eles, Sergio Bitar, interpretado por Benjamín Vincuña, ministro das Minas e Energia do governo Allende, que escreveu o livro no qual o filme se baseia. Do outro lado, o coronel Lieutenant Labarca, interpretado por Cristián de La Fuente, o oficial do exército encarregado do grupo dos presos políticos levados à ilha.


Bertrand Duarte, reconhecido ator de teatro, cinema e televisão, notabilizado por papeis em filmes como Superoutro e O Homem Que Não Dormia, de Edgard Navarro, vive o arquiteto Miguel Lawner, que então era diretor da Corporação de Melhoramento Urbano. E Caco Monteiro, também ator de cinema, teatro e televisão – como Bertrand, ambos atualmente nas telas em Capitães da Areia –, interpreta um dos homens fortes do governo de Allende, Fernando Flores.


A Ilha Dawson fica ao sul de Punta Arenas, cidade distante 2 mil quilômetros de Santiago, a capital do Chile. Cerca de 600 presos políticos passaram privações no lugar, para onde foVram levados os primeiros 30 prisioneiros no dia do golpe militar, quando o Palácio La Moneda, no centro de Santiago, foi bombardeado por canhões do Exército e aviões da Força Aérea chilena, tendo sido deposto e morto (em condições misteriosas) o então presidente eleito Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973. Liderada por Pinochet, começava então uma das ditaduras mais sangrentas da América Latina.


Para mais informações consulte o site de Dawson Ilha 10.
Desaparecidos, mas não olvidados



De todos os livros que já li sobre esse período de horror, este é o que mais me emocionou. Lembro-me de ter visto o rosto devastado de K. na Cúria Metropolitana, quando ficou até amigo de dom Paulo Evaristo. Minha emoção ao ler K. é primeiro de compaixão (solidariedade com a dor), depois de enorme raiva e indignação... pela indiferença de tantos. O texto é de Maria Victoria de Mesquita Benevides.


Maria Victoria de Mesquita Benevides


(*) Texto de apresentação do livro "K.", de Bernardo Kucinski, 184 pp., Editora Expressão Popular, São Paulo, 2011.


Ditadura militar, 1974. Um jovem casal, ela química, professora na Universidade de São Paulo, ele físico trabalhando em uma empresa, desaparece sem deixar o menor sinal. Pânico na família e nas amizades, buscas incansáveis, qualquer fiapo de informação reacendendo esperanças, sofrimento indizível com a agonia da incerteza.
Mais tarde a realidade se impôs, trágica e definitiva: eram militantes da resistência e tinham sido sequestrados, torturados e assassinados. Talvez na “Casa da Morte”, em Petrópolis? Nada foi confirmado e eles continuam na lista dos “desaparecidos”.
Desaparecidos, mas não olvidados. Este livro não veio para registrar fatos do terrorismo do Estado, mas, sim, para nos colocar dentro da dor e da memória. O senhor K. é o protagonista, dilacerado em seu amor paterno e os sentimentos de culpa: como não percebera o que acontecia com a filha, ele que também fora um resistente judeu na Polônia natal?
Na leitura, convivemos com as providências desesperadas da família, apelando no país e no exterior, e aqui tendo que lidar com agentes da repressão, com informantes, com extorsões, com a mentira, o escárnio, a humilhação, a covardia, a crueldade.
O tema é abordado equilibradamente, com concisão, firmeza e emoção, a delicadeza dos sentimentos ao lado da denúncia e da relação com a continuidade ainda hoje. O autor conseguiu manter, de toda essa viagem ao coração das dores e da revolta, a qualidade literária de um jornalista-escritor.
De todos os livros que já li sobre esse período de horror, este é o que mais me emocionou. Lembro-me de ter visto o rosto devastado de K. na Cúria Metropolitana, quando ficou até amigo de dom Paulo Evaristo. Minha emoção ao ler K. é primeiro de compaixão (solidariedade com a dor), depois de enorme raiva e indignação... pela indiferença de tantos; pela hipocrisia de alguns rabinos que negaram apoio à “impura” (!); pelo “perdão” aos torturadores e demais responsáveis, garantido pelo STF; pela canalhice dos que, até hoje, martirizam a família com “informações”; pelo papel repugnante da USP, que demitiu a professora por “abandono do emprego”; pelos políticos que têm ojeriza do tema porque não dá voto – pode até tirar; pelos “ex-combatentes” que falam não querer revanchismo... a lista é longa.
Este livro vai marcar um espaço importantíssimo em nossa bibliografia sobre o que muitos ignoram ou escondem.
E a luta continua. Há que se desvelar a verdade para que não se repita, há que se exigir justiça para que a dignidade das vítimas seja respeitada e a criminalidade das “autoridades” esclarecida e punida.
(*) Maria Victoria de Mesquita Benevides é socióloga e professora da USP.
USP: skinheads espalham cartazes com apoio a PM e ameaças
Cartazes com ameaças contra usuários de maconha e apoio à presença da Polícia Militar no campus da Universidade de São Paulo (USP) foram encontrados pela PM na última semana. Os panfletos continham frases anticomunistas e foram afixados por skinheads, de acordo com a polícia.


Dois jovens foram apreendidos com os cartazes e serão investigados. "Atenção drogado: se o convênio USP-PM acabar, nós que iremos patrulhar a Cidade Universitária!", ameaçava um dos panfletos. As informações são do jornalFolha de S. Paulo.


O coronel Wellington Venezian, que comanda o policiamento na região oeste de São Paulo, não confirmou se os skinheads são alunos da USP. A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) investiga o caso e afirma ter identificado os responsáveis.


Em um dos cartazes, um grupo de skinheads aparece sobre a frase: "maconheiro, aqui você não terá paz". No segundo, é feita uma referência ao Comando de Caça aos Comunistas (CCC), organização de extrema-direita que atuou na ditadura militar. Uma foto de Vladimir Herzog morto é estampada com uma pergunta irônica: "suicídio é triste, né?"

McDonald's é convidado a explicar denúncia de trabalho escravo 20 10 2011

The Wayseer Manifesto - Visionarios do Caminho

domingo, 20 de novembro de 2011

Licurgo Nakasu. PRESENTE

Aos antigos dirigentes, militantes e simpatizantes da organização de esquerda Ação Popular,

Hoje , dia 19 de novembro, às 12,15 hs, na capela dos Dominicanos, na rua Caiubi 164, em Perdizes, na capital-paulista, acontecerá a missa de sétimo dia de Licurgo Nakasu.
Imagino que os Dominicanos foram escolhidos pela família por conta da origem cristã da organização de esquerda Ação Popular, da qual Licurgo foi militante.
Visitei Licurgo duas vezes nas semanas em que esteve internado no hospital Beneficência Portuguesa, onde fez, pelo SUS, tratamento de quimioterapia e radioterapia contra o câncer no esôfago, e posteriormente uma cirurgia para retirada do órgão.
Embora Licurgo estivesse bem e, segundo os médicos que o operaram, a cirurgia tenha sido um sucesso, ele terminou morrendo com infecção generalizada provocada ou por problemas pós operatório ou por causa de infecção hospitalar. Não sei ao certo.
O fato é que para as filhas, filhos, netos, esposa, ex-esposa, antigos e novos companheiros, a morte de Licurgo pesa muito, pesa mais do que uma montanha.
Licurgo é um dos personagens, entre centenas de outros, do livro que estou terminando de escrever sobre Ação Popular e baseado principalmente na história documental.
Portanto, ele sabia que a sua trajetória política estava inserida no contexto da história da AP, da história do Brasil e das organizações de esquerda que enfrentaram ditadura militar.
Por isso, nesse momento de dor é importante resgatar o que escreveu o poeta e dramaturgo alemão Bertolt Brecht no seu poema Aos que Virão Depois de Nós e dizer principalmente para as filhas, filhos e netos que
Licurgo e seus camaradas chegaram às cidades num momento de desordem, quando aqui a fome reinava.
Vieram para o meio do povo, quando imperava a revolta e cresceram com ela.
E assim passou-se o tempo que lhes foi concedido nesta terra.
Mas vocês, Carminha, Maria, os outros filhos e netos de Licurgo, que renasceram do dilúvio no qual ele e seus camaradas se afogaram, lembrem também, quando falarem das suas fraquezas, da sombria época que escaparam.
Licurgo e seus camaradas mudavam de lugar mais do que sapatos, por meio da luta de classes, escondidos, num tempo em que havia apenas injustiça e não protesto.
Ainda assim, Licurgo sabia que o ódio, mesmo contra a degradação, contorce as feições e que a ira, mesmo contra a tirania, deixa a voz áspera.
E ele e seus amigos que tanta lutaram para preparar o chão da amizade não puderam eles mesmo ser amigos.
Mas vocês, filhas, filhos e netos, quando tudo estiver tão perfeito em que o homem ajude o homem, lembrem de tudo isso quando falarem de Licurgo e de seus camaradas.
Um abraço a todos,
Otto Filgueiras

sábado, 19 de novembro de 2011

Sem medo


Quem resistiu está credenciado a integrar a Comissão da Verdade




São impressionantes as marcas que um regime opressivo deixam em um povo. Durante as discussões sobre a criação da Comissão da Verdade, foi perceptível uma preocupação com alguma eventual reação dos militares em relação à iniciativa.
A impressão que se tem é que as Forças Armadas do país são um monstro adormecido que pode ser acordado com algum tipo de movimento mais brusco da democracia brasileira. Não gratuitamente, há cuidados especiais em todos os atos e declarações relacionados ao período da ditadura militar.
Evidentemente que pode haver um exagero nessa análise. Normalmente, quem a faz vivenciou ou conheceu, de alguma forma, os grandes estragos causados pelo período opressivo. Mas é aí que reside o problema. O exagero é, sem dúvida, uma consequência do sofrimento e da brutalidade do regime militar, estabelecido em 1964.
Dina Sfat, atriz brasileira que usou de forma brilhante o seu talento e o teatro como forma de resistência, conseguiu retratar muito bem esse fantasma que ronda a sociedade brasileira ao dizer diretamente para um coronel que tinha medo dos coronéis. Ela disse isso ainda no período de repressão, dando assim um exemplo de coragem.
Essa coragem de Dina deve ser exemplo para os brasileiros que venham a assumir a Comissão da Verdade. O país não pode ter medo da verdade, assim como não pode ter medo de assumir que ainda existe uma ameaça velada e calada, mas não morta e eliminada.
É preciso, sim, que aqueles que sofreram na carne a violência da ditadura façam parte dessa comissão. Foram eles que tiveram a coragem de dizer não ao sistema repressivo, mesmo sob tortura. Eles são a história. (Carla Kreefft)
Publicado no Jornal OTEMPO em 19/11/2011

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

À Excelentíssima Presidenta da República DILMA ROUSSEFF

São Paulo, 17 de novembro de 2011


À Excelentíssima Presidenta da República


DILMA ROUSSEFF
Sra. Presidenta,


O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça encaminha, nesta oportunidade, uma relação de nomes representativos dos movimentos sociais e da sociedade civil, para que sejam apreciados pela Presidência da República como possíveis integrantes da Comissão Nacional da Verdade.


Sabemos que cabe a V. Excia, como Presidenta da República, decidir sobre a composição da Comissão Nacional da Verdade e designar os seus integrantes. Por esse motivo decidimos apresentar a presente nominata, de modo a que, ao menos neste momento final do processo de criação desse órgão público, possam os movimentos sociais ser ouvidos.


No processo de tramitação do projeto de lei, os familiares das vítimas da Ditadura Militar (1964-1985), instituições como a OAB e o Ministério Público Federal e grupos de direitos humanos propuseram diversas emendas. Nenhuma delas foi acatada pelo governo, o que redundou em graves prejuízos aos poderes e às finalidades da Comissão Nacional da Verdade.


O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça acredita que, diante das limitações e problemas da lei recém-aprovada, a investigação dos atrocidades cometidas por agentes da Ditadura Militar, bem como os desdobramentos por nós desejados, como a punição dos autores intelectuais e materiais desses crimes após o devido processo legal, só alcançarão resultados efetivos se a Comissão Nacional da Verdade vier a contar, entre seus integrantes, com pessoas inteiramente comprometidas com a total autonomia dos trabalhos, além de qualificadas para essa tarefa.


A seguir, os nomes que indicamos, entre os quais gostaríamos de ver escolhidos os sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade:


Aton Fon Filho, advogado, ex-preso político


Francisco Sant’anna, jornalista e professor universitário


Clarice Herzog, familiar de vítima da Ditadura


Expedito Solaney, secretário nacional de políticas sociais da CUT


Fábio Konder Comparato, jurista


João Vicente Goulart, familiar de vítima da Ditadura


Jonatas Moreth, 3° vice-presidente da UNE


José Henrique Rodrigues Torres, juiz de Direito


Kenarik Boujikian, juíza de Direito


Lincoln Secco, historiador, professor da USP


Marlon Weichert, procurador regional da República em São Paulo


Narciso Pires, Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná


Noaldo Meireles, advogado da CPT da Paraíba


Stanley Calyl, Associação dos Anistiados do Arsenal de Marinha


Atenciosamente,


Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça

SUGESTÃO DE NOMES PARA A COMISSÃO DA VERDADE

A COMISSÃO DA VERDADE E DO MEMORIAL DA ANISTIA POLÍTICA DA OAB/MG solicitou ao Dr. Luís Cláudio Chaves, presidente da OAB/MG, que sugerisse à Presidenta Dilma Rousseff os seguintes nomes para comporem a Comissão da Verdade que foi criada hoje, dia 18/11:



01 - Patrus Ananias de Sousa


02 - Antônio Ribeiro Romanelli


03 - Márcio Augusto Santiago


04 - Fahid Tahan Sab


05 - Alberto Betinho Duarte (para o cargo em comissão do Grupo - Direção e Assessoramentos Superiores).


A Comissão da Verdade e do Memorial da Anistia Política da OAB/MG já implementou várias iniciativas como uma representação junto ao Ministério`Público Federal de Minas Gerias visando apurar todos os crimes cometidos pela ditadura militar. Também esteve no Congresso Nacional quando da votação do projeto pelos deputados federais, sugerindo modificações no texto.


Estamos nos colocando à disposição para receber denúncias, documentos relativos à ditadura militar, que serão encaminhados à Comissão da Verdade. Já temos um dossiê comprovando que JK foi assassinado.


Finalizando, homenageamos mais uma vez os advogados mineiros, já falecidos, que lutaram contra a ditadura militar:


1 - Geraldo Magela de Almeida


2 - Afonso Maria da Cruz


3 - Ariosvaldo de Campos Pires


4 - Edgar de Godoi da Mata Machado


5 - José Roberto Gonçalves de Rezende


6 - José Carlos Novaes da Mata Machado


7 - Dimas da Anunciação Perrin


8 - Antônio Joaquim de Souza Machado


9 - Adherbal Teixeira Rocha


10 - Raul Décio de Belém Miguel


11 - José Matheus Pinto Filho


12 - José Toledo de Oliveira


13 - Orlando da Silva Rosa Bomfin Júnior


14 - Sami Sirihal


15 - Antônio de Oliveira Lins


16 - Lourival Vilela Viana


COMISSÃO DA VERDADE E DO MEMORIAL DA ANISTIA POLÍTICA DA OAB/MG

AYRTON SENNA E TINA TURNER

Tehran

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Campanha polemiza com 'beijos' entre líderes políticos e religiosos


Benetton usa fotomontagens em campanha contra a 'cultura do ódio'.


Papa XVI e imã do Cairo e Barack Obama e Chávez protagonizam beijos.


Do G1, em São Paulo
Campanha lançada pela United Colors of Benetton nesta quarta-feira (16) simula em fotomontagens cenas de beijos em que líderes políticos e religiosos trocam amistosos beijos na boca. Barack Obama e o líder chinês Hu Jintao; o Papa Bento XVI e Ahmed Mohamed el-Tayeb, imã da mesquita de AL-Azhar no Cairo, estão entre os protagonistas das cenas simuladas.
As imagens da campanha foram divulgadas também em outdoors. Segundo a Benetton, não está prevista a veiculação da campanha no Brasil.
O objetivo da campanha "Unhate", diz a empresa, é se opor à "cultura do ódio".
A fotomontagem, que faz parte da nova campanha "United Colors of Benetton" chamada "UNHATE" ("não ódio"), foi apresentada nesta quarta por Alessandro Benetton, vice-presidente do Benetton Group, em Paris.
16/11/2011 13h05

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

O CASO VALKÍRIA R.

Prezados amigos e frequentadores do FÓRUM DE PSICANÁLISE E CINEMA,
Recomendamos a todos a peça: O CASO VALKÍRIA R., que contou com a consultoria do psicanalista Dr. Waldemar Zusman, e que tem na direção um respeitado profissional de teatro, no Brasil e no exterior.
Se puderem, divulguem aos amigos interessados em teatro e no viés psicanalítico.
Ana Lúcia, Zusman e Neilton.

Informações sobre o espetáculo teatral: O Caso Valquíria R.
Texto: Claudia Sussekind
Argumento: Ronaldo Levigard 
Estreia: 22 de novembro,
no Teatro Vannucci, no  Shopping da Gávea
3as. e 4as: às 21h:30min. 
 Duração temporada: de novembro de 2011 a fevereiro de 2012
Atores:     Helena Ranaldi, Licurgo, Thais Garayp, Yachmin Gazal, Thávyne Ferrari e Ana Jansen.
Texto:Inspirado em um caso clínico real de psicanálise. A peça apresenta a história de uma paciente – Valkiria R. – com sintomas físicos sem resposta na medicina convencional. Valkiria sente dores pelo corpo que ocultam uma somatização da dura relação com a mãe na infância. Com uma organização psíquica fixada na mãe e aprisionada ao passado, Valkiria recorre ao tratamento psicanalítico, onde revê os personagens da sua memória e realiza um acerto de contas com o passado. Após uma fascinante jornada em direção ao seu inconsciente, Valkiria restabelece completamente a saúde. Esta é uma história de superação, coragem e libertação.
 Diretor:     Victor Garcia Peralta
Victor Garcia Peralta é formado pela Escola do Piccolo Teatro Di Milano (Itália), sob a direção de Giorgio Strehler. Participou, atuando, do seminário com Eugenio Barba (Odin Teatret). Na Argentina, foi vastamente premiado como diretor. Tem em seu currículo mais de 40 peças de teatro e muitos prêmios, entre eles, um Prêmio Molière por As lágrimas amargas de Petra Von Kant, Prêmio Maria Gerrero por La Streklem, e dois ACE (Associação de Críticos de Espetáculos) por Pompa Yylo Vila, de Maria Carmem Barbosa e Miguel Falabella, e Como encher um biquíni selvagem, de Miguel Falabella.  No Brasil, assinou, entre outros, a direção de espetáculos como Decadência (Shell de Melhor atriz para Beth Goulart), Os homens são de Marte... E é para lá que eu vou, sucesso de público e de crítica, há três anos em cartaz; Não sou feliz, mas tenho marido, há quatro anos em cartaz, com Zezé Polessa; Um marido ideal, com Herson Capri e grande elenco; em cartaz também com Quartett, com Beth Goulart e Paulo Goulart  Filho. Iluminação: Aurélio de SimoniDireção de Produção: Márcia Martins
Ana Lúcia de Castro  

Likurgo Nakasu - PRESENTE

Faleceu no dia 09/11/11 ,quarta feira, de infecção generalizada, Likurgo Nakasu, tendo o corpo sido cremado hoje de manhã no cemitério da Vila Alpina.


Licurgo estava com a saúde bastante debilitada, pois vinha já há algum tempo lutando contra um câncer na laringe.


Natural de Atibaia (SP), se formou em agronomia pela ESALQ de Piracicaba.


Devido à militância política enfrentou a clandestinidade, a prisão e a tortura, na rua Tutóia (DOI-CODI-Operação Bandeirantes), no ano de 1972.Lico, como era conhecido, nunca abriu a mão de princípios e da postura de luta por um mundo melhor.


Nos últimos anos, residia e trabalhava no interior do estado do Ceará.
Já a médica pediatra Elzira Vilela foi presa com seu marido, Likurgo Nakasu e a filha, Carminha, de apenas um ano, em 3 de setembro de 1973.

“Fomos levados para a temível Operação Bandeirantes, com todo o terrorismo que lhes era peculiar. Tive de entregar minha filha Carminha para eles. Fiquei sem saber dela durante cinco ou seis dias. Foram os piores dias de minha vida. Iniciou-se a fase de torturas. Foram mais ou menos 80 dias. Choques elétricos e espancamentos dias e noites durante duas ou três semanas. Daí arrefeciam. Mas depois de algum tempo torturavam outra vez. Era uma gritaria diuturna. Tocavam música para abafar os gritos. O mais alto grau de tensão. Um circo dos horrores”, descreveu. “As pessoas que iam ser mortas já eram levadas, possivelmente, para outro local. Falava-se da existência de uma casa de extermínio próxima à região de Interlagos” – disse a médica que acusou ainda as empreiteiras Camargo Correa, Andrade Gutierrez e outras empresas de manterem financeiramente o DOI CODI daqueles tempos infernais. Nem por isso nenhum “macho” teve a ousadia de investigar e denunciar o caso, levando-os aos tribunais democráticos, o que faz de nossa suposta democracia uma espécie de interregno entre as ditaduras. Isto é, vivemos num país alternado entre uma república democrática e uma república ditatorial, dependendo do humor da politicalha de plantão nas altas esferas.
Segundo depoimento da Dra. Elzira Vilela “os chefões de equipes de torturadores eram altas patentes do Exército e a ordem era que fossem dados choques elétricos para não deixarem marcas da tortura. Eles também tentavam evitar que presenciassem a morte de algum companheiro. Choque é pior que pancadaria. É horrivelmente desestruturante. Mas, a única coisa em que eu pensava é que não entregaria ninguém. Pesou muito minha firmeza ideológica. No momento da tortura, achava que não falaria, mas enlouqueceria. Houve momentos em que puseram um companheiro para eu torturar. Eram situações de muito conflito. Eu fingia desmaiar”. – Seis pessoas da família de Elzira Vilela foram presas, mesmo não sendo militantes políticos.
Vilela, que em 1998 pertencia à Organização Não-Governamental Tortura Nunca Mais, de São Paulo, revolta-se ao saber que alguns torturadores ocupam altos cargos no governo.

sábado, 12 de novembro de 2011

Torturador da ditadura sofre revés no STF
Coronel Brilhante Ustra tenta no STF suspender o processo do qual é réu pela tortura e assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 1971
Aline Scarso, da Redação


General Ustra no Clube Militar - Foto: Aline Massuca/FolhaImagem


Em tempos em que se aprova a instalação de uma Comissão da Verdade, que pretende passar a limpo os anos de 1964 a 1985, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) mostrou a confiança que muitos militares reformados têm na Justiça como caminho seguro para não pagarem pela violência que cometeram. Nem sempre conseguem, entretanto.
Em 3 de outubro, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido torturador de militantes de esquerda e chefe do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo entre setembro de 1970 e janeiro de 1974, recebeu do ministro do STF, Ayres Brito, um preciso “não” a sua tentativa de utilizar a Lei da Anistia, de 1979, para suspender uma ação indenizatória por danos morais movida contra ele pelos familiares do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971 em decorrência de torturas sofridas enquanto esteve preso no local.
Em 27 de julho deste ano, foram ouvidas em São Paulo as testemunhas de acusação, que confirmaram que Merlino morreu sob tortura e que Ustra participou das sessões de maus-tratos.
Para se livrar do processo, a defesa do coronel reformado usou como base jurídica a decisão do STF, revelada em 29 de abril de 2010, sobre a Lei de Anistia. A partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, ajuizada na corte pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), cobrava-se do Supremo uma interpretação mais precisa sobre o preceito de “anistia ampla, geral e irrestrita”, que resultou no perdão dos que cometeram crimes políticos e conexos no Brasil entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.
O objetivo da entidade era evitar que o indulto também fosse concedido aos agentes do Estado que cometeram crimes comuns contra opositores, como homicídios, desaparecimentos forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor. No entendimento da OAB, crimes políticos seriam apenas os que atentavam contra a segurança nacional e à ordem política e social, o que não era o caso, por exemplo, de torturas de indivíduos que já estavam presos e sob o poder do Exército. Esses seriam, segundo eles, crimes comuns. O entendimento dos ministros do STF, no entanto, foi o oposto.
Por sete votos a dois, eles decidiram que a Lei de Anistia valia para todos os casos, passando assim uma borracha definitiva nas punições de crimes cometidos por militares e policiais na época da ditadura. Foi com base nesse argumento que Ustra acreditou que não haveria mais razão para ser responsabilizado pela morte de Merlino.
Falso argumento
Paulo Esteves e Salo Kibrit, advogados do coronel, alegaram ao Supremo que a juíza Amanda Eiko Sato, da 20ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, e o desembargador Luiz Antonio Silva Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, teriam violado a decisão da corte em relação à interpretação da ADPF 153 quando negaram a suspensão da ação, requisitada pela defesa.
Esteves e Kibrit defenderam até mesmo a inexistência do crime. “Se não há crime, não há como condená-lo ao pagamento de indenização, muito menos declarar que praticou algum crime naquele período”, afirmaram no pedido.
Para o ministro Ayres Brito, entretanto, que avaliou o pedido de Ustra de forma monocrática, ou seja, livre da necessidade de consultar os demais colegas do Supremo, o entendimento foi outro. “O fundamento utilizado pelo ministro foi o mesmo que sustentamos em nossa petição. É justamente o fato de que a Lei da Anistia se voltou exclusivamente para as questões criminais, ou seja, os crimes cometidos durante a ditadura, seja de um lado, seja de outro. Não trata de responsabilidade civil”, explica o advogado dos Merlino, Claudineu de Melo.
“A Lei de Anistia, contudo, não trata da responsabilidade civil pelos atos praticados no chamado ‘período de exceção’. E é certo que a anistia (...) não implica a imediata exclusão do ilícito civil e sua consequente repercussão indenizatória”, destacou Brito em sua relatoria. A decisão foi comemorada pela família. “Nós achamos excelente o posicionamento do ministro. Nós já sabíamos do seu posicionamento no julgamento do ano passado da ADPF 153 no STF, quando ele foi um dos dois ministros que votaram pela não extensão da anistia aos torturadores”, lembra Ângela Maria Mendes de Almeida, ex-companheira de Merlino e uma das autoras da ação – o outro voto foi de Ricardo Lewandowski.
“Enquanto Ustra era chefe do DOI-Codi em São Paulo, Merlino foi torturado sob a sua vista e ele pessoalmente participou de algumas sessões de tortura. Em decorrência dessas torturas, o Merlino veio a falecer. Então estamos pedindo uma indenização por dano moral pois justamente o Estado, que teria o dever de protegê-lo, violentou até a morte o preso político”, complementa Melo.
Na opinião do vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, “esse caso é uma oportunidade de o STF harmonizar a jurisprudência externa com a jurisprudência interna”, referindo- se ao acordo firmado pelo Brasil com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que exige a investigação séria e a punição aos crimes cometidos pelo Estado no período, em respeito à jurisdição internacional sobre o tema.
“No momento em que um torturador diz que o Supremo tem que lhe dar respaldo, isso só pode acontecer se o STF romper com o pacto de San José da Costa Rica, da Convenção Americana de Direitos Humanos. E a única resposta possível ao cumprimento de uma sentença é o ‘cumpra-se’.
Não existe um jeitinho brasileiro de dizer que cumpriu sem cumprir”, pontua.
Brasil esconde a verdade
No documentário Cidadão Boilesen, de 2009, o diretor Chaim Litewski mostra que o coronel Carlos Alberto Ustra era próximo de Henning Albert Boilesen, empresário dinamarquês radicado no Brasil, presidente do grupo Ultragaz e mentor do esquema de financiamento do empresariado brasileiro à Operação Bandeirante (Oban), que reprimia, com extrema violência, os opositores do regime.
Criada em 1969 com a proposta de integrar ações de inteligência, combate e repressão à esquerda organizada ou não, a Oban, segundo historiadores, foi também o viveiro para a criação do modus-operandi do DOI-Codi, de cuja seção paulista Ustra assumiu o comando durante o governo de Emílio Garrastazu Médici.
Contra o coronel reformado, pesam mais de 502 denúncias de tortura, incluindo a de Merlino. Ângela Mendes, que assim como o então companheiro era militante do Partido Operário Comunista (POC), lembra bem o clima de terror instalado no Brasil durante um período em que os direitos civis estiveram completamente suspensos.
Os dois estavam na França com a tarefa de fazer uma série de contatos políticos quando decidiram voltar ao Brasil. Ângela conta que a “queda” de Merlino aconteceu em 15 de julho de 1971, pouco tempo depois de chegar ao país com seu passaporte legal para preparar as condições para que ela voltasse com segurança – ele morreu após quatro dias. A militante só poderia entrar em território brasileiro com outra identidade, pois “já estava condenada”, como ela própria diz. “Só não aconteceu nada comigo porque eu não estava no Brasil. Merlino voltou antes para preparar a minha volta, pois eu já estava clandestina e condenada”, recorda.
Testemunhas
“O que ficou claro com os depoimentos de testemunhas sobre a morte de Merlino é que mesmo que Ustra não o tivesse torturado com suas próprias mãos, ele estava presente quase sempre e indicava se a tortura deveria ser mais forte ou mais fraca, se deveria continuar ou não”, afi rma Ângela.
A Comissão da Verdade, projeto do governo que deveria esclarecer crimes como esse e restabelecer a verdade histórica para o país, corre o risco de falsear a realidade, como defende parte dos militantes de esquerda daquele período. Ângela também vê limitações. “Eu faço parte das pessoas que não estão de acordo com esse projeto. Participo do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça e acho que, se for aprovado da maneira que está, é quase um fator negativo”, afirma.
Aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de setembro e pelo Senado na noite do dia 26, a Comissão da Verdade se propõe a averiguar os crimes contra os direitos humanos cometidos entre os anos de 1946 e 1988, diluindo a possibilidade de se investigar apenas o período da ditadura civil-militar.
Sem poder de punição, a Comissão ainda pode se deparar com a falta de autonomia financeira, administrativa e política. Nessas condições, deve investigar a autoria de crimes como tortura, homicídios, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.
“A Comissão é um avanço. Agora, o que é lamentável é que tudo foi feito de modo a dificultar a apuração da verdade. Para averiguar todo esse período [1946-1988], a lei fixa um prazo de dois anos. Outra inconveniência é o problema do sigilo. Os militares que forem eventualmente ouvidos poderão alegar a questão do sigilo. Há tanto a impossibilidade de apurar quanto tornar público fatos que ocorreram”, argumenta Claudineu de Melo.
Carta O Berro.........................................................repassem

BRASIL DE FATO






Universidades terão observatórios sobre a ditadura militar
O governo federal, em parceria com universidades públicas e privadas do país, vai criar uma rede de observatórios universitários para incentivar pesquisas sobre a violação dos direitos humanos no Brasil durante a ditadura militar. Reitores de cinco universidades assinaram nesta sexta-feira (11) com a Secretaria de Direitos Humanos termo de cooperação para a instalação de observatórios do Direito à Memória e à Verdade.
De acordo com a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o material poderá subsidiar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade. A constituição da rede de observatórios está prevista na última versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). "Esse trabalho significará um apoio muito grande para a Comissão da Verdade, porque essas universidades também farão pesquisas nas suas próprias regiões."
As primeiras cinco universidades que integrarão a rede de observatórios são a Universidade Federal do Estado do Ceará, a Universidade de Santa Cruz do Sul, a Universidade Nove de Julho, a Universidade de Fortaleza e o Centro Universitário do Estado do Pará. Segundo a ministra, o objetivo é expandir a rede para todas as regiões do país.
Em dezembro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai abrir edital para pesquisas na área. Os melhores projetos serão instalados nos observatórios por dois anos, de acordo com Maria do Rosário. "Serão R$ 3 milhões da Capes para pesquisa na área de direito à memória e à verdade."
O coordenador Executivo do Comitê de Gestão da Rede dos Observatórios do Direito à Verdade, à Memória e à Justiça das Universidades Brasileiras, Rogério Leal, acredita que a iniciativa vai ampliar os espaços de estímulo à pesquisa. "O universo de material disponível é tão grande que é preciso criar redes de esforços de atuação para essa tarefa. Um trabalho desse porte implica uma política pública de Estado".
Para o reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul, Vilmar Thomé, a criação desses observatórios representa o reconhecimento por parte do governo do esforço do segmento universitário. "Vamos contribuir para jogar luz a um período da história do Brasil que não queremos que volte, e que não podemos esquecer".
Além do termo de cooperação entre as universidades, também foi assinado um termo de cooperação da Secretaria de Direitos Humanos com o arquivo nacional para facilitar o acesso dos pesquisadores a documentos sobre o período da ditadura. De acordo com a coordenadora do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil do Arquivo Nacional, Inês Stampa, a parceria vai ajudar a disseminar informações importantes para o Brasil. "As pesquisas são extremamente importantes, pois ajudam a entender a nossa história".
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, na próxima sexta-feira (18), a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e a lei de acesso à informação.
Fonte: Agência Brasil
12 de Novembro de 2011 - 10h07
Declaração do Partido Comunista Brasileiro(PCB) Luiz Carlos Prestes


Julho de 1975 Primeira Edição: Redigido em Paris em Julho de 1975.
Fonte: Panfleto distribuido na Suéçia.
Tradução: do sueco para o português Délson Plácido.
Transcrição: Gabriel Martinez.
Neste momento, o povo brasileiro, que luta por democracia, volta-se para a opinião pública mundial, à todas as forças políticas, especialmente os partidos comunistas; às instituições democráticas e governos; a todos que respeitam os direitos humanos e a paz; a todos os que apóiam a Declaração Universal das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e a política de distensão no mundo, para denunciar as graves violações praticadas pela ditadura fascista no Brasil. Centenas dos nossos melhores cidadãos, entre estes, membros do Comitê Central do Partido Comunista vêm sendo submetidos às mais cruéis torturas, que causam graves seqüelas ou conduzem à morte.
A tortura e assassinato fazem parte da atual política do governo militar no Brasil, que são levados a cabo de maneira sistemática, principalmente, contra os democratas.
A política oficial de terror atinge a todas às organizações e sindicatos, o Congresso e à Justiça, às universidades e a Igreja, a juventude, o movimento feminino e os intelectuais. Um número incontável de pessoas são perseguidas, dirigentes sindicais são depostos, professores e estudantes são perseguidos, presos e expulsos, padres são presos e torturados, livros e artigos são proibidos de serem publicados, jornais, filmes e peças de teatro são censurados.
Através do Ato Institucional nº. 5 as garantias constitucionais foram suspensas e substituídas pela vontade do presidente. A pena de morte foi instituída para crimes políticos e a lei que impede prisões arbitrárias foi suspensa. Diariamente, o regime fascista utiliza métodos violentos contra nosso povo.
O desemprego aumenta, como também, a exploração dos trabalhadores. O salário mínimo real baixou em mais da metade depois do Golpe de Estado de 1964. Os acidentes no trabalho aumentam de ano para ano; segundo fontes oficiais o número de acidentes no trabalho superou a cifra de um milhão e oitocentos mil. Metade do povo trabalhador não ganha mais que 12 dólares por mês. O estado de saúde do povo brasileiro é catastrófico.
As empresas multinacionais, que exploram os trabalhadores em muitos países, investem cada vez mais no Brasil para utilizar a ditadura militar fascista para explorar mão-de-obra barata, como arma contra a classe trabalhadora no plano internacional.
Não é somente o nosso povo que é vítima da agressividade fascista brasileira. O Brasil, hoje em dia, é a ponta de lança internacional, especialmente, do imperialismo norte-americano, que representa uma séria ameaça contra governos democráticos e contra o povo latinoamericano. A ditadura militar brasileira enviou tropas para São Domingos em 1965; participou do golpe de estado contra o governo do general Torres na Bolívia em 1971; participou do golpe de estado de Bordaberry no Uruguai, em junho de 1973; apoiou militar e financeiramente o golpe de estado fascista de Pinochert no Chile; participou de pressões e conspirações contra o governo revolucionário do general Velasco Alvarado, no Peru. Os fascistas brasileiros exportam "especialistas" em tortura para as diversas ditaduras latinoamericanas.
Milhões de dólares é o custo para o Brasil desempenhar este papel de polícia do imperialismo no continente latinoamericano. O Brasil produz tanques de guerra e aviões e instalações militares; Importou dezenas de aviões supersônicos norte-americanos e franceses e já encomendou, ainda mais, uma centena.
Recentemente, Brasil e Alemanha Ocidental firmaram um acordo nuclear no valor de 12 bilhões de marcos. O Brasil terá oito usinas atômicas com uma capacidade de 1300 megawats por unidade e, além disso, tecnologia para o uso de energia atômica. Graças a este acordo, os fascistas brasileiros poderão produzir bombas atômicas.
Agora, o regime do general Geisel está diante de graves dificuldades econômicas, isolamento político, movimentos de protestos crescentes e luta cada vez mais intensa do povo. O governo militar, agora, usa abertamente a bandeira anticomunista como arma, intensifica a repressão policial contra os trabalhadores, estudantes, intelectuais e utiliza o terrorismo de estado contra o nosso partido.
O descontentamento e oposição do povo brasileiro contra o regime militar fascista ficou claro nas eleições para o Congresso, no dia 15 de novembro de 1974, apesar do Congresso, atualmente, ter poderes limitados. O povo utiliza as eleições para manifestar o seu protesto contra o regime, apesar das ameaças e restrições contra os candidatos da oposição durante a campanha eleitoral. Para o Senado, os candidatos da oposição ultrapassaram os 13 milhões de votos, contra 7 milhões dos candidatos da ditadura. Os protestos aconteceram, principalmente, nas grandes cidades e centros industriais.
O Partido Comunista Brasileiro desempenha um importante papel com vistas à união das forças democráticas e tem grande influência na luta contra o fascismo. Por isso, os fascistas do regime militar atacam os comunistas e sua liderança. Eles temem a força e o prestígio que o Partido adquiriu durante seus 53 anos de luta em favor do povo e das reivindicações fundamentais da classe operária brasileira, sua longa tradição da luta internacional e defesa da paz.
A luta para a libertação dos presos políticos se fortalece cada vez mais em todas as formas. A ditadura já não pode mais impedir os parlamentares democratas de denunciar os crimes cometidos contra os direitos humanos. Não pode mais esconder as prisões, tortura, desaparecimento e ataques contra a liberdade de expressão para o povo. A opinião pública contra esses crimes aumenta.
O povo e o Partido Comunista têm um importante papel na solidariedade para com os partidos irmãos e conhecidas organizações internacionais e lideres antifascistas. As autoridades e representantes do governo militar brasileiro enfrentam severos protestos no exterior como, por exemplo, da Anistia Internacional, Federação Sindical Mundial, Conselho Mundial da Juventude Democrática, Federação Internacional das Mulheres Democráticas, Conselho Mundial da Paz. Apelos de diferentes organizações chegam até o Papa Paulo VI e ao Secretário Geral da ONU. Nós queremos, também, destacar a importância dos comitês de solidariedade para com o povo brasileiro formados na Europa e na América Latina, como, por exemplo, o MASLA, em Buenos Aires e o Comitê para Anistia Geral, Ampla e Irrestrita no Brasil e o fundado recentemente em Lisboa.
Uma vitória sobre o fascismo no Brasil significa uma séria derrota para o imperialismo, uma decisiva mudança na correlação de forças favoráveis para o continente latinoamericano e progressos na política de distensão internacional.
A solidariedade internacional tem salvo a vida de democratas e revolucionários e tem contribuído fortemente para vitórias históricas do povo vietnamita. E, certamente, também, vai contribuir para a derrota do fascismo no Brasil. E o ditador Ernesto Geisel terá que informar sobre o que aconteceu com DAVID CAPISTRANO DA COSTA, JOÃO MASSENA MELO, WALTER RIBEIRO e LUIS IGNACIO MARANHÃO FILHO. Todos membros do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro. Eles foram seqüestrados em março e abril de 1974 e estão desaparecidos e, provavelmente, mortos.
A solidariedade internacional pode, também, contribuir para salvar a vida do trabalhador portuário, Oswaldo Pacheco Silva. Pacheco é um dos mais destacados líderes sindicais, membro do Comitê Central do Partido Comunista. Ele foi torturado até ficar inconsciente.
ELSON COSTA, FERNANDO PEREIRA CRISTINO, ARISTEU NOGUEIRA, JAIME MIRANDA, HIRAN PEREIRA, RENATO MOTA e ITAIR VELOSO também estão presos. Todos são membros do Comitê Central do Partido Comunista. Os quatro últimos encontram-se em celas isoladas e não se tem notícias das verdadeiras condições em que se encontram. Além disso, centenas de membros do Partido e muitos patriotas estão nas prisões e estão ameaçados de serem mortos na tortura.
A ditadura não pode destruir nosso Partido. Agora eles tentam acabar com o Partido prendendo e assassinando sua liderança. Os comunistas brasileiros, no entanto, estão convencidos que, com o apoio internacional, poderão continuar atuando para assim derrotar o fascismo e lutar em favor da paz, pela justiça e uma sociedade justa.
Paris, Julho, 1975
LUIZ CARLOS PRESTES